Concurso FNDE: Edital publicado com 78 vagas para Analista!

O concurso FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) foi publicado com a oferta de 78 vagas temporárias para Analista, com iniciais de R$6 mil!

Vale recordar que um novo concurso está a caminho para a oferta de 120 vagas tenporárias.

Quer saber mais sobre o concurso FNDE? Continue com a gente e confira todos os detalhes!

Resumo do Edital

Vagas: 78
Escolaridade: nível superior
Salário: R$6.130,00
Período de inscrição: 4/7/2024 a 24/7/2024
Taxa de inscrição: R$60,00
Prova: 15/9/2024
Banca: Cebraspe
Baixe o edital.

Como se inscrever no concurso FNDE?

As inscrições do concurso FNDE estarão abertas entre às 10h do dia 7 de julho de 2024 e às 18h do dia 24 de julho de 2024, no site do Cebraspe , banca organizadora.

Para efetivar a inscrição, o interessado deverá realizar o pagamento de uma taxa de inscrição, até o dia 12 de agosto, no valor de R$60,00.

Além disso, haverá a isenção da taxa para o candidato que estiver inscrito no CadÚnico e/ou que for doador de medula óssea.

Vale ressaltar que a isenção poderá ser solicitada durante todo o período de inscrições.

Estude para o concurso dos seus sonhos com o Método que já ajudou na aprovação de mais de 70 mil alunos! Clique aqui  e saiba mais!

Cargos, vagas e salários do concurso FNDE

Ao todo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação está ofertado 78 vagas temporárias para o cargo de Analista de Prestação de Contas.

O cargo conta com uma remuneração inicial de R$6.130,00, para uma jornada de 40 horas semanais.

Quais os requisitos do concurso FNDE?

Para ingressar no cargo de Analista no FNDE, o candidato deve possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Além disso, conforme o edital, as exigências gerais para ingressar no cargo:

• Ser aprovado no processo seletivo.
• Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
• Estar em gozo dos direitos políticos.
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
• Estar quite com as obrigações eleitorais.
• Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo.
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da contratação.
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
• Não ter sido contratado com fundamento na Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, nos últimos 24 meses.

O que faz um Analista no FNDE?

O Analista de Prestação de Contas no FNDE desempenha uma série de responsabilidades e atribuições!

Isso inclui realizar a análise financeira das prestações de contas de Programas e Projetos Educacionais, emitindo parecer sobre a regularidade da execução financeira. Além disso, é incumbido de expedir diligências, acompanhar prazos e controlar o processo de análise das justificativas recebidas. Em casos de inadimplência, registra as ocorrências pertinentes.

Outras atribuições incluem analisar as justificativas financeiras decorrentes das diligências realizadas, emitir parecer sobre a regularidade financeira, e registrar as conclusões nos sistemas de informação específicos.

O Analista também deve gerenciar a inadimplência de gestores e entidades nos cadastros do Governo Federal, acompanhar débitos encaminhados para tomada de contas especial externa, e lidar com a documentação relacionada às prestações de contas com débitos, tanto na fase interna quanto externa da tomada de contas especial no FNDE, entre outras atividades.

Quais as etapas de seleção do concurso FNDE?

O concurso do FNDE será realizado por meio de três etapas, sendo as provas objetivas, discursivas e a avaliação de títulos.

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 15 de setembro de 2024, nos municípios de Brasília/DF, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Manaus/AM e São Paulo/SP, no período da tarde.

Confira mais detalhes!

Provas objetivas

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, serão compostas por 120 questões do tipo certo ou errado, distribuídas entre conhecimentos gerais (50) e específicos (70).

Na prova de conhecimentos gerais serão cobradas as disciplinas de Noções dos programas e dos projetos educacionais (10), Convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União (10) e Tomada de Contas Especial (TCE) referente a transferências de recursos federais (30).

Por sua vez, os conhecimentos específicos serão Normas relativas à prestação de contas do FNDE (20), SiGPC – Sistema de Gestão de Prestação de Contas (25) e Procedimentos administrativos de ressarcimento (25).

Em uma escala de 0 a 120 pontos, será eliminado o candidato que obtiver nota inferior a 10 pontos na prova de conhecimentos básicos, a 21 pontos na prova de conhecimentos específicos e a 36 pontos no conjunto das provas objetivas.

Provas discursivas

De caráter eliminatório e classificatório, esta etapa será constituída por duas partes.

A primeira parte é composta por 4 questões, a respeito de temas relacionados a conhecimentos básicos e/ou específicos, a serem respondidas em até 5 linhas cada.

Já a segunda parte consiste na produção de uma redação discursiva, a respeito de temas relacionados a conhecimentos básicos e/ou específicos, de até 30 linhas.

Cada questão valerá 5 pontos, totalizando 20 pontos, enquanto a redação será avaliada em até 40 pontos.

Dessa forma, será aprovado na prova discursiva o candidato que obtiver, na soma das questões discursivas, nota superior a 0 pontos e, na redação, nota igual ou superior a 20 pontos.

Avaliação de Títulos

A avaliação de títulos, de caráter classificatório, será avaliada em até 10 pontos.

Serão consideradas as seguintes titulações:

• Doutorado: 2,40 pontos
• Mestrado: 1,20 pontos
• Especialização, com carga horária mínima de 360 h/a: até 1,20 pontos (0,60 cada)
• Aprovação em concurso público na Administração Pública, para empregos/cargos: até 0,40 ponto (0,20 cada)
• Exercício de atividade autônoma e(ou) empregado/servidor de nível superior na Administração Pública ou na iniciativa privada, em empregos/cargos/funções na área a que concorre: até 4,80 pontos (0,60 p/ano
  completo, sem sobreposição de tempo)

O que cai na prova do concurso FNDE?

De acordo com o edital, os conteúdos cobrados na prova do FNDE serão:

Conhecimentos Básicos

Noções dos programas e dos projetos educacionais

• Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. 1.1 Lei nº 11.947/2009. 1.2 Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020.
• Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE. 2.1 Lei nº 10.880/2004.
• Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE. 3.1 Lei nº 11.947/2009.
• Plano de Ações Articuladas.
• Programa Escola em Tempo Integral.

Convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União

• Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023.
• Instrução Normativa STN nº 01, de 15 de janeiro de 1997.
• Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
• Instrução Normativa Interministerial MP/MF/CGU nº 5, de 06 de novembro de 2018.
• Instrução Normativa ME/CGU Nº 1, de 14 de fevereiro de 2019.
• Portaria Interministerial ME/CGU nº 5.546, de 24 de junho de 2022.
• Portaria Interministerial ME/CGU nº 5.548, de 24 de junho de 2022.
• Plataforma Transferegov.br.

Tomada de Contas Especial (TCE) referente a transferências de recursos federais

• Fundamentos de TCE.
• Identificação dos Pressupostos de constituição e de desenvolvimento da TCE.
• Instauração, instrução, organização e encaminhamento da TCE.
• Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012.
• Decisão Normativa TCU nº 155, de 23 de novembro de 2016.
• Portaria CGU nº 1531, de 1º de julho de 2021.
• Sistema informatizado de Tomada de Contas Especial – e-TCE (Portaria TCU nº 122, de 20 de abril de 2018).
• Sistema Débito Web do Tribunal de Contas da União.
• Decisões do Tribunal de Contas da União (artigos 201 a 213 do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União)

Conhecimentos Específicos

Normas relativas à prestação de contas do FNDE

• Resolução CD/FNDE nº 2, de 18 de janeiro de 2012.
• Resolução CD/FNDE nº 12, de 6 de junho de 2018.
• Resolução CD/FNDE nº 20, de 22 de outubro de 2021.
• Resolução CD/FNDE nº 7, de 2 de maio de 2024.

SiGPC – Sistema de Gestão de Prestação de Contas

• Contas Online. Manual do Usuário.
• SiGPC – Contas Online: acesso, utilização e lançamentos.
• SiGPC: módulo de acesso público e acompanhamento das prestações de contas.

Procedimentos administrativos de ressarcimento

• Notificação de prestação de contas: análise, providências e consequências.
• Portaria FNDE nº 457, de 17 de agosto de 2022.
• Inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
• Decisão Normativa TCU nº 57, de 5 de maio de 2004.
• Súmula do TCU nº 230.
• Súmula do TCU nº 286.
• Prescrição da pretensão ressarcitória da União.

Tem interesse em ingressar na carreira pública? Confira aqui todos os concursos abertos a nível nacional!

Concurso FNDE tem banca definida para a oferta de 120 vagas!

Além desse concurso em andamento, um novo concurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pode ser publicado a qualquer momento!

Isso porque no dia 24 de junho, foi publicado o extrato de contratação do Cebraspe  como banca organizadora para uma nova seleção.

Serão oferecidas 120 vagas de regime temporário, sendo 60 vagas imediatas e 60 para formação de cadastro reserva, distribuídas entre os cargos de Engenharia e Arquitetura.

O contrato terá uma duração de até quatro anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Confira o documento na íntegra:

Dessa forma, o Cebraspe será responsável pela elaboração do edital, bem como pelo recebimento das inscrições e aplicação e condução das etapas de seleção.

Em janeiro de 2024, foi divulgada a comissão responsável pelo certame, encarregada dos estudos preliminares e da contratação da banca.

Os membros nomeados para a comissão foram André Ricardo Dias Lima Mendes, Estêvão Perpétuo Martins, Ana Paula Costa Rodrigues, Andreia Couto Ribeiro e Leilane Mendes Barradas.

Inicialmente, a seleção foi autorizada para o provimento de 99 vagas, porém, o número foi posteriormente alterado.

Cargos, vagas e salários do concurso FNDE

Ao todo, serão ofertadas 120 vagas temporárias para os seguintes cargos:

• Arquitetura e Urbanismo: 21 vagas + CR
• Engenharia Civil: 37 vagas + CR
• Engenharia Elétrica: 2 vagas + CR

A expectativa é de que as remunerações iniciais sejam de R$6.130,00, para uma jornada de 40 horas semanais.

Além disso, as cargos do FNDE fazem jus a diversos benefícios, como o auxílio alimentação!

Materiais para se preparar para o concurso FNDE

Alcance o seu sonho de ingressar no concurso FNDE com materiais de estudo de qualidade e uma rotina bem estruturada!

A Nova Concursos desenvolveu um método de estudo que promete impulsionar sua preparação! Reconhecidos por oferecer materiais práticos e eficazes, já auxiliamos na aprovação de mais de 70 mil candidatos a conquistarem suas vagas em concursos públicos por todo o país.

Não perca a oportunidade! Inicie seus estudos com os materiais da  Nova Concursos  e esteja mais próximo de conquistar sua vaga no concurso FNDE. O próximo aprovado pode ser você!

Livro 1.000 Questões Gabaritadas da CEBRASPE

O livro “1.000 Questões Gabaritadas da CEBRASPE” reúne questões das últimas provas realizadas pela banca Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE). As questões são selecionadas de acordo com as disciplinas de maior incidência em concursos de nível médio e superior, focando nos assuntos mais cobrados.

Resolver questões é uma forma eficaz de estudar para concursos públicos, pois permite que os candidatos testem seus conhecimentos, identifiquem pontos fortes e fracos, e compreendam melhor a forma como a banca elabora as provas. Isso ajuda a se preparar para os temas que serão abordados na avaliação.

Confira aqui e comece a se preparar para vencer a banca Cebraspe!

Curso Online Direito Administrativo – Prof. Luciano Franco

Cansado de investir incontáveis horas em estudos na matéria de Direito Administrativo sem ver o progresso desejado? Já imaginou poder avançar do básico ao avançado com apenas 1h de estudo diário?

Conheça o Direito Administrativo Essencial com o professor Franco!

Com uma didática inovadora e aulas dinâmicas, o professor Franco guiará você através de cada módulo do curso. Desde os fundamentos até os temas mais complexos, ele oferece explicações claras, questões comentadas e exercícios práticos para garantir a fixação do conteúdo.

Qual a estrutura do plano de estudos?

Nosso plano de estudos segue uma progressão lógica e eficiente, iniciando com conceitos básicos e avançando para os mais complexos, com prática constante por meio de questões aplicadas. Isso assegura a criação de uma base robusta e completa de conhecimentos no Direito Administrativo.

Adquira o seu material aqui  e comece a se preparar agora mesmo para o concurso FNDE!

Quando foi o último concurso FNDE?

O último concurso FNDE foi publicado em 2023, sob organização do Cebraspe , com a oferta de 100 vagas para o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais!

As vagas foram distribuídas entre Ampla Concorrência (75), PCD (05) e Negros (20).

O cargo de Especialista fez jus a uma remuneração inicial de R$7.938,73.

Além disso, o cargo conta com um auxílio-alimentação no valor de R$658,00, totalizando uma renda mensal de R$8.596,73.

Além disso, a carreira de Especialista conta com retribuição por titulação. Com isso, ao final da carreira, o servidor poderá receber um salário base de até R$ 18 mil!

Requisitos

O cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais exigiu nível superior de formação, em qualquer área de atuação.

Além disso, foram exigidos os seguintes requisitos básicos para admissão no cargo:

• Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
• Estar em gozo dos direitos políticos.
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
• Estar quite com as obrigações eleitorais.
• Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo;
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
• Declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.

Atribuições

As funções e responsabilidades do Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) incluem a elaboração de normas, procedimentos e critérios para a captação de recursos e assistência financeira a Estados, Distrito Federal, Municípios, estabelecimentos de ensino e entidades particulares. O especialista é responsável pela descentralização de recursos educacionais e pelo financiamento de programas e projetos educacionais.

Além disso, o especialista coordena, acompanha e controla a execução de programas e projetos financiados com recursos do FNDE. Ele realiza a análise do desempenho institucional e dos resultados dos programas e projetos financiados com recursos alocados no orçamento do FNDE. Também está envolvido na execução direta e indireta de programas educacionais.

Etapas de Seleção

O concurso FNDE será realizado em duas etapas, divididas entre:

Primeira etapa

• Prova Objetiva: conhecimentos básicos
• Prova Objetiva: conhecimentos específicos
• Prova Discursiva: 1 dissertação
• Prova Discursiva: 1 questão

Segunda etapa

• Curso de Formação.

Provas Objetivas

De caráter eliminatório e classificatório, esta etapa foi composta por 170 questões de certo ou errado, divididas entre:

P1 – Conhecimentos básicos (50 questões)

• Língua Portuguesa;
• Matemática e Raciocínio Lógico; e
• Noções de Informática.

P2 – Conhecimentos específicos (120 questões)

• Direito Administrativo;
• Direito Constitucional;
• Legislação Educacional;
• Orçamento e Contabilidade Pública; e
• Administração Pública.

As provas foram avaliadas em uma escala de 0 à 170 pontos, sendo reprovados os candidatos que obtiveram nota inferior a 10 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos, a 6 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos e a 51 pontos no conjunto das provas.

Provas Discursivas

As provas discursivas do concurso FNDE, de caráter eliminatório e classificatório, foram compostas por uma dissertação e uma questão.

A dissertação teve que ser elaborada em até 90 linhas, sobre temáticas relacionadas à Administração Pública, Direito Constitucional, Direito Administrativo ou Legislação Educacional.

Esta etapa foi avaliada em uma escala de 0 à 70 pontos e foram eliminados os candidatos que obtiveram nota inferior à 35 pontos.

Já a questão,teve que ser respondida em até 15 linhas, onde a pergunta estava relacionada aos mesmos temas da prova dissertativa.

Em uma escala de 0 à 10 pontos, foram desclassificados os candidatos que obtiveram nota inferior a 5 pontos.

Curso de Formação

O Curso de Formação do concurso FNDE, de caráter eliminatório e classificatório, foi realizado presencialmente, em Brasília e teve carga horária de 120 horas.

O curso contou com 80h de aula teórica e 40h de aula prática.

Durante a realização do curso, o candidato fez jus a um auxílio financeiro correspondente a 50% da remuneração inicial do cargo.