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Em 2022, o MPU (Ministério Público da União) criou o cargo de Policial Institucional, marcando uma mudança significativa na estrutura de segurança interna do órgão.
Com a criação do cargo, um novo edital é iminente para o provimento de 300 vagas de nível superior!
Quer saber mais sobre a carreira de Policial Institucional? Continue com a gente e confira todos os detalhes!
O que faz um Policial Institucional no MPU?
O cargo de Polícia Institucional do Ministério Público da União foi criado em 2022, por meio de uma portaria assinada pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras.
A criação do cargo visa proporcionar proteção interna para os integrantes do órgão, reduzindo a dependência de forças de segurança externas, como policiais militares, civis, federais e membros das Forças Armadas.
“É uma polícia como tem o Conselho Nacional de Justiça, para os juízes, e como tem o Senado e a Câmara. Garantirá a proteção em locais perigosos, como a própria Amazônia e centros urbanos”, destacou.
Dessa forma, o Policial Institucional no Ministério Público da União tem diversas atribuições voltadas para a segurança e proteção dentro e fora das dependências da instituição.
Entre suas principais funções está garantir a segurança do Procurador-Geral de cada ramo do MPU, dos membros em missões oficiais, dos servidores e de seus familiares quando houver risco identificado, além de vítimas, colaboradores e testemunhas envolvidas em procedimentos investigatórios, inquéritos civis ou administrativos.
Também deve assegurar a proteção de advogados e autoridades nas dependências do órgãoe durante eventos promovidos ou patrocinados pelo órgão.
O policial deve realizar a segurança preventiva nas unidades físicas do MPU e em áreas adjacentes, bem como em outros locais necessários para garantir a proteção de membros e servidores.
Além disso, ele é responsável por cumprir ordens dos membros para localizar pessoas, levantar dados e informações diversas, e elaborar relatórios com as informações colhidas em campo.
Em eventos judiciais, deve executar a segurança preventiva em sessões, audiências e procedimentos dos tribunais do júri, comunicando à polícia judicial e judiciária qualquer fato ilícito de que tenha conhecimento.
Também auxilia na escolta de presos nas dependências do Poder Judiciário e realiza atividades de inteligência para promover a segurança orgânica e institucional do MPU.
Outras responsabilidades incluem realizar diligências externas para a comunicação oficial de atos do MPU, incluindo intimações e notificações, especialmente quando houver risco. O policial também deve interagir com unidades de segurança de outros órgãos públicos para atividades comuns ou de interesse da instituição.
Além disso, atua como força de segurança realizando policiamento ostensivo nas dependências do MPU e, quando necessário, em outros locais conforme determinado pelo Procurador-Geral.
Essas funções garantem a proteção e a integridade tanto dos servidores e autoridades do MPU quanto de suas instalações e atividades.
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O que precisa para concorrer ao cargo de Polícia do MPU?
Para concorrer ao cargo de Polícia do Ministério Público da União, os candidatos devem atender às seguintes exigências gerais:
- Estar em dia com as obrigações militares, se for do sexo masculino.
- Estar em dia com as obrigações eleitorais.
- Possuir os requisitos específicos para o cargo.
- Ter pelo menos 18 anos completos na data da posse.
- Estar apto física e mentalmente para o exercício das funções do cargo.
- Apresentar os documentos solicitados antes da posse.
Com a sanção da Lei 14.591/2023, os cargos de Técnico do MPU passaram a exigir diploma de nível superior, substituindo a antiga exigência de nível médio. Essa mudança se aplicará a todos os futuros concursos para o cargo.
Anteriormente, os requisitos incluíam diploma de nível médio e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) das categorias D ou E.
Atualmente, os sindicatos e associações estão pleiteando a alteração da CNH exigida para a categoria B, visando ampliar a participação no concurso, especialmente de mulheres.
“Com isso, vamos ampliar a concorrência e, principalmente, atrair que mais mulheres participem do concurso”, disse o diretor executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU (SindMPU), Renato Cantoni.
Polícia do Mistério Público pode ter porte de arma?
Sim, os servidores que desempenham funções de segurança terão direito ao porte de arma!
Conforme a portaria, esses servidores, agora classificados como agentes e/ou inspetores de Polícia do MPU, poderão portar armas de fogo.
Eles usarão uniformes operacionais, traje social e de instrução padronizados com brasão de identificação e terão a autoridade para prender em flagrante e manter os detidos sob custódia até a entrega à autoridade policial competente.
Os procedimentos administrativos de inteligência que não envolvam dados pessoais específicos serão conduzidos pelo Secretário da Polícia do MPU, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Os inspetores e agentes receberão equipamentos adequados ao grau de risco das suas funções.
Além disso, os inspetores e agentes terão uma carteira de identidade funcional padronizada, que será reconhecida em todo o território nacional e confirmará suas atividades como policiais institucionais.
Onde trabalha o Policial Institucional do MPU?
O Policial Institucional pode ser alocado em diversas unidades e localidades em todo o Brasil.
Com a abrangência nacional do Ministério Público da União, as oportunidades de trabalho estão disponíveis em praticamente todos os estados do país. Isso significa que, ao ingressar na carreira, você tem a flexibilidade de escolher trabalhar próximo à sua região de origem ou em um local de sua preferência.
Na última seleção do Ministério Público da União, por exemplo, foram abertas vagas para todas as regiões do Brasil, oferecendo uma ampla gama de opções para os candidatos aprovados.
Assim, você pode encontrar uma posição que se ajuste às suas necessidades e preferências pessoais, garantindo uma localização mais conveniente e adequada ao seu estilo de vida.
O que estudar para ser Policial Institucional do MPU?
A expectativa é de que algumas das disciplinas cobradas no concurso MPU para Policial Institucional sejam:
Conhecimento Básicos
- Língua Portuguesa
- Noções de Direito Administrativo
- Legislação Aplicada ao MPU
- Ética no Serviço Público
Conhecimentos Específicos
- Trânsito e Manutenção Veicular
- Segurança Institucional
- Tópicos de Direitos Humanos
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Vale a pena ser Policial do MPU?
Se você está considerando fazer o concurso para Polícia do Ministério Público da União, há várias razões para não deixar essa oportunidade passar!
Em primeiro lugar, a remuneração oferecida é bastante atraente.
O salário inicial para o cargo de Técnico é de R$8.529,65, enquanto para o cargo de Analista, é de R$13.994,78.
Além desses valores, os servidores recebem benefícios adicionais, como auxílios para alimentação, transporte e saúde, além de gratificações, como a GDMPU (Gratificação de Desempenho do MPU). Esses benefícios aumentam a atratividade financeira da posição e garantem uma excelente qualidade de vida.
Outro ponto positivo é a alta taxa de nomeações!
O MPU tem um histórico consistente de convocar um grande número de candidatos aprovados. Por exemplo, no concurso realizado em 2018, mais de 1.500 pessoas foram nomeadas. Isso demonstra o compromisso do órgão em preencher as vagas disponíveis e eleva significativamente as chances de ser chamado se você obtiver uma boa colocação.
O órgão também oferece progressão de carreira! Existe a possibilidade de progressão funcional com base no tempo de serviço e desempenho, além de promoções que podem ser alcançadas por meio de qualificações adicionais, como graduação, especialização, mestrado e doutorado.
O Adicional de Qualificação, que aumenta a remuneração conforme você adquire novos títulos acadêmicos, também incentiva o desenvolvimento contínuo e o reconhecimento.
Após três anos de efetivo exercício, os servidores conquistam a estabilidade, garantindo segurança profissional e financeira. Isso proporciona a tranquilidade de planejar a vida sem a preocupação com demissões arbitrárias.
Além de oferecer a opção de teletrabalho, conforme os requisitos estabelecidos pela portaria do órgão. Isso facilita a conciliação entre vida profissional e pessoal, reduzindo deslocamentos diários e aumentando a qualidade de vida.
O trabalho remoto pode levar a uma maior produtividade e satisfação, proporcionando um ambiente de trabalho mais confortável e adaptado às necessidades individuais.
Por fim, há uma alta demanda por novos servidores, com mais de 1.000 cargos vagos no MPU e órgãos relacionados, conforme dados de dezembro de 2023. Essa necessidade crescente de preenchimento de vagas aumenta significativamente suas chances de convocação, oferecendo muitas oportunidades para os candidatos aprovados.
Não perca a chance de fazer parte do MPU e aproveite as diversas vantagens que essa carreira tem a oferecer!
