Concurso DPE SP: Edital publicado. Iniciais de R$9 mil!

Atenção, concurseiros! O novo concurso DPE SP (Defensoria Pública do Estado de São Paulo) teve o edital publicado!

São 400 vagas de nível superior, para Analista de Defensoria Pública mais cadastro reserva! Remuneração inicial é de R$ 9 mil!

Está interessado? Então, continue comigo e confira todas as oportunidades do concurso DPE SP!

Como fazer a inscrição no concurso DPE SP?

Para fazer a inscrição para a Defensoria Pública de São Paulo, é necessário acessar o portal da banca FCC e preencher os dados solicitados corretamente. As inscrições estarão abertas entre os dias 27 de janeiro a 27 de fevereiro de 2025. Após isso, para confirmar a participação, é necessário efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 170,00.

Isenção e Redução da Taxa de Inscrição

Conforme o edital, serão aceitos pedidos de isenção ou redução da taxa de inscrição para candidatos que forem doadores de sangue.

Terão direito a redução de 50% no valor da inscrição, os candidatos que atenderem as seguintes condições:

• Estudantes regularmente matriculados em curso pré-vestibular ou curso superior
• Remuneração mensal inferior a 2 salários-mínimos ou situação de desemprego

Solicitações de isenção ou redução da taxa serão aceitas até o dia 31 de janeiro.

Vagas e remunerações do concurso DPE SP

O novo concurso DPE SP ofertará 400 vagas imediatas para o cargo de Analista de Defensoria Pública, além de formação de cadastro reserva. Confira a distribuição:

• Ampla concorrência: 252 vagas
• Pessoas com deficiência: 20 vagas
• Pessoas negras e indígenas: 120 vagas
• Pessoas trans: 08 vagas

Segundo o edital, os aprovados do concurso DPE SP terão a remuneração inicial no valor de R$ 9,123,70. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

O concurso terá validade de 2 anos, contados a partir da publicação oficial de seu resultado. Esse prazo pode ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo.

Requisitos para o concurso DPE SP

Conforme o edital, para tomar posse de um cargo na Defensoria Pública SP, é necessário atender os seguintes requisitos:

• ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;
• ter idade mínima de 18 anos completos;
• estar em gozo dos direitos políticos e civis;
• estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também, com as militares;
• cumprir a escolaridade/pré-requisito do cargo – diploma de graduação em Direito

Quais são as atribuições de um Analista de Defensoria do DPE SP?

De acordo com o edital, são atribuições do cargo as seguintes atividades:

• Prestar auxílio técnico-jurídico às atividades processuais e extraprocessuais da Defensoria Pública; auxiliar no atendimento ao público, prestando orientações relativas à coleta de documentos e ao andamento de processos administrativos e judiciais;
• auxiliar nas atividades de conciliação, mediação e demais instrumentos da resolução extrajudicial de conflitos utilizados pela Defensoria Pública;
• elaborar minutas de manifestações próprias dos órgãos de execução, especialmente em demandas repetitivas, além de outros trabalhos de natureza jurídica atinentes a feitos judiciais ou procedimentos administrativos que guardem pertinência com as atribuições institucionais da Defensoria Pública;
• acompanhar o andamento de processos e procedimentos administrativos, prestando informações ao membro da Defensoria Pública;
• acessar e inserir dados em sistemas informatizados; realizar, mediante determinação superior, contatos com pessoas e organismos públicos ou privados para atender às necessidades de trabalho;
• cumprir diligências necessárias à prestação de assistência jurídica integral e gratuita determinadas pelo membro da Defensoria Pública;
• executar demais tarefas correlatas a seu cargo.

Etapas do concurso DPE SP

Segundo o edital, os candidatos serão avaliados por meio de:

• Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.
• Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.
• Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

As provas serão realizadas na cidade de São Paulo/SP, nas seguintes datas:

• Prova Objetiva: 13 de abril de 2025 (domingo), período da manhã.
• Prova Discursiva: 29 de junho de 2025 (domingo), período da manhã.

A aplicação das provas está sujeita à disponibilidade de locais adequados, com duração de 4 horas e 30 minutos para cada fase.

Prova Objetiva

A Prova Objetiva será composta por 88 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, distribuídas entre as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa (9 itens)
• Direito Constitucional (7 itens)
• Direito Administrativo e Direito Tributário (7 itens)
• Direitos Humanos (7 itens)
• Direito da Criança e do Adolescente (7 itens)
• Direito Penal (7 itens)
• Direito Processual Penal (7 itens)
• Direito Civil e Direito Empresarial (7 itens)
• Direito Processual Civil (7 itens)
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (7 itens)

A Prova será avaliada na escala de 0 a 10 pontos.

Prova discursiva

A Prova Discursiva será composta por quatro estudos de caso, com o valor de 2,50 pontos cada. O conteúdo envolverá as seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direitos Humanos
• Direito da Criança e do Adolescente
• Direito Penal, Direito Processual Penal
• Direito Civil e Empresarial
• Direito Processual Civil

A Prova Discursiva será avaliada na escala de 0 a 10 pontos.

Avaliação de Títulos

Somente os candidatos aprovados na Prova Discursiva serão convocados para a Avaliação de Títulos. O valor máxima da avaliação é de 1 ponto.

Materiais preparatórios

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