Concurso TJ AP: Edital publicado. 58 vagas para Técnico e Analista!

Ótimas notícias, concurseiros! Saiu o novo concurso TJ AP (do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá) ! 🥳

O certame oferece vagas de níveis médio e superior!

Iniciais de até R$ 8 mil!

Saiba todos os detalhes e já comece a se preparar!

• Inscrições
• Cargos, vagas e salários
• Requisitos
• Atribuições
• Etapas de Seleção
• Sobre o TJ AP

Resumo do Edital

Vagas: 58
Escolaridade: níveis médio e superior
Salário: R$ 6.539,48 e R$8.508,30
Período de inscrição: 13/11/2023 até 21/12/2023
Taxa de inscrição: R$95 e R$105
Prova: 24/03/2024
Banca: FGV
Baixe o edital.

[ps2id id=’inscrições’ target=”/]Como realizar a inscrição do concurso TJ AP?

A inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá estarão abertas entre os dias 13 de novembro de 2023 e 21 de dezembro de 2023, no site da banca organizadora, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) .

Para efetivar a inscrição, o interessado deverá realizar o pagamento de uma taxa de inscrição, nos seguintes valores:

• Nível médio: R$ 95,00
• Nível superior: R$ 105,00

O certame também oferece a isenção da taxa de inscrição para os candidatos:

• inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• doadores de sangue;
• portadores de necessidades especiais e reconhecidamente pobres; e
• portadores de necessidades especiais física, auditiva e visual.

Atenção! A solicitação de isenção deverá ser realizada entre às 16h do dia 13 de novembro e às 16h do dia 16 de novembro.

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[ps2id id=’cargos’ target=”/]Quais são os cargos, vagas e salários do concurso TJ AP?

O TJ AP está ofertando 58 vagas para Analista e Técnico Judiciário, distribuídas entre as seguintes especialidades:

Nível Médio

• Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Técnico de Informática (04)
  • Área Judiciária/Administrativa (10)

Nível Superior

• Analista Judiciário – Apoio Especializado – Administração (02)
  • Assistente Social (02)
  • Biblioteconomia/Documentação (01)
  • Contador (06)
  • Controle Interno (04)
  • Estatístico (01)
  • Pedagogo (01)
  • Psicólogo (04)
  • Tecnologia da Informação (TI)
    • Segurança da Informação (02)
    • Telecomunicações (02)
    • Banco de Dados (02)
    • em Desenvolvimento de Sistemas (06)

• Analista Judiciário – Área Judiciária (10)
  • Execução de Mandados (01)

Os cargos possuem às seguintes remunerações mensais:

• Analista: R$ 8.508,30
  • vencimento básico: R$ 5.672,20
  • GAJ de R$ 2.836,10

• Técnico: R$ 6.539,48
  • vencimento básico: R$ 4.359,98
  • GAJ de R$ 2.179,50

Além disso, as carreiras oferecem os seguintes benefícios:

• Auxílio-Alimentação: R$ 2.000,00
• Auxílio-Saúde: R$ 850,00

[ps2id id=’requisitos’ target=”/]Concurso TJ AP: Requisitos

As exigências básicas para admissão nos cargos são:

• ter sido classificado no Concurso Público na forma estabelecida no Edital, em seus anexos e eventuais retificações;
• ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do Art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no Art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;
• ter idade mínima de 18 anos completos;
• estar em pleno gozo dos direitos políticos;
• estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as obrigações militares;
• firmar declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
• apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou outra(s) função(ões) pública(s) e sobre o recebimento de proventos decorrente de aposentadoria e pensão;
• apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio;
• firmar declaração de não estar cumprindo sanção por idoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
• firmar termo de compromisso de sigilo e confidencialidade das informações;
• ser considerado apto no exame admissional, mediante apresentação dos laudos, exames e declaração de saúde que forem por ele exigidos;
• apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Nível Médio ou Nível Superior, dependendo do cargo almejado, fornecido por instituição de ensino, reconhecido pelo Ministério de Educação;
• não ter sido condenado à pena privativa de liberdade transitada em julgado ou a qualquer outra condenação incompatível com a função pública;
• estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso;
• estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, não sendo, inclusive, pessoa com deficiência incompatível com as atribuições deste;
• não registrar antecedentes criminais; e
• cumprir as determinações do Edital.

Já os requisitos específicos são relacionados à área de formação do candidato, que deve ser correspondente a de atuação do cargo.

[ps2id id=’atribuições’ target=”/]Atribuições

As atribuições variam conforme a especialidade, no entanto, algumas responsabilidades são básicas para todos os cargos.

Confira algumas delas a seguir:

Técnico Judiciário

• Executar os serviços de expediente;
• Servir nas audiências;
• Elaborar e digitar pautas de publicação; e
• Desenvolver atividades em geral dos órgãos de lotação, incluindo digitação, andamento de feitos, elaboração de certidões e relatórios, indexação de documentos e atendimento ao público.

Analista Judiciário

• Realizar atividades de nível superior nos Ofícios Judiciais de Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição, a fim de fornecer suporte técnico, favorecendo o exercício da função judicante pelos magistrados e/ou órgãos julgadores; diligências externas relacionadas com a prática de atos de comunicação processual e de execução;
• Favorecer a elaboração orçamentária, bem como possibilitar a liquidação de julgados e atualização de valores de títulos, guias e depósitos judiciais;
• Executar atividades de seleção, aquisição, registro, catalogação, classificação, indexação, manutenção e conservação de acervos bibliográficos e de multimeios.
• Coletar e analisar dados documentais e de campo;
• Realizar atividades relacionadas com pesquisas historiográficas, preservação documental e produção de conhecimento ligado ao processo histórico e à defesa do patrimônio histórico-cultural do Poder Judiciário;
• Redigir e distribuir noticiário para veículos de comunicação social;
• Realizar atividades de nível superior, a fim de prevenir ou minimizar dificuldades de natureza biopsicossocial que possam afetar ou estejam afetando magistrados, servidores, inativos, pensionistas e/ou seus dependentes;
• Taquigrafar os votos proferidos nas sessões jurisdicionais; e
• Realizar atividades de nível superior que envolvam o projeto de redes de computadores, definindo a topologia e a configuração necessária, entre outras.

[ps2id id=’etapas’ target=”/]Etapas de seleção do concurso TJ AP

O concurso será realizado nas seguintes etapas:

• Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Perícia Médica dos candidatos que se declararem com deficiência, de caráter unicamente eliminatório;
• Heteroidentificação dos candidatos que se declararem negros, de caráter unicamente eliminatório.

As provas serão realizadas no município de Macapá/AP , em horários distintos para as carreiras de nível médio e superior, conforme o horário oficial de Brasília/DF.

Saiba mais sobre a seleção!

• Confira: Livro de Questões Comentadas TJ – Tribunal de Justiça
• Confira: Livro 1.000 Questões Gabaritadas da FGV

Prova Objetiva

Esta etapa será aplicada no dia 24 de março de 2024, nos seguintes horários:

• Analista Judiciário:
  • Manhã: das 8h às 12h30.
• Técnico Judiciário:
  • Tarde: das 15h às 19h30.

O exame será composto por 80 questões de múltipla escolha, acerca das seguintes disciplinas:

Analista Judiciário – exceto para os cargos da Área Judiciária

• Conhecimentos Gerais
  • Língua Portuguesa (25)
  • Legislação Específica e Noções de Direito Constitucional e Administrativo (15)
• Conhecimentos Específicos (40)

Analista Judiciário –  Área: Judiciária

• Conhecimentos Gerais
  • Língua Portuguesa (20)
  • Legislação Específica (10)
• Conhecimentos Específicos (50)

Técnico Judiciário – todas as áreas

• Conhecimentos Gerais
  • Língua Portuguesa (20)
  • Matemática (10)
  • Legislação Específica (10)
• Conhecimentos Específicos (40)

Para ser considerado aprovado, os candidatos deverão, cumulativamente:

• Analista Judiciário – exceto para os cargos da Área Judiciária
  • acertar, no mínimo, 20 questões de Conhecimentos Específicos; e
  • acertar, no mínimo, 40 questões do total da Prova Escrita Objetiva.

• Analista Judiciário –  Área: Judiciária
  • acertar, no mínimo, 25 questões de Conhecimentos Específicos; e
  • acertar, no mínimo, 40 questões do total da Prova Escrita Objetiva.

• Técnico Judiciário – todas as áreas
  • acertar, no mínimo, 20 questões de Conhecimentos Específicos; e
  • acertar, no mínimo, 40 questões do total da Prova Escrita Objetiva.

O prazo de validade do Concurso é de 2 anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

[ps2id id=’sobre’ target=”/]Sobre o TJ AP

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá , com sede no município de Macapá, é o órgão máximo do Poder Judiciário do Estado.

Seus atuais presidente e vice-presidente são os desembargadores Rommel Araújo e Carlos Tork, respectivamente.

Cabe ressaltar que o desembargador é o magistrado que atua na Segunda Instância, ou seja, integra os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho. Sua função é julgar recursos interpostos contra sentenças proferidas em Primeira Instância.

Ademais, 20% dos membros dos Tribunais de Justiça devem ser compostos por integrantes do Ministério Público (MP) e da Advocacia (conforme artigo 94 da Constituição Federal).