Concurso MP RS: Banca contratada. Edital iminente para área de Apoio!

A banca do novo concurso MP RS está definida e o edital, com oportunidades para a área de Apoio, pode ser publicado a qualquer momento!

imagem da fachada do ministério público do rio grande do sul - Concurso MP RS
A banca do novo concurso MP RS está definida e o edital, com oportunidades para área de Apoio, pode ser publicado a qualquer momento!

O concurso MP RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) com oportunidades para área de Apoio teve o contrato com a banca assinado e divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas, desta quinta-feira, 16 de janeiro.

O responsável por receber as inscrições do concurso MP RS, elaborar o edital e aplicar as etapas de seleção será o Instituto AOCP. Com a banca contratada, o edital pode ser publicado a qualquer momento!

Serão oferecidades oportunidades para cargos de níveis médio, técnico e superior, com remuneração inicial de R$8 mil.

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Concurso MP RS: situação atual

O Concurso MP RS já contava com a comissão formada e, agora, teve a banca organizadora contratada.

A responsável por organizar todas as etapas do processo de seleção será o Instituto AOCP. Portanto, a próxima etapa será a publicação do edital.

Por enquanto, não foram divulgadas as vagas que serão ofertadas, mas sabe-se os cargos que serão contemplados, sendo eles:

  • Técnico do Ministério Público
    • Administrativo; e
    • Informática.
  • Analista do Ministério Público
    • Arquitetura;
    • Arquivologia;
    • Biologia;
    • Contabilidade;
    • Direito;
    • Enfermagem;
    • Engenharia Civil;
    • Engenharia Mecânica;
    • Engenharia Elétrica;
    • Engenharia Florestal;
    • Engenharia da Segurança do Trabalho;
    • Informática;
    • Medicina – Psiquiatria;
    • Medicina – Segurança do Trabalho;
    • Psicologia; e
    • Serviço Social.

Atualmente, o órgão encontra-se com mais de 370 cargos vagos, com tendência a aumentar devido principalmente à aposentadorias.

Salários do Concurso MP RS

A remuneração inicial, segundo o portal transparência do MP RS, tem os seguintes valores:

  • R$ 8.757,50 para Analista do Ministério Público;
  • R$ 4.597,67 para Técnico do Ministério Público.

Para Técnico do Ministério Público que realizará atividades externas os ganhos iniciais são de R$ 4.597,67 + R$ 1.609,18 (Gratificação Atividades Perigosas) + R$ 1.379,30 (Auxílio Condução), totalizando em R$ 7.586,15.

Como serão as provas do concurso MP RS?

De acordo com o termo de referência utilizado no processo de definição da banca organizadora, os candidatos inscritos no concurso MP RS, serão avaliados por meio de provas objetivas, compostas de questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, sendo apenas uma resposta considerada correta.

Confira a seguir a divisão das questões:

Analista (Direito)

  • conhecimentos específicos: 50 questões
  • língua portuguesa: 30 questões
  • informática: 10 questões
  • raciocínio lógico: 10 questões

Analista (demais especialidades)

  • conhecimentos específicos: 50 questões
  • língua portuguesa: 16 questões
  • informática: 7 questões
  • legislação ou noções de direito: 7 questões

Analista (Informática)

  • conhecimentos específicos: 40 questões
  • língua portuguesa: 10 questões
  • legislação: 10 questões

Técnico

  • noções de direito e legislação: 20 questões
  • língua portuguesa: 20 questões
  • noções de administração: 10 questões
  • raciocínio lógico-matemático: 5 questões
  • informática: 5 questões

Técnico (Informática)

  • conhecimentos específicos: 40 questões
  • língua portuguesa: 10 questões
  • noções de direito: 10 questões

As provas devem ser aplicadas em Porto Alegre e na Região Metropolitana.

Materiais preparatórios do concurso MP RS

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Último concurso MP RS

O último Concurso MP RS ocorreu em 2021, quando foram ofertadas oportunidades exclusivamente para a formação de um cadastro reserva que poderá ser convocado durante todo o período de validade do certame.

Além disso, os cargos contemplados foram os de Técnico e Analista, de níveis médio e superior. Ademais, a especialidade para Analista foi a de Direito, que exigiu formação em Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais.

Nesse sentido, os aprovados no concurso público contam com salários que variam entre R$ 3.860,28 e R$ 7.352,93, para as jornadas de trabalho de 40 horas semanais.

Ademais, os contratados ainda contam com uma Gratificação por Exercício de Atividades Perigosas no percentual de 35% e auxílio-condução fixado em 30% do vencimento básico da classe.

Dessa forma, a lotação dos aprovados pode acontecer em uma série de regiões, sendo elas:

  • das Missões
  • do Médio Uruguai
  • Planalto
  • do Alto Jacuí
  • da Serra
  • do Vale Taquari
  • dos Campos de Cima da Serra
  • do Vale do Rio Pardo
  • Central
  • da Fronteira Oeste
  • da Campanha
  • Sul
  • do Litoral
  • Metropolitana
  • Metropolitana do Delta do Jacuí
  • Porto Alegre

Requisitos básicos

É igualmente importante recordar que, para a investidura nos cargos, os inscritos na última seleção precisaram cumprir com os seguintes requisitos básicos:

  • ter sido aprovado e classificado no Concurso, na forma estabelecida neste Edital;
  • ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas contidas no artigo 12 da Constituição Federal ou, se estrangeiro, atender ao disposto na Lei Complementar Estadual n.º 13.763/2011;
  • possuir os documentos comprobatórios da escolaridade prevista no subitem 2 do Item II deste Edital;
  • atender, se deficiente, às exigências do Decreto Federal n.º 3.298/1999, que regulamenta a Lei Federal n.º 7.853/1989, e da Lei Estadual n.º 13.320/2009, mediante apresentação de laudo emitido em face da perícia referida no subitem 9 do Item VI deste Edital;
  • estar quite com as obrigações eleitorais, comprovadas com certidão de quitação eleitoral;
  • estar quite com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
  • ter boa conduta, comprovada por certidões negativas cível e criminal da Justiça Comum (estadual e federal), certidão negativa Militar (estadual e federal), certidões negativas de crime eleitoral e investigação da vida pregressa;
  • estar apto física e mentalmente para o exercício das atribuições do cargo, o que será verificado por meio de perícia médica a ser realizada pelo Serviço Biomédico ou outro órgão de perícia oficial indicado pela Procuradoria-Geral de Justiça; e
  • ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos de idade.

Etapas avaliativas

Por fim, é imprescindível lembrar que os candidatos do último concurso MP RS foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, de maneira que para a primeira fase responderam a questões de múltipla escolha acerca das seguintes disciplinas:

Técnico

  • Noções de Direito e Legislação – 20 questões
  • Língua Portuguesa – 20 questões
  • Noções de Administração – 10 questões
  • Raciocínio Lógico-Matemático – 5 questões
  • Informática – 5 questões

 Analista

  • Conhecimentos Específicos – prova Objetiva – 50 questões
  • Língua Portuguesa – 20 questões
  • Informática – 10 questões
  • Conhecimentos específicos – Prova Dissertativa – 4 questões

Confira o valor atribuído a cada uma das questões do Concurso MP RS:

Questões e pontos da prova para Técnico do Concurso MP RS.
Questões e pontos da prova para Técnico do Concurso MP RS
Questões e pontos da prova para Analista do Concurso MP RS.
Questões e pontos da prova para Analista do Concurso MP RS

Sobre o MP RS

O Ministério Público defende os interesses sociais e individuais indisponíveis, além de zelar pela correta aplicação das leis e pela garantia do Estado Democrático de Direito.

Cabe-lhe a defesa daqueles interesses da coletividade, ou seja, de todos os cidadãos, como o direito à saúde, à educação e ao meio ambiente preservado, por exemplo. Também é função do Ministério Público, a defesa da vida, dos direitos das crianças, adolescentes, idosos e incapazes.

Na área criminal, o MP é o titular da ação penal pública, por isso é sua função denunciar suspeitos de crimes indiciados pelas polícias. A investigação na área criminal também é prerrogativa do Ministério Público especialmente em operações de combate ao crime organizado.

Como instituição autônoma e independente, não está subordinado nem pertence aos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, o que lhe garante autonomia para fiscalizar o cumprimento das leis, tanto na esfera pública como na privada.

É composto por Promotores de Justiça e Procuradores de Justiça, além de servidores que atuam em funções administrativas e de assessoramento.

Os Promotores de Justiça são os representantes do Ministério Público na Primeira Instância, atuando nos processos que tramitam nos Fóruns de todas as comarcas do Estado.

Também atuam na área extrajudicial em busca de soluções para problemas da sociedade, utilizando outros meios que não a ação judicial, como a instauração de inquéritos civis e de procedimentos de investigações criminais.

Ainda fazem parte da atuação extrajudicial dos Promotores de Justiça, a celebração de termos de ajustamento de conduta (TAC), a condução de audiências públicas e a mediação entre partes para solução de conflitos.

Missão

Defender a sociedade, a democracia e a ordem jurídica.

Visão

Ser uma instituição efetiva na defesa das questões sociais de alta relevância.

Princípios

– Compromisso Social;
– Ética;
– Unidade;
– Combatividade;
– Democracia;
– Independência.