O Fiscal de Posturas é o profissional responsável por garantir que as normas municipais sejam cumpridas, assegurando a ordem e a organização do espaço público. Esse cargo é fundamental para manter o funcionamento adequado das atividades urbanas, prevenindo irregularidades e aplicando sanções quando necessário.
A função envolve fiscalização de estabelecimentos comerciais, obras, publicidade irregular, ocupação de vias públicas e demais questões relacionadas à legislação municipal. Dessa forma, o Fiscal de Posturas atua diretamente na preservação da qualidade de vida dos cidadãos e na segurança das cidades.
Se você deseja seguir essa carreira, veja a seguir todas as informações sobre o cargo, incluindo salário, escolaridade exigida e áreas de atuação.
Índice
O que faz um Fiscal de Posturas?
O Fiscal de Posturas tem a função de garantir o cumprimento das normas estabelecidas pelo município. Suas principais atividades incluem:
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- Fiscalização de estabelecimentos comerciais para verificar alvarás de funcionamento;
- Controle de obras para garantir que respeitem as normas municipais;
- Verificação do uso correto do solo urbano, como ocupação de calçadas e praças;
- Aplicação de notificações e multas em caso de irregularidades;
- Atuação em ações educativas para orientar comerciantes e cidadãos sobre a legislação vigente; e
- Elaboração de relatórios sobre ocorrências e infrações detectadas.
Esse profissional é essencial para manter a ordem e evitar infrações que possam comprometer o planejamento urbano da cidade.
Para mais detalhes sobre as atribuições do cargo, consulte o site oficial do Ministério do Trabalho e Emprego.
Quanto ganha um Fiscal de Posturas?
O salário de um Fiscal de Posturas pode variar conforme o município e a carga horária estabelecida. Em média, a remuneração inicial fica entre R$ 2.000 e R$ 8.000 mensais. Além do salário base, a carreira pode oferecer benefícios como:
- Vale-alimentação;
- Vale-transporte;
- Adicionais por periculosidade ou insalubridade, dependendo da função;
- Plano de saúde; e
- Estabilidade, pois a contratação geralmente ocorre por meio de concursos públicos.
A jornada de trabalho costuma ser de 30 a 40 horas semanais, podendo incluir plantões e horários alternativos dependendo das necessidades do órgão municipal.
Qual a escolaridade necessária para ser Fiscal de Posturas?
Os requisitos para se tornar um Fiscal de Posturas variam conforme o edital do concurso público. No geral, os principais critérios exigidos são:
- Ensino médio completo em grande parte dos concursos;
- Algumas prefeituras exigem nível superior, geralmente em áreas como Administração, Direito ou Engenharia Civil;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B pode ser um requisito para deslocamento em fiscalizações; e
- Conhecimento básico de legislação municipal e normas urbanísticas pode ser diferencial na seleção.
É fundamental ler atentamente o edital do concurso desejado para saber exatamente quais são os pré-requisitos exigidos.
Onde atua um Fiscal de Posturas?
O Fiscal de Posturas trabalha principalmente em órgãos municipais, como:
- Prefeituras: setor responsável pelo controle urbano e aplicação de normas municipais;
- Secretarias Municipais de Urbanismo e Meio Ambiente: fiscalização de atividades ambientais e uso adequado dos espaços públicos;
- Departamento de Fiscalização: setor específico para aplicar normas e sanções relacionadas a irregularidades urbanísticas; e
- Câmaras Municipais: em algumas cidades, pode haver uma equipe técnica de fiscalização vinculada ao poder legislativo.
Além disso, esse profissional pode atuar em conjunto com outros órgãos, como Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, para garantir que normas de segurança e higiene sejam cumpridas.
Cargos relacionados
Se você se interessa pelo cargo de Fiscal de Posturas, pode considerar outras carreiras similares no serviço público, como:
- Fiscal Tributário: atua na arrecadação de tributos e no combate à sonegação fiscal;
- Fiscal Ambiental: responsável por fiscalizar o cumprimento das leis ambientais;
- Fiscal Sanitário: trabalha na inspeção de estabelecimentos de saúde, alimentos e saneamento básico; e
- Fiscal de Obras: supervisiona e fiscaliza construções para garantir que estejam dentro das normas municipais.
Cada um desses cargos tem suas especificidades, mas todos envolvem atividades de fiscalização e aplicação da legislação.
