Tem boa notícia, concurseiro: o concurso PC BA (Polícia Civil do Estado da Bahia) segue avançando e pode ter novo edital em breve. O certame voltou a ser mencionado pelo Secretário de Segurança Pública, reforçando a proximidade da seleção.
A comissão organizadora já está formada, e os preparativos seguem em andamento. Lei que foi sancionada recentemente criou 2.397 novos cargos para os postos de Delegado, Escrivão e Investigador, aumentando a expectativa dos candidatos!
Se você busca uma oportunidade na área policial, essa pode ser a sua chance. Com o avanço dos trâmites, o edital pode ser publicado nas próximas semanas. Continue comigo e confira todos os detalhes!
Índice
Quando vai ter concurso PC BA?
O concurso PC BA segue em progresso, com boas notícias para quem aguarda uma oportunidade na Polícia Civil da Bahia. Em entrevista ao programa Toda Hora, da rádio Salvador FM, o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, confirmou que os trâmites para o novo edital estão em andamento.
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O secretário destacou a necessidade de fortalecer o efetivo na segurança pública, com especial foco na renovação do quadro de investigadores.
“A ideia inicial é que a gente possa fazer o concurso para a Polícia Civil, há necessidade para renovação do quadro, para fortalecimento do quadro de investigação“, afirmou Werner, revelando que o concurso é uma das prioridades para os próximos meses.
Essa é apenas uma das movimentações recentes que indicam a proximidade da nova seleção. Vale lembrar que no final de 2024, uma comissão foi formada com o objetivo de iniciar estudos para um novo edital. De acordo com a publicação no Diário Oficial, o grupo teve 60 dias para realizar um levantamento das necessidades e elaborar um relatório detalhado sobre o concurso.
Além disso, como reforço da segurança pública no estado, foi sancionada a lei 25.575/2024, que cria um total de 2.397 novos cargos na Polícia Civil, distribuídos entre delegados, escrivães e investigadores. São 500 vagas para delegados, 437 para escrivães e 1.460 para investigadores.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância dessa ação para garantir a adequação do efetivo da Polícia Civil e, consequentemente, melhorar a segurança pública. A criação de novos cargos evidencia a necessidade do órgão pela contratação de novos profissionais para diversos cargos, indicando um novo concurso PC BA em breve!
“Estamos falando em policiais civis, abrindo um concurso para a gente poder fazer as adequações e, na sequência, chamar, publicar um novo concurso público. É uma ação para que a gente possa garantir a segurança pública no que diz respeito a recursos humanos, a efetivo empregado”, ressaltou o governador.
Apesar de prazos ou datas não serem informados, os interessados no concurso devem ficar de olho nos próximos passos para a novo concurso PC BA!
Solicitação de concurso PC BA
Ainda em 2024, Heloísa Brito, delegada-geral da PC Bahia, anunciou em suas redes sociais que solicitou a realização de um novo concurso PC BA. O pedido foi enviado ao governador do estado, Jerônimo Rodrigues, e ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner. Ela destacou, ainda, a necessidade de recomposição de quadros, especialmente no interior do estado.
“Está sendo estudado para o ano que vem. Considerando que faz tempo que realizamos um concurso e que nós temos um número muito grande de aposentadorias, sentimos a necessidade de fortalecer as nossas investigações com o aporte de novos servidores, principalmente no interior do estado”, afirmou.
A delegada-geral enfatizou, ainda, a importância de um novo certame para a instituição, mencionando a necessidade de interiorizar as atividades da Polícia Judiciária.
Quanto ganha um PC BA?
De acordo com o edital do último concurso PC BA, o salário dos servidores da Polícia Civil da Bahia pode ganhar até R$13 mil!
Os cargos de Investigador de Polícia Civil e Escrivão de Polícia Civil possuem uma remuneração inicial composta pelo vencimento básico de R$1.473,18, acrescido da Gratificação de Atividade de Polícia Judiciária (GAPJ III) de R$1.558,52, podendo alcançar até R$4.873,18, considerando outras vantagens.
Por outro lado, para o cargo de Delegado de Polícia Civil, a remuneração inicial é composta pelo vencimento básico de R$5.077,47, acrescido da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ III), no valor de R$1.608,13, podendo atingir até R$13.032,44, considerando outras vantagens.
O que é preciso para ser um Policial Civil na Bahia?
Conforme o último edital, as exigências básicas para investidura nos cargos do concurso PC BA são:
- ser aprovado no Concurso Público, na forma estabelecida no Edital.
- ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições dos cargos comprovada mediante testes físicos, exames médicos, exames psicológicos e investigação social, conforme edital de convocação que será publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia.
- ser aprovado no Curso de Formação de Policiais Civis da Academia de Polícia Civil da Bahia – ACADEPOL.
- possuir escolaridade ou formação profissional conforme prevista neste Edital.
- ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
- ser eleitor e estar em dia com seus direitos políticos.
- estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as obrigações militares, exceto candidatos amparados pelo art 5º da Lei federal nº 4.375, de 17 de agosto de 1964;
- ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse.
- possuir idoneidade moral, comprovada pela inexistência de antecedentes criminais, atestadas por certidões negativas expedidas por órgãos policiais e judiciais, estaduais e federais.
- não ter perdido cargo eletivo de governador e de vice-governador do Estado e de prefeito e de vice-prefeito, por infringência ao dispositivo da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do Município, nos últimos 08 (oito) anos.
- não ter contra si representação julgada procedente pela justiça eleitoral em decisão transitada em julgado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político nos últimos 08 (oito) anos.
Atribuições da PC BA
O Delegado de Polícia da PC BA é responsável por instaurar e presidir inquéritos policiais, supervisionar atividades investigativas, expedir ordens de serviço, intimações e requisitar exames periciais. Também participa de programas e operações voltadas à prevenção e controle da criminalidade.
Já o Investigador de Polícia realiza investigações criminais, exceto em matérias sob jurisdição militar, e participa de levantamentos de locais de crime. Também cumpre diligências e mandados e assessora autoridades policiais, sendo responsável pela produção de dados e informações.
O Escrivão de Polícia tem a responsabilidade de lavrar atos de inquéritos e termos circunstanciados, manter a escrituração atualizada e controlar os processos, inquéritos e boletins, além de acompanhar a autoridade policial quando necessário.
O que cai na prova da Polícia Civil BA?
A seguir, confira quais foram o conteúdo programático cobrado para todos os cargos do último concurso PC BA:
Língua Portuguesa
- Compreensão e interpretação de textos.
- Tipologia textual.
- Ortografia oficial.
- Acentuação gráfica.
- Emprego das classes de palavras.
- Emprego do sinal indicativo de crase.
- Sintaxe da oração e do período.
- Pontuação.
- Concordância nominal e verbal.
- Regência nominal e verbal.
- Significação das palavras.
- Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República).
- Aspectos gerais da redação oficial.
- Finalidade dos expedientes oficiais.
- Adequação da linguagem ao tipo de documento.
Raciocínio Lógico
- Estruturas lógicas.
- Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
- Lógica sentencial (ou proposicional).
- Proposições simples e compostas.
- Tabelas verdade.
- Equivalências.
- Leis de Morgan.
- Diagramas lógicos.
- Lógica de primeira ordem.
- Princípios de contagem e probabilidade.
- Operações com conjuntos.
- Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
Atualidades
- Globalização: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais.
- Multiculturalidade, Pluralidade e Diversidade Cultural.
- Tecnologias de Informação e Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais.
Informática
- Conceito de internet e intranet.
- Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet.
- Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa, de redes sociais e ferramentas colaborativas.
- Noções de sistema operacional (ambiente Windows).
- Noções de IP.
- Noções de IMEI.
- Porta lógica.
- Identificação e manipulação de arquivos.
- Backup de arquivos.
- Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs).
- Periféricos de computadores.
- Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas (Microsoft Word, Microsoft Excel, LibreOffice Writer e LibreOffice Calc).
- Segurança na internet: vírus de computadores; spyware; malware; phishing.
- Metadados de arquivos.
- Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chromes).
- Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).
- Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- Grupos de discussão.
- Redes sociais.
- Transferência de arquivos pela internet.
- Procedimentos de backup.
- Computação na nuvem.
- Armazenamento de dados na nuvem (cloudstorage).
- Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- Deepweb e Darkweb.
Promoção da Igualdade Racial e de Gênero
- Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°).
- Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”).
- Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
- Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).
- Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).
- Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial).
- Decreto federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).
- Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
- Código Penal Brasileiro (art. 140).
- Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura).
- Lei federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genocídio).
- Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó).
- Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011.
- Lei federal nº 10.678, de 23 de maio de 2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341, de 29 de setembro de 2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).
Medicina Legal
- Conceito, importância e divisões. Corpo de Delito, perícia e peritos.
- Documentos médico-legais. Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento.
- Principais métodos de identificação.
- Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia.
- Conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos. Cronotanatognose, comoriência e promoriência. Exumação. Causa jurídica da morte. Morte súbita e morte suspeita.
- Exame de locais de crime. Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez. Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química.
- Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual, da sedução, da corrupção de menores, do ultraje público ao pudor e do casamento.
- Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente.
- Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido.
- Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental.
- Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação.
- Aspectos médico-legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos.
Legislação Geral
- Lei estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 (Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia).
- Lei estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005 (Dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências).
- Lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011 (Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia, e dá outras providências).
- Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia) e alterações.
Materiais preparatórios para o concurso PC BA
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Quando foi o último concurso PC BA?
O último concurso da PC BA foi realizado em 2022, sob organização do IBFC (Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação) e contou com 44.133 inscritos.
Foram ofertas 1.000 vagas, sendo 150 para Escrivão, 150 para Delegafo e 700 vagas para Investigador.
Com uma carga horária de 40 horas semanais, os cargos de Investigador e Escrivão fizeram jus a uma remuneração total de R$4.873,18 e o cargo de Delegado um salário de R$13.032,44.
Etapas de Seleção
O certame da Polícia Civil foi realizado em três etapas, sendo as provas objetiva e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório e a avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Confira os detalhes sobre cada uma delas a seguir!
Prova objetiva
A prova objetiva foi composta por 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre 40 questões de Conhecimentos Gerais e 60 questões de Conhecimentos Específicos.
As questões de Conhecimentos Gerais contemplaram as disciplinas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Atualidades, Informática, Promoção da Igualdade Racial e de Gênero, Medicina Legal, Legislação Geral.
Já os conteúdos específicos para os cargos foram os seguintes:
Delegado: Direito Administrativo, Civil, Constitucional, Penal, Processual Penal, Legislação Penal Especial, Direitos Humanos, Criminologia.
Investigador: Noções de Contabilidade, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Extravagante.
Escrivão: Noções de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Extravagante, Noções de Estatística, Arquivologia.
Em uma escala de 0 à 100, para ser considerado aprovado, o candidato deveria obter nota mínima de 70 pontos.
Prova Discursiva
Já as provas discursivas foram compostas por 2 questões de estudo de caso + 1 peça cautelar de representações ou peça de inquérito policial para o cargo de Delegado e 4 questões dissertativas para os cargos de Escrivão e Investigador.
Ademais, os critérios de correção englobaram a estrutura, o conteúdo e a expressão das avaliações.
Avaliada com pontuação máxima de 100 pontos, foram considerados habilitados os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 70 pontos.
Avaliação de Títulos
Além disso, para a última etapa, de avaliação de títulos, os aprovados nas fases anteriores enviaram para análise os seguintes documentos:
- Diploma de Doutorado: valor máximo – 1,00
- Diploma de Mestrado: valor máximo – 0,80
- Pós-graduação: valor máximo – 1,00
- Curso de aperfeiçoamento nas áreas de Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e ou Administrativo: valor máximo 0,40
- Exercício em cargo público na carreira de Sistema Policial Civil: valor máximo – 0,80
Nomeação PC BA
No dia 15 de agosto de 2024, foram convocados 261 candidatos aprovados no último concurso PC BA, realizado em 2022. Já em abril, o Diário Oficial da Bahia anunciou a nomeação de 712 candidatos, totalizando 973 convocados.
“A Polícia Civil dá mais um passo importante em sua evolução estrutural. A chegada de 700 novos delegados, escrivães e investigadores fortalece nossos quadros e aprimora metodologias, renovando estratégias e nos aproximando da certeza de que seremos cada vez melhores em nossa nobre missão de proteger, servir e cuidar da população da Bahia. Desejo uma carreira repleta de sucesso e realizações para cada novo policial civil”, afirmou Heloísa Brito, delegada-geral da Polícia Civil.
Vale ressaltar que em julho de 2023, a Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia anunciou que a instituição tinha autorização para contratar mais de 1.000 vagas, além de convocar novos policiais, se referindo aos excedentes do último certame.
Ela especificou que essa autorização dizia respeito ao último concurso PC BA, publicado em 2022, que estava na fase de exames psicológicos.
