Concurso ArteSP: Comissão formada. Novo edital em breve!

Atenção, concurseiros de plantão! Está formada a comissão do novo concurso ArteSP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) !

Autarquia conta com cargos de nível médio e superior!

Salários de até R$ 17 mil!

Saiba mais!

• Situação atual
• Cargos vagos
• Carreira: atribuições e salários ArteSP
• Último concurso
• Sobre a ArteSP

[ps2id id=’situação’ target=”/]Concurso ArteSP: Situação atual

No dia 23 de outubro, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a  Portaria Artesp n° 76 , que instituiu a comissão responsável pelo próximo certame ArteSP!

Onde foram nomeados os seguintes membros:

• Adriana Aparecida Afonso Borges;
• Carlota Camachos López;
• Jorge Antônio Cury Saad;
• Levi Barbosa da Silva;
• Márcia Maria dos Santos Alves Nishihara;
• Marcos Macedo Merhy;
• Mariana Pereira Maldonado;
• Santi Ferri; e
• Victor Gomes Crhak.

A comissão deverá realizar às atividades necessárias para a realização do novo concurso.

Inclusive, o próximo passo, que será a escolha da banca organizadora!

O concurso, que foi autorizado em agosto de 2023, ainda não divulgou quais serão os cargos e vagas contemplados.

Entretanto, continue com a gente que te contamos tudo sobre a carreira na Artesp!

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[ps2id id=’vagos’ target=”/]Cargos vagos ArteSP

Atualmente, a ArteSP conta com 198 cargos vagos!

Assim , enquanto não é divulgado o quantitativo de cargos e vagas do novo concurso ArteSP, vamos saber mais sobre a vacância no órgão!

De acordo com o Portal da Transparência , em agosto de 2023, o órgão contava com os seguintes cargos vagos:

[ps2id id=’carreira’ target=”/]Carreira ArteSP

Venha saber mais sobre os cargos permanentes da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo !

Atribuições

Dentre as funções e responsabilidades básicas dos cargos, estão:

• Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte
  • Analisar dados coletados e consolidados, sob seu acompanhamento e fiscalização, junto aos integrantes do Sistema de Transporte Intermunicipal Coletivo de Passageiros do Estado de São Paulo;
  • Analisar tecnicamente recursos administrativos de multa, relativas à sua área de atuação.
  • Fornecer subsídios para elaboração de normas e procedimentos relativos à sua área de atuação;
  • Executar atividades de apoio administrativo e/ou operacional nas áreas para as quais for designado, conforme determinação do superior imediato;
  • Realizar deslocamentos externos para vistorias e diligências em cidades do Estado de São Paulo, para execução de atividades relacionadas à fiscalização dos contratos de concessão rodoviária e/ou serviços permissionados do Sistema de Transporte Intermunicipal Coletivo de Passageiros do Estado de São Paulo ou outros que venham a ser delegados no futuro, conduzindo a viatura da ARTESP para seu deslocamento, conforme a necessidade do trabalho.

• Analista de Suporte à Regulação de Transporte
  • Executar atividades de gestão nas áreas de aquisição de bens e serviços, recursos humanos, orçamento e finanças, ouvidoria,
    comunicação, informática e correlatas, a critério da chefia imediata ou em cumprimento às normas da ARTESP;
  • Analisar, controlar e acompanhar a execução de processos e expedientes relativos à sua área de atuação, observando as normas da ARTESP e a orientação do superior imediato;
  • Desenvolver propostas ou projetos e, implementá-los nas condições em que forem aprovados, entre outras.

• Especialista em Regulação de Transporte I e III 
  • Planejar, desenvolver e implementar, quando for o caso, normas e procedimentos técnicos relacionados aos aspectos de maior complexidade, relativos à sua área de atuação;
  • Estudar, propor e implementar, quando autorizado, soluções técnicas para situações não previstas em contrato, no âmbito de sua área de atuação;
  • Participar na elaboração de termo de referência, quando necessário, visando à contratação de serviços públicos delegados de transporte;
  • Acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos e serviços públicos delegados de transporte, nos aspectos relativos à sua área de atuação, observando as disposições contratuais e regulamentares especificas, e de serviços contratados, etc.

Salários

As remunerações dos cargos da ArteSP são muito variáveis e contam com progressão salarial. Confira abaixo!

• Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte
  • Inicial: R$ 3.351,32
  • Final: R$ 5.721,49
• Analista de Suporte à Regulação de Transporte
  • Inicial: R$ 8.809,71
  • Final: R$ 15.052,55
• Especialista em Regulação de Transporte
  • Inicial: R$ 10.257,89
  • Final: R$ 17.527,71

[ps2id id=’último’ target=”/]Último concurso ArteSP

O último concurso ArteSP foi realizada em 2016, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC) .

À época, foram ofertadas 161 vagas de nível médio e superior, distribuídas entre:

Nível médio

• Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte (Técnico em Contabilidade/Administração): 02 vagas
• Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte (Tecnologia de Informação): 02 vagas
• Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte: 68 vagas

Nível Superior

• Analista de Suporte à Regulação de Transporte: 16 vagas
• Especialista em Regulação de Transporte I – Administração de Empresas: 03 vagas
  • Ciências Contábeis: 03 vagas
  • Direito: 03 vagas
  • Economia: 20 vagas
  • Engenharia Civil: 20 vagas
    •  Meio Ambiente: 01 vaga
  • Gestão Pública: 01 vaga
  • Tecnologia da Informação: 06 vagas
• Especialista em Regulação de Transporte III – Direito: 04 vagas
  • Engenharia Civil: 09 vagas
    • Rodovias/ Transportes: 11 vagas
    • Estruturas: 02 vagas
    • Geotecnia: 01 vaga
    • Meio Ambiente: 01 vaga
    • Pavimentação: 02 vagas
    • Eletrônica: 01 vaga

Requisitos

Foram exigidos os seguintes requisitos básicos:

• ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre
  brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal;
• ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
• possuir os pré-requisitos e a formação necessários para exercer o emprego público, conforme mencionado no Anexo II;
• estar quite com a Justiça Eleitoral;
• não registrar antecedentes criminais e estar no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
• fornecer cópia da última declaração de Imposto de Renda entregue àSecretaria da Receita Federal, ou, não havendo, a declaração pública de
  bens;
• se do sexo masculino, estar em dia com as obrigações do serviço
• militar, entre 1º de janeiro do ano em que completar 19 (dezenove) e 31 de dezembro do ano em que completar 45 (quarenta e cinco) anos de idade, observado o disposto no artigo 210 do Decreto Federal nº 57.654, de 20/01/1966;
• apresentar Carteira de Trabalho; e
• conhecer as exigências contidas no edital e estar de acordo com elas.

As exigências específicas para cada cargo, variaram conforme o nível de escolaridade e especialização exigidos.

Etapas de seleção

O certame foi realizado em três etapas:

• Prova Objetiva
• Redação (somente para nível superior)
• Prova de Títulos (exceto para Agente de Fiscalização e Especialista em Regulação de Transporte III)

Prova objetiva

De caráter eliminatório e classificatório, esta etapa foi distribuída da seguinte forma:

Nível médio (70 questões)

• Conhecimentos Gerais
  • Língua Portuguesa
  • Matemática e Raciocínio Lógico
  • Noções de Informática (exceto para T.I.)
• Conhecimentos Específicos

Nível Superior (80 questões)

• Língua Portuguesa
• Noções de Informática (exceto para Especialista I – T.I.)
• Administração Pública (exceto para Especialista I e III – DIREITO)

[ps2id id=’sobre’ target=”/]Sobre a ArteSP

A ArteSP  foi criada em 2002 como autarquia de regime especial, dotada de autonomia orçamentária, financeira, técnica, funcional, administrativa e poder de polícia, para regulamentar e fiscalizar todas as modalidades de serviços públicos de transporte autorizados, permitidos ou concedidos à iniciativa privada.

A instituição da ARTESP​​ deu um caráter definitivo à exigência da Lei Estadual de Concessões e Permissões de Serviços Públicos (lei nº 7.835, de 08 de maio de 1992), com o objetivo de regular e fiscalizar o Programa de Concessões Rodoviárias, implementado pelo Governo do Estado de São Paulo a partir de 1998, assim como os serviços permissionados de transporte intermunicipal de passageiros e todos os serviços de transporte que venham a ser delegados no futuro.

Atribuições:

• Implementar a política estadual de transportes
• Exercer poder regulador
• Elaborar modelos de concessões, permissões e autorizações
• Garantir a prestação de serviços adequados
• Zelar pela preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos
• Estimular a melhoria da prestação dos serviços públicos de transporte​