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- Concurso DPE RJ: Provas são adiadas para maio!
Foi divulgado pelo Defensor Público-Geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco, em seu perfil oficial no Twitter, a relação de inscritos do concurso DPE RJ Defensor. O concurso recebeu 11.247 inscrições. Dessas, 1.703 inscrições foram negros, revelando um aumento de 517% em relação a última seleção.
O órgão recebeu 223 inscrições de PCDs e 82 de candidatos que declararam ser hipossuficientes. A prova escrita preliminar do concurso DPE RJ Defensor, estava prevista inicialmente para o dia 25/04/2021, mas foi adiada. Segundo o órgão, a primeira etapa será agora aplicada no dia 30 de maio de 2021. Um novo cronograma com as datas das provas escritas específicas e oral será divulgado em breve e não haverá reabertura do período de inscrições.
Considerando os estudos técnicos e a tendência de aumento dos casos da Covid-19 no Rio de Janeiro, a organização do concurso decidiu adiar com antecedência para que os candidatos possam planejar o deslocamento na nova data.
A Instituição ressalta a urgência do concurso, sendo que, atualmente, há 57 cargos vagos, o que põe em risco o atendimento à população. Com a pandemia e a crise financeira as demandas aumentaram consideravelmente.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro retificou os pontos do concurso DPE RJ Defensor, especificamente da banca III. A mudança foi realizada na pontuação da disciplina Direito da Criança e do Adolescente.
Lembrando que foi republicado o edital do novo concurso DPE RJ, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com alteração do quadro de vagas. São 32 vagas para o cargo de Defensor Público, de nível superior.
Para tomar posse no cargo, o candidato deverá comprovar a conclusão do bacharelado em Direito e a prática profissional por, no mínimo, 2 anos, até a inscrição definitiva, podendo o prazo ser prorrogado até a data da posse, a critério da Comissão do Concurso.
12 de março de 2021 – adiamento das provas objetiva e discursiva para o dia 30 de maio de 2021
fevereiro de 2021 – novo cronograma de provas
O órgão havia publicado o cronograma do XXVII Concurso DPE RJ para ingresso na Classe Inicial da carreira de Defensor Público. As inscrições puderam ser realizadas do dia 10 de fevereiro até o dia 11 de março de 2021.
A prova escrita preliminar do concurso DPE RJ Defensor, estava prevista inicialmente para o dia 25/04/2021, mas foi adiada. Segundo o órgão, a primeira etapa será agora aplicada no dia 30 de maio de 2021. Um novo cronograma com as datas das provas escritas específicas e oral será divulgado em breve e não haverá reabertura do período de inscrições.
As remunerações para os cargos de Defensor são as listadas abaixo:
Os requisitos, para posse e exercício do cargo de Defensor Público, são a conclusão do bacharelado em Direito e a prática profissional por, no mínimo, 2 anos, que será verificada até a inscrição definitiva, podendo este prazo ser prorrogado até a data da posse, a critério da Comissão do Concurso.
Confira as atividades aceitas para o cômputo do tempo:
I) Aquela exercida com exclusividade por bacharel em Direito;
II) O efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas;
III) O exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
IV) O exercício de estágio de Direito devidamente credenciado e reconhecido por lei pelo prazo de 2 anos.
A Prova Preliminar, de caráter eliminatório e classificatório, será objetiva e composta por 90 (noventa) questões de múltipla escolha, sendo 30 de cada banca:
As provas escritas específicas serão prestadas por todos os candidatos habilitados na prova escrita preliminar, convocados por meio de Edital publicado nos termos do art. 10 do regulamento.
Os candidatos habilitados na primeira etapa, serão submetidos, a três Provas Escritas Específicas, de caráter eliminatório e classificatório, pertinentes a cada uma das três bancas examinadoras a seguir:
I – Primeira Prova Escrita Específica, correspondente à Banca I (Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Empresarial, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais da Defensoria Pública);
II – Segunda Prova Escrita Específica correspondente à Banca II (Direito Penal; Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Criminologia);
III– Terceira Prova Escrita Específica, correspondente à Banca III (Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente).
O Conselho deliberou pela redução da quantidade de pontos necessários para aprovação na segunda etapa, visando evitar uma eliminação em massa de candidatos já neste momento do certame.
Assim, serão aprovados os candidatos que obtiverem nota mínima igual ou superior a 30 pontos em cada uma das provas escritas específicas e que atinjam nota final total na média de ambas de 40 pontos (e não mais 50 pontos, como antes previsto) e que se posicionem até a 50ª colocação.
As Provas de Sustentação Oral consistirão em arguições orais dos(as) candidatos(as) pelas Bancas I, II e III, versando sobre questão prática elaborada pela examinadores à luz do ponto sorteado pelo candidato, com duração máxima de 25 minutos cada uma, não computado o tempo reservado à leitura da questão pelo candidato.
O candidato terá o prazo de 10 minutos para ler a questão elaborada pela Banca Examinadora, permitida a consulta a textos legislativos, fornecidos pela Comissão do Concurso, vedados aqueles comentados ou anotados, bem como a consulta a quaisquer outros textos e a dicionários comuns ou jurídicos.
Apesar de ter sido definido o caráter apenas classificatório da Prova de Sustentação Oral, os conselheiros relembraram que a ausência a qualquer das etapas do certame gerará a exclusão do candidato. Além disso, a pontuação da Sustentação Oral integra o cálculo da nota final.
Assim, apesar de não ser eliminatória, a fase demandará a obrigatoriedade da presença e das respostas às indagações pelos candidatos aos examinadores.
A prova de títulos terá por fim verificar e avaliar a experiência e formação acadêmica e profissional do candidato, bem como sua cultura geral.
A prova de títulos não terá caráter eliminatório, servindo a respectiva nota
apenas para somar-se à média das provas anteriores do candidato, para fins de classificação.
O último concurso DPE RJ teve seu edital publicado no ano de 2018. Na ocasião, foram ofertadas 20 vagas de caráter imediato para o cargo de Defensor.
O documento foi divulgado no mês de abril, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. As inscrições foram recebidas até o dia 25 de junho, pelo site da DPE RJ, com taxa de inscrição no valor de R$ 300,00.
A avaliação dos candidatos foi por meio de 06 (seis) etapas, que podiam eliminar ou classificar, sendo elas:
– Inscrição Preliminar;
– Prova Escrita Preliminar;
– Provas Escritas Específicas;
– Inscrição Definitiva;
– Provas de Sustentação Oral;
– Avaliação de Títulos.
A prova objetiva preliminar foi dividida em 13 disciplinas, sendo elas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Princípios Institucionais da Defensoria Pública, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal, Criminologia, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Tutela Coletiva, Direito da Criança e do Adolescente.
Já na prova escrita específica, o concurso DPE RJ dividiu as disciplinas por bancas examinadoras, sendo composta por três blocos:
– Banca 1: Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela Coletiva, Direito Empresarial, Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
– Banca 2: Direito Processual Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Direito de Execução Penal;
– Banca 3: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade.
Geralmente, o concurso da DPE RJ para Defensor tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
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