Concurso PM MA: Lei que cria 1.200 cargos é sancionada!

O concurso PM MA (Polícia Militar do Maranhão) promete novidades em breve, com a previsão de 1.200 novos cargos!

Vale ressaltar que, de acordo com o PLOA 2024, a expectativa é de que ainda este ano seja publicado um edital com a oferta de 1.300 vagas.

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Concurso PM MA: 1.200 novos cargos previstos!

O concurso da Polícia Militar do Maranhão pode ter novidades em breve!

No dia 4 de setembro, foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n°395/2024 , que cria 1.200 novos cargos para a corporação.

A medida busca solucionar um problema recorrente: as promoções internas estão acontecendo em menor proporção, prejudicando os militares que têm direito à ascensão na carreira por falta de vagas disponíveis.  

“As promoções nos quadros da Polícia Militar têm ocorrido em proporções cada vez menores, prejudicando os militares que possuem direito à promoção, devido à falta de vagas disponíveis para os cargos superiores”, destacou o documento.

Confira o documento na íntegra:

Com a criação dos novos cargos, o objetivo é permitir que as promoções ocorram de forma justa e regular, corrigindo esse déficit.

Além disso, a Polícia Militar do Maranhão está entre as instituições com provimentos previstos para 2024! O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deste ano já prevê 1.300 novos provimentos, incluindo os cargos recém-criados.

Embora o edital ainda não tenha uma banca organizadora definida, a expectativa é de que o concurso PM MA avance nos próximos meses, conforme o previsto no PLOA 2024.

Fique atento às próximas atualizações!

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Cargos e salários da PM Maranhão

O PL que cria 1.200 vagas na Polícia Militar do Maranhão estabeleceu a seguinte distribuição de cargos:

• Major: 25 vagas
• Capitão: 50 vagas
• 1° Tenente: 100 vagas
• 2° Tenente: 200 vagas
• Subtenente: 350 vagas
• 1° Sargento: 200 vagas
• 2° Sargento: 150 vagas
• 3° Sargento: 125 vagas

Vale destacar que as remunerações iniciais dos cargos na PMMA variam de acordo com a patente.

Atualmente, o Soldado recebe R$4.877,32, enquanto um 2º Tenente tem uma remuneração inicial de R$9.830,83.

Já o Subtenente começa com R$11.463,62, e o Coronel, no topo da hierarquia, recebe R$34.023,20.

O que cai na prova do concurso PM MA?

Conforme o último concurso PM MA, os conteúdos básicos cobrados são:

Língua Portuguesa

Nível médio

• Compreensão e Interpretação de textos.
• Conhecimentos morfológicos, sintáticos e semânticos voltados para o entendimento textual.
• Atividades de reescritura.
• Linguagem própria e figurada.
• Níveis de linguagem.
• Tipos de modos textuais.
• Pontuação e Ortografia.

Nível superior

• Ortografia.
• Acentuação gráfica.
• Flexão nominal e verbal.
• Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
• Emprego de tempos e modos verbais.
• Vozes do verbo.
• Concordância nominal e verbal.
• Regência nominal e verbal.
• Ocorrência de crase.
• Pontuação.
• Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
• Compreensão de texto.
• Recursos expressivos na construção de textos: aspectos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos e pragmáticos.
• Figuras de linguagem.

Raciocínio Lógico e Quantitativo

• Estruturas lógicas; lógica de argumentação.
• Diagramas lógicos.
• Trigonometria.
• Álgebra linear.
• Probabilidades.
• Combinações.
• Arranjos e permutação.
• Geometria básica.

Noções de Informática (somente nível superior)

• Sistema Operacional Windows 7.
• Microsoft Word 2007.
• Microsoft Excel.
• Microsoft PowerPoint 2007.
• Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas.
• Conceitos, serviços e tecnologias relacionadas à Intranet, Internet e a correio eletrônico.
• Internet Explorer 9 e Outlook Express 6.
• Noções relativas a softwares livres.
• Noções de hardware e de software para o ambiente de microinformática.
• Conceitos e procedimentos de proteção e segurança para a segurança da informação.
• Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup).

Políticas Públicas de Saúde no Brasil (somente nível superior)

• Formulação e implementação de políticas públicas de saúde. Sistemas de saúde comparados. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde ‐ NOB‐SUS/1996. Norma Operacional da Assistência à Saúde ‐ NOAS ‐ SUS/2001. Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde). Constituição Federal da República/1988 ‐ Art 196. Lei nº 8.142/1990 e suas alterações.
• Legislação Sanitária: Lei nº 6.437/1977 e suas alterações (dispõe sobre infrações à Legislação Sanitária Federal).
• Legislação Epidemiológica: Lei nº 6.258/1975 e suas alterações (dispõe sobre a criação do sistema nacional de Vigilância Epidemiológica). Decreto nº 78.231/1976 (regulamenta o sistema nacional de Vigilância Epidemiológica). Portaria nº 1.943/2001 (define as doenças de notificação compulsória para todo o território nacional).

História do Brasil

• A contribuição dos índios e negros para a formação do Brasil; A formação do Brasil Contemporâneo; A República Velha e as estruturas oligárquicas; Economia e Sociedade: o café e estratificação social; A Revolução de 1930; A Era Vargas: política, economia e sociedade; O período democrático (1945 a 1964).
• A redemocratização do Estado e a constituição de 1946.
• A política de industrialização do governo JK.
• A crise do regime democrático.
• O golpe de 1964.
• A crise do regime militar e a redemocratização.
• O Brasil político: nação e território.
• Organização do Estado Brasileiro.
• As Constituições.

História do Maranhão

• França equinocial: expedição de Daniel de La Touche.
• Fundação de São Luís.
• Batalha de Guaxenduba.
• Capitães‐mores do Maranhão.
• A invasão holandesa.
• A expulsão dos holandeses.
• O Estado do Maranhão e Grão‐Pará: a Revolta de Bequimão. Causas. Companhia de Comércio do Maranhão e Grão‐Pará. Os objetivos da Revolta.
• Período do Império: adesão do Maranhão.
• A Independência do Brasil. Causas da não adesão: a batalha do Jenipapo.
• A Balaiada: caracterização e causas do movimento.
• Período Republicano: adesão do Maranhão à República.
• A Revolução de 1930 no Maranhão.
• Os principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão, na segunda metade do século XX.

Geografia do Brasil

• A integração ao processo de internacionalização da economia.
• O processo de industrialização e suas repercussões na organização do espaço.
• A rede brasileira de transportes e sua evolução.
• A estrutura urbana brasileira e as grandes metrópoles.
• A dinâmica das fronteiras agrícolas e sua expansão para o Centro‐Oeste e a Amazônia.
• A evolução da estrutura fundiária e problemas demográficos.
• Os movimentos migratórios internos.
• A população brasileira: distribuição dos efetivos demográficos no território nacional; evolução do crescimento ao longo do século XX; estrutura etária.
• Integração entre indústria, estrutura urbana, rede de transportes e setor agrícola no Brasil.
• Recursos naturais: aproveitamento, desperdício e política de conservação de recursos naturais.

Geografia do Maranhão

• Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; Áreas de Proteção Ambiental (APA).
• Parques nacionais.
• Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura.
• Geomorfologia.
• Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins‐Araguaia.
• Bacias dos rios genuinamente maranhenses.
• Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais.
• Geografia da População: população absoluta; densidade demográfica; povoamento; movimentos populacionais.
• A agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária.
• Extrativismo: vegetal, animal e mineral.
• Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação.
• Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes.
• Malha viária.
• Portos e aeroportos.
• A cultura maranhense.

Física Mecânica (somente nível superior)

• Introdução à física e ao estudo dos movimentos; introdução às grandezas físicas; relação entre grandezas; movimento: movimento retilíneo uniforme e movimentos curvos.
• Leis de Newton e suas aplicações: princípio de massa; atrito e plano inclinado; princípio da inércia; princípio da ação e reação.
• Calor: termometria e dilatação térmica; calorimetria e termodinâmica.

Química (somente nível superior)

• Química Geral e Inorgânica ‐ Introdução à química.
• Estados físicos da matéria.
• Substâncias e matérias.
• Átomos e moléculas.
• Constituição do átomo: prótons, moléculas e elétrons.
• Elementos químicos.
• Número atômico, número de massa e isotopia.
• Ligação química ‐ Teoria da configuração estável.
• Tipos de ligações: iônica, covalente polar e apolar.
• Compostos iônicos, moleculares, polares e apolares.
• Funções da química inorgânica.
• Óxidos, ácidos, bases e sais: notação, nomenclatura e reações.
• Reações químicas.
• Transformações químicas e suas reações simbólicas.

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Qual foi o último concurso da Polícia Militar do Maranhão?

O último concurso PM MA foi realizado em 2017, organizado pelo CESPE/Cebraspe , oferecendo um total de 1.214 vagas de níveis médio e superior.

Destas vagas, 1.171 foram destinadas ao cargo de Soldado, de nível médio, e 43 vagas para 1º Tenente no quadro de Oficiais da Saúde, de nível superior.

Vale ressaltar que as vagas para Tenente foram destinadas às áreas de Cirurgião-Dentista, Médico, Médico-Veterinário e Psicólogo.

A remuneração inicial para Soldado era de R$4.019,62, que foi reajustada para R$4.558,24 em maio de 2018. Já o salário para Tenente começou em R$6.913,74, aumentando para R$9.953,33 também em maio de 2018.

Requisitos

Para investidura nos cargos, os candidatos deveriam se enquadrar nas seguintes condições especificadas no edital:

• Ser aprovado no concurso público.
• Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
• Estar em gozo dos direitos políticos.
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
• Estar quite com as obrigações eleitorais.
• Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo.
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse e, idade máxima de 35 anos completos na data da inscrição, no caso dos candidatos aos cargos de nível superior, e idade máxima de 30 anos completos na data da inscrição, no caso dos candidatos ao cargo de nível médio.
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
• Ter, no mínimo, 1,65m de altura, se candidato do sexo masculino, e 1,60m de altura, se candidata do sexo feminino.
• O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para os cargos por ocasião da posse.
• Cumprir as determinações do edital.

Etapas de Seleção

O concurso foi realizado por meio de provas objetivas, aplicadas no turno da manhã para Tenente e a tarde para Soldado, nos municípios de Caxias, Imperatriz e na capital São Luís. 

Além das provas objetivas os candidatos passaram por exames médicos e odontológicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, investigação social e curso de formação.

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, foram compostas por 120 questões de certo ou errado, distribuídas entre conhecimentos gerais (60) e específicos (60).

As questões foram distribuídas em disciplinas diversas entre os cargos!

A prova para o cargo de Soldado foi constituída por Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Quantitativo, História do Brasil, História do Maranhão, Geografia do Brasil, Geografia do Maranhão e Conhecimentos Específicos.

Já a avaliação de nível superior para Tenente cobrou as disciplinas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Quantitativo, Noções de Informática, Políticas Públicas de Saúde no Brasil, História do Brasil, História do Maranhão, Geografia do Brasil, Geografia do Maranhão, Física Mecânica e Química.

Avaliada em uma escala de 0 a 120 pontos, foi reprovado o candidato que obteve nota inferior a 12 pontos na prova de conhecimentos gerais, a 18 pontos na prova de conhecimentos específicos e a 36 pontos no conjunto das provas.

O curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório, teve a carga horária de até 480 horas presenciais, para os cargos de 1º Tenente PM, e de até 1.250 horas presenciais, para o cargo de Soldado do Quadro de Praça Policial,.

Ele foi realizado em tempo integral, com atividades que puderam ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno, inclusive sábados, domingos e feriados.