O concurso Sefaz RR (Secretaria da Fazenda de Roraima) ainda está no processo de escolha da banca organizadora, que é a última etapa para publicação do edital. Entretanto, concurseiros já podem iniciar os estudos, por isso, citamos abaixo o que estudar para as provas do certame.
Concurso Sefaz RR: quatro bancas na disputa e edital em breve
Ao todo, 4 bancas seguem na disputa para organizar o concurso Sefaz de Roraima. As propostas foram recebidas até 20 de maio. São elas:
No dia 02/01/2025 às 9h33 da manhã vamos iniciar o maior movimento de aprovações da história! Garanta sua vaga e concorra a Assinaturas Vitalícias da Nova!
INSCREVA-SE!
Índice
- Idecan (Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional);
- FGV (Fundação Getúlio Vargas);
- FCC (Fundação Carlos Chagas);
- Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos).
Vale ressaltar que o edital está previsto para o 1º semestre, entretanto, o processo ainda está em andamento e deve ser aberto apenas no 2º semestre, em julho.
Como serão as etapas concurso Sefaz RR?
O Projeto Básico do concurso Sefaz de Roraima já foi disponibilizado e conta com algumas informações prévias sobre a seleção, como as etapas e disciplinas do certame.
Os candidatos serão avaliados por meio de Prova objetiva (eliminatória e classificatória) e um curso de treinamento (eliminatório). Ambas etapas serão realizadas em Boa Vista, capital de Roraima.
De acordo com o documento, a prova objetiva contará com os seguintes conteúdos programáticos e disciplinas:
- Direito Tributário e Legislação Tributária;
- Direito Constitucional,
- Direito Administrativo,
- Direito Civil,
- Direito Penal e Comercial;
- Contabilidade Geral, Comercial, de Custos e Pública;
- Economia, matemática e estatística;
- Português.
Por outro lado, o conteúdo programático do curso de formação será:
- Direito Tributário e Direito Penal – carga horária total de 24 horas: Abordagem genérica do Direito Tributário Brasileiro, com ênfase na competência tributária estadual e Direito Tributário Penal, com ênfase nos crimes contra a ordem tributária;
- Legislação Tributária 1 – carga horária total de 24 horas: Abordagem da Legislação Tributária Estadual, com ênfase nos documentos eletrônicos e sistema de escrituração digital (NFe, CTe, MDFe, BPe, NF3e e SPED);
- Legislação Tributária 2 e Contabilidade Geral – carga horária total de 24 horas: Abordagem da Legislação Tributária com ênfase nos dispositivos legais da ação fiscal (art. 840 a 906 do RICMS-RR) e contabilidade com ênfase em auditoria fiscal e tributária;
- Administração Pública – carga horária total de 16 horas: Abordagem do Regime Jurídico do Grupo TAF (LC 008/94), LC 053/2001, Estrutura Organizacional da SEFAZ-RR (Regimento Interno da SEFAZ-RR), Lei 072/94 (Contencioso Administrativo Fiscal), Lei 773/2010 (Corregedoria Fazendária) e ética no serviço público.
Concurso Sefaz RR: vagas e salários
O projeto básico também confirma que serão ofertadas 30 vagas para o cargo de Auditor-Fiscal de Tributos Estaduais.
Destas, 20 vagas serão imediatas e 10 para cadastros reservas oferecidos, que deverá valer durante o prazo de validade do certame.
A carreira tem como requisito o ensino superior completo em qualquer área de formação, e o salário inicial, na época no último certame, em 2006, era de R$ 5.484,09. O valor pode ter mudado, uma vez que faz quase 20 anos.
Último concurso Sefaz RR
Publicado em 2006, o último concurso Sefaz de Roraima aconteceu sob a organização da banca Centro de Extensão, Treinamento e Aprimoramento Profissional (CETAP).
Ao todo, foram ofertadas 30 vagas para o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais, que exigia diploma para cursos de graduação em Direito, Economia, Ciências Contábeis e Administração.
Os concurseiros inscritos também foram avaliados por meio de duas etapas, sendo uma prova objetiva e o Curso de Formação e Treinamento. As etapas foram de caráter eliminatório e classificatório.
As provas aconteceram num período de 4 horas, onde os candidatos tinham que responder 60 questões de múltipla escolha com cinco alternativas cada (A, B, C, D e E), distribuídas da seguinte forma:
- Língua Portuguesa (10 questões, peso 1)
- Conhecimentos Gerais (25 questões, peso 1,6):
- Matemática;
- Administração Pública;
- Economia;
- Estatística;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Penal;
- Direito Comercial;
- Contabilidade Geral;
- Contabilidade Comercial;
- Contabilidade Pública;
- Contabilidade de Custos;
- Contabilidade Pública.
- Conhecimentos Específicos (25 questões, peso 2):
- Legislação Tributária;
- Direito Tributário.
Para ser considerado aprovado nesta etapa, o candidato teve que obter pontuação igual ou superior a 30 pontos.
Por outro lado, o Curso de Formação e Treinamento contou com uma carga horária de 88 horas em regime de tempo integral. As atividades puderam ser realizadas em horário diurno e/ou noturno, inclusive aos sábados.
O formando que não frequentou, no mínimo, 80% das horas das atividades e/ou não satisfizesse as demais disposições do Regulamento, foi eliminado do concurso.
