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A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que seriam autorizados um primeiro pacote de concursos federais até esta segunda-feira, 10 de abril, data que marca os primeiros 100 dias do Governo Lula.
De acordo com ela, a realização dos concursos está prevista no orçamento desse ano, tendo como objetivo priorizar o déficit de pessoal.
“Várias áreas estão com dificuldade. Foi um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso”, disse, em entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Esther Dweck ainda informou que até o final do ano, três blocos de concursos públicos serão anunciados para recomposição de pessoal.
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Concursos Federais: MCTI é autorizado!
Até o momento, somente o Ministério da Ciência e Tecnologia em Inovação (MTCI) recebeu autorização para realizar um novo concurso. O aval é para o preenchimento de 814 vagas distribuídas entre as seguintes especialidades:
- Analista em Ciência e Tecnologia: 296 vagas
- Pesquisador: 253 vagas
- Tecnologista: 265 vagas
Os aprovados farão jus as seguintes remunerações iniciais:
- Analista em Ciência e Tecnologia: R$13.718,81
- Pesquisador: R$16.798,48
- Tecnologista: R$13.718,81
Sendo assim, o órgão tem até seis meses para divulgar o edital, ou seja, até 10 de outubro. Além disso, tem um prazo de dois meses entre a divulgação do edital e aplicação das provas.
Confira quais concursos federais podem ser autorizados!
Vale destacar que outros concursos federais poderão ser autorizados ainda hoje, por isso, estamos acompanhando o noticiário e traremos atualizações assim que anunciadas. Confira quais!
Concurso IBAMA
De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis um novo concurso IBAMA está sendo planejado.
Em fevereiro, quando Rodrigo Agostinho assumiu a presidência do Instituto ele afirmou que a estrutura do órgão é menor que a necessária, por isso um novo concurso é essencial.
“Ao longo do tempo, iremos recuperar a estrutura ideal do órgão. Nós faremos concurso, reabriremos escritórios que foram fechados para que tenhamos uma política robusta. Hoje, não temos a estrutura necessária para poder fazer a diferença, mas essa diferença é necessária“, informou.
A autarquia solicita o provimento de 2.408 vagas divididas entre as seguintes especialidades:
- Analista Ambiental: 1503 vagas
- Analista Administrativo, da carreira de Especialista em Meio Ambiente: 905 vagas
Ambas carreiras tem como requisito o nível superior e oferecem remunerações no valor de R$ 8.547,64, + benefícios.
Concurso IBGE
Um novo concurso IBGE está sendo planejado e pode sair em 2023. A informação foi confirmada pelo próprio órgão, no início de dezembro de 2022, quando citou um pedido enviado para autorização.
O documento foi assinado pelo presidente do IBGE, Eduardo Luiz Gonçalves Rios Neto e encaminhado ao Ministério da Economia para autorização
A previsão é que o novo concurso oferte mais de 2.503 mil vagas, número que havia sido solicitado ao Ministério da Economia em abril. Veja a divisão!
- Analista de planejamento, gestão e infraestrutura e tecnologista em informações geográficas e estatísticas: 1.004 vagas
- Pesquisador em informações geográficas e estatísticas (11 vagas
- Técnico em informações geográficas e estatísticas: 1.488 vagas
De acordo com o pedido, os salários seriam de R$8.488,47 (Analista), R$9.389,06 (Pesquisador) e R$3.677,27 (Técnicos).
Concurso Banco Central (Bacen)
De acordo com o secretário Especial do Ministério da Economia (ME), Leonardo Sultani, a próxima seleção do concurso Bacen será realizada em 2023.
Ao ser questionado sobre a publicação do certame, o secretário informou que não houve a liberação para concursos nos 180 dias do final do mandato presidencial.
No entanto, ele está providenciando uma lista de seleções prioritárias e o Bacen está incluído.
A previsão é que a seleção oferte 245 vagas, distribuídas da seguinte maneira:
- Analista: 200 vagas
- Técnico: 30 vagas
- Procurador: 15 vagas
As carreiras fazem jus as seguintes remunerações iniciais:
- Analista: R$ 19.655,06
- Técnico: R$ 7.741,31
- Procurador: R$ 21.472,49
As vagas já haviam sido solicitadas em 2021, no entanto, o ME não concedeu o aval para o concurso, por isso, o pedido foi reenviado em 2022, afim de reforçar a necessidade pessoal.
Vale lembrar que em fevereiro, a ministra chegou a citar órgãos com carência de pessoal e necessidade de novos concursos, como IBGE e Banco Central, portanto, é possível que sejam autorizados.
“Desde que eu estava aqui [no governo Dilma Rousseff], eu já acompanhava áreas que tinham muita gente em abono de permanência, com risco de aposentadoria, e a reforma da Previdência em 2019 acelerou. Áreas que já estavam com risco muito grande, com 30% da folha podiam se aposentar. [Como] IBGE e Banco Central, mas tem outras também”.
Concurso INSS
Em janeiro, o Ministério da Previdência Social organizou uma solenidade para comemorar os 100 anos de Previdência Social, em Brasília/DF.
Durante a ocasião, a ministra afirmou que será discutida a realização de novos editais para o concurso INSS , a pedido do ministro Carlos Lupi.
“Percebemos que o momento agora é de resgate e a própria recriação do Ministério da Previdência demonstra a importância que é dada a essa grande instituição”, completou.
Seu objetivo é zerar a fila do INSS, visto que o governo Bolsonaro gerou um desmonte na autarquia, deixando uma fila de 5 milhões de pessoas aguardando análise.
Concurso AFT
Em janeiro, os Representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) se reuniram com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, onde conversaram sobre o concurso AFT e medidas para a carreira de Auditor Fiscal.
Na ocasião, foram destacadas a necessidade de recompor o quadro de servidores, visto que o déficit é grave e existe a possibilidade de preparar o caminho para que o concurso seja realizado.
Atualmente quase metade do quadro de auditores-fiscais está vago, visto que das 3.630 vagas para o cargo, cerca de 40% estão desocupadas.
Na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, no Distrito Federal, o presidente do Sinait, Bob Machado, a presidente do Conselho de Delegados Sindicais, Olga Machado, e a diretora Rosa Jorge também se manifestaram a favor da seleção.
“É o mesmo quadro de 25 anos atrás, quando a economia nacional era muito menor. E a autorização para concursos em outras carreiras é uma sinalização importante, porque mostra que o governo entende a necessidade de repor quadros de servidores”, disse o diretor do Sindicato, Bob Machado.
Sendo assim, é possível que dessa vez os tramites para um novo concurso sejam avançados, visto que a solicitação foi acolhida.
Concurso CVM
Foi encaminhado ao Ministério da Economia (ME) o pedido de um novo concurso CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para o preenchimento de 127 vagas de nível médio e superior distribuídas entre as seguintes especialidades:
- Agente Executivo: 50 vagas
- Inspetor: 27 vagas
- Analista: 50 vagas
Concurso TSE Unificado
Essa seleção será realizada em 2023 com edital unificado, ou seja, será lançado um único edital com o objetivo de preencher as necessidades de diversos TSE’s.
Após a posse da nova presidência do órgão, será formada a comissão organizadora que ficará responsável por definir uma banca que realizará os tramites para a publicação do edital.
Concurso Anvisa
A realização de um novo concurso Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é prioridade pela equipe de transição do governo Lula!
A informação foi divulgada pelo coordenador do grupo de trabalho da Saúde no gabinete de transição, o senador Humberto Costa.
De acordo com ele, a meta é que o edital do concurso seja publicado ainda em 2023 devido a enorme defasagem no quadro de servidores.
Assim, um estudo aprofundado está sendo realizado. Para que os concursos aconteçam é preciso garantir um espaço no Orçamento Geral da União, caso a PEC da Transição seja aprovada e o auxílio brasil seja retirado do teto de gastos.
Foi realizado um pedido ao Ministério da Economia para o provimento de 107 vagas distribuídas entre as seguintes carreiras:
- Nível Médio:
- Técnico Regulação e Vigilância Sanitária: 5 vagas
- Técnico Administrativo: 44 vagas
- Nível superior:
- Especialista Regulação e Vigilância sanitária: 43 vagas
- Analista Administrativo: 15 vagas
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