Ótimas notícias, concurseiros! Foram divulgados os editais do concurso da Câmara dos Deputados!
Edital oferece vagas imediatas + CR para o cargo de Analista Legislativo!
Saiba como participar!
Resumo do Edital
Vagas: 749
Escolaridade: nível superior
Salário: de R$ 26.196,30 e R$ 34.812,19
Período de inscrição: de 28/08/2023 à 04/10/2023
Taxa de inscrição: R$ 95,00 e R$ 120,00
Prova: 03 e 10 de dezembro
Banca: FGV
Índice
Inscrições
Os tão esperados editais de abertura do próximo concurso da Câmara dos Deputados foram divulgados!
Os interessados deverão realizar as inscrições entre às 16h do dia 28 de agosto até as 16h do dia 4 de outubro de 2023, no site da banca organizadora FGV.
Para efetivar a inscrição, o candidato deverá realizar o pagamento de uma taxa de inscrição nos seguintes valores:
- Taxa de R$ 95,00
- Assistente Social
- Contador
- Enfermeiro
- Farmacêutico
- Informática Legislativa
- Médico
- Técnico em Material e Patrimônio
- Técnica Legislativa
- Taxa de R$ 120,00
- Consultor Legislativo
O certame também oferece isenção da taxa de inscrição! Os candidatos que poderão solicitar são:
- inscritos no Cadastro Único (CadÚnico); e
- doadores de medula.
O período de solicitação da isenção será de 16h do dia 28 de agosto à 16h do dia 30 de agosto de 2023.
Cargos, vagas e salários
A Câmara dos Deputados ofertará 140 vagas imediatas + 609 para cadastro reserva. Veja a distribuição a seguir:
- Edital 1
- Contador (3 + 27 CR)
- Informática Legislativa (30 + 50 CR)
- Técnico em Material e Patrimônio (20 + 50 CR)
- Edital 2
- Assistente Social (2 + 5 CR)
- Enfermeiro (2 + 5 CR)
- Farmacêutico (1 +5 CR)
- Médico
- Medicina de Emergência (9 + 10 CR)
- Cardiologia (3 + 5 CR)
- Auditoria Médica (2 + 5 CR)
- Psiquiatria (1 + 5 CR)
- Medicina do Trabalho (5 CR)
- Ortopedia e Traumatologia ( 5 CR)
- Edital 3
- Técnica Legislativa (33 + 217 CR)
- Edital 4
- Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (2 + 15 CR)
- Consultoria Legislativa – 22 áreas (32 + 200 CR)
As remunerações iniciais se dividem entre:
- Consultoria: R$ 34.812,19
- Demais cargos: R$ 26.196,30
Além disso, o funcionário tem direito aos seguintes benefícios:
- Auxílio alimentação;
- Assistência Pré-Escolar;
- Auxílio Transporte; e
- Assistência Médica e Odontológica.
O número de cargos e vagas foram baseados na necessidade de preenchimento no quadro de funcionários, devido aos cargos vagos e aposentadorias firmadas até 2026.
Requisitos
Os requisitos gerais para investidura nos cargos são:
- ser aprovado no concurso;
- ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;
- formação superior completa;
- estar em gozo dos direitos políticos;
- estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
- estar quite com as obrigações eleitorais;
- possuir os requisitos de formação exigidos para o exercício do cargo;
- ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
- ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
- cumprir as exigências estabelecidas em lei para o exercício das atribuições do cargo;
- apresentar, à época da posse, outros documentos que se fizerem necessários; e
- cumprir as determinações dos Editais do Concurso.
Como é o perfil da banca FGV?
A Fundação Getúlio Vargas será a responsável por realizar as seleções do concurso da Câmara!
Para começar a se preparar, vamos saber um pouco mais sobre ela!
A FGV costuma realizar as provas do Exame de Ordem (OAB) e de áreas como a Fiscal, autarquias municipais, etc.
Suas provas costumam ser extensas e imprevisíveis, exigindo um raciocínio mais crítico dos candidatos.
As provas objetivas possuem uma quantidade média de 80 questões, enquanto suas provas discursivas, podem variar entre modelos de questões ou textos dissertativos, sempre extensos.
Quer gabaritar a FGV? Saiba tudo sobre a banca aqui!
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Etapas de Seleção
O concurso será aplicado em todas as capitais do país e será dividida em até 3 etapas:
- Prova Objetiva (todos os cargos);
- Prova Discursiva (todos os cargos); e
- Avaliação de Títulos (Consultorias e Médico).
As provas serão realizadas nos dias 03 e 10 de dezembro de 2023.
Veja abaixo os dias de aplicação de cada prova:
- 03 de dezembro
- Provas objetivas (conhecimentos básicos e específicos) e discursivas
- Assistência Social;
- Contador;
- Enfermeiro;
- Farmacêutico;
- Informática Legislativa;
- Médico;
- Técnico em Material e Patrimônio
- Prova objetivas (conhecimentos básicos e específicos)
- Consultoria Legislativa; e
- Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.
- Provas objetivas (conhecimentos básicos e específicos) e discursivas
- 10 de dezembro
- Prova objetiva (conhecimentos básicos e específicos) e discursivas
- Técnica Legislativa
- Provas discursivas
- Consultoria Legislativa; e
- Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.
- Prova objetiva (conhecimentos básicos e específicos) e discursivas
As provas serão aplicadas em dois horários, com duração de até 4 horas.
- Período da manhã: das 8h à 12h
- Período da tarde: das 15h às 19h
Prova Objetiva
A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta por:
- Consultoria: 140 questões
- Demais cargos: 130 questões
As questões serão divididas entre conhecimentos gerais e específicos.
Quer saber quais os conteúdos programáticos que serão cobrados nas provas? Vem com a gente!
Contador
- Conhecimentos básicos (manhã):
- Língua Portuguesa (15)
- Língua Inglesa (5)
- Direito Constitucional e Regimento Interno da Câmara dos Deputados (10)
- Direito Administrativo (10)
- Raciocínio Lógico-Matemático (10)
- Informática e Dados (10)
- Conhecimentos específicos (tarde) (70)
Informática Legislativa
- Conhecimentos básicos (manhã):
- Língua Portuguesa (12)
- Língua Inglesa (10)
- Direito Constitucional e Regimento Interno da Câmara dos Deputados (6)
- Direito Administrativo (16)
- Raciocínio Lógico-Matemático (10)
- Administração Financeira e Orçamentária (6)
- Conhecimentos específicos (tarde) (70)
Técnico em Material e Patrimônio
- Conhecimentos básicos (manhã):
- Língua Portuguesa (15)
- Língua Inglesa (5)
- Direito Constitucional e Regimento Interno da Câmara dos Deputados (10)
- Direito Administrativo (10)
- Raciocínio Lógico-Matemático (10)
- Informática e Dados (10)
- Conhecimentos específicos (tarde) (70)
Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico e Médico
- Conhecimentos básicos (manhã):
- Língua Portuguesa (20)
- Língua Inglesa (8)
- Direito Constitucional e Regimento Interno da Câmara dos Deputados (8)
- Direito Administrativo (8)
- Raciocínio Lógico-Matemático (8)
- Informática (8)
- Conhecimentos específicos (tarde) (70)
Técnica Legislativa
- Conhecimentos básicos (manhã):
- Língua Portuguesa (15)
- Língua Inglesa (5)
- Direito Constitucional (10)
- Direito Administrativo (10)
- Raciocínio Lógico (10)
- Informática e Dados (10)
- Conhecimentos específicos (tarde) (70)
Consultorias
- Conhecimentos básicos (manhã):
- Língua Portuguesa (35)
- Língua Inglesa (10)
- Processo Legislativo (25)
- Conhecimentos específicos (tarde) (70)
Serão reprovados nas provas objetivas os seguintes candidatos:
- obtiver nota inferior à 30 pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais; e/ou
- obtiver nota inferior à 52,5 pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.
Atenção! Os cargos de Consultoria possuem escala de reprovação específica.
- Consultor Legislativo – exceto Área XX e Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira
- obtiver nota inferior à 35 pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais; e/ou
- obtiver nota inferior à 70 pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.
- Consultor Legislativo – Área XX
- obtiver nota inferior à 35 pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais; e/ou
- obtiver nota inferior à 52,5 pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.
Provas Discursivas
De caráter eliminatório e classificatório, as provas discursivas serão distintas entre alguns cargos.
Para os cargos de Consultoria, serão aplicadas 4 questões discursivas, de conhecimentos específicos de cada área.
Confira abaixo:
Consultor Legislativo – exceto Área XX
- Período da manhã
- Voto favorável em Parecer – 45-60 linhas – (pontuação máxima 30)
- Voto contrário em Parecer – 45-60 linhas – (pontuação máxima 30)
- Período da tarde
- Dissertação – 70-90 linhas – (pontuação máxima 40)
- Minuta de proposição com justificação – 70-90 linhas – (pontuação máxima 40)
Consultor Legislativo – Área XX
- Período da manhã
- Dissertação – 70-90 linhas – (pontuação máxima 45)
- Resumo – até 20 linhas – (pontuação máxima 25)
- Período da tarde
- Discurso favorável – 70-90 linhas (pontuação máxima 35)
- Discurso contrário – 70-90 linhas – (pontuação máxima 35)
Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira
- Período da manhã
- Voto em parecer de compatibilidade e adequação orçamentária financeira – 45-60 linhas – (pontuação máxima 30)
- Emenda com justificação – 45-60 linhas – (pontuação máxima 30)
- Período da tarde
- Dissertação 1 – 70-90 linhas – (pontuação máxima 40)
- Dissertação 2 – 70-90 linhas – (pontuação máxima 40)
Serão reprovados os candidatos que obtiverem nota inferior a 84 pontos.
A prova dos demais cargos será constituída por uma questão discursiva de conhecimentos específicos, que deverá ser respondida em até 30 linhas.
Em uma escala de 0 à 35 pontos, para ser aprovado o candidato deverá obter nota igual ou superior à 21 pontos.
Prova de Títulos
De caráter classificatório, esta etapa será aplicada somente aos cargos de Médico e Consultor.
Serão considerados os seguintes títulos e as seguintes pontuações.
- Doutorado: 10 pontos;
- Mestrado: 5 pontos;
- Pós-Graduação Lato Sensu: até 4 pontos;
- Livro: até 1 ponto; e
- Experiência profissional: até 20 pontos (2 por ano completo).
Último Concurso Câmara dos Deputados
O último concurso da Câmara de Deputados foi realizado em 2014 pelo Cebraspe (Cespe/UNB) e ofertou 113 vagas de nível médio e superior, nas especialidades a seguir:
Nível Médio
- Técnico Legislativo – Agente de Polícia Legislativa.
Nível Superior
- Analista Legislativo – Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira; e
- Consultor Legislativo
Requisitos
Dentre os requisitos básicos para a investidura do cargo estavam:
- Ser aprovado no concurso público;
- Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal;
- Estar em gozo dos direitos políticos;
- Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
- Estar quite com as obrigações eleitorais;
- Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo na data da posse;
- Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse;
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
- Apresentar, no ato da posse, declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública (art. 13º, § 5º, da Lei nº 8.112/1990);
- Cumprir as determinações deste edital e de eventuais alterações;
- O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.
Etapas de Seleção
O certame foi realizado nas seguintes etapas:
- Prova objetiva (todos os cargos);
- Prova discursiva (todos os cargos);
- Avaliação de Títulos (Analista Legislativo); e
- Prova de aptidão física (Agente de Polícia Legislativa).
A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi dividida entre P1 e P2, nas seguintes disciplinas:
Nível Superior (Analista e Consultor)
- Conhecimentos Básicos
- Língua Portuguesa
- Língua Inglesa e Espanhola
- Processo Legislativo
- Conhecimentos específicos
Nível Médio (Técnico)
- Conhecimentos Básicos
- Língua Portuguesa
- Legislação
- Informática e Raciocínio Lógico
- Conhecimentos específicos
Divididas em questões de certo ou errado, as provas objetivas tinham as seguintes pontuações máximas:
- Analista Legislativo – 380 pontos;
- Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira – 370 pontos; e
- Técnico Legislativo – 240 pontos
Já a prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi aplicada em até duas etapas acerca de conhecimentos específicos.
