Artigos

Entre as mudanças que a lei sancionada trouxe ao novo CPC, destaca-se a do parágrafo 5º do artigo 966 que diz que cabe ação rescisória contra decisão transitada em julgado baseada em enunciado…

Com a entrada em vigor da Lei 13.105/2015, que regula o Novo Código de Processo Civil, surgiram mudanças que favorecem a celeridade do andamento processual das ações. Os efeitos dessas importantes alterações serão…

O Especial dos Concursos de hoje não poderia ser outro. O processo seletivo do momento é realizado pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio), confira no vídeo abaixo todos os detalhes que envolvem o…

O art. 220 do novo CPC dispõe simplesmente que os prazos processuais se suspendem entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, sem vincular tal hipótese a férias ou, ainda, ao…

Saiu o edital do Enem 2016 e vocês podem conferir as principais informações no vídeo abaixo. Confira: Assista a análise do 74

A sucessão de normas processuais no tempo é assunto, por si só, intrincado e repleto de armadilhas. Mas há um caso específico, no que se refere aos prazos processuais, que deve ser destacado…

O Especial dos Concursos está no ar! Na edição de hoje vamos falar sobre os principais detalhes do processo seletivo do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (SEMASA-SP ). Veja tudo no…

Mais um Especial dos Concursos está no ar! Na edição dessa semana você confere tudo sobre o novo processo seletivo da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (COMLURB ), no Rio de Janeiro. Veja todos…

O Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) trouxe importantes mudanças e significativas alterações que precisam ser absorvidas o mais rápido possível por todos os profissionais do Direito, ante a entrada em vigor…

O Especial dos Concursos de hoje é destinado ao novo processo seletivo da Polícia Civil de Pernambuco (PC-PE ), que foi confirmado na manhã desta terça-feira (5). Confira todos os detalhes do edital…