Concurso MPU: Edital publicado. 152 vagas e iniciais de R$13 mil!

O edital concurso MPU (Ministério Público da União) foi publicado no Diário Oficial da União do 8 de janeiro, com 152 vagas e salários iniciais de R$13 mil.

Serão oferecidas vagas de nível superior para Técnicos e Analistas, em várias especialidades.

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Como fazer a inscrição no concurso MPU?

Os interessados em participar do concurso MPU devem efetuar a inscrição no site da banca, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre às 16 do dia 13 de janeiro até às 16h do dia 27 de fevereiro de 2025.

O primeiro passo é preencher o formulário com os dados solicitados, selecionando o cargo desejado e a localidade para a qual pretende ser lotado.

Após o preenchimento, o envio do requerimento gerará automaticamente a GRU (Guia de Recolhimento da União) referente à taxa de inscrição. O boleto deve ser impresso e pago em qualquer agência bancária ou por meio de canais eletrônicos, até o dia 28 de fevereiro de 2025.

Isenção da taxa do concurso MPU

Candidatos inscritos no CadÚnico, membros de família de baixa renda e doadores de medula óssea poderão solicitar a isenção da taxa entre os dias 13 e 15 de janeiro, também no site da banca.

Documentos necessários para o concurso MPU

No momento da inscrição no concurso do Ministério Público da União, não será necessário apresentar documentos físicos. Os candidatos deverão apenas fornecer informações básicas, como nome, endereço, telefone e e-mail.

Por outro lado, no momento da contratação, o candidato deverá apresentar alguns documentos essenciais.

É necessário apresentar um documento de identidade, como RG ou CNH, que comprove a nacionalidade, além de um documento que ateste a data de nascimento. Outra exigência é a Certidão de Quitação Eleitoral, que pode ser obtida no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado do candidato.

Para os candidatos do sexo masculino, é preciso apresentar o Certificado de Reservista ou a Certidão de Dispensa de Incorporação, se aplicável. Além disso, devem ser apresentadas cópias do diploma ou certificado de conclusão do curso exigido, bem como, se pertinente à função, uma cópia do registro profissional.

Quantos inscritos no último concurso MPU?

O último concurso MPU registrou um total de 264.924 candidatos inscritos, com 191 mil se inscrevendo para os cargos de nível médio e 73.879 para nível superior.

Além das contratações imediatas, o órgão convocou mais 1.892 aprovados durante a validade do concurso, demonstrando a importância da seleção para o fortalecimento de sua equipe.

Quais são os cargos do MPU?

O concurso MPU oferece 152 vagas de nível superior, sendo 65 vagas para Técnico do MPU e 87 vagas para Analista do MPU.

O edital do concurso do MPU reserva 20% das vagas para pessoas negras e 10% das vagas para pessoas com deficiência.

Confira a seguir a distribuição das vagas entre os cargos de Técnico e Analista do MPU:

Distribuição das vagas do concurso MPU

Técnico do MPU

• Administração: 56 vagas
• Enfermagem: 1 vaga
• Polícia Institucional: 8 vagas

Analista do MPU

• Direito: 56 vagas
• Especializado: 32 vagas

Os cargos e especialidades contemplados para o Analista Especializado são os seguintes:

• Atuarial;
• Arquivologia
• Biblioteconomia;
• Clínica Médica;
• Comunicação Social;
• Desenvolvimento de Sistemas;
• Enfermagem;
• Ginecologia;
• Junta Médica em Psiquiatria;
• Odontologia;
• Oftalmologia;
• Perito em Antropologia;
• Perito em Arquitetura;
• Perito em Biologia;
• Perito em Contabilidade;
• Perito em Economia;
• Perito em Engenharia Agronômica;
• Perito em Engenharia Civil;
• Perito em Engenharia de Seg. do Trabalho;
• Perito em Engenharia Elétrica;
• Perito em Engenharia Florestal;
• Perito em Engenharia Mecânica;
• Perito em Engenharia Sanitária;
• Perito em Geografia;
• Perito em Geologia;
• Perito em Medicina do Trabalho;
• Perito em Oceanografia;
• Perito em Tecnologia da Informação e Comunicação;
• Psicologia;
• Serviço Social; e
• Suporte e Infraestrutura.

Vale ressaltar que a lotação dos aprovados pode ocorrer em qualquer unidade da Federação (UF) onde haja vaga, independentemente da escolha inicial, desde que não haja candidatos já aprovados para essa UF.

Os aprovados nos cargos de técnico e analista poderão ser nomeados em qualquer instituição do MPU, incluindo a Escola Superior do MPU, e poderão ser alocados em qualquer unidade administrativa conforme o interesse da Administração.

Ao final do concurso, os candidatos serão listados pela classificação por UF e pela classificação geral no cargo.

Além disso, candidatos aprovados podem ser nomeados para uma UF diferente da que concorreram, desde que não haja outros candidatos aprovados, mediante edital de convocação e manifestação de interesse, sem ônus para a Administração.

Quem passa no MPU trabalha onde?

Os aprovados no concurso do Ministério Público da União têm a oportunidade de atuar em diversas áreas e unidades, conforme o ramo em que são lotados. As principais opções incluem:

• Ministério Público Federal (MPF): A maioria dos profissionais trabalha aqui, realizando fiscalizações nas áreas cível, criminal e eleitoral em diferentes estados e no Distrito Federal.
• Ministério Público do Trabalho (MPT): Os aprovados podem atuar na fiscalização de questões trabalhistas, defendendo os direitos dos trabalhadores.
• Ministério Público Militar (MPM): Neste ramo, os profissionais lidam com a fiscalização na área militar.
• Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT): Aqui, a atuação é voltada para questões específicas do Distrito Federal.

Quantas horas trabalha um funcionário do MPU?

A jornada de trabalho dos funcionários do Ministério Público da União (MPU) varia de acordo com o cargo.

A maioria dos servidores cumpre uma carga de 40 horas semanais. Já os profissionais que ocupam cargos privativos de médicos têm uma jornada reduzida de 20 horas semanais, enquanto aqueles na área da saúde trabalham 30 horas por semana.

Essa estrutura de jornadas é projetada para atender às necessidades específicas de cada função, garantindo eficiência e qualidade no atendimento.

Quanto ganha um funcionário do MPU?

Em 2022, foi aprovado o Projeto de Lei 2.442/2022, que instituiu um aumento escalonado no piso salarial dos cargos de Técnico e Analista do Ministério Público da União (MPU).

De acordo com a lei, os salários e outras parcelas remuneratórias dos servidores do órgão serão reajustados em parcelas sucessivas e cumulativas.

O cronograma de reajustes prevê aumentos de 6% a partir de 1º de fevereiro de 2023, 6% a partir de 1º de fevereiro de 2024, e 6,13% a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Técnico do MPU

O salário de um Técnico MPU é de R$8.529,67 e será reajustado para R$9.052,54 em fevereiro 2025.

Analista do MPU

O cargo de Analista MPU possui uma remuneração de R$13.994,80, que passará para R$14.852,98 em fevereiro de 2025. 

Quais os benefícios de quem trabalha no MPU?

Além do salário MPU, os servidores receberão benefícios como auxílio-alimentação de R$1.393,10, assistência pré-escolar de R$1.178,82, auxílio-transporte e auxílio-saúde.

Adicionalmente, as carreiras contam com o Adicional de Qualificação, que varia de 2,5% a 10%, além da Gratificação de Perícia e a Gratificação de Projeto, que corresponde a 35% do vencimento básico mensal. 

Para servidores que desempenham funções de segurança, há também a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), destinada àqueles que estão em efetivo exercício em órgãos ou unidades de segurança institucional.

Como funciona a progressão de carreira no MPU?

A progressão de carreira no Ministério Público da União (MPU) é uma oportunidade importante para os servidores.

Ela pode ocorrer com base no tempo de serviço e no desempenho, permitindo que os profissionais avancem em suas funções ao longo do tempo. Além disso, existem possibilidades de promoção que podem ser alcançadas por meio de qualificações adicionais, como graduação, especialização, mestrado e doutorado.

Essa estrutura de progressão visa incentivar o desenvolvimento profissional e a capacitação contínua dos servidores, valorizando a experiência e a formação acadêmica.

Requisitos para participar do concurso MPU

Para participar do concurso MPU, é preciso ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, estar em gozo dos direitos políticos, estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino, e estar quite com as obrigações eleitorais.

Os profissionais também deverão ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse e ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

Quem pode fazer a prova do MPU?

Podem se inscrever no concurso MPU todos os interessados com nível superior completo, incluindo para o cargo de Técnico, desde que atendam às exigências específicas de cada área.

Quais são os requisitos específicos de cada cargo?

Confira a seguir os requisitos específicos de cada cargo:

Técnico do MPU

• Administração
  • Qualquer nível superior
• Enfermagem
  • Nível superior em Enfermagem
• Policial Institucional
  • Nível superior em qualquer área e CNH na categoria B ou superior

Analista do MPU

• Arquivologia
  • Nível superior em Arquivologia
• Biblioteconomia
  • Nível superior em Biblioteconomia
• Clínica Médica
  • Nível superior em Medicina, com título ou certificado de especialização em Clínica Médica
• Comunicação Social
  • Nível superior em Comunicação Social (Jornalismo, Publicidade, Rádio e TV, Propaganda e Relações Públicas ou Comunicação Organizacional)
• Desenvolvimento de Sistemas
  • Nível superior em Tecnologia da Informação
• Enfermagem
  • Nível superior em Enfermagem
• Ginecologia
  • Nível superior em Medicina, com título ou certificado de especialização em Ginecologia
• Odontologia
  • Nível superior em Odontologia
• Oftalmologia
  • Nível superior em Medicina, com título ou certificado de especialização em Oftalmologia
• Perito em Antropologia
  • Curso superior em antropologia ou em ciências sociais, com habilitação em antropologia, devidamente reconhecidos; ou mestrado ou doutorado em antropologia ou antropologia social, devidamente reconhecidos.
• Perito em Arquitetura e Urbanismo
  • Nível superior em Arquitetura ou Arquitetura e Urbanismo
• Perito em Biologia
  • Nível superior em Biologia
  • Registro no órgão de classe
• Perito em Contabilidade
  • Nível superior em Ciências Contábeis
  • Registro no órgão de classe
• Perito em Economia
  • Nível superior em Economia
  • Registro no órgão de classe
• Perito em Engenharia Agronômica
  • Nível superior em Engenharia Agronômica
• Perito em Engenharia Civil
  • Nível superior em Engenharia Civil
• Perito em Engenharia Elétrica
  • Nível superior em Engenharia Civil
• Perito em Engenharia Florestal
  • Nível superior em Engenharia Florestal
• Perito em Engenharia Em Segurança do Trabalho
  • Nível superior em Engenharia ou Arquitetura
• Perito em Engenharia Mecânica
  • Nível superior em Engenharia Mecânica
• Perito em Engenharia Sanitária
  • Nível superior em Engenharia Sanitária ou em Engenharia Sanitária Ambiental
• Perito em Geografia
  • Nível superior em Geografia
  • Registro no órgão de classe
• Perito em Geologia
  • Nível superior em Geologia
  • Registro no órgão de classe
• Perito em Medicina
  • Nível superior em Medicina
  • Registro no órgão de classe
• Perito em Medicina do Trabalho
  • Nível superior em Medicina com título de especialista em Medicina do Trabalho emitido pela AMB/ANAMT ou residência médica em Medicina do Trabalho, devidamente registrados no órgão de classe competente.
• Perito em Oceanografia
  • Nível superior em Oceanografia
• Perito em Tecnologia da Informação e Comunicação
  • Nível superior em Tecnologia da Informação
• Psicologia
  • Nível superior em Psicologia
  • Registro no órgão de classe
• Psiquiatria
  • Nível superior em Medicina com com título ou certificado de especialização em Psiquiatria
• Serviço Social
  • Nível superior em Serviço Social
• Suporte e Infraestrutura
  • Nível superior em Tecnologia da Informação

Quais as funções dos funcionários do MPU?

Confira a seguir quais são as funções comuns aos cargos de Técnico e Analista do MPU

O que faz um Técnico do MPU?

O Técnico do MPU é responsável por auxiliar, dentro ou fora do ambiente da sede de trabalho, os membros e as chefias em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais; atuar em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais; auxiliar os membros e as chefias em eventos oficiais, audiências e diligências; elaborar e analisar informações, certidões, declarações, relatórios e documentos congêneres; elaborar minutas de atos administrativos e normativos; bem como atuar em atividades, planos, programas, projetos e convênios promovendo a inovação e o aprimoramento das tarefas.

O profissional também será encarregado de atuar na gestão de contratos quando formalmente designado; realizar estudos, pesquisas e levantamentos de dados; participar de reuniões, comissões, grupos e equipes de trabalho, seja de forma presencial ou online; promover a gestão estratégica de atividades, processos, iniciativas e projetos sob sua responsabilidade, de forma a contribuir com o alcance das metas e dos objetivos institucionais; observar e zelar pela segurança institucional no âmbito de sua área de atuação; atender presencialmente ou em computadores, telefones ou outros aplicativos estabelecidos, ao público externo ou interno, contemplando aqueles que desejam se comunicar utilizando chat institucional, link institucional de videochamada, correio eletrônico institucional, ligações ou mensagens telefônicas.

Outras funções incluem prestar informações sobre a localização e tramitação de processos e documentos; realizar tratamento de dados e informações, inclusive de natureza pessoal, sensível ou sigilosa, em meio físico ou digital; orientar quanto à aplicação das normas internas ou de sua área de atuação; contribuir para a melhoria contínua dos processos e rotinas de trabalho; orientar e supervisionar estagiários e aprendizes; inserir dados e utilizar os sistemas de informação corporativos; observar e zelar pelo cumprimento dos prazos; realizar tarefas de expediente; realizar atividades relativas à instrução, tramitação e movimentação de processos, procedimentos e documentos; manter e controlar o arquivo setorial; e executar demais atividades necessárias ao desempenho do cargo ou outras que eventualmente venham a ser determinadas pela autoridade competente, sempre respeitando, quando for o caso, os limites impostos pelos órgãos de classe.

O que faz um Analista do MPU?

O Analista do MPU, por sua vez, tem responsabilidades semelhantes, mas com atribuições mais voltadas para a análise e assessoramento em processos judiciais e administrativos.

Confira a seguir quais são as principais funções:

• assessorar, dentro ou fora do ambiente da sede de trabalho, os membros e as chefias em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais;
• atuar em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais;
• assessorar os membros e as chefias em eventos oficiais, audiências e diligências;
• realizar avaliações e vistorias;
• realizar perícias quando formalmente designado pelo órgão competente;
• acompanhar o desenvolvimento de trabalhos periciais;
• realizar estudos, pesquisas e levantamentos de dados;
• elaborar e analisar informações, certidões, declarações, laudos, pareceres, relatórios e documentos congêneres;
• elaborar minutas de atos administrativos e normativos;
• propor planos, projetos, programas, diretrizes e políticas de atuação;
• atuar em atividades, planos, programas, projetos e convênios promovendo a inovação e o aprimoramento das tarefas;
• atuar na gestão de contratos quando formalmente designado;
• participar de reuniões, comissões, grupos e equipes de trabalho, seja de forma presencial ou online;
• participar do planejamento estratégico institucional e dos planos da sua unidade de atuação;
• promover a gestão estratégica de atividades, processos, iniciativas e projetos sob sua responsabilidade, de forma a contribuir com o alcance das metas e dos objetivos institucionais;
• observar e zelar pela segurança institucional no âmbito de sua área de atuação;
• atender presencialmente ou em computadores, telefones ou outros aplicativos estabelecidos, ao público externo ou interno, contemplando aqueles que desejam se comunicar utilizando chat institucional, link institucional de videochamada, correio eletrônico institucional, ligações ou mensagens telefônicas;
• realizar tratamento de dados e informações, inclusive de natureza pessoal, sensível ou sigilosa, em meio físico ou digital;
• prestar informações sobre a localização e tramitação de processos e documentos;
• orientar quanto à aplicação das normas internas ou da sua área de atuação;
• contribuir para a melhoria contínua dos processos e rotinas de trabalho;
• orientar e supervisionar estagiários e aprendizes;
• inserir dados e utilizar os sistemas de informação corporativos;
• observar e zelar pelo cumprimento dos prazos;
• realizar tarefas de expediente;
• realizar atividades relativas à instrução, tramitação e movimentação de processos, procedimentos e documentos;
• manter e controlar o arquivo setorial; e
• executar demais atividades necessárias ao desempenho do cargo ou outras que eventualmente venham a ser determinadas pela autoridade competente, sempre respeitando, quando for o caso, os limites impostos pelos órgãos de classe.

O que faz um Policial do MPU?

Segundo a portaria que criou a Polícia do MPU, os aprovados serão responsáveis por executar as seguintes atividades:

• realizar a segurança preventiva nas dependências físicas das unidades do Ministério Público da União e respectivas áreas de segurança adjacentes, bem como em qualquer local onde seja necessário para dar segurança a membro ou servidor do Ministério Público da União;
• controlar o acesso, permanência e circulação de pessoas e veículos que ingressam nas dependências das unidades do Ministério Público da União, sem prejuízo dos serviços terceirizados de segurança e os controles informatizados;
• realizar diligências externas, no cumprimento de ordens de membro do Ministério Público da União, especialmente para localizar pessoas e levantar dados, imagens e informações diversas, com a elaboração de relatório do que for colhido em campo;
• executar a segurança preventiva nas sessões, audiências, procedimentos dos tribunais do júri, dando ciência à polícia judicial e polícia judiciária de eventuais fatos ilícitos de que tenha conhecimento;
• auxiliar, quando solicitado pela autoridade competente, na custódia provisória e escolta de presos nas dependências dos prédios do Poder Judiciário, em especial nas audiências de custódia;
• conduzir veículos automotores, realizando ou acompanhando o transporte institucional de membros, servidores, testemunhas e colaboradores, bem como em qualquer situação onde houver risco, real ou potencial;
• executar a escolta armada e motorizada de pessoas e bens, provas e armas apreendidas em procedimentos, extrajudiciais ou judiciais, quando demandado por membro do Ministério Público da União;
• executar escolta armada e segurança pessoal de membros e servidores em situação de risco, quando determinado pelo Procurador-Geral de cada ramo;
• realizar atividades de inteligência na produção do conhecimento para a segurança orgânica e institucional do Ministério Público da União com o objetivo de mitigar e controlar riscos, observada a regulamentação interna de cada ramo;
• realizar diligências externas de comunicação oficial de atos do Ministério Público da União, incluindo intimações e notificações, quando houver situação de risco identificada, seja pela natureza da investigação ou processo, pela localidade da execução ou pelos antecedentes ou conexões criminosas do intimado/notificado;
• operar equipamentos específicos de segurança no desempenho das atividades de inteligência e contrainteligência, autorizado pelo Procurador-Geral de cada ramo;
• interagir com unidades de segurança de outros órgãos públicos, na execução de atividades comuns ou de interesse do Ministério Público da União;
• atuar como força de segurança, realizando policiamento ostensivo nas dependências do Ministério Público da União e, excepcionalmente, onde quer que ela se faça necessária, sempre que determinado pelo Procurador-Geral de cada ramo;
• realizar investigações preliminares de interesse institucional, desde que autorizadas pelo Procurador-Geral de cada ramo;
• controlar, fiscalizar e executar atividades de prevenção e combate a incêndios, sem prejuízo da cooperação com os órgãos e instituições competentes;
• realizar ações de atendimento em primeiros socorros nas dependências do Ministério Público da União; e
• realizar outras atividades de segurança complementares constantes dos normativos do Ministério Público da União.

Os profissionais do MPU ainda possuem atribuições e requisitos específicos para cada cargo.

Cargos vagos no MPU

Atualmente, o Ministério Público da União possui 2.086 cargos em aberto, dos quais 1.833 são exclusivos para o Ministério Público Federal (MPF), que atua na fiscalização nas áreas cível, criminal e eleitoral.

O MPU é composto por quatro ramos de lotação: o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Vale salientar que o MPF tem a maior demanda por profissionais e é responsável pela maior parte das nomeações decorrentes dos concursos do MPU.

Qual a banca do concurso MPU?

A empresa responsável pelo recebimento da inscrições, aplicação das etapas de seleção e publicação do edital MPU será a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A escolha da FGV surpreendeu muitos candidatos, que esperavam a continuidade da parceria com o Cebraspe, responsável pelos últimos seis concursos do MPU, realizados entre 1999 e 2018.

Com esta alteração, a forma como os conteúdos serão abordados nas próximas avaliações terá uma abordagem distinta, trazendo perspetivas inovadoras para os candidatos.

O extrato de contrato assinado entre o MPU e a Fundação Getúlio Vargas foi publicado no Diário Oficial da União no dia 18 de outubro de 2024.

Concurso MPU: principais movimentações

O concurso Ministério Público da União está passando por importantes atualizações que merecem destaque.

Recentemente, a exigência de nível superior para o cargo de Técnico foi estabelecida por meio da sanção de uma nova lei. No entanto, essa alteração está sendo contestada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, o Projeto de Lei Orçamentária para 2025 (PLOA 2025) prevê a criação de novas vagas e provimentos para o MPU, refletindo a crescente necessidade de expansão e fortalecimento do órgão.

Técnico MPU exige nível superior de escolaridade

A carreira de Técnico no Ministério Público da União passou a exigir nível superior, conforme estabelecido pela Lei 14.591/2023. Entretanto, essa mudança está sendo contestada, com isso, um concurso MPU nível médio pode ocorrer.

Em agosto deste ano, o procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a legalidade da exigência de nível superior para o cargo de Técnico, o que pode resultar no retorno da exigência de nível médio.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional aprovou a formação de nível superior como requisito para ingresso nos cargos de Técnico do MPU e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), derrubando o veto do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que havia rejeitado a mudança em maio do mesmo ano.

No entanto, na ADI, o procurador-geral argumenta que essa alteração foi feita de maneira inconstitucional, já que a competência para modificar os requisitos da carreira seria do chefe do MPU. Ele aponta que a mudança foi inserida por meio de uma emenda parlamentar durante a tramitação do projeto no Congresso, que originalmente tratava apenas da transformação de cargos vagos.

O procurador-geral também destacou, na ADI, que o tema da escolaridade não estava relacionado ao projeto original, que previa apenas a transformação de cargos de Analista em procurador de Justiça Militar e promotor de Justiça Militar, além de cargos em comissão.

Por isso, ele solicita ao STF celeridade no julgamento da ADI e requer uma medida cautelar para suspender a eficácia da Lei 14.591/2023, restabelecendo o nível médio como requisito para o cargo de Técnico.

Já entidades como SindMPU (Sindicato Nacional dos Servidores do MPU) e Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU) defendem a exigência, apontando a busca por maior qualificação.

No entanto, a exigência de nível superior permanece válida e impactará os aprovados no próximo concurso do MPU, garantindo estabilidade após três anos de estágio probatório.

PLOA 2025

O Projeto de Lei Orçamentária para 2025 (PLOA 2025), apresentado ao Congresso Nacional no dia 30 de agosto, prevê 232 provimentos e nomeações, além da criação de 42 novas vagas.

Isso indica que além das 152 vagas ofertadas no edital, aprovados excedentes poderão ser convocados durante o prazo de validade do concurso.

Essas oportunidades serão distribuídas entre o Ministério Público da União (MPU), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Escola Superior do Ministério Público da União e o Conselho Nacional do Ministério Público.

As oportunidades serão distribuídas da seguinte forma:

• Ministério Público Federal: 100 provimentos
• Ministério Público do Trabalho: 80 provimentos
• Escola Superior do Ministério Público da União: 3 provimentos
• Conselho Nacional do Ministério Público: 49 provimentos

Vale destacar que o PLOA 2025 será enviado para análise da Comissão Mista de Orçamento, que pode propor alterações no orçamento sugerido, antes que o projeto seja votado em sessão conjunta do Congresso.

É importante lembrar que o Projeto de Lei Orçamentária Anual autoriza o provimento de vagas por meio de concurso público, seja por novos certames ou pela nomeação de aprovados em concursos anteriores.

No entanto, a aprovação da lei não obriga o Governo Federal a realizar as contratações, ela apenas garante que o Governo esteja autorizado a proceder com o provimento desses servidores.

Criação da Polícia MPU

O cargo de Polícia Institucional do Ministério Público da União (MPU) foi criado em 2022 por meio de uma portaria assinada pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras.

A iniciativa tem como objetivo proporcionar proteção interna aos integrantes do órgão, reduzindo a dependência de forças de segurança externas, como as polícias militar, civil, federal e membros das Forças Armadas.

“É uma polícia como tem o Conselho Nacional de Justiça, para os juízes, e como tem o Senado e a Câmara. Garantirá a proteção em locais perigosos, como a própria Amazônia e centros urbanos”, destacou o procurador.

Provas e etapas do concurso MPU

O concurso MPU será composto por seis fases:

• Prova Objetiva para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova Discursiva, exceto para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, de caráter eliminatório e classificatório;
• Teste de Aptidão Física apenas para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, de caráter eliminatório;
• Avaliação Médica apenas para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, de caráter eliminatório;
• Programa de Formação Profissional apenas para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, de caráter eliminatório e classificatório; e
• Procedimento de Heteroidentificação e Avaliação Biopsicossocial para aqueles que concorrerem, respectivamente, à reserva de vagas para candidatos negros/minorias étnico-raciais e para candidatos com deficiência.

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 4 de maio de 2025, em todas as capitais do país, incluindo o Distrito Federal, em turnos distintos:

• Técnico do MPU (manhã): de 8h às 12h20
• Analista do MPU (tarde): de 15h às 19h30

Prova objetiva

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta por 80 questões de múltipla escolha, sendo 50 questões no módulo I e 30 questões no módulo II.

As disciplinas irão variar de acordo com o cargo pretendido, sendo:

Técnico do MPU

Policial Institucional e Enfermagem

Módulo I

• Língua Portuguesa: 15 questões
• Noções de Sustentabilidade: 5 questões
• Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade: 5 questões
• Noções de Administração Pública: 5 questões

Módulo II

• Legislação Institucional: 5 questões
• Noções de Direito Administrativo: 5 questões
• Conhecimentos Específicos: 40 questões

Administração

Módulo I

• Língua Portuguesa: 20 questões
• Noções de Sustentabilidade: 5 questões
• Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade: 5 questões

Módulo II

• Legislação Institucional: 5 questões
• Conhecimentos Específicos: 45 questões

Analista do MPU

Direito

Módulo I

• Língua Portuguesa: 15 questões
• Noções de Sustentabilidade: 5 questões
• Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade: 5 questões
• Noções de Administração Pública: 5 questões

Módulo II

• Legislação Institucional: 5 questões
• Conhecimentos Específicos: 45 questões

Todas as especialidades (exceto Perito)

Módulo I

• Língua Portuguesa: 15 questões
• Noções de Sustentabilidade: 5 questões
• Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade: 5 questões
• Noções de Administração Pública: 5 questões

Módulo II

• Legislação Institucional: 5 questões
• Noções de Direito Administrativo: 5 questões
• Conhecimentos Específicos: 40 questões

Perito

Módulo I

• Língua Portuguesa: 15 questões
• Noções de Sustentabilidade: 5 questões
• Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade: 5 questões
• Noções de Administração Pública: 5 questões

Módulo II

• Legislação Institucional: 5 questões
• Noções de Direito Administrativo: 5 questões
• Noções de Perícia em Processo Civil: 5 questões
• Conhecimentos Específicos: 35 questões

Serão aprovados os candidatos que acertarem, no mínimo, 12 questões do módulo I, 25 questões do módulo II e 45 questões do total da prova objetiva.

Prova discursiva

A prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, será obrigatória para todos os cargos de Analista e Técnico, exceto para o cargo de Policial Institucional.

Na ocasião, os candidatos deverão elaborar uma redação dissertativa-argumentantativa, de 20 a 30 linhas.

A prova valerá 40 pontos e serão reprovados os candidatos que obtiverem nota inferior a 20 pontos.

A redação será corrigida segundo os seguintes critérios:

Teste de Aptidão Física

Os 500 primeiros aprovados na prova discursiva serão convocados para o TAF, conforme a tabela a seguir:

O teste será composto pelos seguintes exercícios:

• flexão de braço na barra fixa (apenas candidatos do sexo masculino);
• teste estático de barra (somente candidatas do sexo feminino);
• flexão abdominal; e
• corrida de 12 minutos.

Os aprovados serão convocados para o Exame de Saúde e para o Programa de Formação Profissional os 400 melhores classificados.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

O que cai na prova do concurso MPU?

Confira os conteúdos que serão cobrados no concurso MPU, que são comum a todos os cargos:

Língua Portuguesa

• Interpretação e Compreensão de texto.
• Organização estrutural dos textos.
• Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.
• Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo.
• Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo.
• Textos literários e não literários.
• Tipologia da frase portuguesa.
• Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção.
• Problemas estruturais das frases.
• Norma padrão.
• Pontuação e sinais gráficos.
• Organização sintática das frases: termos e orações.
• Ordem direta e inversa.
• Tipos de discurso.
• Registros de linguagem.
• Funções da linguagem.
• Elementos dos atos de comunicação.
• Estrutura e formação de palavras.
• Formas de abreviação.
• Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores.
• Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos.
• Polissemia e ambiguidade.
• Os dicionários: tipos; a organização de verbetes.
• Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
• Ortografia e acentuação gráfica.
• A crase.

Acessibilidade

• Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Noções de Sustentabilidade

• Do Meio Ambiente (Constituição Federal de 1988, Art. 225).
• Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland).
• Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente).
• Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009).
• Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e suas alterações e Decreto nº 10.936/2022).
• Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações).
• Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000 e suas alterações).
• Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011).

Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade

• Teoria geral dos direitos fundamentais.
• Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.
• Declaração Universal dos Direitos Humanos.
• Agenda 2030 da ONU.
• Política Nacional de Direitos Humanos.
• A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.
• Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).
• Noções gerais de gênero e equidade.
• Estatuto de igualdade racial (Lei nº 12.288/2010 e suas alterações).
• Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
• Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações).

Legislação Institucional

• Lei Complementar nº 75/1993.
• Lei nº 13.316/2016 e suas alterações.
• Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU).
• Portaria PGR/MPU nº 247/2023 (Programa de Integridade do Ministério Público da União).

Como começar a se preparar para o concurso MPU?

Iniciar a preparação para o concurso MPU requer um planejamento cuidadoso, dedicação e métodos de estudo eficientes. Aqui estão algumas orientações que podem auxiliá-lo nesse processo:

Revise provas anteriores do concurso MPU

Conhecer provas anteriores é crucial para a preparação para concursos por várias razões!

Primeiro, isso permite que você se familiarize com o estilo e o formato das questões, ajudando a entender o que esperar no exame. Além disso, ao analisar essas provas, é possível identificar os tópicos mais recorrentes e priorizar seus estudos, concentrando-se nas áreas mais relevantes.

Estudar provas anteriores também aumenta a confiança, pois a familiaridade com o estilo e conteúdo das questões faz você se sentir mais preparado no dia da prova.

Por fim, essa análise pode revelar estratégias eficazes de resolução, como eliminar alternativas incorretas e reconhecer padrões.

Confira as provas e gabaritos do último concurso MPU, de 2018:

• Técnico do MPU – Administração: Prova | Gabarito
• Analista do MPU – Direito: Prova | Gabarito

Planeje seus estudos com antecedência

Ao começar a estudar a planejar os estudos, você terá uma vantagem significativa, pois poderá revisar o conteúdo e se familiarizar com os tópicos presentes no edital.

Aproveite para identificar quais disciplinas demandam mais atenção e aprofunde-se nelas. Essa estratégia ajudará a construir uma base sólida de conhecimento e a reduzir a pressão conforme o dia do exame se aproxima.

Adote uma abordagem ativa de aprendizado

Utilizar métodos de estudo ativo, como resumos, mapas mentais e flashcards, é fundamental para fortalecer a compreensão do material e melhorar a retenção de informações.

Em vez de apenas ler, envolva-se ativamente com o conteúdo: faça anotações, discuta os temas com colegas ou explique o que aprendeu para si mesmo.

Crie um plano de estudos

Um plano de estudos bem estruturado, que inclua horários dedicados a cada disciplina e tópico, é essencial para manter o foco e organizar seu tempo de forma equilibrada. Certifique-se de reservar momentos para revisões e práticas, e não hesite em ajustar o cronograma conforme necessário, priorizando áreas nas quais você se sente menos seguro.

Resolva questões práticas

A prática é uma parte vital da preparação. Resolva questões de concursos anteriores do MPU e de outras instituições semelhantes para se familiarizar com o formato das perguntas e identificar suas fraquezas.

Ao revisar as questões em que errou, você terá uma compreensão mais profunda do conteúdo e poderá aprimorar seu desempenho.

Entenda a banca organizadora

Conhecer a banca responsável pelo concurso é crucial para sua preparação. Cada banca tem um estilo próprio na elaboração das questões, que pode priorizar a interpretação de textos, raciocínio lógico ou resolução de problemas. Compreender esse estilo permite que você direcione seus estudos para os tópicos mais relevantes.

Além disso, as bancas costumam ter listas de conteúdos que valorizam mais em suas provas. Identificar quais temas são frequentemente abordados permitirá que você concentre suas revisões e simulados, aumentando suas chances de sucesso.

É também importante entender como a banca avalia as provas, incluindo os critérios de correção de questões dissertativas. Essa informação pode ajudá-lo a adaptar sua redação e argumentação, especialmente em provas que exigem produção de texto.

Por último, compreender a abordagem da banca em relação a temas e atualidades ajuda a reduzir a ansiedade e a aumentar a confiança no dia da prova.

Por isso, investigar a banca organizadora é um passo fundamental para otimizar sua preparação e elevar suas chances de aprovação no concurso do MPU.

Conheça a banca FGV

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é amplamente reconhecida por suas provas de alta dificuldade e rigor.

Para ter sucesso nos concursos organizados por essa banca, os candidatos precisam desenvolver habilidades sólidas de interpretação. Isso se deve ao fato de que os enunciados costumam ser extensos e repletos de detalhes, exigindo atenção para evitar armadilhas.

Uma das melhores estratégias para se preparar para as provas da FGV é a prática constante.

Geralmente, as avaliações são compostas por 60 a 80 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas. Além disso, a banca foca em conteúdos específicos relacionados ao cargo em questão.

Temas abordados nas provas objetivas

Em Raciocínio Lógico, os conteúdos frequentemente incluem geometria básica, estruturas lógicas, porcentagem, regra de três (simples e composta), juros compostos, equações do 1º e 2º grau e funções.

No Direito Administrativo, a FGV costuma cobrar a “lei seca”, isto é, a letra da lei em sua essência. Os tópicos principais incluem responsabilidade civil do Estado, atos de improbidade, modalidades de licitação, contratação direta (dispensa e inexigibilidade) e atos administrativos (espécies e fases).

Em Direito Constitucional, os assuntos mais relevantes englobam disposições gerais sobre a administração pública, direitos e deveres individuais e coletivos, união e competências exclusivas, eficácia das normas constitucionais e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Já a prova de Língua Portuguesa abrange todo o conteúdo do edital – ortografia, coerência e coesão, classes de palavras, interpretação de texto, regência e pontuação, além de concordância verbal e nominal.

Prova de redação

A prova de redação, com um limite de 30 linhas, é uma etapa crucial. Nela, os candidatos são convidados a abordar temas atuais de natureza social e comportamental.

É essencial ser objetivo e atender aos requisitos propostos. A FGV busca avaliar a capacidade de reflexão dos candidatos sobre questões sociais, promovendo argumentos de forma analítica e imparcial.

Com um bom entendimento sobre a FGV e uma preparação estruturada, você estará mais próximo de alcançar o sucesso no seu concurso.

A prática contínua e o foco nos conteúdos exigidos são fundamentais para garantir um desempenho positivo.

Materiais preparatórios para o concurso MPU

Para alcançar a aprovação no concurso do Ministério Público da União, é fundamental contar com materiais de estudo práticos e estabelecer uma rotina eficiente de estudos.

A Nova Concursos é referência na preparação para concursos públicos, com mais de 70 mil alunos aprovados! Com um método de estudo de alta qualidade e materiais completos, pode fazer toda a diferença na sua preparação.

Confira quais são esses materiais e garanta a vaga dos seus sonhos!

Livro de Questões Comentadas concurso MPU

O Livro de Questões Comentadas MPU reúne 580 questões, sendo uma ferramenta essencial para os candidatos que buscam se preparar para o concurso.

Este material complementa a preparação ao fornecer comentários detalhados sobre todas as alternativas de cada questão, além de apresentar um conteúdo atualizado e organizado por matéria.

Cada questão inclui uma justificativa para o gabarito oficial, com respostas e comentários reunidos ao final de cada tópico. Essa estrutura permite que os estudantes revisem e consolidem seu aprendizado de forma eficiente.

Confira o material e não perca a oportunidade de reforçar seus estudos para o concurso MPU com este recurso valioso!

Apostilas concurso MPU

As Apostilas do Ministério Público da União (MPU) oferecem um conteúdo completo e atualizado, abrangendo os principais tópicos do último edital e suas mais recentes atualizações.

Elaboradas por uma equipe de professores especialistas em concursos, as apostilas são organizadas para facilitar a assimilação do conteúdo, tornando-se uma excelente ferramenta de estudo.

Disponíveis em formato de livro, com textos revisados para garantir a qualidade, as apostilas incluem teoria e exercícios, além de tabelas, fluxogramas e mnemônicos que ajudam na memorização de conteúdos complexos.

Confira as apostilas a seguir e aproveite para intensificar seus estudos para o concurso MPU!

▶ Apostila Concurso MPU – Técnico

▶ Apostila Concurso MPU – Polícia Judicial

Cursos online concurso MPU

Os Cursos Online MPU foram desenvolvidos com base no último edital, incorporando todas as atualizações mais recentes.

As aulas estão organizadas por disciplinas e temas, seguindo a mesma estrutura do edital para garantir uma preparação eficiente e bem direcionada.

Ministrados por professores especializados com ampla experiência em concursos públicos, os cursos oferecem uma trilha de aulas organizada, facilitando a gestão do tempo e a organização dos estudos.

Totalmente online, você pode acessar os cursos de qualquer lugar com conexão à internet. O acesso é ilimitado por 365 dias, permitindo que assista às aulas quantas vezes precisar.

Confira os cursos e comece sua preparação agora mesmo!

▶ Curso Concurso MPU – Técnico – Especialidade: Administração

▶ Curso Concurso MPU – Polícia Judicial

▶ Curso Concurso MPU – Analista – Enfermagem

▶ Curso Concurso MPU – Analista – Arquivologia

Mapas Mentais Legislação do concurso MPU

O E-Book Mapas Mentais Legislação do MPU – Disposições Estatutárias apresenta 19 mapas mentais revisados e atualizados, oferecendo um conteúdo claro, objetivo e de fácil compreensão.

Esses mapas são ideais para quem possui uma memória visual, utilizando cores e imagens como ferramentas-chave para a memorização, além das palavras. Este método estimula a criatividade, facilita a compreensão, promove a memorização ativa e auxilia na revisão eficiente dos temas abordados.

Através da síntese de informações em conceitos e palavras-chave, os mapas mentais destacam os pontos mais importantes, tornando-os mais fáceis de entender e revisar.

Com esse recurso, você terá uma ferramenta poderosa para absorver e reter melhor o conteúdo da legislação estatutária do MPU!

Confira os mapas a seguir:

▶ Mapas Mentais Legislação do MPU – Disposições Estatutárias – Direitos (PDF)

▶ Mapas Mentais Legislação do MPU – Disposições Estatutárias – Disciplina (PDF)

▶ Mapas Mentais Legislação do MPU – Disposições Estatutárias (PDF)

▶ Mapas Mentais Legislação do MPU – Ramos do MPU (PDF)

▶ Mapas Mentais MPU – Disposições Gerais (PDF)

Mapa de Questões Online – MPU – Polícia Judicial – 9 Mil Questões

O Mapa de Questões Online para o concurso do MPU – Polícia Judicial oferece uma seleção de 9 mil questões organizadas conforme os temas cobrados no último edital.

Esse recurso permite que você se familiarize com o formato, a estrutura e o estilo das questões da banca responsável, além de bancas semelhantes.

Ao resolver um grande volume de questões, você pode identificar os temas mais recorrentes nas provas, otimizando sua preparação.

Além disso, o mapa possibilita que você avalie seu desempenho por matéria e assunto, permitindo direcionar os estudos para áreas com menor aproveitamento, melhorando suas chances de sucesso.

Adquira aqui!

Qual a nota de corte do concurso MPU?

Confira as notas de corte do último concurso MPU para as vagas destinadas à ampla concorrência:

Analista do MPU – Especialidade: Direito

Aqui estão as notas de corte para ampla concorrência por estado:

• AM: 116,71
• AP: 115,48
• BA: 120,80
• DF: 119,60
• ES: 122,00
• GO: 115,72
• MS: 114,67
• MT: 116,87
• PA: 120,34
• RJ: 117,93
• RO: 118,21
• RS: 121,93
• SC: 121,69

Técnico do MPU – Especialidade: Administração

• AC: 77,00
• AP: 79,00
• DF: 76,00
• MG: 80,00
• RJ: 76,00
• RS: 77,00

A maior nota de corte para Analista do MPU foi para o Espírito Santo (ES), com 122,00, indicando alta competitividade nesse estado. Enquanto o estado com a menor nota de corte foi Mato Grosso do Sul (MS), com 114,67, que ainda assim apresenta um nível elevado de exigência.

As notas de corte para Técnico do MPU são significativamente mais baixas, refletindo uma concorrência diferente.

A maior nota foi para Minas Gerais (MG), com 80,00, enquanto o Distrito Federal (DF) e Rio de Janeiro (RJ) apresentaram notas de 76,00.

Essas notas de corte podem servir como um guia importante para candidatos que desejam se preparar para futuros concursos do MPU, ajudando a entender a competitividade em diferentes regiões e cargos.

Como acompanhar os resultados do concurso MPU?

Para acompanhar os resultados do concurso do Ministério Público da União, os candidatos deverão acessar o site da Fundação Getúlio Vargas.

Neste portal, serão divulgados o gabarito oficial preliminar e o resultado preliminar da prova objetiva, assim como o espelho de correção e o resultado preliminar da prova discursiva.

Após a divulgação do resultado final, este será homologado por meio de publicação no Diário Oficial da União, seguindo a ordem de classificação dos candidatos na primeira etapa do concurso.

Como foi o último concurso MPU?

O último concurso MPU foi realizado em 2018 e teve o prazo de validade estendido até 2024!

Sob a organização do Cebraspe, o concurso MPU ofertou 47 oportunidades de níveis médio e superior, além de vagas para o cadastro reserva.

As vagas foram distribuídas entre 11 vagas para Técnico – Administração e 36 vagas para Analista – Direito.

A seleção formou um cadastro reserva com cerca de 7 mil candidatos aprovados que poderão ser convocados até 2024.

Os aprovados nesse concurso contaram com remunerações nos valores iniciais de R$6.862,72 para Técnicos e R$11.259,81 para Analistas.

Etapas de seleção

O edital MPU 2018 foi realizado por meio de provas objetivas. Nesse sentido, os candidatos responderam a 120 questões distribuídas entre conhecimentos básicos e específicos.

Em uma escala de 0 à 120 pontos, para ser considerado aprovado, o candidato deveria obter:

• nota igual ou superior a 10 pontos em Conhecimentos Básicos;
• nota igual ou superior a 21 pontos em Conhecimentos Específicos; e
• nota igual ou superior a 36 pontos na totalidade da prova.

Quantos nomeados no concurso MPU 2018?

No último concurso MPU, realizado em 2018, já foram contabilizadas 1.733 nomeações de aprovados, conforme confirmado pelo próprio órgão.

O edital desse concurso ofereceu apenas 47 vagas imediatas, destinadas à contratação de Técnicos em Administração e Analistas de Direito.

No entanto, o MPU é conhecido por fazer um bom uso do cadastro de reserva, e com isso, o número de nomeações já supera em 1.686 os postos disponíveis inicialmente.

A última convocação de candidatos foi realizada em maio de 2024, evidenciando o compromisso do MPU em ampliar sua equipe com profissionais qualificados.

O que é o MPU?

O Ministério Público da União é uma instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, composta por diferentes ramos, dos quais o Ministério Público Federal (MPF) é um dos mais importantes.

O MPU tem como missão defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.

A estrutura organizacional e o funcionamento do MPU, assim como as atribuições administrativas de seus órgãos e unidades, seguem o que está estabelecido na Constituição Federal, na Lei Complementar 75/93, no Regimento Interno Diretivo do MPF, no Regimento Administrativo do MPF e nas diretrizes do Planejamento Estratégico Institucional.

Essa regulamentação garante que o MPU atue de forma efetiva e independente, promovendo a justiça e a proteção dos direitos dos cidadãos.