Concurso DPE PI: Publicado regulamento para a primeira seleção de servidores!

Ótimas notícias, concurseiros! Foi publicado o regulamento do primeiro concurso DPE PI (Defensoria Pública do Piauí) !

Assim, é previsto que um novo edital seja publicado em breve!

Confira todos os detalhes aqui!

• Situação atual 
• Inscrições
• Cargos, vagas e salários
• Requisitos
• Etapas de seleção
• Último concurso

[ps2id id=’inscrições’ target=”/]Concurso DPE PI 2023: situação atual

No dia 30 de maio de 2023, foi publicado o regulamento do concurso da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE PI), detalhando informações importantes da seleção, como os requisitos e as etapas.

Assim, é previsto que um novo edital seja publicado até o segundo semestre de 2023.

Este será o primeiro certame destinado ao provimento de vagas do quadro de servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Em novembro de 2022, o Defensor Público Geral, Eisvaldo Marques, durante uma reunião realizada na Assembleia Legislativa do Piauí, destacou a relevância da realização de novos certames, .

Segundo o Defensor, dentre as necessidades de preenchimento no quadro de funcionários, a área de Tecnologia do Informação deve ser priorizada.

Com a publicação do regulamento, algumas informações acerca da realização do certame foram divulgadas. Veja abaixo os detalhes!

• Confira aqui o regulamento na íntegra

[ps2id id=’Inscrições’ target=”/]Como serão as inscrições do concurso DPE PI?

Segundo a regulamentação, o edital a ser publicado indicará o procedimento para realização da inscrição, que deve ser realizada somente via internet no site da banca organizadora.

A banca definirá o valor de taxa de inscrição para a homologação da candidatura.

Além disso, ficará responsável pela isenção da taxa, que deve ser disponibilizada para os candidatos que comprovarem insuficiência de recursos.

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[ps2id id=’Cargos, vagas e salários’ target=”/]Cargos, vagas e salários

O regulamento não informa os cargos, vagas e salários, visto que é responsabilidade da banca organizadora divulgar estas informações no edital.

Porém, têm-se com a Lei de nº 6.838, de junho de 2016, informações acerca do quadro de servidores da Defensoria e seus salários. Veja abaixo:

Nível fundamental

• Serviços Gerais;
• Serviços Administrativos;
• Serviços de Vigilância; e
• Motorista.

Os salários destes cargos iniciam-se em R$ 888,35 e podem chegar a R$ 1.582,39.

Nível médio

• Apoio Administrativo; e
• Tecnologia da Informação.

O salários,  iniciais e finais, variam entre R$ 1.199,96 a R$ 2.375,82.

Nível superior

• Analista Defensorial- área fim;
• Analista Defensorial-área meio-Administrador;
• Analista Defensorial-área meio- Analista da Tecnologia da Informação;
• Analista Defensorial-área meio-Assistente Social;
• Analista Defensorial-área meio- Comunicador Social;
• Analista Defensorial-área meio-Psicólogo;
• Analista Defensorial-área meio-Contador; e
• Analista Defensorial-área meio- Médico Perito.

Os vencimentos inciais destes cargos, variam de R$ 4.000,00 para salários iniciais e R$ 7.919,72 para salários finais.

Segundo o regulamento, as vagas serão distribuídas entre imediatas e formação de cadastro reserva.

Além de explicitar a reserva de 10% das oportunidades para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras, quilombolas e indígenas,.

[ps2id id=’Requisitos’ target=”/]Quais serão os requisitos exigidos no concurso DPE PI?

Confira os requisitos básicos necessários para a investidura no cargo:

• Aprovação no concurso público;
• Nacionalidade brasileira ou, em caso de nacionalidade portuguesa, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art. 12, parágrafo 1º, da Constituição Federal;
• Estarem às pessoas candidatas quites com as obrigações eleitorais, independentemente do sexo;
• Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
• Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos;
• Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público, comprovado através de certidão emitida pelo órgão competente;
• Demonstrar aptidão física e mental, não apresentando condição pessoal incapacitante para o exercício das funções inerentes ao cargo, circunstância que será atestada por perícia médica oficial;
• Ter idade mínima de 18 anos até a data da posse;
• Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais da justiça estadual e federal;
• Apresentar declaração de não acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;
• Comprovar registro e situação regularizada junto ao órgão ou conselho de classe correspondente à formação, conforme for o caso;
• Cumprir, na íntegra, as determinações previstas no edital de abertura do concurso; e
• Apresentar declarações de bens.

[ps2id id=’Etapas de seleção’ target=”/]Concurso DPE PI 2023: Etapas de seleção

Conforme o regulamento, a seleção será realizada em até duas etapas, ambas de caráter classificatório e eliminatório:

• Prova objetiva (todos os cargos); e
• Prova discursiva (cargos de Analista Defensorial).

As informações acerca do conteúdo programático serão divulgadas no edital.

Prova objetiva

Esta etapa será composta por um bloco de questões de conhecimentos gerais e um bloco com questões de conhecimentos específicos.

Prova Discursiva

A prova discursiva deverá ser elaborada pela banca conforme conteúdo programática proposto no edital.

Além disso, somente serão corrigidas as provas de candidatos que atingirem as pontuações mínimas na prova objetiva.

[ps2id id=’carreira’ target=”/]Último concurso DPE PI

O último concurso da DPE PI ocorreu em 2021, ofertando 05 vagas + formação de cadastro reserva para o cargo de Defensor Público Substituto.

Os salário inicial foi no valor de R$ 23.152,30, sendo que os aprovados foram lotados conforme necessidade da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Etapas de seleção

O certame foi composto por cinco etapas realizadas na cidade de Teresina PI, sendo elas:

• Prova objetiva;
• Provas escritas (P1 e P2);
• Avaliação oral; e
• Prova de títulos.

As fases foram de caráter eliminatório e classificatório, exceto a prova de títulos.

Prova Objetiva

A primeira fase de seleção contou com 100 questões de múltipla escolha, nas seguintes disciplinas para os determinados grupos:

Grupo I: 25 questões

• Direito Constitucional;
• Direitos Humanos;
• Direito Administrativo; e
• Direito Previdenciário.

Grupo II: 25 questões

• Direito Civil;
• Direito Empresarial; e
• Direito Processual Civil.

Grupo III: 25 questões

• Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com
• Deficiência, Direito do Consumidor e Direito das Mulheres;
• Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica; e
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94, Lei Complementar Estadual nº 59/05 e Normativas Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Grupo IV: 25 questões

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Execução Penal; e
• Legislação Penal e Processual Penal Extravagante.

Prova discursiva

A prova discursiva foi aplicada de forma específica para cada grupo:

• Discursiva 1 (grupos I e IV):
  • Três questões de estudo de caso e/ou produção de texto dissertativo; e
  • Uma peça processual com base em problema prático envolvendo os aspectos materiais e processuais das disciplinas dos grupos.

• Discursiva 2 (grupos II e III):
  • três questões dissertativas sendo caso concreto e/ou teoria sobre institutos jurídicos;
  • Uma peça processual com base em problema prático envolvendo os aspectos materiais e processuais das disciplinas dos referidos grupos.

Prova Oral

Foi realizada conforme as temas relacionadas às áreas de conhecimento dos determinados grupos e teve valor de 10,00 pontos.

Prova de títulos

A útlima etapa foi de caráter classificatório e contou com pontuação de 1,00 ponto para cada título apresentado.