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- Concurso PGE BA: Comissão formada. Edital para Analista e Assistente em breve!
O concurso PGE BA (Procuradoria-Geral do Estado da Bahia) será divulgado em breve com oportunidades de níveis médio e superior.
O certame possui comissão formada e trabalha na definição da banca organizadora, responsável por receber as inscrições, elaborar o edital e aplicar as etapas avaliativas, como as provas objetivas.
Se interessa pelo certame? Então, continue nesta página e fique por dentro de todas as informações!
O certame da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia está previsto na Lei Orçamentária Anual (2023) para o provimento de 65 oportunidades. Veja:
Vale ressaltar, que comissão de planejamento está formada desde 2022 e é responsável pelos tramites administrativos do concurso, elaboração do projeto básico e definição da banca organizadora
A portaria que forma a comissão foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 20 de outubro de 2022. Confira o documento:
Segundo informações da publicação, serão ofertadas oportunidades para os cargos de Assistente de Procuradoria e Analista de Procuradoria, exigência de níveis médio e superior, respectivamente. O quantitativo de oportunidades ainda não foi informado.
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As remunerações dos profissionais da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia são estruturadas com base na Lei Nº 14.408, de 22 de dezembro de 2021, sendo:
Além do salário, os servidores recebem GEAP (Gratificação Especial de Apoio à Procuradoria), dessa forma:
O Assistente de Procuradoria é responsável pela organização e execução dos serviços de apoio administrativo a todos os órgãos da Procuradoria Geral, e outras atividades correlatas.
Já o Analista de Procuradoria da área de Apoio Jurídico é responsável por atividades de processamento de feitos, organização de precedentes; análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência, elaboração de relatórios, indexação de documentos, atendimento às partes; e outras atividades correlatas.
Por outro lado, o Analista de Procuradoria da área de Apoio Calculista fica encarregado da realização de levantamentos, cálculos e avaliações nos feitos judiciais e extrajudiciais que estiverem sob apreciação da Procuradoria Geral, e outras atividades correlatas.
Por fim, o Analista de Procuradoria da área de Apoio Administrativo é incumbido do apoio bibliotecário às funções exercidas pelos Procuradores do Estado, planejamento, acompanhamento e execução de planos, projetos e programas ligados à administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros da Procuradoria Geral; e outras atividades correlatas.
Com base no último edital, os interessados em alguma das oportunidades deverão comprovar as seguintes exigências:
Além das exigências específicas de cada cargo, são elas:
Assistente de Procuradoria: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação ou formação técnica profissionalizante de nível médio.
Analista de Procuradoria
Jurídico: diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de ensino superior em Direito, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Calculista: diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de ensino superior em: Ciências Contábeis, Economia, Administração, Engenharia ou Matemática fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Administrativo: Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de qualquer curso de graduação de ensino superior fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Confira o que estudar para o concurso PGE BA, com base no último edital:
Jurídico
Calculista
Administrativo
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O último concurso para a Procuradoria Geral da Bahia ocorreu em 2013 sob organização da FCC (Fundação Carlos Chagas).
Na ocasião, foram ofertadas 56 vagas, sendo 36 vagas para o cargo de Assistente de Procuradoria e 20 vagas para o cargo de Analista de Procuradoria na área de Apoio Jurídico, Calculista e Administrativo.
Os profissionais receberam salários iniciais de R$1.029,86 até R$3.592,28, já acrescido da Gratificação Especial de Apoio à Procuradoria.
A seleção dos candidatos aconteceu em duas etapas: prova objetiva, prova discursiva (apenas para analista) e prova de redação.
Confira a estrutura das etapas de seleção:
As provas de conhecimentos gerais e específicos exigiram conhecimentos sobre língua portuguesa, matemática e raciocínio lógico-matemático, raciocínio crítico, noções gerais de igualdade racial e de gênero, informática, direito constitucional, direito administrativo, direito civil, direito processual civil, direito tributário, direito comercial, direito financeiro e econômico, direito do trabalho e direito processual do trabalho.
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