Novidade boa chegando para os concurseiros alagoanos! O governador reeleito de Alagoas, Paulo Dantas, prometeu um novo concurso Detran AL!
O certame é aguardado há anos e visa o preenchimento do quadro de servidores efetivos do Departamento.
Se interessa por esta oportunidade imperdível? Então, é só continuar nesta página e navegar pelo índice abaixo para ficar por dentro de todos os detalhes!
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Índice
[ps2id id=’situação-atual’ target=”/]Concurso Detran AL: Situação atual
O Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas não conta com um concurso público há 22 anos.
No entanto, uma próxima seleção para efetivos poderá ser realizada durante a gestão do governador reeleito, Paulo Dantas.
Isto porque Dantas garantiu a realização do certame. A informação foi transmitida no dia 02 de janeiro de 2023 durante entrevista.
De acordo com o Sindicato dos Servidores do Detran (Sinsdal), são esperadas 60 vagas para os cargos de Analista e Assistente de Trânsito, que exigem nível superior de escolaridade e posse de CNH B.
É possível que, para Analista de Trânsito, sejam contempladas as seguintes especialidades:
- Administração
- Direito
- Análise de Sistemas
- Assistência Social
- Biblioteconomia
- Contabilidade
- Economia
- Engenharia Civil
- Engenharia Mecânica
- Estatística
- Medicina – Clínica Geral
- Pedagogia
- Psicologia
Conforme a Lei 7.823/2016, os salários finais podem variar entre R$ 6.537,71 e R$ 10.896,19.
Vale destacar que, por lei, estão autorizadas 400 vagas efetivas assim divididas:
- Analista de Trânsito: 95 vagas
- Assistente de Trânsito: 300 vagas
- Procurador Autárquico: 5 vagas
No entanto, a previsão atual segue como a citada anteriormente: 60 oportunidades distribuídas entre Analista e Assistente.
Um novo concurso para o Detran AL é aguardado há anos e o Departamento conta com déficit de servidores. Diante da carência, o Ministério Público de Alagoas recomendou a realização do certame.
Além das vacâncias já existentes no órgão, que são de 149, há servidores em vias de se aposentar, o que aumentaria o número de cargos vagos.
A maior defasagem de cargos vagos está para Assistente de Trânsito, com 112 vacâncias, seguida da carreira de Analista de Trânsito, com 35.
Desde 2021, o edital é analisado pelo governo. Deveriam ser levados em conta impactos financeiros nas despesas públicas, bem como a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em 2022, uma solicitação para a realização da seleção foi encaminhada à Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag).
Vale destacar que isso aconteceu logo após reivindicações dos servidores, que organizaram uma greve pedindo um novo edital. Relembre.
De acordo com Clayberson Torres, presidente do Sindsal,
“A solução é concurso. O atendimento também carece de servidores. A vistoria nem se fala. A tecnologia implementada pelo governo não levou em consideração o aumento no fluxo de dados nos servidores (computadores) do órgão, que estão operando em 100%, ou seja, o Detran AL vai parar a qualquer momento, também por falta de investimento em TI”.
No geral, o objetivo de uma nova seleção para efetivos é diminuir o número de contratações terceirizadas.
Ademais, com relação a outros concursos no Estado, o governador também assegurou seleções para outras áreas: Agricultura, Saúde e Tecnologia e Inovação. A Secretária de Planejamento do Estado, Renata dos Santos, também havia anunciado os concursos.
“Estamos entregando hospitais e, como já disse, vamos precisar de profissionais da Saúde. Vamos abrir concurso na área da Saúde. Quem tiver estudando: vamos, sim, fazer concurso público. Vamos fazer concurso para a Secretaria de Agricultura. O setor da agricultura familiar é fundamental, nós queremos os melhores profissionais, para ter condições de melhorar a qualidade da produção, do que já temos hoje”, afirmou Paulo Dantas.
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[ps2id id=’atribuicoes’ target=”/]Atribuições dos cargos
Confira as funções pertinentes aos cargos previstos para o próximo certame:
Analista de Trânsito
- Exercer plenamente o poder de polícia administrativa de trânsito em todo o Estado de Alagoas, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei Federal n.º 9.503, de 1997;
- Examinar, orientar e supervisionar os processos de fiscalização e controle das atividades voltadas à gestão do trânsito;
- Coordenar as atividades de atendimento aos cidadãos, visando à prestação de serviço de qualidade presencial nas unidades de atendimento do Detran AL em todo o Estado de Alagoas, ou à distância, por meio dos canais de comunicação disponíveis;
- Estabelecer procedimentos técnicos e administrativos para a execução de ações conjuntas do Detran AL com os outros Detrans, DENATRAN e demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, com vistas à plena operacionalização dos sistemas informatizados;
- Examinar, orientar e supervisionar os processos de fiscalização e controle das atividades voltadas à formação de condutores, renovação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH e de registro de propriedade de veículos, originários das unidades de atendimento do Detran AL e das entidades por ele credenciadas;
- Supervisionar a vistoria de veículos, garantindo a autenticidade da propriedade, os itens obrigatórios de segurança, a compatibilidade do veículo com a legislação de trânsito, e a documentação de acordo com o veículo vistoriado;
- Prestar orientação técnica e instruir processos de aplicação de penalidades e de multas, suspensão do direito de dirigir, apreensão de veículo, cassação da Carteira Nacional de Habilitação, permissão para dirigir e frequência obrigatória em curso de reciclagem, na forma do Código de Trânsito Brasileiro;
- Emitir parecer em processos administrativos e técnicos relativos a infrações, condutores, veículos, trânsito e assuntos pertinentes ao Detran AL;
- Proceder auditoria nos processos de veículos e habilitação, observando a aplicação do procedimento operacional padrão e da legislação vigente;
- Realizar exames médicos ou psicológicos, perícias especializadas, correições, auditoria e assessoramento para a solução de casos especiais, de acordo com os dispositivos legais, referente aos processos de habilitação de condutores e demais casos previstos na legislação de trânsito;
- Dar suporte técnico com participação efetiva em juntas de recursos, fiscalizações e emissão de pareceres quando convocados pelo Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN;
- Elaborar e executar projetos de Engenharia de Tráfego que visem à segurança do cidadão e a fluidez do tráfego;
- Implantar e normatizar a sinalização do trânsito em sua área de circunscrição;
- Analisar projetos, equipamentos e materiais para assessorar processos de aquisição, ampliação e mudança nos materiais do sistema de trânsito;
- Elaborar previsões e análises de custos de projetos e processos de engenharia, e realizar inspeção, avaliações e vistorias prediais dos bens patrimoniais da Autarquia, sejam eles locados, próprios ou cedidos;
- Desenvolver estudos baseados em dados estatísticos relacionados a acidentes e infrações de trânsito que sirvam de base para o desenvolvimento de ações de educação e fiscalização;
- Gerir os convênios de cooperação com entidades de trânsito, bem como os convênios de municipalização do trânsito;
- Planejar e coordenar ações de fiscalização do trânsito;
- Fiscalizar unidades credenciadas e comerciais relacionadas com o trânsito, autuar e aplicar medidas administrativas cabíveis em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
- Supervisionar, vistoriar e fiscalizar em caráter permanente a rede credenciada e as solicitações de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores, Casas de Placas e Clínicas Médicas e Psicológicas;
- Proceder correições e perícia técnica e emitir parecer na instrução de processos de apuração de irregularidades praticadas por entidades credenciadas, contratadas ou conveniadas;
- Desenvolver e executar programas e campanhas de educação para o trânsito, em conformidade com a legislação vigente;
- Elaborar e ministrar palestras e cursos no âmbito da legislação e educação de trânsito;
- Examinar, orientar e supervisionar as atividades vinculadas às áreas-meio do Detran AL;
- Examinar e supervisionar atividades no campo de arrecadação, contabilidade, custos, orçamento e demais procedimentos referentes à função financeira e contábil do Detran AL;
- Realizar a gestão do sistema de documentos e arquivo do Detran AL;
- Desenvolver pesquisas científicas na área de trânsito;
- Conduzir atividades de correição;
- Avaliar candidatos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação na qualidade de examinador de trânsito; e
- Executar outras atividades correlatas à função e área de formação.
Assistente de Trânsito
- Exercer plenamente o poder de polícia administrativa de trânsito em todo o Estado de Alagoas, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei Federal n.º 9.503, de 1997;
- Executar atividades vinculadas ao processo de fiscalização e controle voltados para a gestão do Trânsito;
- Realizar procedimentos referentes a todos os processos pertinentes a Carteira Nacional de Habilitação;
- Realizar procedimentos referentes a todos os processos pertinentes ao registro de veículos automotores;
- Realizar conferência documental e validação nos processos de veículos e habilitação, observando a aplicação do procedimento operacional padrão e da legislação vigente;
- Executar atividades vinculadas às áreas-meio do Detran AL;
- Realizar atividades no campo de arrecadação, contabilidade, custos, orçamento e demais procedimentos referentes à função financeira e contábil do Detran AL;
- Supervisionar, orientar e executar atividades no campo da segurança e higiene do trabalho;
- Inspecionar locais, equipamentos e condições ambientais de trabalho;
- Investigar causa de sinistro decorrentes de acidentes de trabalho;
- Auxiliar no levantamento e análise das condições de risco ambientais no local de trabalho;
- Realizar pesquisas e estudos de riscos ambientais, para estabelecer padrões de segurança do trabalho;
- Fiscalizar e orientar as atividades desenvolvidas por empresas contratadas, quanto aos procedimentos de segurança e higiene do trabalho previstos na legislação ou constantes em contratos de prestação de serviço;
- Realizar atividades de levantamento de dados em local de acidente de trânsito;
- Elaborar Boletim de Ocorrência referente aos acidentes de trânsito;
- Fiscalizar em caráter permanente as unidades credenciadas e comerciais relacionadas com o trânsito, bem como autuar e aplicar medidas administrativas cabíveis em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
- Vistoriar e fiscalizar em caráter permanente a rede credenciada e as solicitações de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores, Casas de Placas e Clínicas Médicas e Psicológicas;
- Instruir processos de apuração de irregularidades praticadas por entidades credenciadas, contratadas ou conveniadas;
- Exercer atividades de correição;
- Executar programas e campanhas de educação para o trânsito, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro;
- Executar ações de busca de documentos e acesso a informações referentes aos arquivos físicos e digitais que compõem o acervo documental do Detran AL;
- Avaliar candidatos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação na qualidade de examinador de trânsito; e
- Executar outras atividades correlatas à função.
[ps2id id=’último-concurso’ target=”/]Último concurso Detran AL: 2001
A última seleção do Detran AL aconteceu em 2001 e ofertou 400 vagas, que foram distribuídas em todo o Estado.
Confira a divisão de oportunidades:
- Assistente de Trânsito
- Assistente Administrativo – 253 vagas
- Técnico
- de Teleprocessamento – 6 vagas
- em Edificações de Estrada – 4 vagas
- em Eletrônica – 2 vagas
- Mecânico – 33 vagas
- em Contabilidade – 2 vagas
- Analista de Trânsito
- Administrador – 42 vagas
- Advogado – 2 vagas
- Analista de Sistemas – 14 vagas
- Assistente Social – 3 vagas
- Bibliotecário – 2 vagas
- Contador – 3 vagas
- Economista – 2 vagas
- Engenheiro Civil – 2 vagas
- Engenheiro Mecânico – 3 vagas
- Estatístico – 3 vagas
- Médico Clínico Geral – 5 vagas
- Pedagogo – 8 vagas
- Psicólogo – 6 vagas
- Procurador Autárquico – 5 vagas
Etapas e Provas
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas. Os concorrentes a Procurador Autárquico também tiveram que realizar um exame discursivo, no qual era necessário elaborar uma peça processual (parecer jurídico).
As avaliações discursivas contaram com 50 questões de múltipla escolha. O candidato deveria obter 50% de acertos para ser considerado aprovado.
Veja como foram estruturadas as provas:
- 20 questões de Conhecimentos Específicos – Peso 8
- 20 questões de Legislação de Trânsito – Peso 6
- 10 questões de Português e Matemática, sendo Matemática exigida apenas para Assistente – Peso 4
Ademais, as avaliações foram aplicadas nos seguintes municípios:
- Maceió
- Arapiraca
- Delmiro Gouveia
- Porto Calvo
- Penedo
- União dos Palmares
- Santana do Ipanema
Finalmente, confira aquio edital da última seleção.
[ps2id id=’sobre’ target=”/]Sobre o Detran AL
O Departamento de Trânsito de Alagoas é o órgão responsável por coordenar, controlar e executar a política de trânsito, no âmbito do Estado, prestando um serviço de qualidade, com credibilidade, na busca permanente de um trânsito seguro.
Confira a identidade organizacional do Detran AL:
- Missão
- Promover políticas de trânsito no âmbito do estado de Alagoas, com foco na educação e segurança, visando à preservação da vida.
- Visão de Futuro
- Ser uma instituição reconhecida pela excelência nos serviços prestados à sociedade, comprometida com um trânsito mais seguro e dotada de infraestrutura adequada e de um corpo funcional capacitado e valorizado.
- Valores
- Comprometimento
- Eficiência
- Espírito de Equipe
- Ética
- Impessoalidade
- Legalidade
- Moralidade
- Probidade
- Responsabilidade Socioambiental
- Transparência
- Política da Qualidade
- Promover políticas de trânsito no âmbito do Estado de Alagoas, garantindo o cumprimento da legalidade com melhoria contínua nos serviços para atender os anseios da sociedade.
