Concurso PM TO: FGV é a banca. Edital iminente com 660 vagas!

O concurso PM TO (Polícia Militar do Estado do Tocantins) definiu a banca organizadora e deve ser publicado ainda este ano!

Com as comissões formadas desde 2023, a seleção oferecerá 660 vagas de níveis médio e superior para Soldado e Oficial.

Se você se interessa pelo certame da PM TO, continue nesta página e confira todos os detalhes navegando pelo índice abaixo! 

Vai ter concurso PM TO 2024?

Sim! O governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou no dia 14 de outubro a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca organizadora do novo concurso Polícia Militar TO para a oferta de 660 vagas para os cargos de Oficial e Soldado.

Dessa forma, a FGV será a responsável pela elaboração do edital, bem como pelo recebimento das inscrições e a aplicação e condução das etapas de seleção.

A Polícia Militar de Tocantins também informou, por meio de suas redes sociais, que o edital do certame será publicado ainda este ano.

Vale ressaltar que em junho, foi aprovado um projeto de lei que elimina a limitação de vagas para mulheres em concursos públicos da área de segurança. Esse projeto é resultado de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional essa limitação.

A declaração do certame foi feita em 17 de outubro de 2023, durante uma reunião entre o governo do estado, a Procuradoria-Geral do Estado e o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), com a comissão de aprovados do último certame, que reivindicava a convocação de 500 excedentes da última seleção.

Contudo, essa solicitação não foi atendida, tornando a realização do novo certame ainda mais viável!

“A Polícia Militar é a linha de frente na proteção de nossos cidadãos e na manutenção da ordem pública. Estamos comprometidos em garantir que a corporação tenha o efetivo necessário para cumprir sua missão com excelência”, declarou Barbosa.

Com a definição e contratação da banca organizadora, o edital é iminente, podendo ser publicado a qualquer momento!

Comissão do concurso da PM TO

As comissões foram divulgadas em janeiro de 2023, por meio de Portaria publicada no Diário Oficial.

Ao todo foram formadas duas comissões, uma destinada ao concurso para o Curso de Formação de Praças (CFP) e a outra destinada ao Curso de Formação de Oficiais (CFO).

Os membros nomeados para a comissão do certame CFO PM TO foram o Coronel Cláudio Thomaz Coelho de Souza, Tenente coronel Ricardo Borges Ferrão, Tenente coronel Lorena Alfonso Cavalcante Fernandes, Major Marlene Alves Borges Machado e Capitão Jarmenson Diênis Oliveira da Costa.

Já os membros do concurso CFP PM TO, após alteração, são o Coronel Marizon Mendes Marques, Tenente Coronel Ricardo Apolinário de Carvalho, Tenente Coronel Philipe Lira de Carvalho, Major Frank Cynatra Sousa de Melo e Major Benício da Costa Neves.

Quanto ganha um Soldado da Polícia Militar do Tocantins?

Segundo a Lei n°3.907/2022, o salário inicial de um Soldado da Polícia Militar do Tocantins (PM TO) é de R$4.948,90.

A carreira de Soldado PM TO oferece uma progressão salarial, podendo alcançar até R$7.677,37.

Além disso, a progressão na carreira da Polícia Militar permite que os aprovados possam eventualmente chegar ao cargo de Coronel da PM TO, cuja remuneração pode chegar a R$32.325,84.

O que faz um Soldado PM TO?

Um Soldado da Polícia Militar do Tocantins deve cumprir os planos, normas e ordens emanadas do escalão superior, demonstrando equilíbrio emocional na atuação como servidor militar.

Ele atua na atividade de policiamento ostensivo em suas diversas modalidades, mostrando capacidade de trabalho em equipe com responsabilidade, lealdade e bom senso.

Deve atuar com disciplina, honestidade, sociabilidade e senso de organização, além de dirigir viaturas policiais e executar outros encargos e atividades de interesse da Corporação.

Ademais, o Soldado desempenha essencialmente atividades de execução e, para isso, o Aluno-Soldado, durante o curso de formação, é preparado para a execução das atividades de policiamento ostensivo geral em seus diversos tipos, processos e modalidades.

Quanto ganha um Oficial da PM TO?

A remuneração inicial de um Oficial da Polícia Militar do Tocantins é de R$9.310,42, conforme a Lei n°3.907/2022.

Os aprovados na carreira de Oficial são submetidos ao Curso de Formação Profissional, durante o qual recebem a denominação de Cadete ou Aluno-Oficial.

Assim como o cargo de Soldado, o cargo de Oficial PM TO possui uma progressão de carreira.

Portanto, os aprovados podem alcançar o cargo de Coronel da PM TO, cuja remuneração pode chegar a R$32.325,84.

Qual a função do Oficial da PM TO?

Os Oficiais da Polícia Militar do Tocantins (PM TO) têm como função atuar no comando, gestão, coordenação e fiscalização do efetivo empregado no policiamento ostensivo e administrativo.

Além disso, eles desenvolvem atividades relacionadas às práticas jurídicas e administrativas da Polícia Militar.

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O que cai na prova PM Tocantins?

De acordo com os últimos editais publicados para os cargos de Soldado e Oficial da PM TO, confira quais são os conteúdos cobrados para cada um dos cargos:

Soldado PM TO

Língua Portuguesa

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• Domínio da ortografia oficial.
• Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Emprego de tempos e modos verbais.
• Domínio da estrutura morfossintática do período. Emprego das classes de palavras. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos.
• Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Atualidades e Conhecimentos acerca do Estado do Tocantins

• Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.
• História e geografia do estado do Tocantins. O movimento separatista. A criação do estado. Os governos desde a criação. Governo e administração pública estadual. Divisão política do estado do Tocantins. Clima e vegetação. Hidrografia.
• Economia, política e desenvolvimento.

Normas relativas a PMTO

• Lei Complementar Estadual nº 79/2012 (Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado do Tocantins, e adota outras providências).
• Lei nº 2.578/2012 (Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, e adota outras providências)

Noções de Direito Constitucional

• Princípios Fundamentais.
• Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.
• Organização político-administrativa. União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
• Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos.
• Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança pública.
• Ordem social.
• Normas da Constituição do Estado do Tocantins pertinentes aos Militares do Estado, às polícias estaduais e à segurança pública em geral.

Noções de Direito Penal

• Infração penal. Elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.
• Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Imputabilidade penal.
• Crimes contra a pessoa.
• Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações).
• Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990 e suas alterações).
• Crimes contra a administração pública.

Noções de Direitos Humanos

• Histórico dos direitos humanos.
• Aspectos gerais dos direitos humanos.
• Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Noções de Direito Administrativo

• Princípios da administração pública.
• Atos administrativos.
• Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

Oficial PM TO

Língua Portuguesa

• Compreensão e interpretação de textos; ortografia e redação oficial.
• Acentuação gráfica.
• Emprego das classes de palavras.
• Emprego do sinal indicativo de crase.
• Sintaxe da oração e do período.
• Pontuação.
• Concordância nominal e verbal.
• Semântica.
• A produção de textos (logicidade, correção, clareza, objetividade).
• A ortografia com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 6.583 de 29 de setembro de 2008 (Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa).

Matemática

• Teoria de conjuntos.
• Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros, racionais e reais.
• Relações.
• Equações de 1º e 2º graus, sistemas.
• Inequações do 1º e do 2º grau.
• Funções do 1º grau e do 2º grau.
• Função exponencial, função logarítmica.
• Sequências numéricas.
• Progressão Aritmética (PA) e Geométrica (PG).
• Função trigonométrica.
• Matrizes e Determinantes.
• Sistemas Lineares.
• Análise combinatória.
• Geometria espacial, geometria de sólidos.
• Geometria analítica.
• Noções de Trigonometria.
• Distribuição de frequências: absoluta, relativa, acumulada.
• Medidas de posição: média, moda, mediana e separatrizes.
• Medidas de Dispersão: desvio padrão e coeficientes de variação.
• Representação gráfica.

Atualidades e Conhecimentos Gerais

• Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, ecologia, segurança pública e sociedade.

Conhecimentos Regionais

• História e geografia do Estado do Tocantins.
• O movimento separatista.
• A criação do Estado.
• Os governos desde a criação.
• Governo e Administração Pública Estadual.
• Divisão política do Estado, clima e vegetação; hidrografia; atualidades: economia, política, desenvolvimento.

Direito Constitucional

• Princípios fundamentais
• Direitos e deveres individuais e coletivos
• Garantias dos direitos individuais, coletivos, sociais e políticos
• Nacionalidade
• Partidos políticos
• Administração Pública
• Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública, organização da segurança pública
• Ordem social
• Normas da Constituição do Estado do Tocantins pertinentes aos Militares do Estado, às policias estaduais e à segurança pública em geral

Direito Penal

• Infração penal: elementos, espécies
• Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal
• Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade
• Imputabilidade penal
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra o patrimônio
• Crimes contra a Administração Pública
• Abuso de Autoridade (Lei nº 4.897/65)
• Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90)
• Juizados Especiais

Direitos Humanos

• Histórico dos direitos humanos
• Aspectos gerais
• A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direito Penal Militar

• Os crimes militares em tempos de paz

Normas Pertinentes a PMTO

• Lei Complementar Nº 44, de 03/04/2006 – Dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Tocantins e adota outras providências.
• Lei 125, de 31/01/90 – Estatuto dos Militares Estaduais.
• Código de Ética e Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Tocantins.

O estado do Tocantins está com diversos concursos abertos! Confira os outros certames e dê o próximo passo para realizar seu sonho em ser concursado!

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Quando foi o último concurso da PM TO?

A última seleção da Polícia Militar do Tocantins aconteceu em 2021 e contou com organização do Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos).

À época, foram ofertadas 1.000 vagas para Praças (Aluno Soldado), tanto para o sexo feminino quanto para o masculino.

Confira a distribuição das oportunidades conforme as especialidades contempladas pelo certame:

• Aluno Soldado QPPM (950)

• Aluno Soldado QPE (Especialistas Músicos)
  • Clarinetes Bb (8)
  • Sax Alto Eb: (1)
  • Sax Tenor Bb (2)
  • Trompete Bb (3)
  • Trombone Bb (3)
  • Euphonium C (1)
  • Tuba Bb/C (2)
  • Bateria/Percussão (5)

• Aluno Soldado QPS (Saúde)
  • Técnico em Enfermagem (20)
  • Técnico em Saúde Bucal (5)

A remuneração inicial dos aprovados, após o Curso de Formação e já sob a patente de Soldado, foi de R$3.330,99. Durante o Curso, os proventos eram de R$1.665,50.

No entanto, atualmente os salários estão diferentes, apresentando iniciais de R$5.245,83.

Requisitos

Para concorrer, era necessário ter nível médio/técnico de escolaridade e idade entre 18 e 32 anos.

Além disso, outros requisitos cobrados no edital eram:

• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses;
• Ter altura mínima de 1,63 m, se do sexo masculino, e de 1,60 m, se do sexo feminino;
• Ter idoneidade moral, comprovada mediante apresentação de certidões policial e judicial;
• Possuir comprovação negativa de sentença condenatória, transitada em julgado, em âmbito penal, penal militar e eleitoral;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais;
• Estar em pleno exercício dos direitos políticos;
• Estar compatibilizado para nova investidura em cargo público;
• Estar em dia com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino;
• Não ser ex-aluno ou ex-agente público, civil ou militar, desligado, demitido ou exonerado por incompatibilidade ou por motivo disciplinar;
• Ter procedimento irrepreensível e idoneidade moral ilibada, avaliados segundo legislação vigente na Corporação e outras normas editadas pelo Comandante-Geral da PMTO;
• Ter CNH B;
• Se militar de outro estado ou Força, não poderá estar cumprindo sentença condenatória ou afastado do cargo ou função por motivo disciplinar, ou no insuficiente ou no mau comportamento.

Cabe destacar que o certame registrou 45.815 candidaturas, distribuídas entre 44.019 inscritos para QPPM, 780 para QPE e 1.1016 para QPS.

A seleção teve o prazo de validade vencido em março de 2024.

Além disso, vale recordar que o último concurso para Oficiais ocorreu em 2009, quando foram ofertadas, sob organização da Copese/UFT (Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Tocantins), 40 vagas para a carreira.

O concurso para o CFO (Curso de Formação de Oficiais) registrou 5.438 inscritos.

Etapas e provas

A última seleção contou com cinco etapas avaliativas, sendo elas:

• Prova Objetiva e Redação, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova Prática Instrumental, de caráter eliminatório e classificatório (aplicada apenas aos candidatos ao QPE);
• Exame de Capacidade Física (ECF), de caráter eliminatório;
• Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório;
• Avaliação Médica e Odontológica, de caráter eliminatório;
• Investigação Social e da Vida Pregressa, de caráter eliminatório.

A prova objetiva e a redação, de duração total de cinco horas, foram aplicadas nos municípios de Araguaína, Araguatins, Arraias, Gurupi e Palmas. Já as demais fases foram realizadas somente em Palmas.

Em síntese, o exame objetivo contou com 60 questões de múltipla escolha distribuídas entre as disciplinas de Língua Portuguesa (20), Atualidades e Conhecimentos sobre o Estado do Tocantins (10), Noções de Informática (5), Noções de Direito (10), Normas relativas à PM TO (10) e Raciocínio Lógico (5).

Já a redação consistiu na produção de uma dissertação de até 30 linhas acerca do tema de Atualidades.

O Exame de Capacidade Física (ECF), por sua vez, avaliou a execução de seis testes realizados em dois dias diferentes.

Confira quais exercícios tiveram que ser performados em cada dia:

• 1º dia: Teste de Flexibilidade, Flexão de Braços no Solo (com 6 apoios para o sexo feminino e com 4 apoios para o sexo masculino) e Natação (50 metros – estilo livre).
• 2º dia: Teste de Estático em Barra Fixa (sexo feminino) e Dinâmico em Barra Fixa (sexo masculino), de Flexão Abdominal e de Corrida de 12 minutos.