O Oficial de Justiça é um dos cargos mais importantes no funcionamento do Poder Judiciário. Esse profissional é responsável por cumprir as decisões judiciais, entregando intimações, notificações e mandados, além de garantir que os atos processuais sejam devidamente formalizados. Se você busca estabilidade e bons salários em uma carreira pública, conhecer mais sobre esse cargo pode ser o primeiro passo.
O trabalho do Oficial de Justiça é essencial para garantir que os processos judiciais tenham andamento de forma correta e dentro do prazo. Por isso, a atuação desse servidor é valorizada em todo o Brasil. Além da estabilidade, o cargo proporciona uma rotina dinâmica, fora do ambiente de escritório, e a chance de trabalhar diretamente com a efetivação da Justiça.
A seguir, você vai entender o que faz um Oficial de Justiça, quanto ganha, onde atua e outras informações importantes para quem quer seguir nessa carreira.
Índice
O que faz um Oficial de Justiça?
O Oficial de Justiça é responsável por cumprir ordens judiciais que exigem atividades externas. Ou seja, ele é o servidor que se desloca até as partes envolvidas em um processo para entregar documentos ou garantir que decisões judiciais sejam respeitadas.
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Entre as principais funções estão:
- Entregar mandados de citação, intimação e notificação
- Realizar penhoras de bens
- Executar despejos
- Conduzir reintegrações de posse
- Avaliar bens e propriedades em processos judiciais
- Garantir o cumprimento de decisões judiciais, inclusive com uso de força policial, quando autorizado pelo juiz
Além disso, o Oficial de Justiça atua como um mediador entre o Judiciário e a sociedade, explicando decisões e orientando as partes sobre seus direitos e deveres no cumprimento dos atos processuais.
Quanto ganha um Oficial de Justiça?
O salário de um Oficial de Justiça varia de acordo com o órgão e a região do país. Em média, a remuneração inicial fica entre R$7.500,00 e R$12.000,00. Nos tribunais federais, como o TRF e o TRT, os valores costumam ser maiores e podem chegar a R$15.000,00 com benefícios.
Os principais benefícios oferecidos ao servidor incluem:
- Auxílio-alimentação (em média R$ 1.000,00)
- Auxílio-saúde
- Adicional de atividade externa, que pode aumentar significativamente a remuneração
- Auxílio-transporte (dependendo do órgão)
A jornada de trabalho normalmente é de 40 horas semanais, mas há flexibilidade na rotina, pois muitos atos são cumpridos fora do expediente de escritório, de acordo com a necessidade do processo.
Qual a escolaridade?
Para se tornar um Oficial de Justiça, é obrigatório possuir ensino superior completo, geralmente exigido em Direito. A exigência de formação em Direito é comum nos tribunais federais, como TRT, TRF e TRE, mas alguns tribunais estaduais podem permitir a formação em outras áreas, de acordo com o edital do concurso.
Além do diploma, o candidato precisa ser aprovado em concurso público, que inclui provas objetivas e, em alguns casos, avaliação prática de atividade externa. As provas geralmente cobram conhecimentos em Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Constitucional, entre outras disciplinas.
Onde atua um Oficial de Justiça?
O Oficial de Justiça atua em diferentes esferas do Poder Judiciário, tanto na Justiça Estadual quanto na Justiça Federal. Entre os órgãos em que esse servidor pode trabalhar, estão:
- Tribunal de Justiça dos Estados (TJ)
- Tribunal Regional Federal (TRF)
- Tribunal Regional do Trabalho (TRT)
- Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
- Justiça Militar Estadual e Federal
- Supremo Tribunal Federal (STF)
Dentro desses tribunais, os Oficiais de Justiça estão lotados em varas judiciais, cartórios e centrais de mandados. Eles atuam principalmente nas ruas, cumprindo diligências em residências, empresas e propriedades rurais ou urbanas.
Cargos relacionados ao Oficial de Justiça
Se você tem interesse em atuar na área de cumprimento de decisões judiciais e busca opções semelhantes, pode considerar outros cargos públicos, como:
- Analista Judiciário – Área Judiciária
- Técnico Judiciário – Área Administrativa
- Agente de Segurança Judiciário
- Analista de Execução de Mandados (em alguns tribunais)
Todos esses cargos fazem parte do universo do Poder Judiciário e oferecem a estabilidade e bons salários que tantos candidatos buscam no serviço público.
