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ALE RO: PL que cria 248 cargos para autarquia é aprovado!

Iago Almeida

icone calendario 28 maio 2024

A Assembleia Legislativa de Rondônia terá 248 cargos adicionados ao quadro de pessoal, após aprovação do Projeto de Lei Complementar 75/2024. Isso ajudará em um novo concurso ALE RO .

Ficou interessado e quer saber mais sobre a aprovação do projeto e sobre o novo concurso? Venha comigo nesta matéria!

Os cargos criados serão ofertados no próximo concurso ALE RO?

Sendo assim, todos os 248 cargos criados na ALE Goiás, com o Projeto de Lei 75/2024, serão ofertadas no novo concurso do Poder Legislativo Estadual.

É importante destacar que a votação para aprovação esteve realizada no último dia 23 de maio, durante a sessão itinerante extraordinária, em Ji-Paraná.

Portanto, segundo o projeto, serão 52 cargos de Analista; 194 cargos de Assistente Legislativo e 2 cargos de Consultor Legislativo.

A criação dos novos cargos é resultado do trabalho da comissão de estudos sobre a reforma administrativa da Alero, criada em março deste ano. O grupo estuda a reestruturação do quadro permanente de servidores da Assembleia.

Com isso, a comissão apresenta sugestões de medidas administrativas e legislativas, a fim de aperfeiçoar e modernizar a gestão da Casa. Os novos cargos atenderão as demandas de todos os setores da Alero.

No entanto, embora sejam criados agora, o impacto financeiroorçamentário somente será materializado a partir de 2025, considerando o tempo estimado para a realização do concurso, homologação, nomeação e posse.

Por fim, destaca-se que o Projeto de Lei Complementar 75/2024 foi aprovado com o voto nominal de 18 deputados e de 6 ausências.

“Esse projeto é uma das etapas para que possamos fazer o concurso público o mais rápido possível. O concurso vai aperfeiçoar o desempenho das atividades administrativas e políticas desta Casa”, enfatizou o presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB).  

Comissão tem 60 dias para formular projeto do concurso ALE RO

Sendo assim, a comissão preparatória para o segundo concurso público da Alero foi criada em abril deste ano e tem prazo de 60 dias para formular o projeto básico.

Isso, além de acompanhar todas as demais fases do certame, até a homologação. A previsão é que sejam oferecidas mais de 300 vagas para novos servidores. Veja os membros:

– Rodrigo da Silva Roma (advogado) – presidente;
– Diego Ramos Silva (analista legislativo) – vice-presidente;
– Henry Whitmann Gilber Dias Mira (analista legislativo) – membro;
– Evandro da Silva Bento (analista legislativo) – membro;
– Hayme Vilhena Pinto de Lima (analista legislativo) – membra;
– Ana Beatriz Maximo Fontenele Aragão (analista legislativo) – secretária;
– Sabrina Evelyn Cruz Oliveira (analista legislativo) – suplente;
– Pablo Henrique Schumacher de Sousa (analista legislativo) – suplente.

“O concurso público é fundamental para assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços prestados à população. Todos os trâmites estão sendo processados para que possamos fortalecer o quadro de servidores da Assembleia”, destacou o presidente da Alero.

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Deputada solicita aplicação da lei de cotas em concurso da Ale RO

Ademais, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero).

Assim, ela solicita a aplicação da Lei 5.732/2024 nos concursos da Casa. A proposta visa garantir que 20% das vagas estejam reservadas para negros e negras.

“A reserva de 20% das vagas para negros e negras em concursos públicos no estado de Rondônia é uma medida que se justifica por diversos motivos, todos eles relacionados à promoção da igualdade racial e à correção de desigualdades históricas e estruturais oriundas do processo de escravização de questões”, explicou a deputada.

A deputada ressaltou que a proposta é importante para reduzir as desigualdades socioeconômicas e fomentar a inclusão social e econômica da população negra.

Isso além de cumprir a legislação vigente, Cláudia de Jesus destacou que a reserva de vagas está em conformidade com tratados internacionais contratados pelo Brasil, o que impede a promoção da igualdade racial.

Quais os salários da Ale RO e quais os salários?

Atualmente, segundo dados da própria assembleia, os cargos da autarquia possuem a seguinte remuneração inicial:

  • nível médio
    • Assistente Legislativo: R$ 5.239,62
  • nível superior
    • Analista Legislativo: R$ 8.531,52
    • Consultor Legislativo (nível superior): R$ 11.840,26

Já o último concurso ocorreu em 2018 para 110 vagas distribuídas entre as carreiras de Consultor Legislativo, Analista Legislativo e Assistente Legislativo.

Os classificados, além dos salários, tinham ainda vários benefícios, como auxílio-alimentação, vale-transporte e plano de saúde.

Ademais, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) esteve a frente como a banca responsável e registrou mais de 36 mil inscrições no certame.

Posteriormente, os candidatos estiveram avaliados por meio de provas objetivas, provas discursivas, provas práticas e avaliação de títulos.

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