Novidades para os concurseiros! Foi publicado o edital do novo concurso TJM MG (Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais) com a oferta de 06 oportunidades imediatas e efetivas para o cargo de Juiz Substituto.
Além disso, também poderá ser formado um cadastro reserva que poderá ser convocado durante todo o período de validade do certame. Ademais, as inscrições ocorrerão entre os meses de setembro e outubro.
Sendo assim, se você se interessa pela nova seleção, confira todos os detalhes abaixo!
Índice
[ps2id id=’inscrições’ target=”/]Concurso TJM MG: inscrições
Nesse sentido, é essencial que os interessados no novo concurso TJM MG saibam que poderão realizar sua inscrição entre os dias 12 de setembro e 11 de outubro por meio do site do próprio Tribunal.
Além disso, para efetivar a participação é preciso que os candidatos efetuem, até o dia 11 de outubro, o pagamento da taxa de inscrição, que possui o valor fixo de R$ 330,00.
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[ps2id id=’isenção’ target=”/]Isenção de taxa
É igualmente essencial que os concurseiros saibam que também entre os dias 12 de setembro e 11 de outubro poderão solicitar a isenção de taxa aqueles que se encaixem nos perfis abaixo:
- candidato comprovadamente desempregado;
- inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
[ps2id id=’vagas’ target=”/]Vagas, cargos e salários
Sendo assim, o novo concurso do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais oferta 06 oportunidades efetivas e imediatas para o cargo de Juiz Substituto.
Além disso, 04 das vagas são para ampla concorrência, 01 é para pessoa com deficiência e a última é destinada a pessoa negra.
Ademais, é importante destacar que para concorrer a uma das oportunidades é preciso que os concurseiros possuam o bacharel em Direito há, no mínimo, 03 anos, além de 03 anos de atividade jurídica a partir da conclusão da graduação.
Dessa forma, vale mencionar ainda que também poderá ser formado um cadastro reserva que poderá ser convocado durante todo o período de validade do certame.
Nesse sentido, os aprovados no concurso público e contratados pelo órgão contarão com salários iniciais no valor de R$ 33.689,11, segundo o edital.
[ps2id id=’requisitos’ target=”/]Quais são os requisitos básicos?
É igualmente essencial que os interessados na nova seleção saibam que, para a investidura nos cargos, deverão ser cumpridos os requisitos básicos indicados abaixo:
- ser aprovado no presente concurso;
- estar no exercício dos direitos civis e políticos;
- ter nacionalidade brasileira;
- estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares;
- ser bacharel em Direito, há, no mínimo, 3 (três) anos, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado na forma da lei;
- ter completado, até o término do prazo para a inscrição definitiva, 3 (três) anos de atividade jurídica, exercida a partir da conclusão do curso de graduação em Direito, na forma definida no art. 93, inciso I, da Constituição da República de 1988, e no art. 59 da Resolução do Conselho Nacional de Justiça n. 75, de 2009;
- não registrar antecedentes criminais;
- não estar sendo processado nem ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores no exercício profissional;
- comprovar saúde física e mental adequadas para o exercício do cargo;
- apresentar bons antecedentes morais e sociais;
- possuir características psicológicas adequadas para o exercício do cargo.
[ps2id id=’provas’ target=”/]Concurso TJM MG: como serão as provas?
Por fim, também é imprescindível que os candidatos do concurso TJM MG saibam que serão avaliados por meio de uma série de etapas avaliativas, sendo elas:
- prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
- inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
- avaliação médica;
- avaliação psicológica;
- sindicância da vida pregressa e investigação social;
- prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Nesse sentido, a prova objetiva já está prevista para ser aplicada no dia 20 de novembro de 2022, em Belo Horizonte/MG, quando os inscritos na seleção responderão a 100 questões de múltipla escolha acerca das disciplinas a seguir:
Bloco um
- Direito Penal Militar – 20;
- Direito Constitucional – 10;
- Direitos Humanos – 5;
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – 5.
Bloco dois
- Direito Processual Penal Militar – 20;
- Direito Administrativo – 10.
Bloco três
- Organização Judiciária Militar – 5;
- Legislação Federal e Estadual Relativa às Organizações Militares Estaduais – 5;
- Direito Processual Civil – 20.
Portanto, conforme o edital, será considerado habilitado na prova objetiva seletiva o candidato que obtiver o mínimo de 30% de acertos das questões em cada um dos 3 blocos de disciplinas e média final de 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos 3 blocos.
[ps2id id=’escritas’ target=”/]Provas Escritas
Por outro lado, para a etapa de provas escritas serão aplicadas 2 avaliações, também em Belo Horizonte/MG, a serem realizadas provavelmente nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2023. Entretanto, as datas ainda serão confirmadas posteriormente pelo órgão.
Dessa forma, a primeira avaliação será discursiva e valerá 10 pontos, consistindo em 5 questões relativas a qualquer dos conteúdos pertencentes aos conteúdos programáticos.
Por sua vez, a segunda prova será prática de sentença, envolvendo temas jurídicos constantes do conteúdo programático, e consistirá na lavratura de 2 sentenças, 1 de natureza cível e 1 de natureza penal, realizadas em dias sucessivos.
Além disso, cada uma das sentenças valerá 10 pontos, de maneira que em cada uma das provas será necessária a nota mínima de 6 pontos para a aprovação.
[ps2id id=’oral’ target=”/]Prova Oral
Ademais, está prevista para o mês de agosto de 2023 a etapa de prova oral, que será prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão de Concurso.
Sendo assim, com 24 horas de antecedência da realização da prova oral ocorrerá o sorteio público dos pontos que serão objeto de avaliação no dia posterior, ao qual o candidato deverá comparecer pessoalmente.
Além disso, segundo o edital a arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado, cabendo à Comissão de Concurso avaliar-lhe o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.
Dessa forma, durante a arguição, será permitida a consulta apenas a códigos ou legislação esparsa não comentados ou anotados, disponibilizados pela Comissão de Concurso.
