• Página Inicial
  • Concurso PGE RR: Comissão organizadora formada. Edital em breve!

Concurso PGE RR: Comissão organizadora formada. Edital em breve!

Atenção, concurseiros! Um novo concurso PGE RR (Procuradoria Geral do Estado de Roraima) deve ser realizado em breve, visto que a comissão organizadora do certame foi formada.

Além disso, serão ofertadas oportunidades para o cargo de Procurador, que possui como exigência o nível superior de escolaridade. Ademais, a comissão possui 03 meses para desenvolver o seu trabalho.

Se interessa pela seleção? Então confira maiores informações a seguir!

 

[ps2id id=’situação’ target=”/]Concurso PGE RR: situação atual

Sendo assim, antes de mais nada é essencial recordar que um novo concurso PGE RR é previsto desde 2021, quando o procurador-geral, Cláudio Belmino, solicitou o início de providências para o processo de abertura de concurso público.

Além disso, o documento previa a realização da seleção no primeiro semestre de 2022, o que não aconteceu. Entretanto, um passo rumo a publicação do edital foi recentemente dado, sendo a formação da comissão organizadora.

Nesse sentido, os nomes dos membros pertencentes ao grupo designado são:

  • Eduardo Daniel Lazarte Moron
  • Andre Elysio Campos Barbosa
  • Cláudio Belmino Rabelo Evangelista
  • Gierk Guimarães Medeiros
  • Mivanildo da Silva Matos
  • Rondinelli Santos de Matos Pereira
  • Maria Dizanete de Souza Matias (representante da OAB/RR)

 

Dessa forma, o grupo é responsável por iniciar os preparativos e estudos acerca da nova seleção, bem como por elaborar o projeto básico do edital, que servirá para o processo de escolha e contratação de uma banca organizadora.

Ademais, vale lembrar que a empresa organizadora contratada será a responsável por receber as inscrições dos candidatos e viabilizar e aplicar as etapas avaliativas da seleção, como as provas objetivas.

Portanto, é apenas após a contratação da organizadora que o edital se tornará iminente e poderá ser publicado contendo todas as informações da nova seleção.

É igualmente importante recordar que o anúncio da autorização do novo edital foi feito pelo próprio órgão, por meio de suas redes sociais.

Estude para o concurso dos seus sonhos com o Método que já ajudou na aprovação de mais de 70 mil alunos. Clique aqui e saiba mais!

[ps2id id=’atribuições’ target=”/]Atribuições da comissão

Nesse sentido, é importante mencionar que, de acordo com o documento publicado no Diário Oficial, as atribuições da comissão organizadora são as seguintes:

  • acompanhar e fiscalizar o certame;
  • emitir justificativa sobre a necessidade de realizar o concurso;
  • solicitar autorização do titular do órgão para realização do concurso público;
  • analisar a regularidade do certame;
  • comprovar a existência de dotação prévia e suficiente para atender as despesas decorrentes das admissões devidamente analisadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN;
  • declarar que o número de vagas oferecidas se encontra disponível para preenchimento;
  • publicar edital de abertura do certame no órgão oficial de divulgação;
  • designar a Comissão setorial de concurso devidamente publicada em veículo oficial de divulgação;
  • solicitar informações a qualquer setor da Secretaria de Estado da Fazenda e demais órgãos da Administração Pública Estadual;
  • entre outros.

 

Além disso, segundo o documento a comissão possui o prazo de 03 meses para realizar o estudo acerca da necessidade de servidores no órgão, o que definirá o quantitativo de vagas a ser ofertado pelo edital.

[ps2id id=’vagas’ target=”/]Vagas, cargos e salários

Sendo assim, o novo concurso da Procuradoria Geral do Estado de Roraima ofertará oportunidades para o cargo de Procurador, que exigirá dos concurseiros o nível superior de escolaridade em Direito.

Além disso, para concorrer a uma das vagas também será preciso que os candidatos possuam registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Dessa forma, o quantitativo de vagas a ser ofertado pelo certame ainda não foi revelado, visto que a comissão organizadora ainda deve realizar as análises necessárias para determinar esse número.

Ademais, os salários a serem recebidos pelos aprovados no concurso público e contratados pelo órgão ainda não foram confirmados. Entretanto, esse valor pode variar entre R$ 11.724,12 e R$ 24.117,62.

[ps2id id=’último’ target=”/]Último concurso PGE RR

Nesse sentido, enquanto maiores detalhes acerca da nova seleção não são revelados, é imprescindível que os interessados iniciem sua preparação com base em antigos editais publicados pelo órgão.

Portanto, o último concurso PGE RR aconteceu há muitos anos, em 2005, o que demonstra a necessidade de uma nova seleção. Ademais, foram ofertadas na época 02 oportunidades para o cargo de Procurador, de nível superior.

Além disso, os aprovados no concurso da época contaram com remunerações no valor de R$ 5 mil, e a banca organizadora do certame foi a FCC (Fundação Carlos Chagas).

Dessa forma, os inscritos na seleção foram avaliados por meio de prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos, de forma que para a primeira etapa foram respondidas 100 questões de múltipla escolha acerca das disciplinas abaixo:

  • Direito:
    • Constitucional – 15 questões
    • Administrativo – 15 questões
    • Tributário – 10 questões
    • Civil – 10 questões
    • Processual Civil – 10 questões
    • Penal e Processual Penal – 10 questões
    • Comercial – 05 questões
    • Financeiro – 10 questões
    • do Trabalho e Processual do Trabalho – 10 questões
    • Previdenciário – 05 questões

 

Por outro lado, para a prova discursiva os candidatos elaboraram 02 questões e um parecer, de caso prático, que tiveram como tema os conteúdos programáticos citados anteriormente.

Sobre a PGE RR

A previsão da Procuradoria Geral do Estado (PGE/RR) como instituição que representa o Estado de Roraima, judicial e extrajudicialmente, ocorreu na primeira Constituição Estadual, de 31 de dezembro de 1991, em seu artigo 101.

A PGE/RR é órgão permanente da estrutura da administração pública direta, incumbindo-lhe representar judicial e extrajucialmente o Estado de Roraima, além de exercer as funções de consultoria jurídica da administração direta do Estado e zelar pela manutenção do estado de direito e pela obediência aos ditames da CF, leis federais, Constituição Estadual e leis estaduais.

Tem por titulares o procurador geral e o adjunto, de livre nomeação pelo governador do Estado e é integrada pelos procuradores do Estado, organizados em carreira, por nomeação dos aprovados em concurso público de provas e títulos.

No ano de 2004, a PGE/RR realizou o primeiro concurso público, ocasião em que tomaram posse 24 procuradores. No ano de 2005, a Procuradoria realizou o segundo concurso público, e tomaram posse 52 procuradores. Atualmente a PGE /RR cont, atualmente, com 41 procuradores em seu quadro.

A estrutura organizacional da PGE/RR compreende os órgãos de direção superior: procurador geral, procurador geral adjunto e Conselho de Procuradores; órgãos de execução: as coordenadorias; e os órgãos auxiliares: gabinete da Procuradoria-Geral, Assessoria Especial, Centro de Estudos, Controle Interno e Corregedoria.

A Procuradoria Geral do Estado de Roraima é uma instituição que se consolida pelo nível excelente de seus profissionais, que assumem de forma clara e com objetivismo, um compromisso incessante com a defesa dos interesses do Estado de Roraima e de sua sociedade, contribuindo para o fortalecimento de sua estrutura democrática, assegurando a todos os cidadãos o pleno funcionamento do Estado.