Concurso PG DF: Edital publicado. 65 vagas. Prova dia 05/06!

Edital do concurso PG DF (Procuradoria Geral do Distrito Federal) é publicado ofertando 65 vagas  imediatas e efetivas para o cargo de Procurador.

Contudo, as contratações são pelo regime estatutátio, ou seja, garantindo estabilidade. A carreira tem ganhos iniciais de R$ 22.589,59.

• Inscrição e isenção da taxa
• Carreira
  • Distribuição das vagas
  • Remuneração e benefícios
  • Atribuições e requisitos
• Detalhes sobre as provas
  • Prova Objetiva
  • Prova Discursiva
  • Avaliação Oral
  • Avaliação de Títulos

[ps2id id=’inscrição’ target=”/]Como realizar a inscrição para o concurso PG DF?

Antes de mais nada, os interessados devem ficar atentos ao prazo das inscrições que será inciado das 10h do dia 4 de abril até as 18h do dia 3 de maio, através do site banca, Cebraspe .

Primeiramente é necessário preencher o formulário com todos os dados necessário. Em seguida, imprimir o boleto e quitar a taxa de R$ 240,00.

Além disso, poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição os candidatos que se enquadrem em alguma das seguintes possibilidades:

• Doador de sangue;
• Recebimento de benefício de programa social instituído pelo
  Governo do Distrito Federal;
• Prestação de serviço à Justiça Eleitoral do Distrito Federal;
• Exercício de atividade de Comissário ou Agente de Proteção da Infância e da Juventude no Distrito Federal;
• Pessoa com deficiência comprovadamente carente;
• Doador de medula.

Por fim, será possível pedir a isenção do dia 3 ao dia 10 de março.

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[ps2id id=’carreira’ target=”/]Concurso PG DF: carreira

[ps2id id=’vagas’ target=”/]Distribuição das vagas

Em suma, todas as 65 oportunidades são para a principal carreira do órgão: Procurador do Distrito Federal, na categoria I.

Dessas, são 32 de ampla concorrência, 13 para deficientes, 13 para negros e sete para hipossuficientes. Para concorrer, é necessário ter curso de nível superior em Direito, além de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

[ps2id id=’remuneração’ target=”/]Remuneração e benefícios

Ainda assim, a carreira tem ganhos iniciais de R$ 22.589,59, ou seja, um salário bem atrativo que promete chamar a atenção de muitos.

Além disso, confira aseguir os benefícios:

Benefícios

• Férias: 60 dias.
• Adicional de Substituição.
• Licença-prêmio: 3 meses a cada quinquênio.
• Salário-família.
• Indenização de transporte.
• Auxílio-creche e auxílio alimentação.

[ps2id id=’atribuições’ target=”/]Atribuições e Requisitos

Atribuições: representar o Distrito Federal judicial e extrajudicialmente; representar a Fazenda Pública perante os Tribunais de Contas da União, do Distrito Federal e Juntas de Recursos Fiscais; promover a defesa da administração pública, requerendo a qualquer órgão, entidade ou tribunal as medidas de interesse da justiça, da administração e do erário; representar sobre questões de ordem jurídica sempre que o interesse público ou a aplicação do direito o reclamarem; promover a uniformização da jurisprudência administrativa e a compilação da legislação do Distrito Federal; prestar orientação jurídico-normativa para a administração pública direta, indireta e fundacional; efetuar a cobrança judicial da dívida do Distrito Federal.

Requisitos: para ingressar na carreira de Procurador é necessário ser aprovado em concurso público, possuir diploma de curso superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil.

[ps2id id=’provas’ target=”/]Como serão as provas do concurso PG DF?

Por fim, todos os candidatos a procurador da PG DF serão avaliados pelas mesmas etapas de seleção, sendo elas:

• prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• avaliação discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
• prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
• avaliação de títulos, de caráter classificatório.

[ps2id id=’objetiva’ target=”/]Prova Objetiva

A Primeira Fase (Prova Objetiva), terá duração de cinco horas e será realizada no dia 5 de junho, contando com 200 questões, divididas em três grupos:

Grupo 1:

• Direito:
  • Constitucional;
  • Tributário;
  • Processual Tributário;
  • Financeiro e Orçamentário.

Grupo 2:

• Direito:
  • Administrativo;
  • Urbanístico;
  • Ambiental;
  • Consumidor;
  • Penal;
  • Processual Penal;
• Conhecimentos sobre o Distrito Federal.

Grupo 3: 

• Direito:
• Processual Civil;
• Civil;
• Empresarial;
• Trabalho;
• Processual do Trabalho.

[ps2id id=’discursivas’ target=”/]Provas Discursivas

Em suma, a provas discursivas ocorrerão nos dias 12, 13 e 14 de agosto.

• a) prova discursiva P2 – uma redação (dissertação, parecer ou peça jurídica) de até 120 linhas, e três questões discursivas, a serem respondidas em até 30 linhas cada, acerca das áreas constantes do Grupo I;
• b) prova discursiva P3 – uma redação (dissertação, parecer ou peça jurídica) de até 120 linhas, e três questões discursivas, a serem respondidas em até 30 linhas cada, acerca das áreas constantes do Grupo II; e
• c) discursiva P4 – uma redação (dissertação, parecer ou peça jurídica) de até 120 linhas, e três questões discursivas, a serem respondidas em até 30 linhas cada, acerca das áreas constantes do Grupo III.

[ps2id id=’oral’ target=”/]Avaliação Oral

Assim também, a prova oral já tem data e acontecerá em 23 de outubro. Na avaliação da prova oral serão considerados o domínio do conhecimento jurídico, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e de convencimento e o uso correto do vernáculo.

Será eliminado na prova oral o candidato que não alcançar a nota média final de 60% no conjunto da prova oral, e não obtiver, no mínimo, 50% da pontuação de cada grupo. O candidato que não comparecer à prova oral estará automaticamente eliminado do concurso.

[ps2id id=’títulos’ target=”/]Avaliação de Títulos

Por último, serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos aprovados na prova oral. Os candidatos não convocados para a avaliação de títulos serão eliminados e não terão classificação alguma no concurso.

A avaliação de títulos valerá 35,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data do envio, observados os limites de pontos do quadro a seguir.