Um novo concurso TCE PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) está em estudo e poderá acontecer em breve!
Uma comissão foi instituída para avaliar a conveniência, a oportunidade e a viabilidade da realização de um novo edital.
A nova seleção para o Tribunal poderá contar com excelentes oportunidades, com salário inicial de até R$ 33 mil!
Se você tem interesse no concurso TCE PB, continue a leitura a saiba todos os detalhes!
Índice
Quando vai ter concurso TCE PB?
Boas notícias para os concurseiros! O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba poderá contar com novo concurso em breve. Isso porque foi instituída uma comissão que estudará a viabilidade de um novo edital para o órgão. A portaria que nomeia os integrantes do grupo foi publicada no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o documento, o grupo avaliará a conveniência, a oportunidade e a possibilidade de realização do certame. O estudo levará em conta a necessidade de reforço no quadro de servidores, considerando fatores como demandas institucionais, impacto orçamentário e a reposição de cargos vagos.
Além disso, o presidente do TCE PB, Fábio Nogueira, em entrevista à TV Correio, destacou a projeção de 20 aposentadorias nos próximos dois anos, reforçando a necessidade de reposição de servidores.
Diante desse cenário, a comissão instituída pelo tribunal está conduzindo um estudo para avaliar a viabilidade do certame, garantindo que o processo ocorra de forma planejada e alinhada às demandas do órgão.
Apesar de outras informações não serem divulgadas, a expectativa é de que boas oportunidades sejam oferecidas na próxima seleção do TCE PB.
Vagas e remuneração para o concurso TCE PB
O concurso TCE PB é uma oportunidade aguardada por muitos, especialmente com a grande demanda por novos profissionais. A expectativa é de que uma nova seleção aconteça em breve para preencher o número de cargos vagos existentes.
Atualmente, existem 35 cargos vagos para Auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O último concurso realizado não está mais válido, o que reforça a necessidade urgente de um novo certame para suprir as vagas abertas e atender às exigências da instituição.
Salário de um concursado do TCE PB
O Concurso TCE PB é uma excelente oportunidade para quem busca estabilidade, que pode ser proporcionada pela carreira pública, com boas perspectivas de crescimento e remuneração atrativa, além de benefícios.
De acordo com o portal da transparência do TCE PB, um servidor ativo pode receber R$ 20 mil líquidos, dependendo do cargo e da sua progressão na carreira. Para o cargo de Auditor de Controle Externo, a remuneração é composta por vencimento básico, adicional de representação e gratificação.
No último concurso, os contratados pelo órgão receberam salários iniciais como R$ 7.778,15 para Médico e até R$ 33.689,00 para o cargo de Conselheiro.
Quais são os requisitos básicos para o TCE PB?
É igualmente importante que os interessados na nova seleção saibam que, para a investidura nos cargos, é preciso que sejam cumpridos os seguintes requisitos básicos:
- Ser aprovado no concurso público.
- Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
- Estar em gozo dos direitos políticos.
- Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
- Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme o item 2 deste edital.
- Estar quite com as obrigações eleitorais.
- Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse (para Médico).
- Idade mínima de 35 anos e máxima de 65 anos na data da posse (para Conselheiro).
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
- O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.
- Não ter antecedentes criminais (para Conselheiro).
- Cumprir as determinações deste edital.
No último edital, os candidatos que concorreram a uma das vagas precisaram cumprir com os seguintes requisitos específicos:
- Conselheiro: diploma, devidamente registrado, de bacharelado em Direito, Economia, Administração ou Contabilidade, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e exercício de função ou efetiva atividade profissional que exija conhecimentos relacionados à formação de nível superior, por, no mínimo, 10 anos.
- Médico: diploma, devidamente registrado, de bacharelado em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Quais são as atribuições dos cargos?
É de suma importância que os candidatos do concurso TCE PB conheçam as funções a serem desenvolvidas pelos contratados. No último edital, que ofereceu vagas para Médico e Conselheiro, as atribuições são:
Médico: prestar assistência médica de caráter imediato aos membros e servidores do Tribunal e seus dependentes; fornecer atestados médicos para efeito de dispensas de expediente; planejar, executar e avaliar programas preventivos e campanhas educacionais na área de saúde.
Conselheiro: substituir Conselheiros em suas faltas e impedimentos; quando não convocado para substituir Conselheiro, presidir a instrução dos processos que lhes forem distribuídos, relatando-os com proposta de decisão a ser votada pelo Tribunal Pleno e pela Câmara para a qual for designado; comparecer às sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras; presidir comissões ou grupos de trabalho por designação do Tribunal Pleno ou do Presidente do Tribunal.
Materiais preparatórios
Preparar-se para o concurso TCE PB exige dedicação e um plano de estudos bem estruturado. Ter disciplina e um método eficiente é essencial para manter a motivação e evitar cansaço ao longo da jornada.
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Quando foi o último concurso TCE PB?
O último concurso TCE PB teve edital publicado em 2022 e ofertou 02 oportunidades imediatas de nível superior, nas seguintes especialidades:
- Conselheiro Substituto – 01 vaga;
- Médico – 01 vaga.
Os aprovados e contratados pelo órgão contaram com atrativos salários, sendo eles de R$ 7.778,15 para Médico e R$ 33.689,00 para Conselheiro.
Dessa forma, vale ressaltar que de acordo com o edital, ainda foram ofertadas oportunidades para a formação de um cadastro reserva, possibilitando convocações durante todo o período de validade do concurso.
Etapas do último concurso TCE PB
Os candidatos foram avaliados a partir das seguintes etapas:
Médico
- Prova Objetiva
Conselheiro
- Prova Objetiva
- Discursiva
- Prova Oral
- Avaliação de Títulos
Sendo assim, as provas objetivas contaram com 150 questões de múltipla escolha acerca das seguintes disciplinas:
Médico
- Língua Portuguesa;
- Legislação Específica;
- Ética no Serviço Público;
- Noções de Informática;
- Medicina;
- Medicina do Trabalho.
Conselheiro
- Língua Portuguesa;
- Ética no Serviço Público;
- Noções de Informática;
- Controle Externo da Administração Pública;
- Legislação Específica;
- Noções de Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público;
- Administração Pública;
- Direito:
- Administrativo;
- Constitucional;
- Financeiro;
- Previdenciário;
- Noções de Direito Penal;
- Contabilidade Pública;
- Contabilidade Geral;
- Auditoria
- Noções de Direito Empresarial;
- Noções de Direito Tributário.
Prova Discursiva
Por outro lado, a prova discursiva, aplicada somente para o cargo de Conselheiro, consistiu em duas provas, sendo uma dissertativa e uma prática.
Nesse sentido, para a prova dissertativa, foram cobradas 02 questões discursivas, respondidas em até 20 linhas cada.
Por sua vez, a prova prática consistiu em voto composto de relatório, proposta de deliberação e minuta de acórdão, de até 90 linhas.
Sobre o TCE PB
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE PB) exerce um papel essencial na fiscalização da gestão pública. O órgão é referência em boas práticas de fiscalização, auditoria e controle da execução orçamentária.
O TCE PB é responsável por analisar prestações de contas, admissões de pessoal, aposentadorias, licitações, contratos e convênios de mais de 59 órgãos estaduais, além de prefeituras e entidades municipais.
No entanto, o Tribunal enfrenta desafios operacionais, contando com apenas 85 dos 106 auditores disponíveis, já que os demais ocupam cargos administrativos ou atuam como assessores.