Atenção, concurseiros! Foi publicado o edital do concurso DPE MS (Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul)
com oferta de 69 vagas imediatas para todos os níveis!
Saiba todos os detalhes!
Resumo do Edital
Vagas: 69
Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior
Salário iniciais: de R$ 1.848,00 até R$ 5.428,50 + benefícios
Período de inscrição: 01/09/23 à 16/10/23
Taxa de inscrição: de R$ 45,00 à R$ 75,00
Prova: 03/12/2023
Banca: Instituto AOCP
Baixe o edital.
Como realizar as inscrições do concurso DPE MS ?
Os interessados poderão realizar as inscrições das 09h do dia 01 de setembro até às 23h59 do dia 16 de outubro de 2023, exclusivamente pelo site da banca organizadora, Instituto AOCP.
Para efetivar a inscrição é necessário o pagamento de uma taxa de inscrição nos seguintes valores:
- Nível fundamental: R$ 45,00
- Nível médio: R$ 60,00
- Nível superior: R$ 75,00
No entanto, o certame também oferece isenção da taxa para os seguintes candidatos:
- estiver, concomitantemente, desempregado e com renda per capita familiar igual ou inferior a meio salário mínimo (nacional); ou
- possuir renda bruta até 3 salários-mínimos, e que não tenha usufruído da isenção nos últimos 12 meses em outros 3 concursos, poderá obter a isenção; ou
- for doador de sangue, coletado por instituição autorizada pela Hemorrede MS; ou
- for doador de medula óssea efetivo, pela Rede Hemosul-MS; ou
- for eleitor convocado e nomeado para servir à Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul; ou
- for jurado e compuser o Conselho de Sentença nas Varas do Tribunal do Júri de Mato Grosso do Sul.
A isenção poderá ser solicitada entre às da 09h00 do dia 01 de setembro até às 23h59min do dia 08 de setembro de 2023.
Cargos, vagas e salários
O concurso DPE MS oferece 69 vagas para os seguintes cargos:
Nível fundamental
- Agente de Serviços Gerais – Manutenção de Infraestrutura (01 vaga)
- Agente de Serviços Gerais – Motorista I (01 vaga)
- Agente de Serviços Gerais – Motorista II (01 vaga)
Nível médio
- Técnico de Defensoria – Administrativa (38 vagas)
- Técnico de Defensoria – Contábil (01 vaga)
- Técnico de Defensoria – Informática (04)
Nível Superior
- Analista de Defensoria
- Análise de Sistemas (01 vaga)
- Antropólogo (01 vaga)
- Arquitetura (01 vaga)
- Banco de Dados (01 vaga)
- Contador (01 vaga)
- Desenvolvimento de Sistemas (01 vaga)
- Direito (05 vagas)
- Engenharia Civil (01 vaga)
- Engenharia da Computação (01 vaga)
- Gestão de Recursos Humanos (01 vaga)
- Jornalismo ou Comunicação Social (01 vaga)
- Psicologia (04 vaga)
- Segurança de Tecnologia da Informação (01 vaga)
- Serviço Social (01 vaga)
- Sociologia ou Ciências Sociais (01 vaga)
- Suporte Técnico de Redes (01 vaga)
- Técnico em Computação (01 vaga)
As remunerações dos cargos são:
- Nível fundamental: R$ 1.848,00
- Nível Médio: R$ 3.003,00
- Nível Superior: R$ 5.428,50
Além disso, os cargos contam com os seguintes benefícios:
- Auxílio-alimentação: R$ 1.430,00
- Auxílio-Transporte: R$ 1.430,00
Concurso DPE MS: Requisitos
Os requisitos básicos para admissão nos cargos são:
- a nacionalidade brasileira ou a estrangeira, na forma da lei;
- ter, na data da posse, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
- estar quite com suas obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos;
- ser julgado APTO física e mentalmente para o exercício do cargo em exame médico pericial realizado por Junta Médica Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul;
- possuir a escolaridade exigida e demais requisitos para o exercício do cargo;
- apresentar diploma devidamente registrado de conclusão de curso de nível superior ou de certificado de conclusão de curso para os cargos de nível fundamental e médio, fornecido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, comprovado por meio de apresentação de original e cópia do respectivo documento;
- possuir o registro profissional no órgão competente e estar quite com as obrigações profissionais quando for o caso;
- não exercer cargo, emprego ou função pública e não acumular proventos de aposentadoria na administração pública federal, estadual ou municipal, exceto nas situações previstas em lei;
- no caso do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar;
- não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo ou função pública (não ter sofrido, quando no exercício de cargo, função ou emprego público, demissão a bem do serviço público ou por justa causa, fato a ser comprovado no ato de admissão por meio da assinatura de termo de declaração);
- ter sido aprovado e classificado no respectivo Concurso Público, na forma estabelecida na Lei n. 5.761, de 30 de novembro de 2021, na Resolução DPGE n. 286, de 14 de setembro de 2022 e no presente Edital que regulamenta o concurso;
- estar com CPF regularizado;
- não ter sofrido condenação transitada em julgado por crime culposo em que tenha sido condenado à pena privativa de liberdade, ou crime doloso, ou qualquer outra que seja incompatível com a função pública;
- as atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei;
- atender as demais exigências contidas neste Edital.
Já os requisitos específicos variam para cada cargo.
Além do nível de escolaridade, há também a exigência de CNH para os cargos de motorista.
Para o cargo de Motorista I é necessário CNH Categoria D, já para Motorista II exige a CNH categoria B.
Etapas de Seleção concurso DPE MS
O concurso DPE MS será realizado em até duas etapas:
- prova objetiva; e
- prova de títulos.
Vamos saber mais sobre cada uma delas!
Prova Objetiva
A avaliação será aplicada no dia 03 de dezembro de 2023, em horário e local a serem informados em novo edital, na cidade de Campo Grande/MS
.
A prova, realizada pelo Instituto AOCP, será composta por 80 questões de múltipla escolha, distribuídas da seguinte forma para cada nível de escolaridade:
Nível Fundamental
- Conhecimentos básicos (50)
- Língua Portuguesa
- Matemática
- Noções Básicas de Informática
- Atualidades
- Legislação Institucional da Defensoria Pública e Legislação Aplicável ao Quadro de Pessoal de Apoio Técnico-administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
- Conhecimentos Específicos (30)
Nível Médio
- Conhecimentos básicos (50)
- Língua Portuguesa
- Matemática
- Noções Básicas de Informática
- Atualidades
- Direito Administrativo, Direito Constitucional, Legislação Institucional da Defensoria Pública e Legislação Aplicável ao Quadro de Pessoal de Apoio Técnico-administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
- Conhecimentos Específicos (30)
Nível Superior
- Conhecimentos básicos (50)
- Língua Portuguesa
- Matemática
- Noções Básicas de Informática
- Direito Administrativo, Direito Constitucional, Princípios e Legislação Institucionais da Defensoria Pública
- Conhecimentos Específicos (30)
Para ser aprovado o candidato deverá, cumulativamente:
- obter, no mínimo 50% do total de pontos previstos em cada uma das Áreas de Conhecimento da Prova Objetiva; e
- obter, no mínimo, 60% do total de pontos da Prova Objetiva para não ser eliminado do concurso público.
Prova de Títulos
Esta etapa, de caráter classificatório, será avaliada em uma escala de 0 à 10 pontos.
Serão consideradas as seguintes titulações, com suas respectivas pontuações máximas:
- Doutorado – 4,00
- Mestrado – 3,00
- Pós-graduação (especialização lato sensu) – 3,00