Concurso TJ RJ: Banca em definição. Edital em breve para Analista!

O novo concurso TJ RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) está em processo de definição da banca!

De acordo com regulamento divulgado em março, o edital ofertará vagas de nível superior para Analista Judiciário, com iniciais de R$9 mil!

Confira todos os detalhes a seguir!

Quando será o próximo concurso TJ RJ?

Em breve, um novo concurso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está a caminho!

O processo para escolha da banca organizadora já está em andamento desde a divulgação do termo de referência do certame, conforme a Resolução CM n°6/2024 .

Quatro instituições demonstraram interesse na organização da seleção antes mesmo do início do processo de escolha da banca: IBFC, Instituto AOCP, Idecan e Instituto Selecon.

Assim, elas deverão apresentar propostas de preço, e outras bancas também poderão participar do processo.

Vale ressaltar que o certame foi anunciado em fevereiro de 2024, por meio de autorização publicada no Sistema Eletrônico de Informações, assinada pelo desembargador Ricargo Rodrigues Cardozo.

Serão oferecidas vagas de nível superior para o cargo Analista Judiciário para formação de cadastro reserva!

A autorização para o novo concurso do TJ RJ ocorreu próxima ao término da validade do último edital da área de apoio, aberto em 2020 e republicado em 2021 devido à pandemia.

O próximo passo para a realização do certame a definição e contratação da banca organizadora, que tornará o edital iminente.

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Cargos e vagas do concurso TJ Rio de Janeiro

O certame TJ RJ oferecerá vagas para formação de cadastro reserva no cargo de Analista Judiciário, na área de Tecnologia da Informação.

As especialidades contempladas são:

• Analista de Negócios;
• Analista de Infraestrutura;
• Analista de Sistemas;
• Analista de Projetos;
• Analista em Gestão de TIC;
• Analista de Inteligência Artificial; e
• Analista de Segurança da Informação.

O certame disponibilizará a reserva de vagas para candidatos PcDs (5%), hipossuficientes (10%) e negros ou indígenas (20%).

De acordo com a estrutura remuneratória dos cargos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ RJ), o cargo de Analista Judiciário possui uma remuneração inicial de R$9.363,84.

Ao final da carreira, esse valor pode chegar a até R$19.611,81.

Quem pode fazer o concurso do TJ RJ?

Para ingressar no cargo de Analista Judiciário do TJRJ, o candidato deverá cumprir as seguintes exigências básicas:

• ter nacionalidade brasileira nos termos do artigo 12 da Constituição da República Federativa do Brasil;
• estar em dia com suas obrigações eleitorais;
• estar inscrito regularmente no Cadastro de Pessoas Físicas;
• possuir certificado de reservista, de dispensa de incorporação ou equivalente, em caso de candidato do sexo masculino;
• ter idade mínima de dezoito anos;
• ter aptidão física e mental para o exercício da função;
• não ter cumprido sanções por inidoneidade ou qualquer tipo de penalidade grave no exercício da função pública, na forma definida no Edital, aplicada por qualquer Órgão Público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal, nos últimos 5 anos;
• comprovar conduta ilibada e bons antecedentes;
• comprovar endereço residencial.

Além disso, o candidato deverá ser graduado em nível superior completo, para os cargos com especialidade, com a formação acadêmica estabelecida no edital do concurso.

Etapas de Seleção do concurso do TJ RJ

O próximo concurso do Tribunal de Justiça RJ será realizado nas seguintes etapas:

• Prova objetiva, de caráter eliminatória e classificatória;
• Prova discursiva, de caráter eliminatória e classificatória;
• Exame de títulos, para cargos de nível superior, de caráter classificatória;
• Comprovação de sanidade física e mental, de caráter eliminatória;
• Comprovação dos requisitos à investidura no cargo, de caráter eliminatória.

A prova objetiva será constituída por questões objetivas de múltipla escolha, cuja matéria a ser exigida, o número de questões, a pontuação e os critérios de desempate serão divulgados no edital do concurso.

O que cai na prova do TJ RJ?

De acordo com o último edital do concurso TJ Rio de Janeiro, os conteúdos cobrados nas provas foram:

Língua Portuguesa

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• Domínio da ortografia oficial:
• Domínio dos mecanismos de coesão textual.
• Domínio da estrutura morfossintática do período.
• Reescritura de frases e parágrafos do texto.

Legislação Especial

• Lei Estadual nº 6.956/2015.
• Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro).
• Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro).
• Lei Estadual nº 4.620/2005 e suas alterações (Dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro).
• Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral.
• Regimento Interno do TJRJ.
• Resolução Órgão Especial nº 01/2017; Anexo Consolidado.

Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência

• Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015).
• Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000).
• Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).

Ética no Serviço Público

• Ética e moral.
• Ética, princípios e valores.
• Ética e democracia: exercício da cidadania.
• Ética e função pública.
• Ética no setor público.
• Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
• Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.

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Como foi o último concurso TJ Rio de Janeiro?

O último concurso do Tribunal de Justiça RJ foi publicado em 2020 e republicado em 2021, sob organização do Cebraspe.

Foram ofertadas 132 vagas + cadastro reserva para os seguintes cargos e especialidades:

• Técnico Judiciário (10)
• Analista Judiciário – Sem especialidade (10)
  • Oficial de Justiça (05)
  • Psicólogo (10)
  • Assistente Social (10)
  • Comissário da Infância (05)
  • Médico (06)
  • Contador (05)
  • Médico Psiquiatra (01)
  • Analista de Gestão de TIC (05)
    • Infraestrutura de TIC (17)
    • Negócios (15)
    • Projetos (04)
    • Segurança de Informação (12)
    • Sistemas (17)

À época, as remunerações variaram entre R$5.750,06 e R$10.166,05, contando com os benefícios.

Requisitos 

As exigências básicas para investidura nos cargos foram:

• Ser aprovado no concurso público;
• Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;
• Estar em gozo dos direitos políticos;
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
• Estar quite com as obrigações eleitorais;
• Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo;
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da nomeação;
• Não ter cumprido sanções por inidoneidade ou qualquer tipo de penalidade grave no exercício da função pública (como demissão, suspensão, ou cassação de aposentadoria), aplicada por qualquer órgão público e(ou) entidade da esfera federal, estadual ou municipal nos últimos cinco anos;
• Comprovar conduta ilibada e bons antecedentes;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
• A comprovação da aptidão física e mental do candidato será verificada por meio de exames médicos definidos pelo TJRJ, que poderá, ainda, solicitar ao candidato outros exames complementares, se assim julgar necessário;
• A avaliação médica será realizada pela equipe médica do TJRJ, que emitirá laudo conclusivo sobre a aptidão do candidato ao cargo/região;
• Para os exames de aptidão física e mental, o candidato deverá apresentar os exames a serem informados em edital próprio de convocação para a avaliação médica;
• O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para os cargos por ocasião da nomeação, cuja relação lhe será apresentada pela Divisão de Captação quando de sua convocação;
• A comprovação da documentação exigida será verificada pela Divisão de Captação do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria Geral de Gestão de Pessoas, que poderá, ainda, solicitar ao candidato documentos complementares, se assim julgar necessário;
• Não serão aceitos, para todos os cargos previstos neste edital, os cursos superiores de tecnologia (tecnólogo), os cursos sequenciais por campo de saber, os cursos de extensão ou equivalentes.

Atribuições

Técnico de Atividade Judiciária
Praticar os atos necessários ao impulsionamento oficial dos processos judiciais e administrativos, observando os comandos e rotinas automatizadas, disponibilizados pelos sistemas e a normatização interna do Poder Judiciário.

Analista Judiciário – Execução de Mandados
Realizar diligências externas relacionadas com a prática de atos de comunicação processual e de execução, tais como: cumprir pessoalmente as ordens de citação, intimação, prisão, penhora, arresto e demais diligências próprias de seu ofício, certificando no mandado o ocorrido, com menção de lugar, dia e hora, na presença de duas testemunhas, sempre que possível; executar as ordens do magistrado a que estiver subordinado; entregar o mandado, depois de cumprido, na serventia, dentro do prazo estabelecido.

Analista Judiciário – Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso
Exercer funções de fiscalização, de garantia, de cunho sócio-educativo em geral e de proteção dos direitos da criança, do adolescente e do idoso, desenvolver trabalhos de prevenção, aconselhamento, orientação, acompanhamento técnico à criança, ao adolescente e ao idoso, fornecer subsídios para instruir processos, judiciais e administrativos, que auxiliem na tomada de decisões.

Analista Judiciário – Psicólogo
Diagnóstico psicológico; a elaboração estudo psicológico em processos judiciais e administrativos, com vistas a subsidiar decisões, prestação de orientação e acompanhamento do jurisdicionado e/ou servidor, nos limites dos feitos judiciais ou administrativos.

Analista Judiciário – Assistente Social
Coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de Serviço Social; prestar assessoria e consultoria; realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de Serviço Social; fornecer subsídios às decisões judiciais e administrativas que envolvam matéria de sua esfera de competência, prestar orientação social aos envolvidos nos feitos judiciais e administrativos, dentro dos limites dos processos.

Etapas de Seleção 

Os candidatos foram avaliados pelas seguintes etapas:

• Prova Objetiva (todos os cargos);
• Prova Discursiva (todos os cargos);
• Avaliação de títulos (Cargos de Analista Judiciário).

As provas foram realizadas nos municípios de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Vassouras e Volta Redonda.

Prova Objetiva

De caráter eliminatório e classificatório, está etapa foi composta 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos. Confira as disciplinas cobradas.

Foi reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que obteve nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos gerais e/ou nota inferior a 20,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específico.

Prova discursiva

Todos os candidatos foram submetidos à prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.

Para os cargos de Analista Judiciário – Médico e Analista Judiciário – Médico Psiquiatra a prova discursiva consistiu em um estudo de caso, da redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, a respeito de temas relacionados aos conhecimentos específicos de cada especialidade.

Já para os demais cargos a prova a discursiva foi composta pela elaboração de uma redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, a respeito de temas relacionados aos conhecimentos específicos de cada cargo/grupo/especialidade.

Avaliação de Títulos

Foram convocados para a avaliação de títulos os candidatos a cargos de nível superior aprovados na prova discursiva.

A avaliação de títulos valeu 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

Foram consideradas as seguintes titulações:

• Doutorado: até 2,50 pontos;
• Mestrado: 1,30 pontos;
• Especialização, com carga horária mpinima de 360 h/a na especialidade em que concorreu: 1,20 pontos;
• Aprovação em concurso público na Administração Pública ou na iniciativa privada, para empregos/cargos na especialidade em que concorreu: 0,50 ponto;
• Atividade autônomo e/ou profissional de nível superior na Administração Pública ou na iniciativa privada: 0,50 por ano completo (até 4,8 pontos).