Atenção concurseiros! Um novo concurso Receita Federal continua previsto para 2022, mesmo ainda necessitando de aval. Sendo assim, saiba como foi o último certame e comece sua preparação!
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Índice
Concurso Receita Federal: como foi a última seleção?
Assim, uma das formas de começar a se preparar e sair na frente dos outros concurseiros é saber como foi o último concurso para a Receita Federal.
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Portanto, o edital foi organizado pela banca Esaf, já extinta, e ofertou 278 vagas para Auditor-Fiscal.
Assim, foram 264 vagas para ampla concorrência e 14 para PcD. Além disso, a seleção foi composta por duas etapas:
- Primeira etapa
- Prova 1 de Conhecimentos Gerais, valendo 70 pontos ponderados
- Prova 2 de Conhecimentos Específicos, valendo 140 pontos ponderados
- Discursiva, valendo no máximo 60 pontos
- Segunda etapa
- Sindicância de Vida Pregressa
Portanto, como visto acima, foram duas provas, 1 e 2, que englobaram as seguintes disciplinas:
- PROVA 1
- Língua Portuguesa: 20 questões com peso 1
- Espanhol ou Inglês: 10 questões com peso 1
- Raciocínio Lógico-Quantitativo: 10 questões com peso 1
- Administração Geral e Pública: 10 questões com peso 1
- Direito Administrativo: 10 questões com peso 1
- Direito Constitucional: 10 questões com peso 1
- PROVA 2
- Direito Tributário: 15 questões com peso 2
- Auditoria: 10 questões com peso 2
- Contabilidade Geral e Avançada: 20 questões com peso 2
- Legislação Tributária: 10 questões com peso 2
- Comércio Internacional e Legislação Aduaneira: 15 questões com peso 2
Além disso, a nota de corte do concurso realizado em 2014 foi de 138 na prova objetiva e 54,75 na discursiva.
Atualmente, a remuneração inicial do cargo de Auditor-Fiscal é de R$ 21.029,09. Porém, o valor pode chegar a R$ 27.303,62.
Requisitos
É importante ainda que os concurseiros saibam as exigências para investidura no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal. Portanto, veja:
- ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital;
- ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n. 70.436, de 18/04/1972;
- gozar dos direitos políticos;
- estar quite com as obrigações eleitorais;
- estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
- ter idade mínima de 18 anos;
- ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por junta médica oficial;
- possuir diploma de curso superior concluído em qualquer área, em nível de graduação, devidamente registrado no Ministério da Educação (MEC);
- apresentar declaração de bens com dados até a data da posse; declaração a que se refere no subitem do Edital;
- e apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.
Concurso Receita Federal: reunião solicitada para pedir aval
Os concurseiros estavam na expectativa para autorização do concurso da Receita Federal, que tinha previsão de sair até o fim de março.
Entretanto, nada foi publicado sobre o aval do certame. Sendo assim, ainda precisam ser cumpridos os trâmites legais de todo o andamento que um processo de autorização requer.
Agora, na útlima semana, o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão, entidade que representa os Auditores-Fiscais, solicitou uma reunião presencial com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Assim, no ofício enviado o ministério, o presidente solicita uma conversa sobre o aval para o concurso de Auditores-Fiscais.
Além disso, ele solicitou que o encontro seja o mais brevemente possível, tendo em vista a relevância dos temas a serem tratados. Assim, confira os assuntos solicitados:
- Orçamento da receita
- Concurso Público para Auditor-Fiscal
- Regulamentação da Lei 13.464/2017
Vagas e cargos solicitados
De acordo com o órgão, a autorização do Ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá ser para preenchimento de 699 vagas.
Portanto, de acordo com o pedido, foram solicitadas 230 vagas para Auditor-Fiscal e 469 vagas para Analista-Tributário.
Ademais, o pedido foi enviado ao Ministério da Economia e desde então chegou a tramitar algumas vezes, mas não foi autorizado, o que deve acontecer, como dissemos, em breve.
Concurso Receita Federal: Nomeações apenas no próximo ano
Mesmo com o edital sendo publicado neste ano de 2022, as nomeações dos aprovados no certame devem acontecer apenas em janeiro de 2023.
Assim, a informação é do chefe de Gabinete do órgão, auditor-fiscal Antônio Márcio.
Portanto, entre os principais motivos para o adiamento dessas nomeações estão a demora na autorização e o período eleitoral.
Em ano eleitoral, a realização de concurso é permitida normalmente, entretanto, não é possível nomear ‘nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito’.
“Saímos de reunião com otimismo elevado de que o concurso sairá este ano. É algo que deve ser comemorado pois a casa está sangrando com a falta de pessoal”, disse o secretário-geral da Receita.
