Concurso STF: Novo edital é necessário!Nova Concursos

A necessidade de um novo concurso STF (Supremo Tribunal Federal) aumenta cada vez mais. Em maio de 2019, o déficit era de 45 vagas nos cargos de Analista e Técnico Judiciário no órgão.

A validade do último concurso venceu em 2016, e o número de aposentadorias irá aumentar ainda mais o déficit dos servidores. Outro ponto que favorece um novo certame é o fato de o tribunal ser considerado “o mais sobrecarregado do mundo”, segundo a revista britânica The Economist, “graças a uma infinidade de direitos e privilégios entrincheirados na Constituição nacional de 1988”.

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Cargos vagos no concurso STF

Em maio de 2019, a tabela divulgada pelo Supremo Tribunal Federal apontava 1.090 cargos provenientes de concursos, com 45 vacâncias. Eram elas:

Nível Médio

Técnico Judiciário – área Administrativa (19);
Técnico Judiciário – área Apoio Especializado (5).

Nível Superior

Analista Judiciário – Área Administrativa (7);
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado (5);
Analista Judiciário – Área Judiciária (9).

Quais os requisitos dos cargos do STF?

Técnico Judiciário – Área Administrativa

Requisitos: certificado, devidamente registrado, de curso de nível médio (antigo segundo grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.

Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança Judiciária

Requisitos: certificado, devidamente registrado, de curso de nível médio (antigo segundo grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, e carteira nacional de habilitação categoria D ou E.

Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação

Requisitos: certificado, devidamente registrado, de curso de nível médio (antigo segundo grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, acrescido de habilitação específica em cursos de Tecnologia da Informação que somados apresentem carga horária mínima de 120 horas/aula.

Analista Judiciário – Área Administrativa

Requisitos: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior de graduação em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Análise de Sistemas da Informação

Requisitos: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior de graduação na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, ou de graduação em qualquer curso superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de certificado de curso de pós-graduação em área de Tecnologia da Informação de, no mínimo, 360 horas, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Comunicação Social

Requisitos: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior de graduação em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro na Delegacia Regional do Trabalho.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia Elétrica

Requisitos: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior de graduação em Engenharia Elétrica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Estatística

Requisitos: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior de graduação em Estatística, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no Conselho Regional de Estatística.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina – Ramo: Medicina do Trabalho

Requisitos: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; certificado de conclusão de residência médica em Medicina do Trabalho, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC, ou título de especialista em Medicina do Trabalho emitido pela Associação Médica Brasileira; e registro no Conselho Regional de Medicina.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina – Ramo Ortopedia

Requisitos: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior de graduação em Medicina e certificado de conclusão de residência médica em Ortopedia, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no Conselho Regional de Medicina.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Revisão de Texto

Requisitos: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior de graduação em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação

Analista Judiciário – Área Judiciária

Requisitos: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Qual o salário de um servidor do STF?

Os salários iniciais são indicados como padrão I da Classe A. Nesta, os servidores ganham R$ 7.591,00 e R$ 12.455,00 para os cargos de Técnico e Analista, respectivamente. No topo, considerando a classe C e padrão 13, as remunerações serão de R$ 11.398,00 e R$ 18.702,00.

Confira a relação completa:

O aumento de classe e padrão ocorre por meio de uma avaliação que, em caso de ser positiva, acontece o avanço para o padrão seguinte.

Além da remuneração, são direitos do servidor os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação de R$ 910,08, Assistência Pré-Escolar de R$ 719,62, Auxílio Transporte de R$ 134,05 e Assistência Médica e Odontológica.

Quais são as atribuições dos cargos do STF?

Técnico Judiciário – Área Administrativa

Atribuições: realizar atividades de nível intermediário, relacionadas à execução de tarefas de apoio à atividade judiciária e de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais do Tribunal.

Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança Judiciária

Atribuições: realizar atividades de nível intermediário, relacionadas à execução de tarefas que envolvam segurança de dignitários e de pessoas, de bens materiais e patrimoniais e da informação.

Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação

Atribuições: realizar atividades de nível intermediário, de natureza técnica, relacionadas à execução de tarefas que envolvam apoio técnico e administrativo em gerenciamento de serviços de TI e de segurança da informação, desenvolvimento, implantação, ou manutenção de sistemas de informação, infraestrutura de TI e microinformática.

Analista Judiciário – Área Administrativa

Atribuições: realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que envolvam a gestão estratégica de pessoas, de processos, de recursos materiais e patrimoniais, de licitações e contratos, de orçamento e finanças, de controle interno e auditoria e outras atividades complementares de apoio administrativo.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Análise de Sistemas de Informação

Atribuições: realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo e pesquisa, que envolverão tarefas inerentes ao gerenciamento de serviços de TI e de segurança da informação, desenvolvimento, implantação ou manutenção de sistemas de informação.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Comunicação Social

Atribuições: realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que envolvam todas as etapas de uma cobertura jornalística integrada: produção, redação, reportagem e edição de conteúdos para mídias eletrônicas como rádio, TV, internet e imprensa escrita.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia Elétrica

Atribuições: realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que envolvam a implementação, o acompanhamento e a fiscalização de trabalhos em radiodifusão e(ou) em instalações elétricas e a manutenção de máquinas e equipamentos elétricos e(ou) de equipamentos e sistemas de radiodifusão

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Estatística

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina – Ramo Medicina do Trabalho

Atribuições: realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que envolvam assistência médica preventiva e curativa, bem como a realização de perícias, conforme a especialidade médica.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina – Ramo Ortopedia

Atribuições: realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que envolvam assistência médica preventiva e curativa, bem como a realização de perícias, conforme a especialidade médica.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Revisão de Texto

Atribuições: realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que envolvam elaboração, análise, revisão e adequação gramatical e de estilo, de textos técnicos, administrativos e legislativos e de outras produções em língua portuguesa, no âmbito do Tribunal.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação

Atribuições: realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo e pesquisa, que envolverão tarefas inerentes ao gerenciamento de serviços de TI e de segurança da informação, implantação ou manutenção de infraestrutura de TI e microinformática.

Analista Judiciário – Área Judiciária

Atribuições: realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que envolvam processamento de feitos, apoio a julgamentos, análise e pesquisa de legislação, de doutrina e de jurisprudência, bem como elaboração de laudos, de atos, de pareceres e de informações jurídicas.

Requisitos básicos para a investidura no cargo

Ser aprovado no concurso público;
Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos;
Estar em gozo dos direitos políticos;
Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
Estar quite com as obrigações eleitorais;
Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo;
Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse;
Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

Último concurso STF

O último concurso STF aconteceu no ano de 2013, sob a responsabilidade do Cebraspe (Cespe/UnB).

A oferta foi de 34 vagas, sendo 15 vagas para Técnico e 19 vagas para Analista Judiciário.

Concorrência concurso STF

O último concurso registrou 37.168 inscritos para a disputa de 34 vagas ofertadas, com média de 1.093 candidatos por vaga. Para Técnico Judiciário – Área Administrativa foram 8 vagas, com 17.958 inscritos, totalizando 2.199 candidatos/vaga.

No concurso anterior, de 2008, foram 94.942 inscritos, com 188 vagas em aberto. A relação candidato/vaga foi de 505 pessoas.

Provas concurso STF

Os candidatos foram avaliados mediante provas objetivas, compostas das disciplinas de Conhecimentos Básicos (50 questões), Conhecimentos Específicos (70).

Além da prova objetiva, houve também prova discursiva, composta de texto dissertativo para os cargos de Analista Judiciário (áreas Judiciária e Administrativa) e estudo de caso para os cargos de Analista Judiciário -Apoio Especializado, e ainda a redação de texto para o cargo de Técnico Judiciário, além de avaliação de títulos.

Confira o conteúdo programático:

Técnico Judiciário

Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 7 Emprego do sinal indicativo de crase. 8 Sintaxe da oração e do período. 9 Pontuação. 10 Concordância nominal e verbal. 11 Regência nominal e verbal. 12 Significação das palavras. 13 Redação de Correspondências oficiais (Manual de Redação da Presidência da República). 13.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 13.2 Adequação do formato do texto ao gênero.
Noções de Direito Constitucional (exceto Técnico Judiciário – Área Administrativa): 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores. 6 Poder Executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências. 8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério público, advocacia e defensoria públicas.
Noções de Direito Administrativo (exceto Técnico Judiciário – Área Administrativa): 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 8.112/1990. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídicoadministrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Raciocínio Lógico: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
Noções de Informática (exceto Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação): 1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows 7). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office 2010). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programa de correio eletrônico (Microsoft Outlook). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Noções básicas de segurança da informação.
Regimento Interno do STF: 1 Organização e competência. 2 Serviços do Tribunal. 3 Disposições finais.
Legislação Específica: 1 Código de Ética dos Servidores do STF. 1.1 Resolução STF nº 246/2002. 1.2 Resolução STF nº 249/2003. 2 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Analista Judiciário

Língua Portuguesa (exceto Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Revisão de Texto: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.
Língua Inglesa: 1. Compreensão de textos em língua inglesa. 2. Aspectos gramaticais relevantes para a compreensão de textos em língua inglesa.
Raciocínio Lógico (apenas Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Análise de Sistemas da Informação e Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Suporte em Tecnologia da Informação): 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
Noções de Informática (exceto Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Análise de Sistemas da Informação e Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Suporte em Tecnologia da Informação): 1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows 7). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office 2010). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox , Google Chrome). 3.3 Programa de correio eletrônico (Microsoft Outlook ). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais . 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Noções básicas de segurança da informação.
Noções de Direito Constitucional (exceto Analista Judiciário – Área Judiciária): 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 9 Funções essenciais à Justiça. 9.1 Ministério público, advocacia pública. 9.2 Defensoria pública.
Noções de Direito Administrativo (exceto Analista Judiciário – Área Administrativa e Analista Judiciário – Área Judiciária): 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Princípios básicos da administração. 4 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações). 4.1 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 4.2 Direitos e vantagens. 4.3 Regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades, processo administrativo disciplinar. 5 Carreira do Poder Judiciário da União. 5.1 Lei nº 11.416/2006 e alterações. 5.2. Regime de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Lei nº 12.618/2012). 6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 7 Licitação (Lei n° 8.666/1993 e suas alterações). 7.1 Princípios, dispensa e inexigibilidade. 7.2 Contratos administrativos: conceitos, princípios, aspectos gerais, peculiaridades, cláusulas necessárias, formalização, execução, fiscalização, sanções, alterações, dissolução e extinção. 8 Controle e responsabilização da administração. 8.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 8.2 Responsabilidade civil do Estado. 9 Processo Administrativo. 9.1 Lei nº 9.784/1999.
Legislação Específica: 1 Código de Ética dos Servidores do Supremo Tribunal Federal. 1.1 Resolução STF nº 246/2002. 1.2 Resolução STF nº 249/2003. 2 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Regimento Interno do STF (Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Comunicação Social, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Estatística, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Revisão de Texto, Analista Judiciário – Área: Judiciária): na íntegra.
Regimento Interno do STF (Analista Judiciário – Área Administrativa, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Análise de Sistemas de Informação, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia Elétrica, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina – Ramo Medicina do Trabalho, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina – Ramo Ortopedia, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação): 1 Organização e competência. 2 Serviços do Tribunal. 3 Disposições finais.

Sobre o STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro, e acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância, como de um tribunal constitucional, que seria aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos. Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última. De suas decisões não cabe recurso a nenhum outro tribunal.

Concurso STF: Déficit indica necessidade de edital!