Concurso Sefaz PI: Banca contratada. Edital iminente com 70 vagas!

Atenção, concurseiros! O novo concurso Sefaz PI (Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí) teve a banca contratada!

Serão ofertadas 70 vagas imediatas distribuídas entre os cargos de Auditor, Analista e Agente da Fazenda Estadual.

As oportunidades serão para candidatos que tenham nível superior completo.

Tem interesse no certame? Continue com a gente e saiba todos os detalhes!

Concurso Sefaz PI: Situação atual

A banca organizadora do concurso Sefaz PI está definida! Documentos publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) confirmam a contratação da Fundação Carlos Chagas (FCC) para a organização do certame.

Com a contratação da banca, os próximos passos serão a elaboração do edital, definição de datas para as fases do concurso, como a aplicação das provas, a divulgação de vagas e cargos disponíveis, e a realização das inscrições.

O concurso já contava com autorização e comissão organizadora formada. A oferta será de 80 vagas imediatas e oportunidades para cadastro reserva.

Com base no documento de autorização publicado, o edital deverá ser publicado em até 8 meses, ou seja, em agosto de 2025.

Vagas do Concurso Sefaz PI

O concurso Sefaz PI é aguarsado pelas oportunidades na carreira e remuneração atrativa! Confira a distribuição das vagas a seguir:

• 20 vagas de Auditor Fiscal da Fazenda Estadual – AFFE
• 10 vagas de Analista do Tesouro Estadual – ATE
• 40 vagas de Agente de Tributos da Fazenda Estadual – ATFE
• 10 vagas de Auditor Governamental da Controladoria Geral do Estado do Piauí

Todos os cargos contarão também com oportunidades para cadastro reserva, de igual quantidade das vagas imediatas.

Salários do Concurso Sefaz PI

Todos os cargos contam com planos de carreiras, que podem ser consultados no Portal da Transparência do Estado.

Veja abaixo as remunerações iniciais de cada um deles:

• Agente de Tributos da Fazenda Estadual (antigo Técnico da Fazenda Estadual)
  • Vencimento básico: R$ 9.532,58;
  • Adicional – Metas: R$ 759,00;
  • Adicional – Incremento: R$ 1.450,97;
  • Incentivo: R$ 189,84;
  • Total: R$ 11.932,39
• Analista do Tesouro Estadual
  • Vencimento básico: R$ 17.687,97;
  • Adicional – Metas: R$ 999,96
  • Adicional – Incremento: R$ 800,00;
  • Indenização: R$ 500,00;
  • Total: R$ 19.987,93
• Auditor Fiscal da Fazenda Estadual
  • Vencimento básico: R$ 26.222,61;
  • Adicional – Metas R$ 1.632,00;
  • Adicional – Incremento: 5.384,36;
  • Indenização: R$ 2.000,00
  • Total: R$ 35.238,97 

Requisitos para a Sefaz PI

Conforme o último edital, o candidato aprovado no concurso Sefaz PI terá que, obrigatoriamente, atender os seguintes requisitos:

• Ter nacionalidade brasileira ou, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, conforme o art. 12, §1º da Constituição Federal.
• Gozar dos direitos políticos.
• Estar quite com as obrigações eleitorais.
• Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino.
• Ter idade mínima de 18 anos.
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por avaliação médica realizada por órgão oficial do Estado.
• Possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos exigidos, conforme o Capítulo 2 e os documentos do item 14.7 do Capítulo 14 deste Edital.
• Não possuir antecedentes criminais ou civis incompatíveis com o exercício do cargo.
• Estar quite com a Receita Federal no que se refere à entrega da Declaração do Imposto de Renda – Pessoa Física.
• Atender às disposições legais, nos casos de aposentadoria e acúmulo de cargos públicos.

Atribuições da Sefaz PI

Confira, a seguir, as atribuições para os cargos do último Concurso Sefaz PI:

Auditor Fiscal da Fazenda Estadual – AFFE

• Desenvolver atividades de complexidade e responsabilidade elevadas, incluindo auditoria fiscal e contábil em estabelecimentos.
• Constituir o crédito tributário.
• Prestar assessoramento especializado na área tributária, além de orientação, supervisão e controle das atividades da Secretaria da Fazenda.
• Desenvolver estudos e pesquisas para compatibilizar as políticas de tributação e arrecadação.
• Planejar, supervisionar e/ou coordenar as atividades de fiscalização relacionadas ao trânsito de mercadorias.
• Elaborar e proferir decisões em processos administrativos fiscais, incluindo processos de restituição de tributos e concessão de benefícios fiscais.
• Compor os órgãos de julgamento do processo administrativo fiscal nas instâncias administrativas.
• Supervisionar as atividades de orientação ao sujeito passivo por meio de mídia eletrônica e plantão fiscal.
• Exercer a fiscalização de outros tributos não instituídos pelo Estado, quando delegada competência por convênio.
• Representar, preferencialmente, a Secretaria da Fazenda, por delegação do Secretário, internamente e externamente ou junto a outros órgãos e instituições da administração pública, além de executar outras atividades correlatas que lhe sejam determinadas ou delegadas.

Analista do Tesouro Estadual – ATE

• Desenvolver atividades de complexidade elevada, incluindo:
  • Elaboração de normas gerais da administração financeira e contábil do Estado.
  • Participação na contabilidade do Estado e no plano de contas da administração direta.
  • Emissão de parecer sobre o plano de contas da administração indireta.
  • Preparação da prestação de contas do Governador.
• Acompanhar e controlar a dívida flutuante, fundada interna e externa do Estado.
• Acompanhar as atividades econômico-financeiras das empresas com participação do Estado.
• Orientar e coordenar as atividades dos órgãos em matérias de sua competência.
• Desenvolver atividades relacionadas à programação financeira do Estado.
• Controlar os convênios com ou sem contrapartida do Estado.
• Efetuar projeções sobre a evolução das despesas de pessoal, custeio e investimento.
• Acompanhar e analisar a exatidão da apropriação das despesas.
• Promover estudos sobre sistematização, padronização e simplificação de normas, formulários e procedimentos de interesse comum dos órgãos.
• Administrar as operações de crédito incluídas no orçamento geral do Estado.
• Manter e aprimorar sistemas de contabilidade para o processamento de informações, permitindo realizar e verificar a contabilização dos atos de execução dos orçamentos fiscal, de investimento e da seguridade social, além de fornecer informações gerenciais para decisões e supervisões.
• Promover a integração com os demais poderes do Estado em assuntos de administração financeira e contabilidade.
• Acompanhar o pagamento dos precatórios do Governo do Estado.
• Executar outras atividades correlatas que lhe sejam determinadas ou delegadas.

Etapas do Concurso Sefaz PI

Conforme o termo de referência do certame, a avaliação dos candidatos consistirá nas seguintes fases:

Provas objetivas:

• De múltipla escolha, com questões de:
  • Conhecimentos Gerais
  • Conhecimentos Específicos

Provas discursivas:

• Estudos de caso, obrigatórios para todos os cargos

Avaliação de títulos:

• Exclusiva para o cargo de Auditor Fiscal da Fazenda Estadual (AFFE)

Curso de formação:

• Caráter eliminatório, para todos os cargos

As provas objetivas serão realizadas em Teresina (PI). Detalhes sobre as disciplinas exigidas ainda não foram divulgados.

Ainda de acordo com o documento, será possível solicitar isenção da taxa de inscrição, os candidatos que se enquadrarem nas seguintes condições:

• Candidatos com deficiência
• Doadores de sangue, medula óssea, rim ou fígado
• Pessoas em situação de hipossuficiência ou desemprego
• Eleitores convocados para atuar como mesários

O que cai na prova da Sefaz PI?

A prova da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí incluirá questões de conhecimentos básicos e específicos. Confira alguns dos conteúdos comuns cobrados para os cargos, de acordo com o último edital:

Língua Portuguesa

• Interpretação de textos.
• Articulação do texto: expressões referenciais, nexos e operadores sequenciais.
• Significação contextual de palavras e expressões.
• Pressuposições e inferências; implícitos e subentendidos.
• Variedades de texto e adequação de linguagem.
• Equivalência e transformação de estruturas.
• Discurso direto e indireto.
• Processos de coordenação e subordinação.
• Emprego de tempos e modos verbais.
• Pontuação.
• Estrutura e formação de palavras.
• Empregos e funções das palavras.
• Flexão nominal e verbal.
• Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
• Concordância nominal e verbal.
• Regência nominal e verbal.
• Ocorrência de crase.
• Ortografia e acentuação.
• Sintaxe.

Matemática Financeira

• Juros simples: conceito, cálculos de montante e juros.
• Taxa real e taxa efetiva.
• Taxas equivalentes.
• Capitais equivalentes.
• Juros compostos: conceito, cálculos de montante e juros.
• Taxa real e taxa efetiva em juros compostos.
• Taxas equivalentes em juros compostos.
• Capitais equivalentes em juros compostos.
• Capitalização contínua.
• Descontos simples e compostos.
• Desconto racional e desconto comercial.
• Amortizações: conceitos e sistemas de amortização.
• Sistema francês de amortização.
• Sistema de amortização constante.
• Sistema misto de amortização.
• Fluxo de caixa: conceito e cálculos.
• Valor atual.
• Taxa interna de retorno (TIR).

Direito Constitucional

• Conceitos de teoria do Estado.
• Princípios do Estado Democrático de Direito.
• Conceito de Constituição.
• Regras materialmente e formalmente constitucionais.
• Tipos de Constituição.
• Hermenêutica constitucional.
• O Direito Constitucional e os demais ramos do direito.
• Poder constituinte originário e derivado.
• Controle de constitucionalidade.
• Controle judiciário difuso e concentrado.
• Ação declaratória de constitucionalidade e Ação direta de inconstitucionalidade.
• Constituição da República Federativa do Brasil:
  • Princípios fundamentais e Direitos e Deveres individuais e coletivos.
  • O habeas corpus.
  • O mandado de segurança.
  • O direito de petição.
  • O mandado de injunção.
  • A ação popular.
  • A ação civil pública.
  • O habeas data.
  • Direitos sociais, cidadania plena e participação político-social.
  • Direitos Humanos: Direito à vida, à liberdade, à igualdade, dignidade humana e justiça.
  • Nacionalidade e Direitos políticos.
  • Organização político-administrativa e o federalismo no Brasil.
  • Repartição de rendas e competências: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
  • Intervenção nos estados e municípios.
  • Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis.
  • Separação de poderes e sistemas de governo.
  • Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário.
  • Ministério Público.
  • Processo legislativo.
  • Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Princípios gerais da atividade econômica e financeira.
  • Sistema Tributário Nacional, Orçamento e Finanças Públicas.
• Constituição do Estado do Piauí.

Direito Admnisitrativo

• Administração Pública: conceito, natureza e fins da Administração; agentes da Administração.
• Organização Administrativa: descentralização e desconcentração. Órgãos públicos. Administração direta e indireta; Agências executivas e reguladoras.
• Princípios da Administração Pública.
• Papel das políticas públicas como elemento indutor do desenvolvimento da sociedade.
• Poderes e deveres do administrador público.
• Poderes da Administração: poder vinculado e poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia.
• Atos Administrativos: conceitos, requisitos, atributos; classificação; espécies; validade; formalidade; motivação; revogação; anulação; modificação; extinção.
• Controle administrativo, legislativo e judicial da Administração. Órgãos fiscalizadores das contas públicas.
• Contratos Administrativos: características; formalização; vigência; Alteração unilateral e bilateral; Equilíbrio financeiro; Cláusulas exorbitantes; Modalidades de contratos; Extinção, prorrogação e renovação; Inexecução; Revisão, rescisão e suspensão.
• Licitação (Lei federal nº 8.666/1993 e alterações; Lei Federal nº 10.520/2002): Finalidade, princípios, modalidades e objeto da licitação. Regime Diferenciado de Contratação (Lei 12462/2011).
• Serviços Públicos: Conceito; Classificação; Regulamentação e Controle; Requisitos do serviço e direitos do usuário; Competência para prestar o serviço; Formas e meios de prestação do serviço. Delegação. Regulação.
• Formas de parceria com a iniciativa privada. Parceria Público-Privada. Terceirização. Fomento.
• Servidores públicos: Classificação e Regime Jurídico; Normas constitucionais sobre o regime jurídico dos servidores públicos; Cargo, emprego e função pública; Provimento em cargo público; Direitos e vantagens dos servidores públicos; Deveres e responsabilidades.
• Sindicância e processo administrativo.
• Os direitos do administrado. Princípios básicos da defesa administrativa do contribuinte.
• Responsabilidade extracontratual do Estado.
• Bens Públicos. Formas de utilização dos bens públicos.
• Atribuições e responsabilidades do Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado do Piauí.
• Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992): Imperícia, Negligência e Fraude.
• Lei de acesso à informação. (Lei federal nº 12.527/2011).

Materiais Preparatórios

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Quando foi o último concurso Sefaz PI?

O último certame Sefaz PI foi realizado em 2021, sob organização do Instituto Consulplan.

Foram ofertadas 40 vagas temporárias para o cargo de Analista para diversas especialidades. Veja a seguir:

• Analista em Banca de Dados:
  • Ampla concorrência: 04
  • Vagas para PcD: 01
• Analista em Desenvolvimento de Sistemas
  • Ampla concorrência: 27
  • Vagas para PcD: 03
• Analista em Infraestrutura de Redes e Comunicação
  • Ampla concorrência: 04
  • Vagas para PcD: 01

Com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, os cargos fizeram jus ao salário inicial de R$ 4.500,00.

Requisitos dos cargos

As exigências básicas para investidura nos cargos foram:

• nacionalidade brasileira ou estrangeira, na forma da lei federal;
• estar em gozo dos direitos políticos;
• estar quite com as obrigações eleitorais;
• estar quite com as obrigações do Serviço Militar (se candidato do sexo masculino);
• ter idade mínima de 18 anos;
• ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do posto de trabalho, atestada na forma da legislação vigente;
• possuir e comprovar o nível de escolaridade exigido para o exercício da função, na data da convocação;
• a inexistência de condenação criminal transitada em julgado por crime cuja natureza ou gravidade evidencie a incompatibilidade para o exercício de cargo público e condenação transitada em julgado pela prática de ato de improbidade administrativa; e
• conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no Edital

Além disso, para todos os cargos era necessário nível superior na área de Informática ou em qualquer área de formação com pós-graduação em Informática na área de especialidade do cargo, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Etapas de seleção

O concurso Sefaz PI foi realizado em duas etapas, na cidade de Teresina/Pi:

• Prova Objetiva de Múltipla Escolha de caráter eliminatório e classificatório; e,
• Avaliação de Títulos, de caráter apenas classificatório.

Prova objetiva

A prova objetiva foi composta por 40 questões de múltipla escolha, com duração de 4 horas, distribuídas da seguinte maneira:

• Conhecimentos básicos:
  • Língua Portuguesa: 10 questões;
  • Raciocínio Lógico-quantitativo: 5 questões;
  • Matemática Financeira: 5 questões;
• Conhecimentos específicos:
  • Conhecimentos da Função: 20 questões.

Avaliação de títulos

Os títulos considerados nesta seleção, suas pontuações, o limite máximo por categoria e a forma de comprovação, foram:

Último concurso Sefaz PI Efetivos

O último concurso público Sefaz PI foi realizado em 2015, pela banca organizadora, Fundação Carlos Chagas e contou com a oferta de 20 vagas, divididas entre:

• Auditor Fiscal Estadual (10)
• Analista do Tesouro (10)

O concurso exigiu nível superior de formação e e contou com as seguintes remunerações:

• Auditor:  R$ 11.020,91
• Analista: R$ 8.088,20 p

Etapas de provas

As provas objetivas foram compostas por 80 questões de múltipla escolha, com as seguintes disciplinas para cada cargo:

Auditor Fiscal

• Conhecimentos Gerais:
  • Língua Portuguesa (10)
  • Matemática Financeira (10)
  • Estatística (10)
  • Tecnologia da Informação (10)
  • Direito Administrativo (10)
    • Civil (10)
    • Penal (10)
    • Constitucional (10)
• Conhecimentos específicos:
  • Direito Tributário (15)
  • Legislação Tributária Estadual (25)
  • Contabilidade Geral (10)
    • Avançada (10)
    • de Custos (10)
  • Auditoria (10)

Analista Fiscal

• Conhecimentos Gerais:
  • Língua Portuguesa (20)
  • Matemática Financeira (10)
  • Estatística e Raciocínio Lógico (10)
  • Direito Civil e Penal (10)
    • Administrativo (10)
    • Constitucional (10)
  • Administração Pública (10)
• Conhecimentos específicos:
  • Administração Pública e Orçamentaria (20)
  • Finanças Públicas e Economia Brasileira (20)
  • Contabilidade Geral (15)
    • Aplicada ao Setor Público (25)

Curso de Formação

O curso de formação para os cargos de Auditor Fiscal da Fazenda e Analista do Tesouro Estadual tem por objetivo dotar o candidato de conhecimentos e habilidades que o capacitem para o exercício das respectivas funções.

Os candidatos serão convocados por meio de Edital específico a ser publicado no Diário Oficial do Estado, observada a ordem de classificação final.

O curso de formação tem duração mínima de 130 horas aula, caráter eliminatório, exigindo-se aproveitamento de 60% (sessenta por cento) no geral e, será realizado em Teresina/PI. 

Durante a realização do Curso de Formação, os candidatos participantes terão direito a uma bolsa auxílio e será realizado pela Secretaria da Fazenda, sem a participação da Fundação Carlos Chagas.

Sobre a Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí

A Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí é responsável pela arrecadação dos tributos estaduais,  pela gestão financeira e pelo planejamento e controle da execução orçamentária da administração estadual.

MISSÃO

Promover com excelência e transparência a administração das receitas e dos gastos públicos, primando pelo atendimento e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Piauí.

VISÃO DE FUTURO

Ser reconhecida como referência na gestão das receitas e dos gastos públicos e no atendimento à sociedade.

VALORES

• Ética e Transparência;
• Desenvolvimento e Valorização dos Servidores;
• Trabalho em Equipe;
• Inovação e Atualização Tecnológica;
• Orientação para Resultados;
• Excelência no Atendimento;
• Compromisso Institucional e Social.