Concurso MEC tem mais um edital publicado: 70 vagas para ATPS!

Excelente notícia para os concurseiros do país! Um novo concurso MEC (Ministério da Educação) foi publicado em parceria com o CNU!

O órgão oferece 70 vagas de nível superior, com salários de R$ 8 mil!

Tem interesse na nova seleção? Fique com a gente e confira todos os detalhes! 👇

Resumo do Edital

Vagas: 70
Escolaridade: nível superior
Salário: R$ 8.336,82
Período de inscrição: de 19/01/2024 a 09/02/2024
Taxa de inscrição: R$ 90,00
Prova: 05/05/2024
Banca: Cesgranrio
Edital Bloco 5

Como realizar a inscrição do concurso MEC?

Os interessados em participar do concurso do Ministério da Educação, devem realizar as inscrições até às 23h59 do dia 09 de fevereiro de 2024, através do Portal Gov.br . Para isso, é obrigatório o cadastro prévio no site! 

Além da opção de inscrição online, para aqueles que tiverem dificuldades, há a possibilidade de inscrição presencial em agências do Banco do Brasil e dos Correios, disponíveis nos 220 municípios onde as provas serão aplicadas.

Para efetivar a inscrição, o candidato deve realizar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 90,00.

Haverá também a possibilidade de isenção da taxa para candidatos que se enquadrem em pelo menos um dos seguintes requisitos: 

• Inscritos no CadÚnico;
• Doador de Médula Óssea;
• Seja ou tenha sido bolsista do ProUni; ou
• Seja ou tenho sido financiado pelo Fies.

O período para solicitar o benefício será de 19 a 26 de janeiro de 2024.

Atenção! Para se inscrever, o candidato deve seguir os seguintes passos para escolher a sua área de atuação:

• Primeiro: Escolher o bloco temático;
• Segundo: Selecionar os cargos desejados;
• Terceiro: Estabelecer a ordem de preferência entre os cargos; e
• Quarto: Determinar a preferência das especialidades.

Além disso, será permitido escolher todos os cargos de um bloco temático em uma única inscrição, considerando as características e requisitos de cada um.

É importante ressaltar que no ato de inscrição o candidato deve indicar o município onde deseja realizar as provas.

Vagas e salários do concurso MEC

O Ministério da Educação (MEC) oferece 70 vagas de nível superior para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS).

Estas vagas fazem parte do Concurso Nacional Unificado e são administradas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

No total, o MGI disponibiliza 460 vagas para este cargo, das quais 70 foram destinadas exclusivamente para o MEC.

Com uma jornada de 40 horas semanais, o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais faz jus a um salário inicial de R$ 8.336,82!

Requisitos

As exigências básicas para investidura no cargo de ATPS no MEC são:

• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de direitos e obrigações civis e de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, art. 12, da Constituição Federal e do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, promulgado no Brasil por meio do Decreto nº 3.927/2001;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais;
• Estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato brasileiro do sexo masculino;
• Ter, na data de admissão, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
  • Só poderá ser empossado em cargo público aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo. O exame médico admissional avaliará a capacidade física e mental do candidato para exercer as atividades do cargo público que irá ocupar;
• A convocação para o exame médico admissional é de responsabilidade dos órgãos aderentes ao Concurso Público
  Nacional Unificado para a investidura nos seus respectivos cargos;
• Ser aprovado no Concurso Público Nacional Unificado e preencher os requisitos previstos no Edital; e
• Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal, nos termos dispostos no art. 137 da Lei Federal nº 8.112/1990, e suas alterações.

Além disso, é necessário possuir certificado de conclusão ou diploma de graduação, devidamente registrado em qualquer área de formação, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Carreira Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS)

O Analista Técnico de Políticas Sociais é uma carreira transversal que desempenha as seguintes atribuições:

• executar atividades de assistência técnica em projetos e programas nas áreas de saúde, previdência, emprego e renda, segurança pública, desenvolvimento urbano, segurança alimentar, entre outros, que não sejam privativas de outras carreiras ou cargos isolados, no âmbito do Poder Executivo;
• verificar, acompanhar e supervisionar os processos inerentes ao Sistema Único de Saúde, ao Sistema Único de Assistência Social e aos demais programas sociais do Governo Federal objeto de execução descentralizada;
• identificar situações em desacordo com os padrões estabelecidos em normas e legislação específica de atenção à saúde, previdência, emprego e renda, segurança pública, desenvolvimento urbano, entre outros, que não sejam privativas de outras carreiras ou cargos isolados, no âmbito do Poder Executivo, proporcionando ações orientadoras e corretivas, promovendo a melhoria dos processos e redução dos custos;
• aferir os resultados da assistência à saúde, previdência, emprego e renda, segurança pública, desenvolvimento urbano, segurança alimentar, assistência social, educação, cultura, cidadania, direitos humanos e proteção à infância, à juventude, ao portador de necessidades especiais, ao idoso e ao indígena, considerando os planos e objetivos definidos no Sistema Único de Saúde, no Sistema Único de Assistência Social e demais políticas sociais;
• proceder à análise e avaliação dos dados obtidos, gerando informações que contribuam para o planejamento e o aperfeiçoamento das ações e políticas sociais;
• apoiar e subsidiar as atividades de controle e de auditoria; e
• colaborar na definição de estratégias de execução das atividades de controle e avaliação, sob o aspecto da melhoria contínua e aperfeiçoamento das políticas sociais.

Etapas de seleção do concurso MEC

O concurso MEC será realizado nas seguintes etapas: 

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência para verificar se efetivamente se trata de pessoas com deficiência, de caráter eliminatório;
• Procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negro.

As provas ocorrerão, simultaneamente, no dia 05 de maio de 2024, em 220 municípios, em dois turnos, sendo eles:

• Matutino –  com 2h30 de duração
  • Prova Objetiva – Conhecimentos Gerais + Prova discursiva
• Vespertino  – 3h30 de duração
  • Prova Objetiva – Conhecimentos Específicos

Confira mais detalhes!

Prova Objetiva

A prova objetiva será composta por 70 questões de múltipla escolha, onde serão avaliadas as seguintes disciplinas:

Conhecimentos Gerais (20)

• Políticas públicas
• Desafios do estado de Direito: democracia e cidadania
• Ética e integridade
• Diversidade e Inclusão na sociedade
• Administração Pública Federal
• Finanças Públicas

Conhecimentos Específicos (50)

• Bloco 5 – Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
  • Eixo Temático 1 — Gestão Governamental e Governança Pública
  • Eixo Temático 2 — Políticas Públicas: Educação, Ciência e Tecnologia e Justiça
  • Eixo Temático 3 — Políticas Públicas: Saúde e Desenvolvimento Social
  • Eixo Temático 4 — Direitos Humanos, Direitos dos Povos Originários e das Populações Tradicionais
  • Eixo Temático 5 — Pesquisa e Avaliação

Em uma escala de 0 à 100 pontos, será eliminado o candidato que obtiver aproveitamento inferior a 40% da pontuação nas provas.

Prova Discursiva

A prova discursiva do concurso consistirá em uma questão dissertativa abordando o conteúdo programático específico de cada Bloco.

Os candidatos serão avaliados em uma escala de 0 a 100 pontos, considerando os seguintes aspectos:

• Conhecimentos Específicos (50% da pontuação total):
  • Compreensão, conhecimento, desenvolvimento e adequação dos conceitos relacionados às Áreas de Conhecimento.
  • Conexão e pertinência ao assunto abordado.
  • Atendimento aos tópicos solicitados.
• Uso do Idioma (50% da pontuação total):
• Proficiência na aplicação de conhecimentos ortográficos, gramaticais adequados à norma-padrão.
• Proficiência em aspectos textuais, como introdução, desenvolvimento e conclusão, observando coerência e coesão.

Será considerado eliminado o candidato que obtiver nota zero na prova discursiva ou elaborar um texto assinado e/ou apresentar qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a sua identificação.

Como é a prova da Cesgranrio?

A Fundação Cesgranrio é reconhecida pela organização de concursos a nível nacional, como Petrobras, Banco do Brasil, BNDES e IBGE.

A banca, que também organiza concursos regionais, é considerada de média complexidade, com questões de múltipla escolha contendo 5 alternativas, sendo curtas e objetivas.

A Cesgranrio é conhecida por distribuir de maneira abrangente o conteúdo programático do edital. 

Na cobrança por matéria há algumas características específicas:

• Língua Portuguesa:
  • Maior foco em Interpretação de Texto e Gramática Normativa.
• Matemática e Raciocínio Lógico:
  • Apresentação de gráficos, tabelas e outros recursos para acompanhar as questões.
• Língua Inglesa:
  • Questões mais complexas do que a maioria das avaliações de concurso do segmento, exigindo do candidato um conhecimento mais aprofundado na língua, especialmente em compreensão e vocabulário.
• Informática:
  • Questões não muito complexas, abordando noções de internet, conceitos de segurança da informação e as principais ferramentas de trabalho digital em escritórios, como o pacote Office.
• Disciplinas de Direito:
  • Cobrança direta e associada à letra da lei, com ocasionais questões envolvendo jurisprudência.

Aqui estão algumas dicas que podem te ajudar a gabaritar a prova Cesgranrio:

• Analise provas anteriores da Cesgranrio para compreender o padrão de perguntas, a forma como são elaboradas e os temas mais recorrente;
• Divida seu tempo de estudo de forma equilibrada entre as disciplinas, dando ênfase às áreas de maior peso na prova;
• Faça simulados para se acostumar com o formato e a dinâmica do exame; e
• Dê atenção às peculiaridades de cada disciplina conforme cobrada pela banca. 

Tem interesse em ingressar na carreira pública? Confira aqui todos os concursos abertos a nível nacional!

Último concurso MEC

O último concurso MEC foi publicado em agosto de 2023, sob organização do Cebraspe , e está em sua fase final!

Foram ofertadas 220 vagas para Técnico em Assuntos Educacionais, distribuídas da seguinte maneira:

• 165 vagas de ampla concorrência
• 11 vagas para candidatos com deficiência (PCD)
• 44 vagas para candidatos negros

A remuneração inicial do cargo foi de R$ 6.255,90, composta por:

• vencimento básico de R$ 2.419,90
• Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – CDPGPE de R$ 3.836,00

Além disso, os servidores farão jus ao auxílio-alimentação, no valor de R$ 658,00.

Requisitos

O cargo exigiu diploma de graduação de nível superior, em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.

Além disso, o certame contou com as seguintes exigências básicas para investidura nos cargos:

• ter sido aprovado e classificado no concurso público, na forma estabelecida neste edital, em seus anexos e eventuais retificações;
• ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;
• estar em pleno gozo dos direitos políticos;
• estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
• estar quite com as obrigações eleitorais;
• possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo,
• ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
• apresentar outros documentos que vierem a ser exigidos;
• ser considerado apto em todos os exames médicos pré-admissionais, devendo o candidato apresentar os exames clínicos e laboratoriais solicitados, os quais correrão às suas expensas;
• não acumular cargos, empregos ou funções públicas, exceto aqueles permitidos de acordo com o art. 37, XVI, alíneas “a” e “b” da Constituição Federal, e assegurada a opção dentro do prazo para posse previsto no parágrafo 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90;
• não receber, no ato da nomeação, proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou função exercidos perante a União, Território, Estado, Distrito Federal, Município e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceitua o art. 37, inciso XXII, § 10 da Constituição Federal, ressalvadas as acumulações permitidas pelos incisos XVI e XVII do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração;
• cumprir as demais determinações deste edital.

Sobre o MEC

O Ministério da Educação (MEC) é um órgão do governo federal do Brasil, fundado em 1930, com o nome de Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, pelo então presidente Getúlio Vargas. À época, o órgão era encarregado do estudo e despacho de todos os assuntos relativos ao ensino, saúde pública e assistência hospitalar.

Em 1937, passou a se chamar Ministério da Educação e Saúde e suas atividades passaram a ter um limite à administração da educação escolar, educação extra-escolar e da saúde pública e assistência médico-social.

Em 1953, o governo federal criou o Ministério da Saúde e tirou do Ministério da Educação e Saúde as responsabilidades de administração destinadas a ela. A partir desse momento, o órgão passou a se chamar Ministério da Educação e Cultura (MEC), pela lei n.° 1 920, de 25 de julho de 1953.

O Ministério da Educação, órgão da administração federal direta, tem como áreas de competência a política nacional de educação; a educação infantil; a educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, educação superior, educação de jovens e adultos, educação profissional e tecnológica, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar; a avaliação, a informação e a pesquisa educacionais; a pesquisa e a extensão universitárias; o magistério e a assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes.