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- Concurso DPE RR: Edital para servidores está em estudo!
Boas notícias, concurseiros! Um novo edital de concurso DPE RR (Defensoria Pública do Estado de Roraima) para servidores está em estudo e pode ocorrer em breve.
Além disso, vale frisar que esse será o segundo concurso público destinado a servidores nos 22 anos desde a criação da Defensoria. Ademais, o último aconteceu em 2015, com a oferta de 32 oportunidades.
Se interessa pela seleção? Então confira todos os detalhes a seguir!
Sendo assim, é essencial que os concurseiros saibam estão sendo realizados estudos para que um novo concurso DPE RR voltado para servidores aconteça. Ademais, o anúncio foi dado pelo defensor-geral de Roraima, Oleno Matos.
Além disso, Matos comentou que os estudos e planejamentos para o concurso público acontecerão pelos próximos seis meses, e que uma adequação no Plano de Cargos e Salários também seria realizada.
“Vamos trabalhar neste projeto [concurso público] ao longo dos próximos seis meses. Para isso, vou tratar com a Assembleia Legislativa e o governador Antonio Denarium uma adequação do nosso plano de cargos, salários e orçamento”, disse Oleno Matos.
Ademais, o defensor-geral também revelou que o que se prevê é que ocorra a regionalização dos cargos, de maneira que as oportunidades sejam distribuídas entre as Defensorias das cidades do interior do estado.
É igualmente essencial frisar que um novo concurso público é fundamental, visto que serão construídas 05 novas unidades de DPE RR ainda este ano nas cidades do interior do estado.
Além disso, a contratação de novos servidores também é necessária devido ao crescimento no número de atendimentos à população entre janeiro e abril de 2022. Nesse sentido, os números mostram que nesse período houve um aumento de 33,16% nos atendimentos, em comparação com o ano passado.
Dessa forma, tais atendimentos passaram de 28.602 em 2021 para 38.088 nos primeiros meses de 2022.
Ademais, vale frisar que ainda não foram revelados detalhes acerca da seleção, como as vagas e cargos a serem ofertados. Entretanto, os interessados podem começar a se preparar por meio da análise de antigos editais.
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Sendo assim, o último concurso da Defensoria Pública do Estado de Roraima ocorreu em 2021, quando foram ofertadas 80 oportunidades de nível superior para o cargo de Defensor Público Substituto.
Ademais, para concorrer ao cargo era necessário que os candidatos possuíssem bacharelado em Direito e carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além disso, os aprovados contaram com remunerações no valor de R$ 28.724,44 inicialmente.
Nesse sentido, a seleção foi organizada pela FCC (Fundação Carlos Chagas), de maneira que os inscritos foram avaliados por meio de prova escrita objetiva, prova escrita específica e prova oral.
Dessa forma, para a primeira etapa os candidatos responderam a 100 questões de múltipla escolha acerca das seguintes disciplinas:
Entretanto, o último concurso DPE RR para servidores aconteceu em 2015, quando foram ofertadas 32 oportunidades entre carreiras de níveis fundamental, médio e superior.
Além disso, alguns dos cargos contemplados por esse edital foram:
É igualmente essencial frisar que os aprovados da época contaram com salários que variavam entre R$ 939,33 e R$ 3.162,64, a depender do cargo, para as jornadas de trabalho de 40 horas semanais.
Ademais, a seleção aconteceu sob organização da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que recebeu as inscrições dos candidatos e viabilizou e aplicou as etapas avaliativas do concurso.
Nesse sentido, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas para todos os cargos, além de redação para as carreiras de nível superior.
Dessa forma, para a prova objetiva os inscritos responderam a questões sobre as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos. Vale destacar que os aprovados no concurso foram contratados por meio de regime estatutário, que garante uma maior estabilidade.
A Divisão de Assistência Judiciária, embrião da Defensoria Pública remonta à década de 80, ainda no ex-Território Federal. Nesta época, o órgão era ligado ao Gabinete Civil do Estado de Roraima Em 1988, a Constituição Federal ampliou o conceito de assistência jurídica gratuita, que passou a integrar o “rol” dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, devendo ser prestada pela Defensoria Pública, Instituição autônoma e essencial à função jurisdicional do Estado.
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) foi criada em 19 de maio de 2000 pela Lei Complementar 037, em observância ao artigo 134 da Constituição Federal de 1988 e ao artigo 102 da Constituição Estadual. Atualmente a referida Lei Complementar foi revogada, dando lugar a Lei Complementar nº 164/2010 que disciplina a organização e estrutura a Defensoria Pública do Estado de Roraima, a carreira de Defensor Público do Estado, bem como o regime jurídico de seus membros.
O principal objetivo da Instituição é a prestação de assistência jurídica integral e gratuita, em qualquer juízo ou instância à parcela da população considerada juridicamente hipossuficiente, ou seja, pessoas sem condições de pagar um advogado particular.
Atualmente, o Estado conta com 45 defensores, e eles estão presentes em todas as Comarcas, que são: Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim, Caracaraí, Mucajaí, Pacaraima, Rorainópolis, São Luiz.
E mesmo nas localidades do interior do Estado, em que o Judiciário ainda não instalou Comarcas, a Defensoria Pública faz-se presente, por meio do programa Defensoria Pública Itinerante, conforme art. 119, do Regimento Interno da Instituição.
A Defensoria Pública tem como missão prestar assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita aos necessitados, assim considerados na forma da Lei, em todos os graus de jurisdição e instâncias administrativas do Estado, sempre em busca da universalização dos serviços que presta.
Executar de forma eficaz os objetivos incumbidos a esta Instituição, sempre observando a legislação vigente, e fazendo com que o público alvo tenha um serviço de assistência jurídica célere e de excelência.
Nesta última segunda-feira, foi divulgado o regulamento do Concurso DPE RR. O documento já havia sido aprovado na sessão ordinária do Conselho Superior.
Continuar lendoDPE - RR prorroga prazo de inscrições de concurso com 32 vagas. Candidatos tê até sexta-feira para se cadastrar.
Continuar lendoDefensoria Pública de Roraima abre concurso com 32 vagas para candidatos de níveis fundamental, médio e superior.
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