Boas notícias! Um novo concurso DPE PB (Defensoria Pública do Estado da Paraíba) está previsto para 2025!
Anunciado pela Defensora Pública Geral do Estado, serão ofertadas 20 vagas imediatas, para nível superior, além de formação de cadastro reserva!
Novo certame terá oportunidades para diversas carreiras, com salários iniciais que podem chegar até R$ 3,5 mil!
Está interessado? Então, fique comigo e venha ver todos os detalhes sobre o próximo concurso DPE PB!
Índice
Quando vai ter concurso DPE PB?
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE PB) terá um novo concurso em breve! A informação foi confirmada pela defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes, durante entrevista à rádio CBN Paraíba, no dia 28 de janeiro.
”Porque a defensoria pública não só trabalha com assistente jurídico, ela tem que trabalhar lado a lado com psicólogos e assistentes sociais. Ficou acertado de, a partir de março, o primeiro concurso para servidores” afirmou Madalena Abrantes.
Com sua recente reeleição para o mandato 2025-2027 – a terceira vez que assume a liderança da Defensoria –, Madalena Abrantes reforçou o compromisso para realizar uma nova seleção para o órgão.
O edital é aguardado para ser publicado até março de 2025. Com a confirmação do certame, a expectativa é de que novas informações sejam divulgadas em breve.
O próximo passo será a formação da comissão responsável pelo concurso DPE PB, etapa essencial para definir os detalhes do edital e organizar o certame.
Se você tem interesse em ingressar na Defensoria Pública da Paraíba, este é o momento certo para se preparar!
Vagas e remuneração do concurso DPE PB
A previsão é de que sejam ofertadas 20 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva, e as provas devem ocorrer ainda no primeiro trimestre de 2025.
As oportunidades serão para cargos de nível superior, abrangendo diferentes áreas de atuação. Entre os cargos estão:
- Assistente Social
- Assessor Jurídico
- Analista
- Psicólogo
Na última seleção DPE Paraíba, a remuneração do cargo de Defensor foi de R$ 12.213,70, e o servidor ainda tem direito a mais benefícios como ajuda de custo, diárias, auxilio transporte, auxílio-moradia e outras gratificações.
Quais são os requisitos para o DPE PB?
No último concurso DPE PB, o candidato aprovado teve como exigência a entrega dos documentos comprobatórios dos requisitos abaixo, para o cargo, por ocasião da posse:
- a) ser brasileiro ou ter nacionalidade portuguesa, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;
- b) ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida;
- c) estar regular com as obrigações eleitorais e com o serviço militar, se for o caso;
- d) estar em gozo dos direitos políticos;
- e) ter boa conduta pública e social;
- f) apresentar higidez física e mental, atestada por médicos oficiais;
- g) não apresentar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função, na forma da lei;
- h) ter, à data da posse, no mínimo, 02 (dois) anos de atividade jurídica, definida nos termos do Regulamento do Concurso;
O que cai na prova da DPE PB?
O concurso DPE PB deve abranger disciplinas fundamentais para a atuação na Defensoria Pública. No último edital, as disciplinas com mais questões foram:
- Direito Civil e do Consumidor
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direitos Humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade
A prova deverá exigir dos candidatos uma preparação voltada para a legislação, doutrina e jurisprudência aplicadas à defesa dos direitos fundamentais.
Materiais preparatórios para o concurso DPE PB
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Quando foi o último concurso DPE PB?
O último concurso DPE PB teve o edital publicado em 2022. As oportunidades foram para o cargo de Defensor Público de 1ª Entrância, que tem como requisito o diploma de Bacharel em Direito. A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).
A seleção para a Defensoria Pública do Estado da Paraíba ofertou 20 vagas. Desse total, 14 foram para ampla concorrência, 2 reservadas a candidatos com deficiência e as demais (4) reservadas aos candidatos negros.
Etapas do concurso DPE PB
As provas foram prestadas nas seguintes etapas:
- Prova Preliminar objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas Escritas Específicas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Oral de Arguição, de caráter eliminatório.
- Avaliação dos títulos, de caráter classificatório, após a realização da prova oral.
Prova Objetiva
Em síntese, a prova preliminar objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi constituída de 100 questões de múltipla escolha, que abrangeram algumas ou todas as matérias das disciplinas de que tratam o Regulamento, e teve a duração de 5 horas.
Na Prova Preliminar objetiva não foi permitida qualquer consulta e foi considerado habilitado o candidato que atingiu pelo menos média final mínima de 50% de acertos do total.
Provas Escritas
Foram classificados para a segunda etapa, pela ampla concorrência, os 170 candidatos que obtiveram as maiores notas, após o julgamento dos recursos e aqueles com pontuação idêntica a deles.
Outros 50 candidatos concorreram às vagas reservadas para pessoas com deficiência, para população negra e para povos indígenas, observando-se o empate do último colocado, bem como observada proporção do percentual de cargos reservados.
A Segunda Etapa, de caráter eliminatório e classificatório, compreendeu 2 Provas Discursivas com duração de 4 horas cada, realizadas no mesmo dia em períodos distintos.
Cada Prova Discursiva continha 2 questões e 1 peça judicial, sendo uma obrigatoriamente referente a assuntos do grupo 1 e outra relacionada a assuntos do grupo 2.
Prova Oral
Contudo, a prova oral, de caráter eliminatório, com objetivo de aferir o conhecimento e a capacidade de exposição oral foi pública, e consistiu na arguição dos candidatos a ela admitidos.
Ainda assim, durante a prova oral, foram avaliados os seguintes quesitos: conhecimento do tema proposto; articulação do raciocínio; convencimento da argumentação; poder de síntese; emprego de linguagem técnico-jurídica; uso correto do vernáculo.
Do mesmo modo, os temas e disciplinas objeto da prova oral foram os concernentes à primeira etapa do concurso, exceto Humanística, cabendo à banca examinadora agrupá-los, a seu critério, para efeito de sorteio, em programa específico.
Nas Provas Orais não foi permitido a consulta de legislação, quando oferecida pelo examinador.
Avaliação de Títulos
Por último, a prova de títulos teve a finalidade de verificar e avaliar a experiência e formação acadêmica e profissional do candidato.
Da mesma forma, a prova de títulos não teve caráter eliminatório, servindo a respectiva nota apenas para somar-se à média das provas anteriores do candidato, para fins de classificação. Os títulos foram avaliados pela empresa responsável pela realização do concurso, divididos em profissionais, acadêmicos e diversos.
