Concurso ICMBio: Edital autorizado oficialmente para 180 vagas!

O novo concurso ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) foi autorizado para a oferta de 180 vagas!

Serão ofertadas vagas de nível superior para Analista, com iniciais de R$10 mil!

Quer saber mais detalhes? Continue com a gente e saiba tudo!

Quando será o próximo concurso ICMBio?

O próximo concurso do ICMBio está previsto para acontecer em breve!

Isso porque, no dia 3 de julho, foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria MGI n°4.591 que autoriza a realização do novo certame do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

De acordo com o documento, serão ofertadas 180 vagas de nível superior para Administrativo e Ambiental.

Ademais, o prazo para a publicação do edital será de 6 meses, ou seja, até janeiro de 2025.

O próximo passo para a publicação do edital será a formação da comissão responsável pelos estudos preliminares do concurso, bem como pela definição e contratação da banca organizadora.

Vale ressaltar que a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou a autorização do concurso durante um evento comemorativo ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no dia 5 de junho.

No anúncio, além das 180 vagas para o ICMBio, foram autorizadas 260 vagas para o Ibama e 20 para o Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

“Conseguimos autorização para um concurso do Ministério do Meio Ambiente, através de suas vinculadas (Ibama, ICMBio e JB RJ). Nós estaremos fazendo a reposição dos servidores que, ao longo do tempo, foram saindo do ministério, alguns deles se aposentando e muitos preferindo buscar outros caminhos. Mas, desse concurso, a ministra Esther já está antecipando 460 vagas […] Essa é uma conquista dos servidores, que eu sei que estão mobilizados”, afirmou a ministra Marina Silva.

Concurso ICMBio é solicitado para 2.201 vagas!

Em maio deste ano, por meio da ministra Marina Silva, foi encaminhado encaminho ao Governo Federal uma solicitação para um novo concurso público do Ministério do Meio Amabiente, visando o preenchimento de 2.201 vagas de nível superior para o ICMBio e IBAMA.

De acordo com a solicitação, as vagas seriam distribuídas entre os cargos de Analista Ambiental (1.495) e Analista Administrativo, da carreira de Especialista em Meio Ambiente (703).

Além disso, em 2023, foi realizada a nomeação de 257 aprovados em cadastro reserva no último certame, que foi realizado em 2021.

Vale relembrar que em dezembro de 2023, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) renovou sua solicitação de autorização para um novo concurso público, solicitando um total de 908 vagas efetivas para o cargo de Analista.

Deste total, 374 vagas seriam destinadas ao cargo de Analista Administrativo e 534 vagas para Analista Ambiental.

“A solicitação de abertura de concurso do ICMBio teve seu pedido reiterado no final de dezembro de 2023 (…). Nele, solicitamos o preenchimento de cargos efetivos vagos de analista administrativo e cargos efetivos vagos de analista ambiental”, informou.

Além disso, Marcelo Marcelino de Oliveira, diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio,  solicitou a transformação de 589 cargos vagos de Técnico em 270 cargos de Analista. Ao todo, foi solicitada a oferta de 887 vagas, sendo 384 para Analista Administrativo e 503 para Analista Ambiental.

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Haverá mudanças nas carreiras do ICMBio?

Em 2023, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) iniciou o processo com seus servidores acerca da valorização dos profissionais da área ambiental e de repensar as carreiras do MMA, que abrangem também o Ibama e o ICMBio.

A iniciativa resultou na criação da Mesa Setorial de Negociação Permanente em maio de 2023, por meio de uma portaria assinada pela ministra Marina Silva. Essa mesa tem como objetivo discutir a Proposta de Valorização e Modernização da Carreira Ambiental .

Desde então, várias reuniões têm sido realizadas entre o MMA e a equipe do Ministério de Gestão e Inovação. Até o momento, a última reunião ocorreu em 05 de abril de 2024, e a expectativa é que nos próximos dois anos haja reajustes salariais para as carreiras.

As propostas em discussão incluem um reajuste médio do vencimento básico de 35%, além de aumentos no valor das gratificações por qualificação, como especialização, mestrado e doutorado. Também está sendo considerada a criação de uma gratificação de localização para valorizar os servidores que atuam em locais de média e alta dificuldade.

Com essas mudanças, o reajuste final para os servidores de nível superior na ativa pode variar de 19% a 36%, dependendo da qualificação, desempenho, tempo de serviço e local de atuação. Já para os servidores de nível técnico na ativa, o reajuste pode ser de 18% a 45%, seguindo os mesmos critérios.

Os cargos do Plano Especial de Cargos do MMA e Ibama (PECMA), como Especialista Ambiental, também terão reajustes, previstos em 4,5% para 2025 e 4,5% para 2026. Essas mudanças visam fortalecer e modernizar as carreiras ambientais, acompanhando as demandas e desafios atuais.

Quais são os cargos do ICMBio?

O concurso ICMBio ofertará 180 vagas distribuídas entre 120 vagas para Analista Administrativo e 60 vagas para Analista Ambiental.

Até o momento, estas carreiras oferecem remunerações iniciais de R$10.014,71, além de um auxílio alimentação no valor de R$658,00.

O que faz um funcionário do ICMBio?

Abaixo, confira as atribuições dos cargos no Instituto Chique Mendes:

O Analista Administrativo presta suporte e apoio técnico especializado às atividades dos Gestores e Analistas Ambientais, além de executar atividades de coleta, seleção e tratamento de dados e informações especializadas voltadas para as atividades finalísticas e orientar e controlar de processos voltados às áreas de conservação, pesquisa, proteção e defesa ambiental.

Já o Analista Ambiental, trata do planejamento ambiental, organizacional e estratégico afeto à execução das políticas nacionais de meio ambiente, formuladas no âmbito da União, em especial as que se relacionem com as seguintes atividades, bem como da regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental.

Além disso, o Analista Ambiental é responsável pela gestão, proteção e controle da qualidade ambiental, pelo ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros, da conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo seu manejo e da proteção e do estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais.

O que cai na prova do ICMBio?

De acordo com o último edital do ICMBio, são cobradas as seguintes disciplinas:

Conhecimentos Básicos

• Língua Portuguesa;
• Noções de Gestão;
• Noções de Direito Administrativo;
• Legislação;
• Integridade Pública;
• Atualidades;
• Noções de Informática.

Conhecimentos Específicos – Analista

• Ecologia, Conservação e Manejo da Biodiversidade;
• Biodiversidade, Zoologia, Botânica e História Natural;
• Recursos Florestais;
• Proteção, Controle e Monitoramento Ambiental;
• Planejamento e Gestão de UC;
• Aspectos Históricos, Sociais, Geopolíticos e Ambientais da Região da Amazônica Legal;
• Povo e Comunidades Tradicionais e Conservação da Biodiversidade.

Conhecimentos Específicos – Técnico

• Estratégias de conservação de hábitats e de espécies.
• Estrutura de populações e manejo sustentável de fauna na natureza e em semiliberdade.
• Ecologia da paisagem.
• Biomas e fitofisionomias brasileiros: características e evolução da fauna e flora.
• Desenvolvimento econômico do país e conservação da biodiversidade amazônica.
• Política Nacional da Biodiversidade, Decreto nº 4.339/2002.
• Convenção sobre Diversidade Biológica promulgada pelo Decreto nº 2.519/1998.
• Acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, Lei nº 13.123/201510.
• Proteção à fauna, Lei nº 5.197/1967.
• Lei nº 12.651/2012 e Lei nº 12.727/2012 – Ordenamento dos recursos florestais: Código Florestal Brasileiro e suas alterações.
• Lei nº 11.284/2006 (títulos I, II e III e V); Resolução CONAMA nº 378/2006 e suas alterações; Resolução CONAMA nº 379/2006 e complementações.
• Manejo florestal sustentável; noções de valoração ambiental e florestal.
• Recuperação de áreas degradadas.
• Aquecimento global e sequestro de carbono.
• Concessão florestal.
• Desmatamento, corte seletivo.
• Monitoramento ambiental.
• Instrumentos de gestão previstos no SNUC e Proteção da Biodiversidade, manejo integrado do fogo e direitos legalmente assegurados à povos e comunidades tradicionais.
• Conceitos básicos de cartografia e navegação.
• Lei nº 9.605/1998.
• Decreto nº 6.514/2008.
• Lei Complementar nº 140/2011.
• Gestão e manejo de UC: conselho gestor (consultivo e deliberativo), plano de manejo; zona de amortecimento, uso público.
• Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Decreto nº 6.040/2007.
• Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
• Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), Decreto nº 5.758/2006.
• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigos 1º ao 5º).
• Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA, Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002.
• Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA.
• Lei nº 12.512/2011 e Decreto nº 7.572/2011 (Bolsa Verde).

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Materiais preparatórios para o concurso ICMBio

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Qual foi o último concurso do ICMBio?

O último concurso do ICMBio foi publicado no final de 2021, sob organização do Cebraspe , com a oferta de 171 vagas para Técnico e Analista Ambiental.

As vagas foram distribuídas entre 110 vagas, de nível médio, para Técnico Ambiental, e 61 vagas para Analista, de nível superior.

Os salários variaram entre R$3.605,34 e R$8.089,64, contando com o vencimento básico e gratificações, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

É importante ressaltar que as vagas foram destinadas aos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Rondônia.

Requisitos

Os requisitos básicos para investidura nos cargos do ICMBio foram:

• Ser aprovado no concurso público.
• Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
• Estar em gozo dos direitos políticos.
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
• Estar quite com as obrigações eleitorais.
• Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme o item 2 deste edital.
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
• O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.
• Cumprir as determinações deste edital.

Etapas de Seleção

Por fim, os candidatos do concurso ICMBio foram avaliados por meio de duas etapas avaliativas, sendo elas a prova objetiva e prova discursiva.

Prova Objetiva

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, foram compostas por 120 questões para o cargo de Técnico e por 100 questões para Analista.

As questões das provas para Técnico serão distribuídas entre 50 para Conhecimentos Básicos e 70 para Conhecimentos Específicos. Por outro lado, os candidatos para Analista responderam 40 de Conhecimentos Básicos e 60 de Conhecimentos Específicos.

Cada uma das questão valeu 1 ponto e, com isso, foram reprovados os candidatos que se enquadram ao menos em um dos perfis a seguir:

Analista: obteve nota inferior a 8,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos P1, nota inferior a 18,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P2 e nota inferior a 30,00 pontos no conjunto das provas objetivas.

Técnico: obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos P1, nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P2 e nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.

Prova Discursiva

Por último, as provas discursivas, com caráter eliminatório e classificatório, apresentaram formatos diferentes de acordo com os cargos.

No caso do cargo de Analista Ambiental, a prova consistiu na elaboração de um texto dissertativo de até 45 linhas sobre uma situação-problema relacionada aos conhecimentos específicos mencionados no item 13 do edital, além de temas ligados à Amazônia.

Já para os candidatos ao cargo de Técnico Ambiental, foi requerida a produção de uma redação dissertativa, com extensão de até 30 linhas, relacionado ao meio ambiente e à região da Amazônia.