Concurso MP RJ: Banca contratada. Edital iminente!

O concurso MP RJ tem banca contratada! A escolhida é a FGV e as oportunidades serão para Técnicos e Analistas! Edital a qualquer momento!

fachada do ministério público do estado do rio de janeiro
Saiu a banca do concurso MP RJ! A escolhida é a Fundação Getúlio Vargas e as oportunidades serão para área de apoio!

O concurso MP RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) está com a banca organizadora contratada!

A escolhida para organizar o concurso é a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e as oportunidades serão para a área de apoio.

Serão contemplados cargos vagos de níveis médio e superior para Técnico do MP e Analista do MP!

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Concurso MP RJ será organizado pela FGV

O Concurso MP RJ será organizado pela banca FGV. O extrato de contrato entre a banca e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro foi assinado e publicado no Diário Oficial do MP RJ da última sexta-feira, 3 de janeiro de 2025.

O documento confirma quais serão as vagas, taxas e etapas de seleção do novo concurso.

Lembrando que a escolha da banca foi realizada por dispensa de licitação e o documento publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Rio de Janeiro em 23 de dezembro de 2024. Confira:

FGV será a banca do Concurso MP RJ.
FGV será a banca do Concurso MP RJ

Quando será o próximo concurso MP RJ?

O próximo concurso MP RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) está se aproximando! A Diretoria de Recursos Humanos do MP-RJ definiu os cargos que serão contemplados. O extrato de contrato com a banca FGV também confirma os cargos da seleção, são eles:

  • Técnico do Ministério Público – área: Administrativa;
  • Técnico do Ministério Público – área: Notificação e Atos Intimatórios.
  • Analista do Ministério Público –área: Administrativa – sem especialização profissional;
  • Analista do Ministério Público – área Administrativa – Tecnologia da Informação; e
  • Analista do Ministério Público – área: Processual.

O concurso MP RJ contemplará oportunidades para cargos de nível médio e superior. De acordo com informações do órgão, a previsão é que a seleção seja divulgada em 2025.

Inicialmente, a expectativa era pela publicação do edital em dezembro de 2024, mas com o atraso na definição da banca organizadora, o prazo foi adiado para 2025.

Com a banca contratada, não há impedimentos e o edital pode ser publicado a qualquer momento!

Vale destacar que, atualmente, o Ministério Público possui 78 cargos vagos que poderão ser preenchidos através deste novo concurso. Confira a distribuição dessas vacâncias:

Técnico do MP

  • Área Administrativa: 47 cargos vagos
  • Área de Notificações e Atos Intimatórios: 1 cargo vago

Analista do MP

  • Área Administrativa: 10 cargos vagos
  • Área Processual: 12 cargos vagos
  • Área Administrativa/TI: 8 cargos vagos

Além disso, é importante mencionar que o prazo de validade do último concurso MP RJ para a área de apoio expirou em maio, tornando a realização de um novo concurso a única forma de preencher essas vacâncias.

Quanto ganha um servidor do MP RJ?

De acordo com o Portal da Transparência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Técnico do MP (exigência de nível médio) recebe salário inicial de R$ 5.853,42, podendo chegar a R$ 13.716,49 no final da carreira.

Já o Analista do MP (exigência de nível superior) possui salário inicial de R$ 9.534,57 podendo chegar a R$ 22.342,68 no final da carreira.

Além do salário, os servidores possuem benefícios, como auxílio-saúde, auxílio-educação, auxílio-alimentação e vale transporte.

O que faz um Técnico do MP RJ?

O profissional da área Administrativa é responsável por prestar apoio técnico-administrativo em atividades relacionadas à organização e execução de tarefas que envolvam função de suporte, controlar o recebimento, conferência e distribuição dos processos administrativos, controlar o recebimento e expedição de malotes, controlar a distribuição interna de periódicos.

O servidor também é encarregado de fornecer as certidões requisitadas, encaminhar à imprensa oficial e/ou privada documentos e atos administrativos para a devida publicação, elaborar os relatórios estatísticos, realizar as diligências, prestar informações em processos administrativos e digitar textos, bem como, exercer outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, que lhes sejam atribuídas pela autoridade superior.

O que faz um Analista do MP RJ?

O Analista da área Processual é responsável por fornecer apoio técnico-jurídico e administrativo, acompanhar processos administrativos e judiciais de qualquer natureza, inclusive quanto às publicações em Diário Oficial, colaborar na regularidade do cumprimento dos atos processuais, bem como na observância dos prazos, emitir pareceres, relatórios técnicos ou informações em processos administrativos, entre outras atividades.

Já o Analista da área Administrativa é responsável por planejar, executar, acompanhar e avaliar planos, projetos e programas relativos ao desenvolvimento organizacional, emitir pareceres, relatórios técnicos ou informações em processos administrativos, operacionalizar equipamentos de dados afetos à área exercer outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, que lhe sejam atribuídas pela autoridade superior.

Como fazer a inscrição no concurso MP RJ?

Os interessados em uma das oportunidades poderão efetuar a inscrição do site da Fundação Getúlio Vargas, no prazo a ser divulgado no edital do concurso MP RJ.

O valor da taxa de inscrição será de R$100,00 a R$120,00 reais. O órgão espera receber cerca de 30.990 inscrições.

O que precisa para participar do concurso MP RJ?

Enquanto o edital está em pauta, você pode ir se preparando para garantir as exigências básicas do certame MP RJ.

De acordo com o último edital do Concurso MP RJ, os inscritos devem comprovar os seguintes requisitos:

  • ter nacionalidade brasileira ou no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses;
  • ter idade mínima de 18 anos completos;
  • estar em pleno gozo dos direitos políticos;
  • estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as militares;
  • firmar declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
  • apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão;
  • apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio;
  • firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
  • não ter sido condenado à pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a função pública;
  • estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso;
  • estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, não sendo, inclusive, pessoa com deficiência incompatível com as atribuições deste, o que será apurado pelo Núcleo de Saúde Ocupacional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;
  • não registrar antecedentes criminais que se apresentem, a critério do MPRJ, incompatíveis com a natureza do cargo.

Como serão as provas do concurso MP RJ?

De acordo com a banca, os candidatos inscritos no concurso MP RJ serão avaliados por meio de provas objetivas e dissertativas, de caráter eliminatório e classificatório.

Os interessados poderão concorrer pelos dois cargos (analista e técnico), uma vez que as provas para cada cargo serão realizadas em dias distintos, preferencialmente aos domingos, nas cidades de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Rio de Janeiro, Teresópolis e Volta Redonda.

Vale mencionar que no Rio de Janeiro, serão priorizados os bairros da Barra da Tijuca, do Centro e aqueles que compõem a Zona Sul para aplicação das provas.

A prova objetiva consistirá em 80 questões de múltipla escolha, sendo 40 questões de conhecimentos gerais e 40 questões de conhecimentos específicos. Já a prova dissertativa consistirá na elaboração de uma redação.

O documento ainda indica que o concurso MP RJ terá prazo de validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação, uma única vez, por igual período.

O que cai na prova objetiva do concurso MP RJ?

Confira o que estudar para prova, com base no conteúdo programático do último edital:

Língua Portuguesa

  • Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.
  • Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português.
  • Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos.
  • Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual.
  • Ortografia.
  • Acentuação gráfica.
  • Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Pontuação.
  • Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta.
  • Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o foco de sua participação na estruturação significativa dos textos.

Raciocínio Lógico Matemático

  • Proposições, valor-verdade, negação, conjunção, disjunção, implicação, equivalência, proposições compostas.
  • Equivalências lógicas.
  • Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados.
  • Diagramas lógicos, tabelas e gráficos.
  • Conjuntos e suas operações.
  • Números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações.
  • Representação na reta.
  • Unidades de medida: distância, massa e tempo.
  • Representação de pontos no plano cartesiano.
  • Álgebra básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau.
  • Porcentagem e proporcionalidade direta e inversa.
  • Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica. Juros.
  • Geometria básica: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área.
  • Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo.
  • Medidas de comprimento, área, volume.
  • Princípios de contagem e noção de probabilidade.

Noções de Informática

  • Arquivos digitais: documentos, planilhas, imagens, sons, vídeos; principais padrões e características.
  • Arquivos PDF; Sistema operacional Windows 10 pro: manipulação de janelas, programas e arquivos; telas de controle e menus típicos; mecanismos de ajuda; mecanismos de busca.
  • Editores de texto: formatação, configuração de páginas, impressão, títulos, fontes, tabelas, corretores ortográficos, manipulação de figuras, cabeçalhos, rodapés, anotações e outras funcionalidades de formatação.
  • Comandos de localização e substituição.
  • Manipulação de arquivos: leitura e gravação; controle de alterações; uso de senhas para proteção.
  • Formatos para gravação.
  • Inserção de objetos.
  • Macros.
  • Impressão.
  • Criação e manipulação de formulários.
  • Integração com planilhas.
  • MS Word 2010 BR ou superior.
  • Planilhas: criação, manipulação de dados, fórmulas, cópia e recorte de dados, formatação de dados e outras funcionalidades para operação.
  • Manipulação de arquivos: leitura e gravação.

Noções de Direito Administrativo e Constitucional

  • Direito Administrativo
    • Princípios de Direito Administrativo.
    • Atos Administrativos Poderes administrativos.
    • Administração Direta e Indireta.
    • Contratos Administrativos.
    • Licitações. Lei nº 8.666/93.
    • Sanções administrativas, crimes e penas previstos na Lei nº 8.666/93.
    • Regime Diferenciado de Contratações Públicas.
    • Parcerias Voluntárias: Lei nº 13.019/2014; Processo administrativo.
    • Agentes Públicos.
    • Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.
    • Bens públicos.
    • Serviços Públicos.
    • Responsabilidade Civil do Estado.
    • Controle da Administração Pública.
    • Mandado de Segurança.
    • Improbidade Administrativa; Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção; Código Penal: dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral; dos crimes contra as finanças públicas.
  • Direito Constitucional
    • Constituição (conceitos, classificação e supremacia); interpretação do texto constitucional; princípios constitucionais; direitos e garantias fundamentais; organização político administrativa e competências dos entes federados; Administração Pública e servidores públicos; os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, o Ministério Público e as demais funções essenciais à justiça; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; controle de constitucionalidade; ordem econômica e financeira.

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Quando foi o último concurso MP RJ?

O último concurso MP RJ aconteceu em 2019 e ofertou 18 vagas, além de oportunidades de cadastro reserva para Analista da área Administrativa e da Área Processual, para Técnico da Área Administrativa e para Oficial do MP.

Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas compostas de 100 questões para Analista e 80 questões para Técnico e Oficial.

A aplicação aconteceu nas cidades de Cabo Frio, Campos do Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, Teresópolis e Volta Redonda.

Na ocasião, foi preciso demonstrar conhecimentos sobre língua portuguesa, raciocínio lógico matemático, organização do Ministério Público, noções de informática, noções de direito administrativo e constitucional, administração geral.

Como também de administração pública e contabilidade pública, noções de direito processual, tutela coletiva e direito da infância e juventude, direito civil e processual civil, além de direito penal e processual penal.

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