O concurso TRE MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão) foi publicado, em conjunto com o TSE Unificado, para a oferta de vagas de nível superior!
O certame oferece 18 vagas para Técnico e Analista Judiciários, com iniciais de até R$15 mil!
Se interessa pela seleção? Então continue com a gente e confira todas as informações!
Resumo do Edital
Vagas: 18
Escolaridade: nível superior
Salário: R$9.922,75 e R$15.387,88
Período de inscrição: de 4/6/2024 a 18/7/2024
Taxa de inscrição: R$85,00 e R$130,00
Prova: 8/12/2024
Banca: Cebraspe
Baixe o edital.
Índice
Como se inscrever no concurso TRE MA?
As inscrições para o concurso TRE MA deverão ser realizadas no site do Cebraspe , banca organizadora, a partir das 10h do dia 4 de junho até às 18h do dia 18 de julho de 2024.
Para a homologação da inscrição o candidato deverá pagar uma taxa de inscrição, de acordo com o cargo pretendido, nos valores de R$85,00 para o cargo de Técnico Judiciário e de R$130,00 para o cargo de Analista Judiciário.
Ademais, o concurso prevê a isenção da taxa de inscrição, que poderá ser solicitada durante todo o período de inscrições, para candidatos inscritos no CadÚnico e para doadores de medula óssea.
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Quantas vagas serão ofertadas no concurso TRE MA?
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão está ofertando 18 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, para cargos de nível superior.
As vagas serão distribuídas entre os seguintes cargos/especialidades:
Técnico Judiciário
- Área Administrativa: 03 + CR
- Agente da Polícia Judicial: CR
- Área Apoio Especializado – Programação de Sistemas: 07 + CR
Analista Judiciário
- Área Judiciária: 02 + CR
- Área Administrativa: CR
- Contabilidade: CR
- Área Apoio Especializado – Arquivologia: 01 + CR
- Engenharia Civil: 01 + CR
- Engenharia Elétrica: 01 + CR
- Engenharia Mecânica: 01 + CR
- Tecnologia da Informação: 02 + CR
Vale salientar que haverá vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcDs), negras e indígenas.
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Quanto ganha um concursado do TRE MA?
O salário de um funcionário aprovado no concurso TRE MA pode chegar a até R$15 mil!
Os cargos de Técnicos Judiciários, com exceção da área de Agente da Polícia Judicial, no TRE MA, oferecem um salário inicial de R$8.529,65. Esse valor inclui um vencimento básico de R$3.554,02 e uma Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.975,64.
Para o cargo de Técnico Judiciário na área de Agente da Polícia Judicial, a remuneração é de R$9.773,56, com um vencimento básico de R$3.554,02 e uma Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.975,64.
Já para os Analistas Judiciários, o salário inicial é de R$13.994,78, composto por um vencimento básico de R$5.831,15 e uma Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$8.163,61.
Ambos os cargos recebem ainda um auxílio-alimentação no valor de R$1.393,10.
Assim, os salários podem chegar a R$9.922,75 para Técnico, R$11.166,66 para Técnico Agente de Polícia e R$15.387,88 para Analista.
Quais o requisitos para o concurso TRE MA?
Os candidatos ao concurso TRE Maranhão deverão cumprir as seguintes exigências gerais para investidura nos cargos:
- Ser aprovado no concurso público.
- Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
- Estar em gozo dos direitos políticos.
- Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
- Estar quite com as obrigações eleitorais.
- Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/área/especialidade.
Ademais, o candidato deverá cumprir os requisitos específicos do cargo, incluindo a apresentação de diploma, devidamente registrado, na área estabelecida pelo cargo e especialidade, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, além de registro no órgão de classe, quando houver.
Quais as etapas de seleção do concurso TRE MA?
O concurso TSE Unificado, no qual inclui o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, será realizado em até quatro etapas, sendo elas a prova objetiva, prova discursiva, teste de aptidão física e avaliação de títulos.
As provas objetivas serão aplicadas para todos os cargos, enquanto a prova discursiva e a avaliação de títulos serão realizadas apenas para os cargos de Analista Judiciário.
Já o teste de aptidão física será aplicado somente para o cargo de Técnico Judiciário – Especialidade: Agente da Polícia Judicial.
As provas objetivas e discursiva serão realizadas no dia 8 de dezembro de 2024, em dois turnos.
Os candidatos ao cargo de Analista Judiciário realizarão a prova no turno da manhã, com duração de 4 horas e 30 minutos. Já a prova para os cargos de Técnico Judiciário terá a duração de 3 horas e 30 minutos e será aplicada no turno da tarde.
Provas Objetivas
As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, serão compostas por 120 questões de “certo” ou “errado”, distribuídas entre 50 questões de conhecimentos básicos e 70 questões de conhecimentos específicos.
As questões de conhecimentos básicos da prova serão compostas pelas disciplinas de Língua Portuguesa, Noções de Direito Eleitoral (somente para Analista e Técnico Judiciário na área Administrativa), Noções de Direito Administrativo (exceto Analista Judiciário na área Judiciária), Noções de Direito Constitucional (somente para Analista e Técnico Judiciário na área Administrativa).
Avaliada em até 190 pontos, será reprovado na prova o candidato que obtiver nota inferior a 10 pontos na prova de conhecimentos básicos (NP1), a 40 pontos na prova de conhecimentos específicos (NP2) e a 55 pontos no total da prova (NFPO).
Prova Discursiva
De caráter eliminatório e classificatório, a prova discursiva será composta pela elaboração de uma redação dissertativa, de até 30 linhas, a respeito de temas relacionados a conhecimentos específicos do cargo/área/especialidade.
Avaliada em até 50 pontos, a prova discursiva considerará o conteúdo (conhecimento do tema), a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa.
Teste de Aptidão Física
O Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, consistirá na realização dos seguintes testes: flexão de braço na barra fixa (para candidatos do sexo masculino) ou de barra estática (para candidatas do sexo feminino), flexão abdominal e corrida de 12 minutos.
Nesta etapa, o candidato será avaliado em apto ou inapto.
Avaliação de Títulos
Nesta etapa, de caráter classificatório, serão consideradas as seguintes pontuações:
Analista Judiciário (todos os cargos)
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Tecnologia da Informação
Vale ressaltar que esta etapa valerá até 10 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos enviados seja superior a esse valor.
O que cai na prova do concurso TRE MA?
De acordo com o edital do concurso TSE Unificado, os conteúdos básicos cobrados no certame que abrange o concurso TRE MA são:
Língua Portuguesa
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- Domínio da ortografia oficial.
- Domínio dos mecanismos de coesão textual.
- Domínio da estrutura morfossintática do período.
- Reescrita de frases e parágrafos do texto.
Noções de Direito Eleitoral
- Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral).
- Lei nº 9.504/1997 e suas alterações.
- Lei nº 9.096/1995 e suas alterações.
- Resolução do TSE no 21.538/2003.
Direito Administrativo
- Noções de organização administrativa.
- Ato administrativo.
- Agentes públicos.
- Poderes administrativos.
- Licitação.
- Controle da administração pública.
- Responsabilidade civil do Estado.
Direito Constitucional
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- Aplicabilidade das normas constitucionais.
- Direitos e garantias fundamentais.
- Organização político-administrativa do Estado.
- Administração pública.
- Poder legislativo.
- Poder judiciário.
- Funções essenciais à justiça.
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Materiais para se preparar para o concurso TRE MA
Se preparar para o concurso TRE MA, no TSE Unificado, exige materiais de estudo práticos e uma rotina eficiente.
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Em 2024, acontecerá o concurso unificado para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), oferecendo uma excelente oportunidade no próximo ano. O concurso abrangerá vários TREs, com mais de 400 vagas imediatas disponíveis, e uma delas pode ser sua!
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Apostila TSE Unificado – Técnico Judiciário
O concurso unificado do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é um dos mais aguardados do ano!
Previsto para o segundo semestre, o certame deverá ofertar mais de 400 vagas, distribuídas entre o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Com isso, a Apostila TSE Unificado – Técnico Judiciário oferece conteúdo atualizado, baseado nos tópicos mais cobrados nos últimos editais do TSE/TREs.
As principais características do material são a teoria com conceituação e exercícios para fixação, foco nos assuntos de maior peso, conteúdo elaborado por especialistas.
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O que significa concurso unificado?
O concurso unificado da Justiça Eleitoral 2024 visa preencher vagas disponíveis e criar novas oportunidades nos cargos efetivos dos Tribunais Eleitorais, como no TRE MA.
Coordenado pelo Tribunal Superior Eleitoral Unificado, o processo seletivo será único em todo o país, realizado pela mesma banca organizadora, seguindo as mesmas diretrizes e aplicação de prova.
A seleção está ofertando 389 vagas para Técnicos e Analistas Judiciários, distribuídas entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Apenas o TRE de Tocantins ficou de fora, uma vez que há concurso válido para o órgão em andamento.
TSE Unificado: Confira a distribuição dos cargos por estado!
Como foi o último concurso TRE MA?
O último certame do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão foi aplicado em 2015, pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES), onde foram ofertadas 14 vagas imediatas + CR.
Os cargos contemplados foram:
- Analista Judiciário – Medicina (01)
- Contabilidade (01)
- Judiciária (CR)
- Administrativa (CR)
- Análise de Sistemas (CR)
- Técnico Judiciário – Administrativa (10)
- Programação de Sistemas (01)
- Edificações (01)
- Operação de Computadores (CR)
Requisitos
Os requisitos básicos para investidura nos cargos eram:
- ser brasileiro nato ou naturalizado ou, se de nacionalidade portuguesa, amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º do Art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no Art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;
- encontrar-se em pleno gozo de seus direitos civis e políticos;
- estar quite com as obrigações militares e eleitorais (brasileiro nato);
- conhecer e estar de acordo com as exigências do Edital;
- possuir a escolaridade exigida para o cargo/área/especialidade na data da posse;
- possuir os pré-requisitos exigidos para o cargo/área/especialidade, conforme discriminado neste Edital e estar obrigatoriamente em situação regular no órgão fiscalizador do exercício da profissão;
- apresentar outros documentos que vierem a ser exigidos;
- ser considerado APTO em todos os exames médicos pré-admissionais, devendo o candidato apresentar os exames clínicos e laboratoriais solicitados, os quais correrão às suas expensas.
- não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no Art.137, parágrafo único da lei nº 8.112/1990; e
- apresentar Declaração de Bens e Rendas atualizada.
É importante ressaltar que em 2015 o cargo de Técnico Judiciário exigia nível médio de escolaridade, enquanto o cargo de Analista era de nível superior.
Atualmente, após o Projeto de Lei 3662/21, os dois cargos exigem nível superior de escolaridade.
Etapas de Seleção
O concurso foi realizado em duas etapas, sendo a prova objetiva, para todos os cargos, e prova discursiva, somente para os cargos de Analista Judiciário.
As provas de foram aplicadas na cidade de São Luís/MA e teve duração de até 4h para o cargo de Técnico e 5h para Analista.
Prova Objetiva
De caráter eliminatório e classificatório, esta etapa foi composta por 70 questões de múltipla escolha, distribuídas entre conhecimentos gerais e específicos.
Na prova dos conhecimentos gerais foram cobradas as disciplinas de Língua Portuguesa, Noções de Informática e Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais.
Cada uma das provas foi avaliada em uma escala de 0 à 10 pontos e, para ser considerado aprovado, o candidato deveria obter nota igual ou superior à 5 pontos em cada.
Prova Discursiva
Aplicada somente ao cargo de Analista e de caráter eliminatório e classificatório, a prova discursiva foi composta pela elaboração de uma redação, de 30 a 50 linhas.
A avaliação foi realizada em uma escala de 0 à 10 e foi considerado aprovado o candidato que obteve nota igual ou superior a 5 pontos.