Ótimas notícias, concurseiros! Foi publicado o regulamento do primeiro concurso DPE PI (Defensoria Pública do Piauí)!
Assim, é previsto que um novo edital seja publicado em breve!
Confira todos os detalhes aqui!
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Índice
[ps2id id=’inscrições’ target=”/]Concurso DPE PI 2023: situação atual
No dia 30 de maio de 2023, foi publicado o regulamento do concurso da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE PI), detalhando informações importantes da seleção, como os requisitos e as etapas.
Assim, é previsto que um novo edital seja publicado até o segundo semestre de 2023.
Este será o primeiro certame destinado ao provimento de vagas do quadro de servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
Em novembro de 2022, o Defensor Público Geral, Eisvaldo Marques, durante uma reunião realizada na Assembleia Legislativa do Piauí, destacou a relevância da realização de novos certames, .
Segundo o Defensor, dentre as necessidades de preenchimento no quadro de funcionários, a área de Tecnologia do Informação deve ser priorizada.
Com a publicação do regulamento, algumas informações acerca da realização do certame foram divulgadas. Veja abaixo os detalhes!
[ps2id id=’Inscrições’ target=”/]Como serão as inscrições do concurso DPE PI?
Segundo a regulamentação, o edital a ser publicado indicará o procedimento para realização da inscrição, que deve ser realizada somente via internet no site da banca organizadora.
A banca definirá o valor de taxa de inscrição para a homologação da candidatura.
Além disso, ficará responsável pela isenção da taxa, que deve ser disponibilizada para os candidatos que comprovarem insuficiência de recursos.
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[ps2id id=’Cargos, vagas e salários’ target=”/]Cargos, vagas e salários
O regulamento não informa os cargos, vagas e salários, visto que é responsabilidade da banca organizadora divulgar estas informações no edital.
Porém, têm-se com a Lei de nº 6.838, de junho de 2016, informações acerca do quadro de servidores da Defensoria e seus salários. Veja abaixo:
Nível fundamental
- Serviços Gerais;
- Serviços Administrativos;
- Serviços de Vigilância; e
- Motorista.
Os salários destes cargos iniciam-se em R$ 888,35 e podem chegar a R$ 1.582,39.
Nível médio
- Apoio Administrativo; e
- Tecnologia da Informação.
O salários, iniciais e finais, variam entre R$ 1.199,96 a R$ 2.375,82.
Nível superior
- Analista Defensorial- área fim;
- Analista Defensorial-área meio-Administrador;
- Analista Defensorial-área meio- Analista da Tecnologia da Informação;
- Analista Defensorial-área meio-Assistente Social;
- Analista Defensorial-área meio- Comunicador Social;
- Analista Defensorial-área meio-Psicólogo;
- Analista Defensorial-área meio-Contador; e
- Analista Defensorial-área meio- Médico Perito.
Os vencimentos inciais destes cargos, variam de R$ 4.000,00 para salários iniciais e R$ 7.919,72 para salários finais.
Segundo o regulamento, as vagas serão distribuídas entre imediatas e formação de cadastro reserva.
Além de explicitar a reserva de 10% das oportunidades para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras, quilombolas e indígenas,.
[ps2id id=’Requisitos’ target=”/]Quais serão os requisitos exigidos no concurso DPE PI?
Confira os requisitos básicos necessários para a investidura no cargo:
- Aprovação no concurso público;
- Nacionalidade brasileira ou, em caso de nacionalidade portuguesa, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art. 12, parágrafo 1º, da Constituição Federal;
- Estarem às pessoas candidatas quites com as obrigações eleitorais, independentemente do sexo;
- Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
- Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos;
- Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público, comprovado através de certidão emitida pelo órgão competente;
- Demonstrar aptidão física e mental, não apresentando condição pessoal incapacitante para o exercício das funções inerentes ao cargo, circunstância que será atestada por perícia médica oficial;
- Ter idade mínima de 18 anos até a data da posse;
- Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais da justiça estadual e federal;
- Apresentar declaração de não acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;
- Comprovar registro e situação regularizada junto ao órgão ou conselho de classe correspondente à formação, conforme for o caso;
- Cumprir, na íntegra, as determinações previstas no edital de abertura do concurso; e
- Apresentar declarações de bens.
[ps2id id=’Etapas de seleção’ target=”/]Concurso DPE PI 2023: Etapas de seleção
Conforme o regulamento, a seleção será realizada em até duas etapas, ambas de caráter classificatório e eliminatório:
- Prova objetiva (todos os cargos); e
- Prova discursiva (cargos de Analista Defensorial).
As informações acerca do conteúdo programático serão divulgadas no edital.
Prova objetiva
Esta etapa será composta por um bloco de questões de conhecimentos gerais e um bloco com questões de conhecimentos específicos.
Prova Discursiva
A prova discursiva deverá ser elaborada pela banca conforme conteúdo programática proposto no edital.
Além disso, somente serão corrigidas as provas de candidatos que atingirem as pontuações mínimas na prova objetiva.
[ps2id id=’carreira’ target=”/]Último concurso DPE PI
O último concurso da DPE PI ocorreu em 2021, ofertando 05 vagas + formação de cadastro reserva para o cargo de Defensor Público Substituto.
Os salário inicial foi no valor de R$ 23.152,30, sendo que os aprovados foram lotados conforme necessidade da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
Etapas de seleção
O certame foi composto por cinco etapas realizadas na cidade de Teresina PI, sendo elas:
- Prova objetiva;
- Provas escritas (P1 e P2);
- Avaliação oral; e
- Prova de títulos.
As fases foram de caráter eliminatório e classificatório, exceto a prova de títulos.
Prova Objetiva
A primeira fase de seleção contou com 100 questões de múltipla escolha, nas seguintes disciplinas para os determinados grupos:
Grupo I: 25 questões
- Direito Constitucional;
- Direitos Humanos;
- Direito Administrativo; e
- Direito Previdenciário.
Grupo II: 25 questões
- Direito Civil;
- Direito Empresarial; e
- Direito Processual Civil.
Grupo III: 25 questões
- Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com
- Deficiência, Direito do Consumidor e Direito das Mulheres;
- Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica; e
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94, Lei Complementar Estadual nº 59/05 e Normativas Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
Grupo IV: 25 questões
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Execução Penal; e
- Legislação Penal e Processual Penal Extravagante.
Prova discursiva
A prova discursiva foi aplicada de forma específica para cada grupo:
- Discursiva 1 (grupos I e IV):
- Três questões de estudo de caso e/ou produção de texto dissertativo; e
- Uma peça processual com base em problema prático envolvendo os aspectos materiais e processuais das disciplinas dos grupos.
- Discursiva 2 (grupos II e III):
- três questões dissertativas sendo caso concreto e/ou teoria sobre institutos jurídicos;
- Uma peça processual com base em problema prático envolvendo os aspectos materiais e processuais das disciplinas dos referidos grupos.
Prova Oral
Foi realizada conforme as temas relacionadas às áreas de conhecimento dos determinados grupos e teve valor de 10,00 pontos.
Prova de títulos
A útlima etapa foi de caráter classificatório e contou com pontuação de 1,00 ponto para cada título apresentado.
