O Especialista Legislativo é um dos profissionais mais importantes dentro do Poder Legislativo, sendo responsável pela análise e elaboração de normas, assessoramento técnico aos parlamentares e suporte administrativo às atividades legislativas. Ele atua nos bastidores da criação de leis e políticas públicas, garantindo que os processos ocorram de forma organizada e conforme as normas jurídicas.
A carreira oferece excelentes salários e estabilidade, o que torna esse cargo muito concorrido em concursos públicos. As atribuições podem envolver áreas como direito, administração, contabilidade, economia e tecnologia da informação. Por isso, o candidato precisa de formação superior e alto nível de conhecimento técnico.
Se você tem interesse na carreira pública e quer saber o que faz o Especialista Legislativo, qual seu salário, requisitos e locais de atuação, continue lendo este artigo!
Índice
O que faz um Especialista Legislativo?
O Especialista Legislativo desempenha diversas funções técnicas dentro das casas legislativas. Suas principais atividades incluem:
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- Elaboração e revisão de projetos de lei, pareceres e relatórios técnicos;
- Assessoria parlamentar no acompanhamento de proposições legislativas;
- Análise e interpretação de leis, regulamentos e normas jurídicas;
- Estudos e pesquisas sobre temas legislativos para subsidiar decisões parlamentares;
- Organização e suporte administrativo para comissões temáticas e audiências públicas;
- Planejamento orçamentário e financeiro dentro das casas legislativas; e
- Análise de impacto econômico e social de medidas legislativas.
Dependendo do órgão de atuação, o Especialista Legislativo pode ser lotado em diferentes áreas, como jurídico, orçamento e finanças, tecnologia da informação e comunicação social.
Para mais detalhes sobre as atribuições do cargo, consulte o site oficial do Ministério do Trabalho e Emprego.
Quanto ganha um Especialista Legislativo?
O salário de um Especialista Legislativo é um dos maiores dentro do setor público, podendo variar conforme a esfera de atuação (municipal, estadual ou federal) e a estrutura da casa legislativa. Em média, os valores são os seguintes:
- Câmaras Municipais: entre R$ 6.000 e R$ 14.000 mensais;
- Assembleias Legislativas Estaduais: entre R$ 12.000 e R$ 20.000 mensais; e
- Câmara dos Deputados e Senado Federal: entre R$ 20.000 e R$ 30.000 mensais.
Além da remuneração inicial atrativa, o Especialista Legislativo também conta com diversos benefícios, como:
- Auxílio-alimentação (pode ultrapassar R$ 1.500 em alguns órgãos);
- Auxílio-saúde e reembolso médico;
- Auxílio-creche para dependentes;
- Progressão na carreira, garantindo aumentos salariais periódicos; e
- Jornada de trabalho reduzida, geralmente entre 30 e 40 horas semanais.
Essa combinação de salário alto, estabilidade e benefícios faz do cargo um dos mais desejados no serviço público.
Qual a escolaridade exigida?
Para ingressar no cargo de Especialista Legislativo, o candidato precisa ter ensino superior completo. A formação exigida pode variar conforme a área de atuação, sendo algumas das mais comuns:
- Direito (para consultoria legislativa e análise jurídica);
- Administração, Contabilidade ou Economia (para orçamento e finanças públicas);
- Tecnologia da Informação (para suporte em sistemas legislativos e análise de dados);
- Jornalismo ou Publicidade (para assessoria de comunicação parlamentar); e
- Engenharia ou Arquitetura (para análise de projetos de infraestrutura).
Além da formação, a aprovação em concurso público é obrigatória. Os concursos para Especialista Legislativo costumam ter provas objetivas e discursivas, além de avaliação de títulos para candidatos com especializações, mestrado ou doutorado.
Onde atua um Especialista Legislativo?
O Especialista Legislativo pode trabalhar em diferentes casas legislativas em nível municipal, estadual e federal. Entre os principais órgãos onde o cargo está presente, estão:
- Câmara dos Deputados (nível federal);
- Senado Federal (nível federal);
- Assembleias Legislativas Estaduais; e
- Câmaras Municipais (nível municipal).
Dentro desses órgãos, os Especialistas Legislativos podem atuar diretamente com parlamentares ou na parte técnica e administrativa das casas legislativas.
Cada órgão pode ter diferentes nomenclaturas para o cargo, mas as funções exercidas são similares. Por exemplo, em algumas casas legislativas, o cargo pode ser chamado de Analista Legislativo ou Consultor Legislativo.
Cargos relacionados
Se você tem interesse no cargo de Especialista Legislativo, pode considerar outras carreiras dentro do serviço público que possuem funções semelhantes. Algumas opções incluem:
- Técnico Legislativo – exige nível médio e auxilia na execução de atividades legislativas e administrativas;
- Analista Legislativo – similar ao Especialista Legislativo, mas com foco administrativo;
- Consultor Legislativo – profissional que assessora tecnicamente os parlamentares, geralmente na área jurídica ou econômica; e
- Procurador Legislativo – responsável por representar legalmente a casa legislativa, atuando na área jurídica.
Esses cargos também são preenchidos por meio de concursos públicos e oferecem salários atrativos e estabilidade.
