Concurso TRE PA: Edital publicado com vagas para Técnicos e Analistas!

O concurso TRE PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará) foi publicado, no TSE Unificado, com a oferta de vagas para os cargos de Técnico e Analista Judiciário.

A seleção oferece vagas imediatas e de cadastro reserva, de nível superior, com iniciais de até R$15 mil!

Tem interesse no concurso TRE PA? Então continue com a gente que te contamos todos os detalhes!

Resumo do Edital

Vagas: 4 + CR
Escolaridade: nível superior
Salário: R$9.922,75 e R$15.387,88
Período de inscrição: de 4/6/2024 a 18/7/2024
Taxa de inscrição: R$85,00 e R$130,00
Prova: 8/12/2024
Banca: Cebraspe
Baixe o edital.

Como se inscrever no concurso TRE PA?

As inscrições para o concurso TRE PA deverão ser realizadas no site do Cebraspe , banca organizadora, a partir das 10h do dia 4 de junho até às 18h do dia 18 de julho de 2024.

Para a homologação da inscrição o candidato deverá pagar uma taxa de inscrição, de acordo com o cargo pretendido, nos valores de R$85,00 para o cargo de Técnico Judiciário e de R$130,00 para o cargo de Analista Judiciário.

Ademais, o concurso prevê a isenção da taxa de inscrição, que poderá ser solicitada durante todo o período de inscrições, para candidatos inscritos no CadÚnico e para doadores de medula óssea.

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Quantas vagas serão ofertadas no concurso TRE PA?

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará  está ofertando 6 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, para cargos de nível superior.

As vagas serão distribuídas entre os seguintes cargos/especialidades:

Técnico Judiciário

• Área Administrativa – Agente da Polícia Judicial: 2 + CR
• Área Apoio Especializado – Programação de Sistemas: CR

Analista Judiciário

• Área Judiciária: 2 + CR
• Área Administrativa – Contabilidade: CR

Vale salientar que haverá vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcDs), negras e indígenas.

Quanto ganha um Técnico e Analista Judiciário no TRE PA?

Os cargos de Técnicos Judiciários  no TRE PA oferecem um salário inicial de R$8.529,65, que inclui um vencimento básico de R$3.554,02 e uma Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.975,64.

Já para os Analistas Judiciários, a remuneração inicial é de R$13.994,78, composta por um vencimento básico de R$5.831,15 e uma Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$8.163,61.

Além disso, ambos os cargos recebem um auxílio-alimentação de R$1.393,10.

Dessa forma, os salários totais podem chegar a R$9.922,75 para Técnico e R$15.387,88 para Analista.

Quais os requisitos do concurso TRE PA?

De acordo com o edital, os candidatos devem cumprir as seguintes exigências gerais para investidura nos cargos:

• Ser aprovado no concurso público.
• Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
• Estar em gozo dos direitos políticos.
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
• Estar quite com as obrigações eleitorais.
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/área/especialidade.

Ademais, o candidato deverá cumprir os requisitos específicos do cargo, incluindo a apresentação de diploma, devidamente registrado, na área estabelecida pelo cargo e especialidade, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, além de registro no órgão de classe, quando houver.

Quais são as etapas de seleção do concurso TRE PA?

O concurso TRE PA, no TSE Unificado  , será realizado em até quatro etapas, sendo elas a prova objetiva, prova discursiva, teste de aptidão física e avaliação de títulos.

As provas objetivas serão aplicadas para todos os cargos, enquanto a prova discursiva e a avaliação de títulos serão realizadas apenas para os cargos de Analista Judiciário.

Já o teste de aptidão física será aplicado somente para o cargo de Técnico Judiciário – Especialidade: Agente da Polícia Judicial.

As provas objetivas e discursiva serão realizadas no dia 8 de dezembro de 2024, em dois turnos.

Os candidatos ao cargo de Analista Judiciário realizarão a prova no turno da manhã, com duração de 4 horas e 30 minutos. Já a prova para os cargos de Técnico Judiciário terá a duração de 3 horas e 30 minutos e será aplicada no turno da tarde.

Provas Objetivas

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, serão compostas por 120 questões de “certo” ou “errado”, distribuídas entre 50 questões de conhecimentos básicos e 70 questões de conhecimentos específicos.

As questões de conhecimentos básicos da prova serão compostas pelas disciplinas de Língua Portuguesa, Noções de Direito Eleitoral (somente para Analista e Técnico Judiciário na área Administrativa), Noções de Direito Administrativo (exceto Analista Judiciário na área Judiciária), Noções de Direito Constitucional (somente para Analista e Técnico Judiciário na área Administrativa).

Avaliada em até 190 pontos, será reprovado na prova o candidato que obtiver nota inferior a 10 pontos na prova de conhecimentos básicos (NP1), a 40 pontos na prova de conhecimentos específicos (NP2) e a 55 pontos no total da prova (NFPO).

Prova Discursiva

De caráter eliminatório e classificatório, a prova discursiva será composta pela elaboração de uma redação dissertativa, de até 30 linhas, a respeito de temas relacionados a conhecimentos específicos do cargo/área/especialidade.

Avaliada em até 50 pontos, a prova discursiva considerará o conteúdo (conhecimento do tema), a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa.

Teste de Aptidão Física

O Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, consistirá na realização dos seguintes testes: flexão de braço na barra fixa (para candidatos do sexo masculino) ou de barra estática (para candidatas do sexo feminino), flexão abdominal e corrida de 12 minutos.

Nesta etapa, o candidato será avaliado em apto ou inapto.

Avaliação de Títulos

Nesta etapa, de caráter classificatório, serão consideradas as seguintes pontuações:

Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Tecnologia da Informação

Vale ressaltar que esta etapa valerá até 10 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos enviados seja superior a esse valor.

O que cai na prova do TRE PA?

De acordo com o edital do concurso TSE Unificado, os conteúdos básicos cobrados no certame que abrange o TRE AP são:

Língua Portuguesa

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• Domínio da ortografia oficial.
• Domínio dos mecanismos de coesão textual.
• Domínio da estrutura morfossintática do período.
• Reescrita de frases e parágrafos do texto.

Noções de Direito Eleitoral

• Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral).
• Lei nº 9.504/1997 e suas alterações.
• Lei nº 9.096/1995 e suas alterações.
• Resolução do TSE no 21.538/2003.

Direito Administrativo

• Noções de organização administrativa.
• Ato administrativo.
• Agentes públicos.
• Poderes administrativos.
• Licitação.
• Controle da administração pública.
• Responsabilidade civil do Estado.

Direito Constitucional

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
• Aplicabilidade das normas constitucionais.
• Direitos e garantias fundamentais.
• Organização político-administrativa do Estado.
• Administração pública.
• Poder legislativo.
• Poder judiciário.
• Funções essenciais à justiça.

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O que significa concurso unificado?

O concurso unificado da Justiça Eleitoral 2024 visa preencher vagas disponíveis e criar novas oportunidades nos cargos efetivos dos Tribunais Eleitorais, como no TRE MG.

Coordenado pelo Tribunal Superior Eleitoral Unificado , o processo seletivo será único em todo o país, realizado pela mesma banca organizadora, seguindo as mesmas diretrizes e aplicação de prova.

A seleção está ofertando 389 vagas para Técnicos e Analistas Judiciários, distribuídas entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Apenas o TRE de Tocantins ficou de fora, uma vez que há concurso válido para o órgão em andamento.

TSE Unificado: Confira a distribuição dos cargos por estado!

Quando foi o último concurso TRE Pará?

O último concurso TRE Pará foi publicado em 2019 e realizado em 2020, sob organização do IBFC, onde foram ofertadas 3 vagas imediatas + CR.

As oportunidades foram para os seguintes cargos:

Nível Médio:

• Técnico Judiciário – Área Administrativa (2);
  • Apoio Especializado – Operação de Computadores (CR).

Nível Superior

• Analista Judiciário – Área Judiciária (1);
  • Área Administrativa (CR);
  • Apoio Especializado – Análise de Sistemas (CR);
    • Medicina Psiquiatria (CR).

Os salários variaram de R$ 7.591,37 (nível médio) a R$ 12.455,30 (nível superior), em jornada de trabalho de 20 a 40 horas semanais.

Requisitos

• Ser brasileiro nato ou naturalizado e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos;
• Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais;
• Estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato brasileiro, do sexo masculino;
• Encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/área/especialidade, comprovada por perícia médica designada pelo TRE/PA;
• Apresentar, durante o exame admissional, nos casos de candidatos com deficiência, atestado médico declarando a deficiência que possui, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10);
• Apresentar certidões ou declarações negativas emitidas pelos seguintes órgãos, com jurisdição sobre o domicílio do candidato: h.1) Justiças Federal, Estadual ou Distrital, e Militar; h.2) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça.
• Apresentar declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio e, se casado, a do cônjuge;
• Não estar com idade de aposentaria compulsória;
• Estar devidamente registrado e em dia junto ao respectivo Conselho Profissional específico, para o cargo que assim o exigir;
• Não estar ocupando cargo ou emprego em outro órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, não ser empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, nem receber proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142, conforme teor do Artigo 37, § 10 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, salvo os casos de acumulação autorizados na forma do art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal.
• Não pertencer a diretório de partido político ou exercer qualquer atividade partidária;
• Ser aprovado no presente Concurso Público e possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo;
• Atender a todas as exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Etapas de Seleção

Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, aplicadas nas cidades de Belém, Marabá e Santarém, no estado do Pará.

Foi necessário acertar o mínimo de 60% da prova para ser considerado aprovado.