Concurso ICMBio: Banca definida. Edital iminente com 350 vagas!

O novo concurso ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) tem banca organizadora definida e e agora o edital deve ser publicado em breve!

O concurso ICMBio oferecerá 350 vagas de nível superior de escolaridade para a carreira de Analista, que conta com iniciais de R$10 mil.

Além disso, o termo de referência foi divulgado e nele consta informações impotantes como o pedido de isenção de taxa, as estapas de seleção e outros. Quer saber mais detalhes? Continue com a gente e fique por dentro do concurso ICMBio! 🤩

Quando o edital do concurso ICMBio será publicado?

Conforme antecipado pelo órgão, e a previsão é de que o edital seja lançado ainda em 2024. O ICMBio oficializou a escolha do Cebraspe como banca organizadora de seu novo concurso, com essa etapa concluída, os esforços agora se concentram na elaboração e publicação do edital.

A definição do Cebraspe como organizador do concurso ICMBio ocorreu após um processo de seleção que incluiu outras seis instituições: Fundação Cesgranrio, Avalia, Iades, AOCP, Access e IBFC.

A escolha foi confirmada por meio de dispensa de licitação, publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas na noite de terça-feira, dia 5.

O próximo passo envolve a assinatura do contrato entre o ICMBio e o Cebraspe, formalizando a contratação e permitindo o início dos preparativos para a abertura do certame.

Com o contrato em vigor, a banca organizadora e a comissão do concurso ICMBio irão definir as ações seguintes, que incluem a redação do edital e o cronograma do processo seletivo.

Inicialmente, o anúncio da banca estava previsto para outubro, mas acabou sendo adiado para novembro. Mesmo assim, o ICMBio reforça a expectativa de publicar o edital antes do final do ano, atendendo ao cronograma estipulado para o lançamento do concurso.

Como as inscrições no concurso ICMBio poderão ser realizadas?

As inscrições para o certame poderão ser realizadas por meio do site da banca organizadora, o Cebraspe , no período que constará no edital de abertura.

Para realizar a inscrição será necessário que o candidato acesse o site e informar o CPF, confirmar o e-mail que será usado no cadastro e enviar uma imagem do documento de identidade e do CPF.

Após preencher o formulário de participação no concurso, para homologar a inscrição será necessário o pagamento de uma taxa no valor que será divulgado em um momento oportuno.

Terá possibilidade de isenção de taxa no concurso ICMBio?

Conforme o projeto básico haverá a possibilidade de solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição para os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que sejam doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Quais são os cargos do ICMBio?

O concurso ICMBio ofertará 350 vagas distribuídas entre 120 vagas para Analista Administrativo e 230 vagas para Analista Ambiental.

Qual é a distribuição das vagas entre as regiões do país?

As oportunidades ofertadas no concurso ICMBio estão distribuídas entre todas as regiões do país. Confira:

Analista Administrativo

• Região Norte: 10 vagas (7 ampla concorrência, 2 para negros, 1 para PcD)
• Região Nordeste: 10 vagas (7 ampla concorrência, 2 para negros, 1 para PcD)
• Região Centro-Oeste: 10 vagas (7 ampla concorrência, 2 para negros, 1 para PcD)
• Região Sudeste: 10 vagas (7 ampla concorrência, 2 para negros, 1 para PcD)
• Região Sul: 10 vagas (7 ampla concorrência, 2 para negros, 1 para PcD)
• Sede em Brasília: 70 vagas (52 ampla concorrência, 14 para negros, 4 para PcD)

Analista Ambiental

• Região Norte: 50 vagas (37 ampla concorrência, 10 para negros, 3 para PcD)
• Região Nordeste: 25 vagas (18 ampla concorrência, 5 para negros, 2 para PcD)
• Região Centro-Oeste: 25 vagas (18 ampla concorrência, 5 para negros, 2 para PcD)
• Região Sudeste: 25 vagas (18 ampla concorrência, 5 para negros, 2 para PcD)
• Região Sul: 15 vagas (11 ampla concorrência, 3 para negros, 1 para PcD)
• Sede em Brasília: 90 vagas (67 ampla concorrência, 18 para negros, 5 para PcD)

Quanto ganha quem trabalha na ICMBio?

Os profissionais receberão salários iniciais de R$10.014,71, além de um auxílio alimentação de R$1.000,00.

Desde 2023, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) vem reestruturando as carreiras ambientais, que incluem o Ibama e o ICMBio. Para isso, foi criada a Mesa Setorial de Negociação Permanente em maio de 2023, com o objetivo de discutir a valorização e modernização da Carreira Ambiental.

Após várias reuniões com o Ministério de Gestão e Inovação, o acordo para a reestruturação dessas carreiras foi firmado em agosto de 2024.

Os cargos de nível superior terão ampliação da tabela remuneratória, passando de 13 para 20 padrões. Já os cargos de nível médio terão ampliação, passando de 15 para 20 padrões.

Será concedido aumento do vencimento base e o incremento da Gratificação de Qualificação (GQ) em janeiro de 2025 e abril de 2026. Veja o reajuste salarial dos cargos de nível superior:

• Janeiro de 2025
  • salário sem GQ: R$ 9.736,00
  • salário com GQ I: R$ 10.200,00
  • salário com GQ II: R$ 10.658,00
  • salário com GQ III: R$ 11.123,00
• Abril de 2026
  • salário sem GQ: R$ 9.736,00
  • salário com GQ I: R$ 10.207
  • salário com GQ II: R$ 10.671,00
  • salário com GQ III: R$ 11.142,00

Essas mudanças visam fortalecer e modernizar as carreiras ambientais, acompanhando as demandas e desafios atuais. Saiba mais, aqui!

Quais são os requisitos para participar do concurso ICMBio?

Conforme o último edital ICMBio, os profissionais tiveram que comprovar os seguintes requisitos para investidura nos cargos do concurso ICMBio:

• Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;
• Estar em gozo dos direitos políticos;
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
• Estar quite com as obrigações eleitorais;
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse; e
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

O que faz um funcionário do ICMBio?

Confira a seguir as atribuições dos cargos no Instituto Chico Mendes:

O Analista Administrativo presta suporte e apoio técnico especializado às atividades dos Gestores e Analistas Ambientais, além de executar atividades de coleta, seleção e tratamento de dados e informações especializadas voltadas para as atividades finalísticas e orientar e controlar processos voltados às áreas de conservação, pesquisa, proteção e defesa ambiental.

Já o Analista Ambiental, trata do planejamento ambiental, organizacional e estratégico afeto à execução das políticas nacionais de meio ambiente, formuladas no âmbito da União, em especial as que se relacionem com as seguintes atividades, bem como da regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental.

Além disso, o Analista Ambiental é responsável pela gestão, proteção e controle da qualidade ambiental, pelo ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros, da conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo seu manejo e da proteção e do estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais.

Quais serão as provas do edital ICMBio?

De acordo com o projeto básico, os candidatos do concurso ICMBio passarão por duas etapas avaliativas: uma prova objetiva e uma prova discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

As provas objetivas e discursivas do concurso ICMBio serão aplicadas no mesmo dia e turno, em todas as 26 capitais estaduais e no Distrito Federal, facilitando o acesso de candidatos de todas as regiões.

A prova objetiva terá um total de 120 questões, divididas entre 50 itens de conhecimentos básicos e 70 itens de conhecimentos específicos, abordando conteúdos pertinentes às áreas de atuação.

Já a prova discursiva do concurso ICMBio consistirá em uma redação de até 30 linhas sobre temas relacionados ao conteúdo da área para a qual o candidato concorre.

A correção da prova discursiva será feita apenas para os melhores classificados na prova objetiva, em um número equivalente a quatro vezes o número de vagas disponíveis, seguindo a distribuição proporcional entre as vagas oferecidas.

O que cai na prova do concurso ICMBio?

De acordo com o último concurso ICMBio, são cobradas as seguintes disciplinas:

Conhecimentos Básicos

• Língua Portuguesa;
• Noções de Gestão;
• Noções de Direito Administrativo;
• Legislação;
• Integridade Pública;
• Atualidades;
• Noções de Informática.

Conhecimentos Específicos – Analista

• Ecologia, Conservação e Manejo da Biodiversidade;
• Biodiversidade, Zoologia, Botânica e História Natural;
• Recursos Florestais;
• Proteção, Controle e Monitoramento Ambiental;
• Planejamento e Gestão de UC;
• Aspectos Históricos, Sociais, Geopolíticos e Ambientais da Região da Amazônica Legal;
• Povo e Comunidades Tradicionais e Conservação da Biodiversidade.

Conhecimentos Específicos – Técnico

• Estratégias de conservação de hábitats e de espécies.
• Estrutura de populações e manejo sustentável de fauna na natureza e em semiliberdade.
• Ecologia da paisagem.
• Biomas e fitofisionomias brasileiros: características e evolução da fauna e flora.
• Desenvolvimento econômico do país e conservação da biodiversidade amazônica.
• Política Nacional da Biodiversidade, Decreto nº 4.339/2002.
• Convenção sobre Diversidade Biológica promulgada pelo Decreto nº 2.519/1998.
• Acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, Lei nº 13.123/201510.
• Proteção à fauna, Lei nº 5.197/1967.
• Lei nº 12.651/2012 e Lei nº 12.727/2012 – Ordenamento dos recursos florestais: Código Florestal Brasileiro e suas alterações.
• Lei nº 11.284/2006 (títulos I, II e III e V); Resolução CONAMA nº 378/2006 e suas alterações; Resolução CONAMA nº 379/2006 e complementações.
• Manejo florestal sustentável; noções de valoração ambiental e florestal.
• Recuperação de áreas degradadas.
• Aquecimento global e sequestro de carbono.
• Concessão florestal.
• Desmatamento, corte seletivo.
• Monitoramento ambiental.
• Instrumentos de gestão previstos no SNUC e Proteção da Biodiversidade, manejo integrado do fogo e direitos legalmente assegurados à povos e comunidades tradicionais.
• Conceitos básicos de cartografia e navegação.
• Lei nº 9.605/1998.
• Decreto nº 6.514/2008.
• Lei Complementar nº 140/2011.
• Gestão e manejo de UC: conselho gestor (consultivo e deliberativo), plano de manejo; zona de amortecimento, uso público.
• Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Decreto nº 6.040/2007.
• Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
• Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), Decreto nº 5.758/2006.
• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigos 1º ao 5º).
• Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA, Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002.
• Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA.
• Lei nº 12.512/2011 e Decreto nº 7.572/2011 (Bolsa Verde).

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Concursos federais autorizados

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou a autorização dos concursos durante um evento comemorativo ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no dia 5 de junho.

Atualmente, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) terá banca organizadora contratada em breve e está autorizado a ofertar 460 vagas, sendo 130 vagas para Analista Administrativo e 330 oportunidades para Analista Ambiental.

Vale ressaltar que a previsão é de que o edital seja publicado ainda neste ano com nomeações programadas para o ano que vem 2025.

Já o Jardim Botânico conta com o edital publicado com a oferta de 20 vagas imediatas para cargos de nível superior de escolaridade. O concurso estará com as inscrições abertas até o dia 21 de novembro de 2024 e terá as provas realizadas em dezembro deste ano e em janeiro de 2025.

Concurso ICMBio solicitou 2.201 vagas para a nova seleção

Em maio deste ano, por meio da ministra Marina Silva, foi encaminhado ao Governo Federal uma solicitação para um novo concurso público do Ministério do Meio Ambiente, visando o preenchimento de 2.201 vagas de nível superior para o ICMBio e IBAMA.

De acordo com a solicitação, as vagas seriam distribuídas entre os cargos de Analista Ambiental (1.495) e Analista Administrativo, da carreira de Especialista em Meio Ambiente (703).

Além disso, em 2023, foi realizada a nomeação de 257 aprovados em cadastro reserva no último certame, que foi realizado em 2021.

Vale relembrar que em dezembro de 2023, o órgão renovou sua solicitação de autorização para um novo concurso ICMBio, solicitando um total de 908 vagas efetivas para o cargo de Analista.

Deste total, 374 vagas seriam destinadas ao cargo de Analista Administrativo e 534 vagas para Analista Ambiental.

“A solicitação de abertura de concurso do ICMBio teve seu pedido reiterado no final de dezembro de 2023 (…). Nele, solicitamos o preenchimento de cargos efetivos vagos de analista administrativo e cargos efetivos vagos de analista ambiental”, informou.

Além disso, Marcelo Marcelino de Oliveira, diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio, solicitou a transformação de 589 cargos vagos de Técnico em 270 cargos de Analista. Ao todo, foi solicitada a oferta de 887 vagas, sendo 384 para Analista Administrativo e 503 para Analista Ambiental.

Materiais preparatórios para o concurso ICMBio

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O material é composto por teoria e exercícios dos conteúdos de Noções de Gestão, Integridade Pública e Redação Dissertativa disponíveis em PDF para download. Além disso, possui conteúdo de Atualidades disponível em videoaulas.

A apostila também é constituída por tabelas, fluxogramas e mnemônicos para facilitar com a memorização de conteúdos complexos, além de boxes com dicas, macetes e conceitos fundamentais cobrados na prova.

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Qual é a função desempenhada pelo Ibama e pelo ICMBio no contexto ambiental?

A crise ambiental no Brasil em 2024, marcada por um aumento significativo nas queimadas, trouxe o Ibama e o ICMBio para o centro do combate aos incêndios florestais. A intensidade das queimadas, que mais que dobraram em várias regiões do país, tornou a atuação desses órgãos ainda mais crítica para conter os danos aos ecossistemas do Pantanal, Cerrado e Amazônia.

O Ibama e o ICMBio desempenham um papel essencial que vai além do enfrentamento direto das chamas. Ambos os órgãos têm a missão de fiscalizar atividades agropecuárias que utilizam fogo de forma controlada e monitorar o uso ilegal do fogo, aplicando multas em casos de infrações ambientais.

Entretanto, a falta de fiscalização adequada e a impunidade têm reduzido a eficácia dessas medidas, aumentando o desafio de controlar uma crise que afeta não apenas o meio ambiente, mas também a saúde das populações locais, ameaçadas pela fumaça e degradação ambiental.

A crise se agrava com a seca histórica que afeta o país, criando condições ideais para a propagação dos incêndios. Nesse cenário, a atuação do Ibama e do ICMBio demanda mais brigadistas, o fortalecimento das políticas de prevenção e um reforço significativo na fiscalização de áreas protegidas.

Apesar das diversas multas aplicadas em 2024, somando milhões de reais, a impunidade ainda prevalece e reforça a necessidade de medidas mais rigorosas e cobradas para desencorajar a continuidade desses crimes ambientais.

Qual foi o último edital ICMBio?

O último concurso ICMBio foi publicado no final de 2021, sob organização do Cebraspe , com a oferta de 171 vagas de nível superior, sendo 110 vagas para Técnico Ambiental e 61 vagas para Analista Ambiental.

Os salários variaram entre R$3.605,34 e R$8.089,64, contando com o vencimento básico e gratificações, para jornadas de trabalho de 40 horas semanais.

É importante ressaltar que as vagas foram destinadas aos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Rondônia.

Provas e etapas de seleção

Os candidatos do concurso ICMBio foram avaliados por meio de duas etapas avaliativas: prova objetiva e prova discursiva.

Prova objetiva

A prova objetiva do concurso ICMBio, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta por 120 questões de julgamento do tipo “certo” ou “errado”. Veja a distribuição:

• técnico ambiental
  • conhecimentos básicos: 50 questões
  • conhecimentos específicos: 70 questões
• analista ambiental
  • conhecimentos básicos: 40 questões
  • conhecimentos específicos: 60 questões

Cada uma das questão valeu 1 ponto e, com isso, foram reprovados os candidatos que se enquadram ao menos em um dos perfis a seguir:

• analista: obteve nota inferior a 8,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos P1, nota inferior a 18,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P2 e nota inferior a 30,00 pontos no conjunto das provas objetivas.
• técnico: obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos P1, nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P2 e nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.

Prova discursiva

A prova discursiva do concurso ICMBio, de caráter eliminatório e classificatório, apresentou formatos diferentes, a depender do cargo.

Para Analista Ambiental, foi exigida a elaboração de um texto dissertativo de até 45 linhas sobre uma situação-problema relacionada aos conhecimentos específicos mencionados no item 13 do edital, além de temas ligados à Amazônia.

Já para Técnico Ambiental, foi requerida a produção de uma redação dissertativa, com extensão de até 30 linhas, relacionado ao meio ambiente e à região da Amazônia.