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Concurso IDIARN: Comissão formada. Novo edital em breve!

A comissão organizadora do próximo concurso IDIARN foi formada, o que é um dos passos mais importantes rumo à publicação do edital!

Esta será a primeira seleção para efetivos da instituição após 15 anos sem concursos públicos.

Se interessa pela seleção? Então, confira todos os detalhes logo mais!

[ps2id id=’situacao-atual’ target=”/]Concurso IDIARN: Situação atual

O edital do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte pode ser publicado em breve!

O último passo dado foi a formação da comissão organizadora, que será responsável, entre outras atribuições, pela escolha e contratação da banca.

Confira os membros do grupo:

  • Fabiano Lo Tierzo;
  • Samarah Albanez Veras de Sousa Queiroz;
  • Bernardo Ramos Dias;
  • Moacir Fernandes Galvão;
  • Edynara Fátima de Medeiros e Figueiredo;
  • Nathalia Grilo de Almeida;
  • Antonia Solange Trindade Barreto; e
  • Antônio César Fernandes Galvão.

 

Ainda não há informações a respeito do quantitativo de vagas ou acerca dos cargos contemplados pela seleção, o que deve ser estudado pelo grupo recém-formado.

Agora, resta aguardar pelas próximas etapas. Uma delas deve ser justamente a definição da empresa responsável por viabilizar e aplicar as etapas do concurso.

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[ps2id id=’ultimo-concurso’ target=”/]Último concurso IDIARN

O último concurso IDIARN aconteceu em 2007 sob organização do Instituto Consulplan.

À época, foram ofertadas 97 vagas distribuídas entre os seguintes cargos de níveis técnico e superior:

Nível Técnico

  • Agente Fiscal Estadual Agropecuário

 

Nível Superior

  • Fiscal Estadual Agropecuário
    • Biologia
    • Engenharia
      • Agronômica
      • Florestal
      • de Pesca
    • Medicina Veterinária
    • Zootecnia

 

Das oportunidades, 92 foram de ampla concorrência, enquanto cinco foram destinadas a Pessoas com Deficiência (PcDs).

Os salários dos aprovados variavam entre R$ 800 e R$ 1.620 para 40 horas semanais. No entanto, é importante destacar que a seleção ocorreu há 15 anos.

De acordo com a Lei Complementar n.º 687, de 24 de novembro de 2021, as atuais remunerações dos cargos são R$ 5.011,87 para nível médio e R$ 7.159,82 para nível superior.

Além disso, os servidores contam com os seguintes benefícios:

  • Auxílio-Alimentação (R$ 220)
  • Adicional de Qualificação (AQ)
  • Gratificação de Exercício em Postos Fixos de Fiscalização de Trânsito Agropecuário
  • Gratificação Especial de Localidade

[ps2id id=’requisitos’ target=”/]Requisitos

Confira quais eram os requisitos básicos para a investidura nos cargos ofertados pela seleção de 2007:

  • Ser brasileiro, nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos;
  • Ter, na data da nomeação e posse, 18 anos completos comprovados;
  • Estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do serviço militar;
  • Estar em pleno gozo de seus direitos civis e políticos;
  • Não ter sido dispensado por justa causa, demitido e/ou destituído por órgão público federal, estadual, municipal e/ou distrital;
  • Declarar, no requerimento de inscrição, estar ciente das exigências de não ter sido, nos últimos cinco anos:
    • I – responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas de Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou, ainda, por conselho de contas de Município;
    • punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo;
    • III – condenado em processo criminal por prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados nos Títulos II e XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei n.º 7.492, de 16 de junho de 1986, e na Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992;
  • Possuir aptidão física e mental, atestada por Laudo Médico expedido pela Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial;
  • Possuir Carteira Nacional de Habilitação, categoria B, no mínimo, à época da convocação.

 

Os requisitos específicos, por sua vez, eram diretamente ligados ao nível de escolaridade do cargo pretendido.

É importante destacar que os candidatos a Agente Fiscal Estadual Agropecuário deveriam ter curso Técnico Agrícola ou em Agropecuária.

[ps2id id=’etapas-provas’ target=”/]Etapas e Provas

O concurso foi composto das seguintes etapas avaliativas:

  • 1ª Etapa: Prova Objetiva
  • 2ª Etapa: Comprovação de Requisitos

 

prova objetiva foi aplicada em Natal – RN e teve duração de três horas.

Confira como foram estruturadas as avaliações para cada cargo:

 

Foram considerados aprovados no exame objetivo os candidatos que, cumulativamente:

  • obtiveram 60% do total de pontos da prova objetiva, ou seja, 60 pontos;
  • obtiveram 40% do total de pontos na prova de Conhecimento Específico, ou seja, 30 pontos.

 

A etapa de Comprovação de Requisitos, por outro lado, envolveu inspeção médica, que tinha o objetivo de comprovar que o candidato gozava de boa saúde física e psíquica.

[ps2id id=’atribuicoes’ target=”/]Atribuições

Confira a descrição sintética das reponsabilidades das carreiras ofertadas pelo último certame:

  • Agente Fiscal Agropecuário
    • Executar atividades agropecuárias que envolvam, prioritariamente, ações de fiscalização, defesa e inspeção sanitária animal e/ou vegetal de produtos, subprodutos e resíduos de origem vegetal e/ou animal, de acordo com as competências previstas na lei de criação do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte e sob supervisão dos Fiscais Estaduais Agropecuários.

 

  • Fiscal Estadual Agropecuário
    • Executar ações e projetos referentes à inspeção agropecuária e defesa sanitária animal e vegetal, aos cultivos e insumos agrícolas, ao comércio e à indústria de produtos e subprodutos de origem animal e vegetal e à área florestal, planejando, orientando, controlando e fiscalizando ações para assegurar a promoção, prevenção e manutenção da saúde animal e humana e da sanidade vegetal e a expansão, exploração, preservação, reflorestamento, defesa e fiscalização dos recursos naturais, de acordo com as competências previstas na lei de criação do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte.

 

Por fim, clique aqui para conferir o último edital do IDIARN.

[ps2id id=’sobre-idiarn’ target=”/]Sobre o IDIARN

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte foi criado por meio de Lei Complementar n.º 324, de 29 de março de 2006, como uma autarquia com personalidade jurídica de direito público interno, com autonomia administrativa e financeira, patrimônio próprio, sede em Natal e com atuação em todo o território estadual, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte (SAPE), a qual estabelece competências ao órgão para promover e executar a Defesa Animal e Vegetal, o controle e a Inspeção de Produtos de Origem Agropecuária.

Ademais, o IDIARN tem como missão exercer a defesa e inspeção agropecuária, assegurando a oferta de produtos de qualidade, contribuindo para a preservação da saúde pública e do meio ambiente e para o aumento da competitividade do Estado do Rio Grande do Norte.

O atual Diretor-Geral do Instituto é Mário Victor Freire Manso.