Um novo concurso TJ SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), foi publicado com a oferta de 572 vagas para Escrevente.
O certame é um dos mais concorridos, pois exige nível médio de escolaridade, e oferta um bom salário e diversos benefícios, o que torna ainda mais atrativo.
Mas você sabe o que faz um Escrevente do TJ SP? Qual é o plano de carreira e a remuneração final? Continue aqui comigo para descobirir as principais informações do cargo.
O que é preciso para ser um Escrevente TJ SP?
Um dos pré requisitos para se inscrever no concurso e tomar posse, é possuir o diploma de conclusão de nível médio.
É necessário também:
- ser brasileiro (a),
- ter mais de 18 anos;
- estar em dia com as obrigações eleitorais, bem como, do Serviço Militar; no caso do sexo masculino;
- possuir boa saúde física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
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O que faz um Escrevente Técnico Judiciário TJ SP?
Dentre as atribuições do cargo, podemos citar:
- executar atividades relacionadas à organização dos serviços que envolvam as funções de suporte técnico e administrativo às unidades do Tribunal de Justiça,
- dar andamento em processos judiciais e administrativos,
- atender ao público interno e externo,
- elaborar e conferir documentos,
- controlar a guarda do material de expediente,
- atualizar-se quanto à legislação pertinente à área de atuação e normas internas.
Ou seja, a função do Escrevente, é dar suporte administrativo para o tribunal, inclusive, executar atividades de caráter jurídico, trabalhando ao lado de promotores, juízes, por exemplo.
O Escrevente poderá também prestar atendimento ao público externo, como advogados e emitir documentos requisitados como mandados e ofícios.
Qual horário de trabalho?
A carga horária de trabalho a ser cumprida é de 40h semanais.
No entanto, é possível executar as atividades no formato teletrabalho (trabalho remoto), mais conhecido como home office no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Vale destacar que os novos servidores, só poderão optar por essa modalidade, após o período de estágio probatório, com duração de 36 meses, ou seja, três anos. A solicitação pode ser feita a partir do segundo ano.
O teletrabalho no TJSP funciona da seguinte forma: o servidor deverá expressar a vontade de fazê-lo, preenchendo um formulário específico. A requisição deverá ser aprovada pelo Desembargador, Juiz ou Gestor da Unidade, além de ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
Ao aderir o trabalho remoto, o servidor continua tendo direito a todos os benefícios do trabalho presencial, com exceção do vale-transporte. São preservadas as horas de trabalho, ou seja, 40h semanais, controladas a partir do ponto eletrônico digital. A produtividade do servidor será avaliada em intervalos periódicos e será guiada por metas e objetivos definidos pelo gestor.
O número máximo de servidores empregados no regime home-office não poderá ultrapassar 70% do quadro. Caso isso aconteça, poderá ser adotado o regime de revezamento, com intervalo mínimo de 90 dias.
Quanto ganha um Escrevente no Tribunal de Justiça SP?
De acordo com o edital vigente, o salário inicial é de R$ 6.043,54.
No entanto, ao valor são acrescidos ainda, auxílio alimentação, saúde e transporte.
Com a progressão de carreira, ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário – Gabinete, o vencimento básico inicial é de 7.316,36 podendo chegar até 7.958,77.
Confira aqui mais detalhes da estrutura remuneratória do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com início da vigência em 01/03/2023.
Quais os benefícios do Escrevente?
Além do vencimento básico, o servidor tem direito a:
Benefícios financeiros
- Adicional de qualificação
- 5% para nível superior,
- 7,5% para pós-graduação-lato sensu;
- 10% para mestrado;
- 12,5% para doutorado.
- Auxílio creche: R$ 423,00 por filho (no máximo dois filhos)
- Auxílio alimentação: 22 dias: R$ 1.056,00
- Auxílio transporte: 22 dias: R$ 193,60
- Auxílio saúde: R$ 336,00
- Quinquênio: 5% a cada 5 anos
- 6.ª parte: 1/6 ao completar 20 anos
- Tempo de Serviço: 30% após 30 completar 30 anos
Demais auxílios
- Licença Prêmio:
- 90 dias de licença remunerada a cada 5 anos de exercício ininterrupto,
- Licença Sem Vencimentos:
- uma licença não remunerada de até 2 anos após 5 anos de exercício;
- Jornada reduzida em uma hora para estudantes;
- Cursos internos de formação e capacitação durante a jornada de trabalho;
- Descontos em cursos e universidades parceiros do Tribunal.
Detalhamento da Folha de Pagamento de Pessoal do TJSP, referente a Janeiro 2024. Confira aqui!
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Concurso TJ SP 2024
No mais, o certame publicado em 22 de maio de 2024, oferta 572 vagas imediatas para a carreira de Escrevente, distribuídas entre a Comarca da Capital (São Paulo) e as Circunscrições Judiciárias (CJ) que compõem da 2ª a 10ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), sendo:
- Comarca São Paulo (capital), integrante da 1ª RAJ: 300 vagas,
- 2ª RAJ: Araçatuba, 14 vagas;
- 3ª RAJ: Bauru, 20 vagas;
- 4ª RAJ: Campinas; 74 vagas;
- 5ª RAJ: Presidente Prudente; 27 vagas;
- 6ª RAJ: Ribeirão Preto; 39 vagas;
- 7ª RAJ: Santos; 28 vagas;
- 8ª RAJ: São José do Rio Preto; 30 vagas;
- 9ª RAJ: São José dos Campos; 19 vagas; e
- 10ª RAJ: Sorocaba, 21 vagas.
A inscrição começa no dia 3 de junho até 12 de julho de 2024, no site da Vunesp.
A avaliação dos candidatos será por prova objetiva, no dia 8 de setembro, 100 questões de múltipla escolha, divididas em três blocos. Saiba mais aqui.
A etapa subsequente é a prova prática (digitação).