Concurso MPT: Procurador anuncia edital para contratação de novos profissionais!

Um novo concurso MPT (Ministério Público do Trabalho) foi anunciado com vagas para Perito e para a área administrativa, com iniciais de até R$14 mil.

Ademais, o órgão publicou a retificação do cronograma de edital em andamento para Procurador.

Quer saber mais sobre o concurso? Confira os detalhes a seguir.

Quando será o próximo concurso MPT?

O próximo concurso público do Ministério Público do Trabalho (MPT) pode ser realizado em breve!

No dia 21 de junho de 2023, o Procurador Geral do Trabalho, José Lima, anunciou em suas redes sociais que o Ministério está em tratativas com a Procuradoria Geral da República para realizar seleção destinada ao preenchimento de vagas de Perito e no quadro administrativo do órgão.

“Estamos em tratativas com a PGR para realizar concurso público para perito específico para o MPT, bem como servidores em geral.”, disse o procurador-geral.

Com isso, o próximo passo para a realização do certame é a formação da comissão responsável pelos estudos preliminares, bem como pela contratação da banca organizadora.

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Quanto ganha um Perito no MPT?

Até R$14 mil! A remuneração inicial para os aprovados é de R$9.052,51 para o cargo de Técnico e de R$14.852,66 para o cargo de Analista.

Além do salário, os servidores têm direito a benefícios como auxílio alimentação, no valor de R$1.191,13, e auxílio pré-escolar de R$941,00.

Vale ressaltar que o cargo de Perito no Ministério Público do Trabalho exige nível superior na área ofertada pelo edital.

Cronograma do concurso MPT para Procurador é retificado

No dia 08 de maio, o Ministério Público do Trabalho publicou no Diário Oficial da União a retificação do edital em andamento, publicado em dezembro de 2023, para a realização das próximas etapas de seleção.

A retificação ocorreu devido aos impactos dos eventos climáticos no Rio Grande do Sul. Confira o novo cronograma previsto a seguir:

Vale ressaltar que as provas objetivas foram aplicadas no dia 07 de abril de 2024.

Confira os detalhes do edital a seguir!

Edital do concurso MPT para Procurador

O último edital do Ministério Público do Trabalho para Procurador está em andamento e foi publicado no dia 08 de dezembro de 2023.

O certame oferece 03 vagas para Procurador nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Teófilo Otoni/MG, Marabá/PA e Boa Vista/RR, além das vagas que surgirem no prazo de validade.

O cargo de Procurador do MPT conta com uma remuneração inicial de R$35.710,45.

Além disso, a carreira faz jus ao benefícios de ajuda-de-custo em caso de: diárias, por serviço eventual fora da sede, transporte, auxílio-doença, salário-família, pro labore pela atividade de magistério, assistência médico-hospitalar, extensiva aos inativos, pensionistas e dependentes, auxílio-moradia e
gratificação natalina.

O que precisa para ser Procurador do MPT?

Para investidura nos cargos, os candidatos devem cumprir os seguintes requisitos:

• ser bacharel(a) em Direito;
• possuir 3 (três) anos de atividade jurídica exercida exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel(a) em Direito (art. 129, § 3º, da Constituição Federal e art. 77 do Regulamento do Concurso);
• estar ciente de que a não apresentação do respectivo diploma, devidamente registrado pelo Ministério da Educação, e a não comprovação da atividade jurídica, ambos no ato da inscrição definitiva, acarretarão a exclusão do concurso; e
• de que aceita as demais regras e condições do concurso consignadas no Regulamento do Concurso e neste Edital em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

Etapas de Seleção

O concurso MPT será realizado por meio de cinco etapas, sendo elas:

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova prática, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Prova Objetiva

Esta etapa foi composta por 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre diversas disciplinas da área do direito.

Prova Discursiva

A prova discursiva será constituída por questões dissertativas e/ou resolução de problema sobre as matérias dos Grupos I e I, sendo avaliada em uma escala de 0 a 100 pontos.

Nesta etapa poderão ser consultados os textos normativos e a jurisprudência necessárias,  desde que desacompanhados de anotações e comentários.

Prova Prática

A prova prática será composta pela elaboração de uma ou mais peças jurídicas, típicas da atuação judicial ou extrajudicial do Ministério Público do Trabalho como órgão agente ou interveniente, versando sobre qualquer matéria do conteúdo programático.

Prova oral

Nas provas orais, o candidato será arguido pela comissão do concurso, em sessão pública, sobre os pontos do conteúdo programático sorteados no momento da prova.

O que cai na prova do concurso MPT?

Confira os conteúdos cobrados no concurso MPT, de acordo com o último edital:

• Direito Constitucional
• Direitos Humanos
• Direito Individual do Trabalho
• Direito Coletivo do Trabalho
• Direito Ambiental do Trabalho
• Direito Processual do Trabalho
• Direito Processual Civil
• Regime Jurídico do Ministério Público
• Direito Administrativo
• Direito Civil e Direito de Empresa
• Seguridade Social e Direito Previdenciário
• Direito Penal
• Direito Internacional

Confira todos os concursos abertos a nível nacional!

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Como foi o último concurso MPT?

O concurso do Ministério Público do Trabalho, foi publicado em 2022 e teve validade de dois anos.

O certame ofertou cinco vagas imediatas para o cargo de Procurador do Trabalho, que exige nível superior de escolaridade. Além disso, também houve formação de cadastro reserva.

O salário inicial do cargo foi de R$ 28.947,55.

Cabe salientar, também, que as vagas foram destinadas para as sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho de Brasília/DF, de Campinas/SP e Natal/RN.

Ademais, as vagas também foram destinadas às Procuradorias do Trabalho nos municípios de Ji-Paraná/RO e Alta Floresta/MT.

Requisitos

Os requisitos para a investidura nos cargos ofertados pelo concurso MPT foram:

• Ter nacionalidade brasileira na forma do artigo 12 da Constituição Federal;
• Ser bacharel em Direito; e
• Ter o mínimo de três anos de atividade jurídica exercida exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

Etapas de Seleção

Ademais, o certame contou com diversas etapas de seleção. Confira quais foram elas:

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova prática, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Em síntese, o conteúdo programático das provas de todas as etapas foi dividido em três grupos. Confira:

Grupo I

• Direito Constitucional
• Direitos Humanos
• Direito Individual do Trabalho
• Direito Coletivo do Trabalho
• Direito Ambiental do Trabalho
• Direito Processual do Trabalho
• Regime Jurídico do Ministério Público

Grupo II 

• Direito Administrativo
• Direito Civil e Direito de Empresa
• Direito Processual Civil

Grupo III

• Seguridade Social e Direito Previdenciário
• Direito Penal
• Direito Internacional