Concurso TJ MG: O que estudar para Oficial Judiciário?

Com projeto básico já divulgado, concurso TJ MG vai ofertar vagas para cargos de Oficial Judiciário (classe D) e Analista Judiciário (classe C). Acompanhe detalhes sobre o cargo de Oficial.

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Além disso, escolha da banca organizadora pode ser realizada em breve. Isso porque o IBFC apresentou a melhor proposta.

Contudo, fique por dentro de tudo sobre o cargo de Oficial Judiciário e inicie sua preparação para as provas!

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Concurso TJ MG: o que faz um Oficial Judiciário?

Segundo prevê o projeto básico do concurso, duas especialidades integram o cargo de Oficial Judiciário (classe D): Assistente Técnico de Controle Financeiro e Oficial de Justiça, com as seguintes atribuições:

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Assistente Técnico de Controle Financeiro

• auxiliar na elaboração da proposta orçamentária anual, na análise e planificação de contas, no detalhamento de despesas, nos serviços contábeis, na elaboração dos balanços, balancetes,
• demonstrativos de movimento de contas, nos cálculos diversos e na organização de processos de prestação de contas;
• realizar procedimentos e rotinas concernentes ao acompanhamento da execução de contratos;
• executar atualização de débitos em precatórios;
• substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico;
• participar de comissões e grupos de trabalho, quando designado;
• executar outras atividades afins identificadas pelo superior hierárquico.

Oficial de Justiça

• realizar citações, intimações, notificações e demais diligências próprias de seu ofício, ordenadas em processos judiciais e lavrar termos e certidões respectivas;
• executar atividades preparatórias para a realização da sessão de julgamento;
• dar suporte às sessões realizadas pelos órgãos do Tribunal, executando os serviços que lhe forem determinados;
• dar suporte às audiências ou sessões do Tribunal do Júri, quando necessário, e coadjuvar o juiz na manutenção da ordem;
• promover as avaliações judiciais nos casos indicados em lei;
• fazer hasta pública, onde não houver leiloeiro público ou designado para esse fim;
• executar atividades de suporte nas áreas judiciárias da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância;
• substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico; participar de comissões e grupos de trabalho, quando designado;
• executar outras atividades identificadas pelo superior hierárquico, relacionadas com a atividade-fim, inclusive no que concerne ao processo judicial eletrônico, em suas variadas formas.

Ainda assim, o que chama a atenção de muitos concurseiros em relação a esse cargo é a exigência de nível médio de escolaridade.

Remunerações e benefícios

Como dito anteriormente, além do requisito chamar a atenção, a remuneração e os benefícios em torno do cargo também são um atrativo.

Nesse sentido, os aprovados para esta especialidade entram na Classe D – PJ-28. Conforme o portal da transparência do próprio TJMG, os salários iniciais são de R$ 2.986,57. Mas é necessário ressaltar que ainda podem ser acrescidos diversos benefícios aos vencimentos do servidor:

• Auxílio-saúde: varia de R$ 230,85 a R$ 346,27, conforme a idade
• Auxílio-creche: R$ 885,30 (valor por filho até 7 anos de idade)
• Auxílio-transporte: R$ 173,13
• Vale lanche: R$ 1.197,27

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais ainda prevê outras gratificações ao servidor. O órgão aplica o Adicional de Desempenho (ADE), que pode incrementar ainda mais os vencimentos após um tempo.

Ou seja, o ADE é dividido por níveis e o percentual sobre o vencimento básico pode ir até 70%.

O primeiro incremento a remuneração acontece logo ao completar 3 anos de efetivo serviço. Porém, é necessário ressaltar que o servidor precisa passar por 3 avaliações de desempenho com resultado satisfatório.

Contudo, após essas condições, um valor de 6% incidente sobre o vencimento básico é aplicado.

Por fim, segundo a tabela apresentada no portal do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais , os vencimentos podem chegar a mais de R$ 20 mil.

Último concurso TJ MG

Sobretudo, o último concurso TJ MG ocorreu em 2017 e contou com ofertas de vagas semelhantes as que o novo edital poderá ofertar.

Ao todo, foram 15 vagas para cargos de:

• Oficial de Apoio Judicial – Classe D;
• Oficial Judiciário – Classe D – Comissário da Infância e da Juventude.

Desse modo, pode-se tirar como base as provas que foram aplicadas no último concurso.

⇒ Confira o edital completo!

Etapas de provas

Os candidatos eram avaliados mediante provas objetivas. Houve também uma avaliação prática para o cargo de Oficial de Apoio Judicial.

A estrutura da prova era dividida dessa forma: Língua Portuguesa (25 questões), Noções de Informática (15 questões), Noções de Direito (25 questões), Atos de Ofício (15 questões).

O conteúdo programático era o seguinte:

• Língua Portuguesa;
• Noções de:
  • Informática;
  • Direito – Oficial de Apoio Judicial;
  • Direito – Oficial Judiciário da Especialidade Comissário da Infância e da Juventude;
• Legislação;
• Atos de Ofício – Oficial de Apoio Judicial;
• Atos de Ofício – Oficial Judiciário da Especialidade Comissário da Infância e da Juventude.

Dessa forma, se você está interessado em conquistar uma das vagas para o concurso TJ MG, comece já sua preparação!