Edital do concurso PC PB (Polícia Civil da Paraíba) foi publicado com oferta de 1.400 vagas de nível superior.
Os aprovados terão salários iniciais entre R$ 3.726,73 e R$ 12.769,80. A banca organizadora responsável pela seleção é o Cebraspe.
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[ps2id id=’situação-atual’ target=”/]Concurso PC PB: situação atual
[ps2id id=’edital’ target=”/]Edital retificado
No dia 22 de outubro foi publicado no Diário Oficial do Estado um comunicado sobre alterações em datas importantes do certame como as datas das provas que agora serão aplicadas nos dias 13 e 20 de fevereiro de 2021.
Também no último dia 6 de outubro, o edital sofreu alterações importantes no edital do concurso PC PB. As principais mudanças foram em relação ao conteúdo de todos os cargos previstos. Confira a seguir as retificações:
As disciplinas exigidas para todos os cargos foram republicadas. Os detalhes sobre as disciplinas e conteúdos previstos na nova redação publicada confira aqui!
Outra retificação importante é no cargo de Perito Oficial Criminal – área geral, que agora vigora da seguinte maneira, conforme a nova publicação do concurso PC PB:
- 2.3.1 CARGO 4: C01 –PERITO OFICIAL CRIMINAL – ÁREA: GERAL
- REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Arquitetura, Ciências da Computação, Análise de Sistemas, Processamento de Dados, Segurança da Informação, Redes de Computadores, Análise de Banco de Dados, Ciências Biológicas, Biomedicina, Ciências Contábeis, Ciências Atuariais, Engenharia, Farmácia, Física, Fonoaudiologia, Economia, Ecologia, Geografia, Geologia, Medicina Veterinária, Psicologia, Química ou Química Industrial, reconhecido pelo MEC.
- ATRIBUIÇÕES: exercer, com autonomia e independência, a função pericial técnico-científica criminal; produzir informações ou pareceres técnicos na área de sua especialidade; realizar pesquisa científica em áreas de interesse da Criminalística; realizar pesquisa científica em áreas de interesse da sua especialidade; comparecer, em dia de serviço, ao Núcleo de Polícia Científica correspondente, e, quando acionado, aos locais de crime (locais de morte violenta e demais crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual, crimes ambientais, incêndios de qualquer natureza, acidentes de qualquer natureza, etc.) e aos laboratórios, caso seja designado para setores internos, a fi m de: a) realizar os exames e levantamentos periciais necessários; b) coletar ou fiscalizar a coleta e o acondicionamento de vestígios, realizando, em seguida, registro em sistema computacional, conforme legislação pertinente; c) coordenar os trabalhos auxiliares; d) registrar todas as informações da ocorrência em meio físico ou eletrônico próprio, caso não haja outro servidor designado para fazê-lo; e) proceder o registro fotográfico da ocorrência, caso não haja outro servidor designado para fazê-lo; f) digitar e emitir os laudos periciais resultantes dos exames realizados, nos moldes estabelecidos pelas normas éticas e legais concernentes ao exercício dessa atividade profissional nos termos da legislação processual penal em vigor; g) digitar e emitir outros documentos oficiais relativos aos exames que houver realizado; h) comunicar ao superior hierárquico, imediatamente, os fatos de natureza grave que ocorrerem no curso dos plantões que tiver de cumprir e registrá-los pelo meio físico ou eletrônico próprio; i) conduzir viatura policial, caracterizada ou não, caso não haja outro servidor designado para fazê-lo além de outras atribuições em conformidade com o art. 236 da Lei Complementar nº 85/2008.
- REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 9.920,99.
A terceira mudança relevante no edital é referente às pessoas com deficiência e muda alguns aspectos no edital sobre isso, como. nos itens 5.1.2 e 5.6.1, que passam a viger com as seguintes redações:
- 5.1.2 Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem na Lei Estadual nº 10.971, de 19 de setembro de 2017, no art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015, nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, no § 1º do art. 1º da Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e na Lei nº 13.977/2020 (Transtorno do Espectro Autista); e na Lei Federal nº 14.126, de 22 de março de 2021, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009.
- 5.6.1 O candidato com a inscrição deferida para concorrer como pessoa com deficiência, se aprovado na prova discursiva, será convocado para se submeter à avaliação biopsicossocial, de responsabilidade do Cebraspe, que analisará a qualificação do candidato como deficiente, nos termos da Lei Estadual nº 10.971/2017, do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, dos arts. 4º e 5º do Dec
As demais alterações no edital não são tão importantes, pois só menciona mudanças na sequência alfabética, trocando letras que foram postas na ordem errada.
[ps2id id=’inscrições’ target=”/]Como fazer as inscrições do concurso PC PB?
Os interessados poderão se inscrever no período de 8 de outubro a 11 de novembro, através do site do (Cebraspe) , organizador.
Para participar, é necessário pagar uma taxa de R$ 180,00 ou R$ 250,00 dependendo do cargo pretendido. Vale ressaltar que é possível se inscrever para mais de um cargo, desde que as provas ocorram dias diferentes.
Já a isenção da taxa poderá ser solicitada por candidatos doadoras de leite materno, de sangue e de medula óssea ou que sejam transplantados e doadores que pertençam a família inscrita no CadÚnico. Os pedidos serão aceitos no período de 8 a 17 de outubro, no site da banca.
[ps2id id=’cargos’ target=”/]Concurso PC PB : carreiras
[ps2id id=’cargos’ target=”/]Cargos, vagas e remuneração
As 1.400 vagas ofertadas no concurso PC PB estão distribuídas da seguinte forma:
- Delegado (120 vagas, sendo 108 na ampla concorrência e 12 para Pessoas com Deficiência – PcDs);
- Escrivão (515 vagas, sendo 464 na ampla concorrência e 51 PcDs);
- Técnico em Perícia (68, sendo 62 na ampla concorrência e seis PcDs);
- Necrotomista (65, sendo 25 na área Geral e 40 na área de Enfermagem);
- Agente de investigação (400, sendo 360 na ampla concorrência e 40 PcDs);
- Papiloscopista (60, sendo 54 na ampla concorrência e seis PcDs).
Confira a distribuição das vagas de Perito
- Perito Médico-Legal (50, sendo 40 na área Geral, cinco em Psiquiatria e cinco em Patologia);
- Perito Criminal (77, sendo 57 na área Geral, cinco em Biologia, dez em Engenharia e cinco em Tecnologia da Informação);
- Perito Odonto-legal (dez, sendo nove na ampla concorrência e uma PcD); e
- Perito Químico (35, sendo 25 na área Geral e dez em Química).
Em todos os casos, é preciso comprovar a graduação, seja ela em qualquer área ou em uma especialidade específica, conforme a carreira escolhida.
Além da escolaridade, o candidato deve possuir Carteira de Habilitação (CNH), na categoria “B”. Os aprovados terão salários iniciais entre R$ 3.726,73 e R$ 12.769,80.
[ps2id id=’requisitos’ target=”/]Requisitos
- Delegado – bacharelado em Direito
- Escrivão – formação de nível superior
- Perito Médico – formação de nível superior em Medicina e Odontologia
- Técnico em perícia – formação de nível superior
- Necrotomista – formação de nível superior
- Agente de investigação – formação de nível superior
- Perito Químico – formação de nível superior em Química, Química Industrial, Farmácia, Farmácia Bioquímica ou Farmácia Industrial
- Papiloscopista – formação em nível superior
[ps2id id=’artribuições’ target=”/]Atribuições
DELEGADO DE POLÍCIA: Executar atividades de nível superior, principalmente de direção, de supervisão, de coordenação, de planejamento, de orientação, de execução e de controle da administração policial civil, bem como das investigações e operações policiais, além de instaurar e presidir procedimentos policiais, bem como, praticar todos os atos referentes à Polícia Judiciária em conformidade com o artigo 228 da lei complementar nº. 85 de 12/08/2008, publicada no Diário Oficial do Estado em 13/08/2008, (lei orgânica da polícia civil);
PERITO OFICIAL CRIMINAL: Executar atividades técnico-científicas de nível superior, de direção, coordenação, planejamento, de controle técnico-administrativo no âmbito do Instituto de Polícia Científica, de descobertas, de defesa, de recolhimento e de exame de vestígios em procedimentos pré-processuais e judiciários em conformidade com o artigo 236 da lei complementar nº. 85 de 12/08/2008, publicada no Diário Oficial do Estado em 13/08/2008, (lei orgânica da polícia civil);
PERITO OFICIAL MÉDICO-LEGAL: Executar atividades técnico-científicas de nível superior, de direção, coordenação, planejamento, de controle técnico-administrativo no âmbito do Instituto de Polícia Científica, de descobertas, de defesa, de recolhimento e de exame de vestígios em procedimentos pré-processuais e judiciários em conformidade com o artigo 237 da lei complementar nº. 85 de 12/08/2008, publicada no Diário Oficial do Estado em 13/08/2008, (lei orgânica da polícia civil);
PERITO OFICIAL ODONTO-LEGAL: Executar atividades técnico-científicas de nível superior, de direção, coordenação, planejamento, de controle técnico-administrativo no âmbito do Instituto de Polícia Científica, de descobertas, de defesa, de recolhimento e de exame de vestígios em procedimentos pré-processuais e judiciários em conformidade com o artigo 237 da lei complementar nº. 85 de 12/08/2008, publicada no Diário Oficial do Estado em 13/08/2008, (lei orgânica da polícia civil);
PERITO OFICIAL QUÍMICO-LEGAL: Executar atividades técnico-científicas de nível superior, de direção, coordenação, planejamento, de controle técnico-administrativo no âmbito do Instituto de Polícia Científica, de descobertas, de defesa, de recolhimento e de exame de vestígios em procedimentos pré-processuais e judiciários em conformidade com o artigo 238 da lei complementar nº. 85 de 12/08/2008, publicada no Diário Oficial do Estado em 13/08/2008, (lei orgânica da polícia civil);
AGENTE DE INVESTIGAÇÃO: Executar investigações e operações policiais na prevenção e na repressão a ilícitos penais, bem como desempenhar outras atividades de interesse do Órgão em conformidade com o artigo 232 da lei complementar nº. 85 de 12/08/2008, publicada no Diário Oficial do Estado em 13/08/2008, (lei orgânica da polícia civil);
ESCRIVÃO DE POLÍCIA: Dar cumprimento às formalidades processuais; lavrar termos, autos e mandados, observando os prazos necessários ao preparo, à ultimação e à remessa de procedimentos policiais de investigação, bem como desempenhar outras atividades de interesse do Órgão, utilizando-se dos recursos da informática em conformidade com o artigo 233 da lei complementar nº. 85 de 12/08/2008, publicada no Diário Oficial do Estado em 13/08/2008, (lei orgânica da polícia civil);
PAPILOSCOPISTA: Executar as atividades de classificação, pesquisas e arquivamento de impressões digitais, bem como proceder a identificação civil e criminal, inclusive com a utilização de sistemas tecnológicos e de informáticas modernos em conformidade com o artigo 243 da lei complementar nº. 85 de 12/08/2008, publicada no Diário Oficial do Estado em 13/08/2008, (lei orgânica da polícia civil);
TÉCNICO EM PERÍCIA: Executar atividades de auxílio e apoio ao Perito Crimina em conformidade com o artigo 241 da lei complementar nº. 85 de 12/08/2008, publicada no Diário Oficial do Estado em 13/08/2008, (lei orgânica da polícia civil);
NECROTOMISTA: Executar as atividades de auxílio e apoio aos Peritos Médico-Legal e Odonto Legal em conformidade com o artigo 245 da lei complementar nº. 85 de 12/08/2008, publicada no Diário Oficial do Estado em 13/08/2008, (lei orgânica da polícia civil).
[ps2id id=’provas’ target=”/]Como serão as provas do concurso PC PB?
Os candidatos do concurso PC PB serão avaliados por duas etapas, divididas da seguinte maneira:
1ª etapa – responsabilidade do Cebraspe
- Fase 1 – Provas Objetivas e Discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Fase 2 – Prova de Capacidade Física, de caráter eliminatório, além de Avaliação Médica e Exames Laboratoriais e Médicos;
- Fase 3 – Avaliação Psicológica Preliminar, de caráter eliminatório;
- Fase 4 – Avaliação de Títulos, de caráter classificatório;
- Fase 5 – Investigação Social.
2ª etapa – responsabilidade da Polícia Civil da Paraíba
- Fase 6 – Curso de Formação Policial, de caráter eliminatório;
- Fase 7 – Avaliação Psicológica Definitiva, de caráter eliminatório.
[ps2id id=’cronograma’ target=”/]Cronograma das provas
- Delegado e Peritos:
- data: 13/02/2022 | turno: tarde | duração: 5h
- Escrivão:
- data: 20/02/2022 | turno: manhã | duração: 4h30
- Agente de Investigação, Técnico em Perícia, Papiloscopista e Necrotomista:
- data: 20/02/2022 | turno: tarde | duração: 4h30
[ps2id id=’detalhes’ target=”/]Detalhes sobre as etapas do concurso
Provas Objetivas
A avaliação objetiva será de caráter eliminatório e classificatório, as questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta.
As questões das provas poderão avaliar habilidades que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, com o intuito de valorizar a capacidade de raciocínio.
Confira as disciplinas que serão cobradas em cada cargo!
- Delegado:
- Conhecimentos gerais – 20 questões (20,00 pontos)
- Conhecimentos específicos – 60 questões (120,00 pontos)
- Peça prática: conhecimentos específicos – 60 linhas (20,00 pontos)
- Escrivão e Agente:
- Conhecimentos gerais – 20 questões (20,00 pontos)
- Conhecimentos específicos – 60 questões (120,00 pontos)
- Dissertação: atualidades – 30 linhas (20,00 pontos)
- Demais cargos:
- Conhecimentos gerais – 20 questões (20,00 pontos)
- Conhecimentos complementares – 30 questões (30,00 pontos)
- Conhecimentos específicos – 30 questões (60,00 pontos)
- Dissertação: atualidades – 30 linhas (15,00 pontos)
Será considerado reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público da PC PB o candidato aos cargos de Delegado, Escrivão e Agente que obtiver:
- a) nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1);
- b) nota inferior a 60,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2).
Será considerado reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato aos demais cargos que obtiver:
- a) nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1);
- b) nota inferior a 15,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos complementares (P2);
- b) nota inferior a 30,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P3).
Prova Discursiva
A prova discursiva para Delegado consistirá de peça prática acerca dos conhecimentos específicos, com a valor de 20,00 pontos, a ser respondida em até 60 linhas.
Aos demais cargos, a avaliação constará de dissertação acerca de tema da atualidade, com o valor de 15,00 pontos, a ser respondida em até 30 linhas.
A prova avaliará o conteúdo (conhecimento do tema) a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa.
O candidato deverá produzir, conforme o comando formulado pela banca examinadora, texto dissertativo, primando pela coerência e pela coesão.
Prova de Capacidade Física
Serão convocados para a prova de capacidade física todos os candidatos aprovados na prova discursiva. De caráter eliminatório, esta etapa do edital PC PB visa avaliar a capacidade do candidato para desempenhar as tarefas típicas do cargo.
O TAF consistirá em submeter o candidato ao teste de corrida de 12 minutos, sendo o mínimo de 2.400 metros para o sexo masculino e 2.000 metros para o feminino.
A metodologia para a preparação e execução do teste será a seguinte:
- I – o candidato poderá, durante os 12 minutos, se deslocar em qualquer ritmo, correndo ou caminhando, podendo, inclusive, parar e depois prosseguir;
- II – o início e o término do teste serão indicados ao comando da banca examinadora, emitido por sinal
- sonoro;
- III – após o final do teste, o candidato deverá permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular à pista, sem abandoná-la, até ser liberado pela banca.
Avaliação Psicológica
Conforme consta no edital PC PB, serão convocados para a avaliação psicológica os candidatos considerados aptos na prova de capacidade física.
A avaliação visa verificar habilidades cognitivas, tipos de raciocínio e características de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo/área, além de avaliar e identificar os traços de personalidade restritivos ou incompatíveis para o exercício das atribuições do cargo/área.
Será considerado apto o candidato que apresentar características de personalidade, raciocínio e habilidades específicas de acordo com os requisitos psicológicos necessários ao desempenho das atribuições inerentes ao cargo.
O candidato que não apresentar as características mencionadas será considerado inapto.
Avaliação de Títulos
Serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos aptos na avaliação psicológica. A etapa de títulos valerá 5,00 pontos, ainda que a soma dos documentos apresentados seja superior a esse valor, sendo aceitos apenas os títulos relacionados a seguir: