Concurso PGM Niterói: Edital publicado. 1.329 vagas!

O edital do concurso PGM Niterói foi publicado!

São ofertadas milhares de vagas para as carreiras de Técnico e Analista, que exigem níveis médio e superior de escolaridade, respectivamente.

Se você se interessa pela seleção, confira todas as informações a seguir!

Como fazer a inscrição no concurso PGM Niterói Servidores?

Os interessados poderão se inscrever entre os dias 16 de janeiro e 09 de março de 2023 por meio do site da FGV (Fundação Getulio Vargas), banca organizadora do certame. As inscrições permanecerão abertas das 16 horas do primeiro dia até as 16 horas do último.

Confira o valor das taxas de inscrição:

  • Nível Médio: R$ 70,00
  • Nível Superior: R$ 120,00

Haverá possibilidade de isenção da taxa para os candidatos que possuem renda familiar mensal igual ou inferior a três salários mínimos e que estão inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

O benefício poderá ser solicitado entre os dias 16 e 18 de janeiro de 2023.

Vagas, cargos e salários

O concurso da Procuradoria-Geral do Município de Niterói, no Rio de Janeiro , está ofertando 1.329 vagas, entre imediatas e oportunidades de formação de cadastro reserva, para carreiras de níveis médio e superior.

Confira a distribuição das oportunidades, bem como os salários aos quais farão jus os aprovados:

Nível Médio

  • Técnico de Procuradoria
    • Vagas: 20 + 1.000 CR
    • Salário: R$ 2.846,86

Nível Superior

  • Analista Processual
    • Vagas: 7 + 200 CR
    • Salário: R$ 6.838,92
  • Analista Contábil
    • Vagas: 1 + 50 CR
    • Salário: R$ 6.838,92
  • Analista de Tecnologia da Informação
    • Vagas: 1 + 50 CR
    • Salário: R$ 6.838,92

Os aprovados deverão cumprir jornadas de trabalho de 40 horas semanais e terão direito, ainda, a auxílio-alimentação.

Finalmente, cabe destacar que o certame terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Requisitos

Confira os requisitos básicos para a investidura nos cargos:

  • Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas contidas no artigo 12 da Constituição Federal;
  • Estar
    • em dia com as obrigações eleitorais;
    • em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
    • apto física e mentalmente para o exercício das atribuições do cargo, o que será verificado por meio de perícia médica oficial;
  • Ter, no mínimo, 18 anos de idade;
  • Na hipótese de ter o candidato exercido cargo público, efetivo ou em comissão, nas esferas federal, estadual, municipal ou distrital, deverá fornecer declaração em que conste que não sofreu penalidade disciplinar no exercício da função pública, nos últimos cinco anos, ressalvada a aplicação dos arts. 92 e 93 do Código Penal;
  • Fornecer certidão de antecedentes criminais da Justiça Comum, federal e estadual, e Militar, expedida por órgão com jurisdição no(s) local(is) de residência do candidato nos últimos cinco anos;
  • Fornecer certidão de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral, expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral, com jurisdição no(s) local(is) de residência do candidato nos últimos cinco anos.

Os requisitos específicos, por sua vez, estão diretamente atrelados ao nível de escolaridade exigido por cada cargo/especialidade.

Cabe ressaltar que os candidatos a Analista Processual podem ter graduação em qualquer curso de nível superior.

Etapas e Provas do concurso PMG Niterói 2023

O certame PGM Niterói contará com as seguintes etapas avaliativas:

  • Prova Objetiva (eliminatória e classificatória)
  • Redação (eliminatória e classificatória, apenas para nível superior)

Ambas as avaliações serão aplicadas no dia 14 de maio de 2023.

O período da manhã será destinado aos candidatos de nível superior, que contarão com cinco horas para a conclusão dos exames. Por sua vez, os concorrentes de nível médio farão as provas à tarde e terão quatro horas para finalizar.

Confira a estrutura da prova objetiva para cada cargo:

Técnico de Procuradoria

  • Língua Portuguesa: 30 questões
  • Noções de informática: 10 questões
  • Legislação Específica: 10 questões
  • Conhecimentos Específicos: 50 questões
  • Total: 100 questões 

Analista Processual

  • Língua Portuguesa: 20 questões
  • Legislação Específica: 10 questões
  • Conhecimentos Específicos: 50 questões
  • Total: 80 questões 

Analista Contábil

  • Língua Portuguesa: 20 questões
  • Noções de Direito Constitucional e Administrativo: 10 questões
  • Legislação Específica: 10 questões
  • Conhecimentos Específicos: 40 questões
  • Total: 80 questões 

Analista de Tecnologia da Informação

  • Língua Portuguesa: 30 questões
  • Legislação Específica: 10 questões
  • Conhecimentos Específicos: 40 questões
  • Total: 80 questões

Os candidatos de nível superior aprovados no exame objetivo terão sua redação corrigida. Ela consistirá na produção de um texto dissertativo-argumentativo de 20 a 30 linhas.

A correção das produções será conforme os critérios apontados nos quadros abaixo:

Atribuições dos cargos

Finalmente, confira as funções atribuídas a cada um dos cargos ofertados pela seleção:

Técnico de Procuradoria

Ao Técnico de Procuradoria compete, dentre outras funções, o exercício de funções de mediana e de baixa complexidade, de natureza repetitiva, relacionadas com a execução de trabalhos profissionais diversos, tais como atos típicos de recursos humanos, arquivar documentos, realizar estudos, pesquisas e rotinas, digitar e conferir expedientes diversos, necessários ao funcionamento da Procuradoria-Geral do Município.

Analista Processual

Ao Analista Processual compete o exercício de atividades que envolvam criatividade, supervisão, orientação e pesquisa especializada, em grau de alta complexidade, bem como a execução, sob supervisão, de tarefas de natureza acessória e complementar, em apoio às atividades-meio e de recursos humanos ou fim da Procuradoria-Geral do Município, e outras atribuições compatíveis com sua especialização.

Analista Contábil

Ao Analista Contábil compete o exercício de atividades que envolvam supervisão, planejamento, coordenação, controle e execução especializada, em grau de maior complexidade, bem como a execução, sob supervisão superior, de trabalhos relativos à administração financeira e patrimonial, contabilidade e auditoria, compreendendo análise, perícia de balanços, cálculos judiciais e laudos periciais contábeis, e outras atribuições compatíveis com sua especialização.

Analista de Tecnologia da Informação

Ao Analista de Tecnologia da Informação compete atividades que envolvam criatividade, supervisão, orientação, coordenação, planejamento, execução especializada, em grau de maior complexidade, sob supervisão superior, compreendendo a implantação de projetos de sistemas, definição e avaliação de arquivos, rotinas, programas e sistemas, e outras atribuições compatíveis com sua especialização.

Concurso PGM Niterói Procurador

Uma seleção da PGM Niterói para a carreira de Procurador do Município também está em andamento.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até as 16 horas do dia 03 de fevereiro de 2023 por meio do site da FGV. Para que a candidatura seja homologada, é necessário pagar uma taxa de R$ 250,00.

Para Procurador, são ofertadas 6 vagas imediatas mais 50 oportunidades de formação de cadastro reserva. Os interessados em uma das vagas devem ser bacharéis em Direito e estar inscritos na OAB.

remuneração da carreira é de R$ 15.334,15 mais auxílio-alimentação.

Último concurso PGM Niterói: 2014

A última seleção da Procuradoria-Geral de Niterói foi realizada em 2014 e também contou com organização da FGV.

À época, foram ofertadas 8 vagas imediatas mais oportunidades de formação de cadastro reserva para a carreira de Procurador do Município. O salário da época era de R$ 11.925,00, portanto nota-se um aumento na remuneração dos aprovados.

As etapas avaliativas, por sua vez, foram as mesmas da seleção atual.

Sobre a PGM Niterói

A PGM é a instituição que representa o Município, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe pronunciar-se sobre matéria legal que for submetida pelos Poderes Constituídos, conforme o artigo 6º da Lei Complementar n.º 03/1994, de 14 de setembro de 1994, e suas posteriores alterações.

Confira, em síntese, a estrutura da Procuradoria-Geral do Município de Niterói:

  • Procurador-Geral do Município: Michell Nunes Midlej Maron
  • Subprocurador-Geral do Município: Renan Pontes de Moura
  • Subprocurador Tributário: Felipe Mahfuz
  • Chefia de Gabinete: Luma Marques Leomil Amaral

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