Concurso MP SP: Edital publicado para níveis médio e superior!

Ótima notícia chegando, concurseiros! O edital do concurso MP SP foi publicado!

São ofertadas vagas imediatas e oportunidades de formação de cadastro reserva para as carreiras de Oficial e Analista de Promotoria. A remuneração inicial pode chegar a R$ 8,7 mil.

Se você se interessa pelo certame, confira todos os detalhes a seguir!

• Inscrições
• Vagas, cargos e salários
• Convocações dos últimos concursos
• Requisitos
• Etapas e Provas
• Atribuições
• Último concurso
• Sobre o MP SP

[ps2id id=’inscricoes’ target=”/]Concurso MP SP 2022: Inscrição

As inscrições poderão ser feitas entre as 16 horas do dia 15 de dezembro de 2022 e as 16 horas do dia 19 de janeiro de 2023 por meio do site da FGV (Fundação Getulio Vargas), banca organizadora do certame.

Confira o valor das taxas de inscrição, que poderão ser pagas até as 23h59 do dia 20 de janeiro de 2023:

• Nível Médio (Oficial): R$ 90,00
• Nível Superior (Analista): R$ 120,00

Haverá possibilidade de isenção da taxa para os candidatos doadores de sangue.

Por outro lado, poderá solicitar a redução de 50% do valor o candidato que:

• for estudante regularmente matriculado em curso pré-vestibular ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação;
• perceber remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou estar desempregado.

Os benefícios poderão ser solicitados entre os dias 15 e 19 de dezembro de 2022.

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[ps2id id=’vagas-cargos-salarios-2′ target=”/]Vagas, cargos e salários

O Ministério Público do Estado de São Paulo está ofertando cinco vagas imediatas mais oportunidades de formação de cadastro reserva para as carreiras de Oficial e Analista de Promotoria I, que exigem nível médio e superior de escolaridade, respectivamente.

Confira a distribuição das oportunidades, bem como os salários aos quais farão jus os aprovados para cada uma:

Nível Médio

• Oficial de Promotoria I – CR
  • Regiões de atuação:
    • Capital e Grande São Paulo: CR
    • Araçatuba: CR
    • Bauru: CR
    • Campinas: CR
    • Franca: CR
    • Presidente Prudente: CR
    • Piracicaba: CR
    • Ribeirão Preto: CR
    • Santos: CR
    • São José do Rio Preto: CR
    • Sorocaba: CR
    • Taubaté: CR
    • Vale do Ribeira: CR
• Salário inicial: R$ 6.899,56

Nível Superior

• Analista de Promotoria I – 05 vagas
  • Assistente Social: 1 vaga + CR
  • Médico
    • Clínico: 1 vaga + CR
    • do Trabalho: 1 vaga + CR
    • Psiquiatra: 1 vaga + CR
  • Psicólogo: 1 vaga + CR
• Salário inicial: R$ 8.796,49

[ps2id id=’convocados’ target=”/]Número de convocados dos últimos Concursos MP SP

Aos candidatos desse concurso é importante ressaltar que mesmo com um quantitativo reduzido de vagas imediatas, o número de convocações poderá execeder a casa das centenas, se comparmos com as últimas seleções, veja:

Concurso Oficial MP SP 2011

• 100 vagas ofertadas
• banca IBFC
• 2.205 aprovados
• 748 convocados

Concurso Oficial MP SP 2015

• 73 vagas ofertadas
• banca Fundação Vunesp
• 1.202 convocados

Conforme monstrado acima o número de convocações excederam e muito o quantitativo de vagas previstas nos editais.

Sendo assim, em 2011 foram convocados 648 candidatos a mais que o número de vagas, enquanto que em 2015 foram 1.129 convocações a mais.

Os aprovados para a carreira de Oficial deverão cumprir jornada de trabalho semanal de 40 horas. Por outro lado, aos Analistas é necessário cumprir 30 horas.

A exceção fica por conta do cargo de Médico, que deve cumprir 20 horas semanais.

Cabe destacar, ainda, que aos salários já estão acrescidos os seguintes benefícios:

• Auxílio
  • Alimentação: R$ 1.100,00
  • Saúde: R$ 370,00
  • Transporte: R$ 15,30/dia
• Gratificação de Promotoria: R$ 2.540,88 (Oficial)/R$ 4.405,59 (Analista)

Por fim, é igualmente importante destacar que o concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

Além disso, o órgão conta 269 vacâncias relacionas às carreiras ofertadas pela seleção, o que pode indicar que vários aprovados excedentes serão convocados.

[ps2id id=’requisitos’ target=”/]Requisitos

Confira o que é exigido para a investidura nos cargos:

• Possuir nível de escolaridade exigido para o cargo, habilitação legal específica e registro profissional no órgão competente;
• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos;
• Estar
  • em gozo dos direitos políticos;
  • quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
  • quite com as obrigações eleitorais;
• Ter idade mínima de 18 anos completos;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições correspondentes ao cargo;
• Não ter sido condenado, no exercício da função pública e a qualquer tempo, pela prática das condutas descritas no art. 257, incisos II, III, VI, VII, IX, XI, XII e XIII da Lei Estadual n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968;
• Não haver sofrido, no exercício da função pública, as penalidades de demissão e demissão a bem do serviço público, durante os cinco e dez anos que antecederem a data da posse, respectivamente, na forma do parágrafo único do art. 307 da Lei Estadual n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968;
• Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargo, função ou emprego públicos, exceto os cargos acumuláveis admitidos na Constituição da República.

[ps2id id=’etapas’ target=”/]Etapas e Provas do concurso MP SP 2022

Veja, a seguir, quais etapas avaliativas irão compor a seleção do MP SP:

• Prova Objetiva (eliminatória e classificatória)
• Prova Prática de Digitação (classificatória, apenas para Oficial)
• Avaliação de Títulos (classificatória, apenas para Analista)

As provas objetivas serão aplicadas no dia 12 de março de 2023, no período da tarde, das 13h às 17h.

Atenção! Os candidatos a Oficial realizarão os exames nas respectivas regionais, enquanto as avaliações para os concorrentes a Analista serão aplicadas em São Paulo – SP.

Ademais, confira a estrutura dos exames objetivos para cada cargo:

Oficial

• Língua Portuguesa: 24 questões
• Matemática e Raciocínio Lógico: 16 questões
• Noções de Informática: 8 questões
• Noções de Direito: 32 questões
• Total: 80 questões

Analista

• Língua Portuguesa: 10 questões
• Raciocínio Lógico-Matemático: 10 questões
• Atualidades: 10 questões
• Noções de Direito: 10 questões
• Conhecimentos Específicos: 30 questões
• Total: 70 questões

Os candidatos de nível médio aprovados no exame objetivo deverão se submeter à prova prática de digitação, que tem o objetivo de avaliar as s habilidades do candidato por meio de demonstração prática das atividades a serem desempenhadas no exercício do cargo.

A avaliação prática consistirá na digitação de um texto impresso, com aproximadamente 1.800 caracteres, em microcomputador com Pacote Microsoft Office 2016 e Sistema Operacional Windows 10 ou similar, e terá duração de 11 minutos.

Obterá a pontuação máxima o candidato cujo texto digitado, dentro do tempo destinado à prova prática, não apresente nenhuma divergência com o texto original.

Já os concorrentes de nível superior aprovados no exame objetivo deverão se submeter à avaliação de títulos, na qual serão pontuadas titulações de pós-graduação lato sensu (especialização), mestrado e doutorado na área pertinente à especialidade.

Cabe destacar que residência médica não será aceita como título de pós-graduação/especialização.

[ps2id id=’atribuicoes’ target=”/]Atribuições dos cargos

Finalmente, confira algumas das atribuições das carreiras e especialidades:

• Oficial de Promotoria
  • Registrar a entrada e saída, bem como assegurar o fluxo normal de documentos e processos;
  • Atender ao público em geral e prestar os devidos esclarecimentos e/ou encaminhamentos;
  • Elaborar, redigir e digitar textos, planilhas, cálculos, balancetes e outros documentos oficiais;
  • Executar tarefas de média complexidade a partir de objetivos previamente definidos;
  • Efetuar controle de registro simples de papéis de interesse em sua área de trabalho;
  • Prestar atendimento ao público sobre o andamento de autos de processos judiciais, documentos, protocolados etc., verificando o assunto e a possibilidade de atendimento ou encaminhamento a outra área de atuação.

• Analista de Promotoria – Assistente Social
  • Auxiliar na elaboração e execução de estudos, planos e projetos referentes à sua formação acadêmica;
  • Desempenhar atividades de avaliações técnicas dentro de sua área de atuação;
  • Prestar assistência especializada aos dirigentes e autoridades superiores do Ministério Público;
  • Prestar suporte técnico-especializado aos órgãos de execução do Ministério Público do Estado de São Paulo, de acordo com as suas respectivas áreas de atuação, colaborando nas atividades de planejamento, implementação, controle e avaliação de planos, programas e projetos relativos à matéria de Serviço Social.

• Analista de Promotoria – Médico (todas as especialidades)
  • Auxiliar na elaboração e execução de estudos, planos e projetos referentes à sua formação acadêmica;
  • Desempenhar atividades de avaliações técnicas dentro de sua área de atuação;
  • Prestar assistência especializada aos dirigentes e autoridades superiores do Ministério Público;
  • Executar tarefas a partir de objetivos previamente definidos na área médica;
  • Auxiliar na elaboração e execução de estudos, planos e projetos, dentro da área de sua especialização.

• Analista de Promotoria – Psicólogo
  • Realizar consultas, atendimentos psicológicos (psicoterapias) e encaminhamentos na área da saúde, emitindo diagnósticos e realizando o tratamento psicológico;
  • Elaborar prontuário psicológico;
  • Participar de equipe multiprofissional visando o atendimento integral dos usuários do serviço;
  • Aplicar recursos da psicologia preventiva e terapêutica para promover, preservar e recuperar a saúde dos servidores e membros da Instituição;
  • Elaborar pareceres da sua área específica quando a situação de saúde e/ ou jurídica assim o exigir.

É importante destacar que a especialidade de Médico também conta com atribuições específicas às diversas áreas de atuação.

[ps2id id=’ultimo’ target=”/]Último concurso MP SP

O último concurso MP SP foi realizado em 2018 e ofertou 60 vagas apenas para o cargo de Analista Jurídico.

Na época o salário era de R$ 7.600,00 e a banca responsável foi a Fundação Vunesp.

Contudo, em 2015 o órgão trouxe um concurso com 73 vagas para o cargo de Oficial de Promotoria onde 1.202 aprovados foram convocados.

Nesta edição a banca responsável também foi a Fundação Vunesp.

[ps2id id=’sobre-mpsp’ target=”/]Sobre o MP SP

O Ministério Público é uma instituição responsável pela defesa de direitos dos cidadãos e dos interesses da sociedade.

Ademais, a finalidade de sua existência se concentra em três pilares: na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Em síntese, confira os princípios institucionais do MP:

• Unidade: seus membros fazem parte de uma só organização
• Indivisibilidade: seus órgãos podem ser substituídos uns pelos outros nos processos
• Independência: liberdade de atuação dos membros, sem interferência direta da Instituição

Ademais, cabe ressaltar que a chefia do Ministério Público do Estado de São Paulo garante o andamento administrativo da instituição. O atual Procurador-Geral da Justiça do MP SP é Mario Luiz Sarrubbo.