O edital do concurso PGE PB – Procuradoria Geral do Estado da Paraíba foi oficialmente publicado! A seleção conta com a oferta 12 vagas para o cargo de Procurador.
Desse total, 11 são para a ampla concorrência e uma para candidatos com deficiência. Vale ressaltar que as inscrições foram prorrogadas!
[ps2id id=’inscrições’ target=”/]Como realizar as inscrições do concurso PGE PB?
Os interessados em participar do concurso PGE PB para Procurador poderão realizar suas candidaturas do próximo dia 16 de junho até o dia 23 de julho, através do site da banca organizadora, Cebraspe.
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Índice
Para participar da seleção, será necessário pagar uma taxa de R$ 280,00.
Já a isenção da taxa poderá ser solicitada por Doadoras de leite materno, doadores de medula óssea, de sangue, transplantados ou doadores que pertençam a família inscrita no CadÚnico.
Os pedidos serão aceitos das 10h do dia 16 até as 18h do dia 24 de junho, no site da banca. O resultado final da solicitação será publicado no dia 12 de julho. Aqueles que tiverem a isenção negada poderão pagar a taxa até o dia 16 de julho.
[ps2id id=’cargo’ target=”/]Sobre o cargo ofertado no concurso PGE PB
[ps2id id=’atribuições’ target=”/]Atribuições do cargo
Conforme previsto no artigo 133 da Constituição do Estado da Paraíba, entre as atribuições que o Procurador Geral do Estado deve desempenhar estão:
- o controle e a defesa do patrimônio imobiliário do Estado
- a defesa dos interesses da Fazenda Pública estadual
- a defesa dos interesses da administração pública estadual perante os contenciosos administrativos e órgãos internos e externos de fiscalização contábil, financeira e orçamentária, sem prejuízo das atribuições próprias de seus representantes junto ao Tribunal de Contas do Estado
- entre outras previstas na referida lei
[ps2id id=’requisitos’ target=”/]Requisitos e remuneração
Para ingressar na carreira de Procurador, é necessário ser bacharel em Direito e ser regularmente registrado como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil. O cargo de Procurador Geral do Estado possui uma carga horária que perfaz um total de 40 horas semanais.
A remuenração do cargo de Procurador do Estado da Paraíba é de R$ 15.765,06.
[ps2id id=’lotações’ target=”/]Lotações
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba tem sua sede localizada na cidade de João Pessoa, com representação em Brasília – Distrito Federal.
A PGE possui 7 gerências regionais no interior, sendo:
- 1º Núcleo: Guarabira (PB)
- 2º Núcleo: Campina Grande (PB)
- 3º Núcleo Monteiro (PB)
- 4º Núcleo: Patos (PB)
- 5º Núcleo: Itaporanga (PB)
- 6º Núcleo: Pombal (PB)
- 7º Núcleo: Sousa
[ps2id id=’provas’ target=”/]Como serão as provas do concurso PGE PB?
Os candidatos do concurso PGE PB serão avaliados em até quatro etapas, por meio do Cebraspe. Sendo elas:
- 1ª etapa: Prova Objetiva – eliminatória e classificatória
- 2ª etapa: Prova Discursiva – eliminatória e classificatória
- 3ª etapa: Avaliação de Títulos – classificatória
[ps2id id=’objetiva’ target=”/]Prova Objetiva
A primeira etapa será composta por 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas, distribuídas entre as seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional (20 questões);
- Direito Administrativo (20 questões);
- Direito Tributário (15 questões);
- Direito Processual Civil (20 questões);
- Direito Civil (10 questões);
- Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (05 questões);
- Direito Ambiental (05 questões);
- Direito Financeiro (05 questões).
[ps2id id=’subjetiva’ target=”/]Prova Subjetiva
A fase subjetiva será composta por duas provas: uma prova dissertativa, com questões discursivas (60 pontos) e uma prova prática (40 pontos), que consistirá na elaboração de uma peça judicial. Esta prova exigirá do candidato conhecimentos em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil e Direito Civil.
[ps2id id=’títulos’ target=”/]Avaliação de Títulos
