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Concurso STJ: Banca definida. Edital no segundo semestre de 2024!

O concurso STJ (Superior Tribunal de Justiça) está com banca definida e deve ter o edital publicado em breve com a oferta de vagas para Analista Judiciário!

De acordo com declaração do órgão, o certame ofertará vagas para formação de cadastro reserva, com iniciais de R$13 mil.

Quer participar da seleção? Confira todos os detalhes abaixo!

Quando será o próximo concurso STJ?

Em breve! Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o Cebraspe como banca organizadora do próximo concurso, e a expectativa é que o edital seja publicado no segundo semestre de 2024.

O certame ofertará vagas para formação de cadastro de reserva para o cargo de Analista Judiciário em diversas áreas.

Dessa forma, o Cebraspe será responsável pela elaboração do edital e pela condução das etapas de seleção.

Com a definição da banca, o próximo passo será a assinatura do contrato entre as partes, publicado por meio de extrato de contratação, tornando o edital iminente.

Segundo o site do próprio órgão, o concurso será realizado no Distrito Federal e contará com provas objetivas e discursivas para todos os cargos, além de teste de aptidão física (TAF) específico para os candidatos ao cargo de Analista Judiciário na especialidade de Inspetor de Polícia Judicial

Vale ressaltar que o último certame do Superior Tribunal de Justiça, realizado em 2018, foi prorrogado até 6 de fevereiro de 2024.

Por meio da Portaria n° 22 – STJ , o órgão prorrogou o certame pela segunda vez. O prazo de validade do concurso publicado em 2018 era de dois anos, até 2020.

Em 2020, houve a primeira prorrogação de igual período, até 2022. Entretanto, devido à pandemia da Covid-19, o prazo ficou paralisado, impedindo a prorrogação do concurso. Assim, em 2022, o edital foi prorrogado por mais dois anos, até 2024.

Comissão formada do concurso STJ

A comissão do certame do Superior Tribunal de Justiça foi formada em abril de 2023, e divulgada por meio da Portaria STJ/GO n°190 .

Os membros nomeados foram Renata Santos Miranda de Almeida, Verônica Schielke Lemos Camargo, Claudia Nunes Franco, Renata Cardoso Almeida e Anderson Luiz de França Silva.

De acordo com o STJ, a comissão foi responsável pelos estudos preliminares acerca do quantitativo de cargos e vagas, bem como pelos trâmites para a realização de novo concurso.

Quando vai ter concurso STJ para Técnico Judiciário?

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou a realização de um novo concurso exclusivo para Técnico Judiciário!

A decisão foi tomada devido às mudanças que ocorreram na carreira, após reestruturação.

“Neste momento, o STJ optou por não contemplar o cargo de técnico judiciário, uma vez que a Lei 14.456/2022  alterou para nível superior o requisito de ingresso para esse cargo, o qual está em fase de adequação à nova exigência”, anunciou o órgão.

Dessa forma, novos estudos serão realizados sobre a carreira de Técnico Judiciário no STJ, incluindo as vagas e especialidades disponíveis no órgão, para que um novo edital seja publicado em breve.

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Quais as vagas e cargos do concurso STJ 2024?

O novo certame STJ ofertará vagas de nível superior para formação de cadastro reserva para o cargo de Analista Judiciário.

As especialidades contempladas serão:

Área administrativa

  • Sem especialidade 
  • Inspetor de Polícia Judicial 

Área apoio especializado

  • Análise de Sistemas de Informação  
  • Arquitetura 
  • Biblioteconomia 
  • Comunicação social 
  • Contadoria 
  • Enfermagem  
  • Engenharia Civil 
  • Engenharia Elétrica 
  • Engenharia Mecânica  
  • Medicina – Cardiologia  
    • Clínica Geral 
    • Ortopedia  
  • Odontologia – Dentística Restauradora  
  • Pedagogia  
  • Psicologia  
  • Suporte em Tecnologia da Informação  

Área Judiciária

  • Sem especialidade

Qual o salário de um Analista do STJ?

A remuneração inicial do Analista Judiciário no STJ é de R$13.202,62.

Este valor é composto pelo vencimento básico, de R$5.501,09 e pela Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), no valor de R$7.701,53.

Além disso, o aprovado recebe diversos benefícios, como auxílio-alimentação de R$1.182,74, assistência pré-escolar de R$935,22 e assistência médica e odontológica de R$579,39.

O que cai na prova do concurso STJ?

Conforme o último edital do Superior Tribunal de Justiça, os conteúdos básicos, cobrados para todas as especialidades do cargo de Analista Judiciário foram:

Língua Portuguesa

  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
  • Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
  • Domínio da ortografia oficial.
  • Domínio dos mecanismos de coesão textual.
  • Domínio da estrutura morfossintática do período.
  • Reescrita de frases e parágrafos do texto.
  • Aspectos gerais da redação oficial.

Noções de Direito Constitucional

  • Constituição.
  • Direitos e garantias fundamentais.
  • Organização político-administrativa.
  • Administração Pública.
  • Poder Judiciário.
  • Funções essenciais à Justiça.
  • Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

Noções de Direito Administrativo

  • Noções de organização administrativa.
  • Ato administrativo.
  • Agentes públicos.
  • Poderes administrativos.
  • Licitação.
  • Contratos administrativos; conceitos e características.
  • Controle da Administração Pública.
  • Responsabilidade civil do Estado.
  • Regime jurídico-administrativo.
  • Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/1999).
  • Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
  • Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

Regimento Interno do STJ

  • Artigos 1º a 65‐B; artigos 81 a 94 e artigos 316 a 327.

Ética no Serviço Público

  • Ética e moral.
  • Ética, princípios e valores.
  • Ética e democracia: exercício da cidadania.
  • Ética e função pública.
  • Ética no setor público.

Noções de Sustentabilidade

  • Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça (Portaria STJ nº 293/2012).
  • Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 201/2015).
  • Princípios de sustentabilidade nas licitações (Artigo 3º da Lei nº 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.746/2012 e suas alterações).
  • Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009).
  • Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
  • Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland).
  • Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P).
  • Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017).
  • Meio Ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal).

Direito das Pessoas com Deficiência

  • Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência).
  • Resolução CNJ nº 230/2016.

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Materiais preparatórios para o concurso Superior Tribunal de Justiça

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Como foi o último concurso STJ?

O último certame STJ foi realizado em 2018, sob organização do Cebraspe, com a oferta de 5 vagas imediatas + CR para cargos de níveis médio e superior. Foram eles:

  • Técnico Judiciário
    • Administrativa: CR
    • Desenvolvimento de Sistemas: CR
    • Enfermagem: CR
    • Suporte Técnico: CR
    • Telecomunicações e Eletricidade: CR
  • Analista Judiciário
    • Administrativa: CR
    • Biblioteconomia: CR
    • Fisioterapia: CR
    • Odontologia (ramo de Odontopediatria): CR
    • Psicologia: CR
    • Judiciária: 5 vagas
    • Oficial de Justiça Avaliador Federal: CR

A remuneração inicial dos cargos foi de R$6.708,53 para Técnico e de R$11.006,82 para Analista.

Requisitos

Os requisitos básicos solicitados para investidura nos cargos foram:

  • Ser aprovado no concurso público;
  • Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;
  • Estar em gozo dos direitos políticos;
  • Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
  • Estar quite com as obrigações eleitorais;
  • Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo/área de atividade/especialidade/ramo;
  • Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/área de atividade/especialidade/ramo;
  • Cumprir as determinações deste edital.

As exigências específicas tiveram relação com o nível de escolaridade, a área de formação e o registro no Conselho competente, quando houvesse.

Etapas de Seleção

A seleção do STJ foi dividida em duas etapas, compostas por provas objetivas e discursivas.

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, foram constituídas por 120 questões de certo ou errado.

Para o cargo de Técnico Judiciário, as disciplinas cobradas foram: Língua Portuguesa, Noções de Língua Inglesa, Noções de Direito Constitucional, Raciocínio Lógico, Noções de Direito Administrativo, Ética no Serviço Público, Noções de Sustentabilidade, Direito das Pessoas com Deficiência e Conhecimentos Específicos.

Já para o cargo de Analista Judiciário, as disciplinas foram: Língua Portuguesa, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Regimento Interno do STJ, Ética no Serviço Público, Noções de Sustentabilidade e Direito das Pessoas com Deficiência.

Já a prova discursiva foi composta pela elaboração de uma redação dissertativa de até 30 linhas, sobre conhecimentos específicos de cada cargo.

A prova foi avaliada em até 40 pontos e para ser aprovado o candidato deveria obter nota maior que 20 pontos.

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