O concurso TRE PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará) foi publicado, no TSE Unificado, com a oferta de vagas para os cargos de Técnico e Analista Judiciário.
A seleção oferece vagas imediatas e de cadastro reserva, de nível superior, com iniciais de até R$15 mil!
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Resumo do Edital
Vagas: 4 + CR
Escolaridade: nível superior
Salário: R$9.922,75 e R$15.387,88
Período de inscrição: de 4/6/2024 a 18/7/2024
Taxa de inscrição: R$85,00 e R$130,00
Prova: 8/12/2024
Banca: Cebraspe
Baixe o edital.
Índice
Como se inscrever no concurso TRE PA?
As inscrições para o concurso TRE PA deverão ser realizadas no site do Cebraspe, banca organizadora, a partir das 10h do dia 4 de junho até às 18h do dia 18 de julho de 2024.
Para a homologação da inscrição o candidato deverá pagar uma taxa de inscrição, de acordo com o cargo pretendido, nos valores de R$85,00 para o cargo de Técnico Judiciário e de R$130,00 para o cargo de Analista Judiciário.
Ademais, o concurso prevê a isenção da taxa de inscrição, que poderá ser solicitada durante todo o período de inscrições, para candidatos inscritos no CadÚnico e para doadores de medula óssea.
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Quantas vagas serão ofertadas no concurso TRE PA?
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará está ofertando 6 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, para cargos de nível superior.
As vagas serão distribuídas entre os seguintes cargos/especialidades:
Técnico Judiciário
- Área Administrativa – Agente da Polícia Judicial: 2 + CR
- Área Apoio Especializado – Programação de Sistemas: CR
Analista Judiciário
- Área Judiciária: 2 + CR
- Área Administrativa – Contabilidade: CR
Vale salientar que haverá vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcDs), negras e indígenas.
Quanto ganha um Técnico e Analista Judiciário no TRE PA?
Os cargos de Técnicos Judiciários no TRE PA oferecem um salário inicial de R$8.529,65, que inclui um vencimento básico de R$3.554,02 e uma Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.975,64.
Já para os Analistas Judiciários, a remuneração inicial é de R$13.994,78, composta por um vencimento básico de R$5.831,15 e uma Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$8.163,61.
Além disso, ambos os cargos recebem um auxílio-alimentação de R$1.393,10.
Dessa forma, os salários totais podem chegar a R$9.922,75 para Técnico e R$15.387,88 para Analista.
Quais os requisitos do concurso TRE PA?
De acordo com o edital, os candidatos devem cumprir as seguintes exigências gerais para investidura nos cargos:
- Ser aprovado no concurso público.
- Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
- Estar em gozo dos direitos políticos.
- Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
- Estar quite com as obrigações eleitorais.
- Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/área/especialidade.
Ademais, o candidato deverá cumprir os requisitos específicos do cargo, incluindo a apresentação de diploma, devidamente registrado, na área estabelecida pelo cargo e especialidade, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, além de registro no órgão de classe, quando houver.
Quais são as etapas de seleção do concurso TRE PA?
O concurso TRE PA, no TSE Unificado , será realizado em até quatro etapas, sendo elas a prova objetiva, prova discursiva, teste de aptidão física e avaliação de títulos.
As provas objetivas serão aplicadas para todos os cargos, enquanto a prova discursiva e a avaliação de títulos serão realizadas apenas para os cargos de Analista Judiciário.
Já o teste de aptidão física será aplicado somente para o cargo de Técnico Judiciário – Especialidade: Agente da Polícia Judicial.
As provas objetivas e discursiva serão realizadas no dia 8 de dezembro de 2024, em dois turnos.
Os candidatos ao cargo de Analista Judiciário realizarão a prova no turno da manhã, com duração de 4 horas e 30 minutos. Já a prova para os cargos de Técnico Judiciário terá a duração de 3 horas e 30 minutos e será aplicada no turno da tarde.
Provas Objetivas
As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, serão compostas por 120 questões de “certo” ou “errado”, distribuídas entre 50 questões de conhecimentos básicos e 70 questões de conhecimentos específicos.
As questões de conhecimentos básicos da prova serão compostas pelas disciplinas de Língua Portuguesa, Noções de Direito Eleitoral (somente para Analista e Técnico Judiciário na área Administrativa), Noções de Direito Administrativo (exceto Analista Judiciário na área Judiciária), Noções de Direito Constitucional (somente para Analista e Técnico Judiciário na área Administrativa).
Avaliada em até 190 pontos, será reprovado na prova o candidato que obtiver nota inferior a 10 pontos na prova de conhecimentos básicos (NP1), a 40 pontos na prova de conhecimentos específicos (NP2) e a 55 pontos no total da prova (NFPO).
Prova Discursiva
De caráter eliminatório e classificatório, a prova discursiva será composta pela elaboração de uma redação dissertativa, de até 30 linhas, a respeito de temas relacionados a conhecimentos específicos do cargo/área/especialidade.
Avaliada em até 50 pontos, a prova discursiva considerará o conteúdo (conhecimento do tema), a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa.
Teste de Aptidão Física
O Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, consistirá na realização dos seguintes testes: flexão de braço na barra fixa (para candidatos do sexo masculino) ou de barra estática (para candidatas do sexo feminino), flexão abdominal e corrida de 12 minutos.
Nesta etapa, o candidato será avaliado em apto ou inapto.
Avaliação de Títulos
Nesta etapa, de caráter classificatório, serão consideradas as seguintes pontuações:
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Tecnologia da Informação
Vale ressaltar que esta etapa valerá até 10 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos enviados seja superior a esse valor.
O que cai na prova do TRE PA?
De acordo com o edital do concurso TSE Unificado, os conteúdos básicos cobrados no certame que abrange o TRE AP são:
Língua Portuguesa
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- Domínio da ortografia oficial.
- Domínio dos mecanismos de coesão textual.
- Domínio da estrutura morfossintática do período.
- Reescrita de frases e parágrafos do texto.
Noções de Direito Eleitoral
- Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral).
- Lei nº 9.504/1997 e suas alterações.
- Lei nº 9.096/1995 e suas alterações.
- Resolução do TSE no 21.538/2003.
Direito Administrativo
- Noções de organização administrativa.
- Ato administrativo.
- Agentes públicos.
- Poderes administrativos.
- Licitação.
- Controle da administração pública.
- Responsabilidade civil do Estado.
Direito Constitucional
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- Aplicabilidade das normas constitucionais.
- Direitos e garantias fundamentais.
- Organização político-administrativa do Estado.
- Administração pública.
- Poder legislativo.
- Poder judiciário.
- Funções essenciais à justiça.
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Materiais Preparatórios concurso TRE PA
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A apostila do Curso TSE Unificado para Técnico Judiciário foi elaborada por professores especializados em concursos públicos, com teoria detalhada e exercícios para ajudar na fixação do conteúdo. O material foi cuidadosamente elaborado para abordar os temas mais relevantes, de acordo com o edital publicado em maio de 2024.
A disciplina de maior peso no concurso, Direito Eleitoral, foi desenvolvida pelo Prof. Soares, que possui ampla experiência na área. As legislações incluídas na apostila contam com os principais artigos comentados, proporcionando uma compreensão mais aprofundada dos temas.
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O que significa concurso unificado?
O concurso unificado da Justiça Eleitoral 2024 visa preencher vagas disponíveis e criar novas oportunidades nos cargos efetivos dos Tribunais Eleitorais, como no TRE MG.
Coordenado pelo Tribunal Superior Eleitoral Unificado, o processo seletivo será único em todo o país, realizado pela mesma banca organizadora, seguindo as mesmas diretrizes e aplicação de prova.
A seleção está ofertando 389 vagas para Técnicos e Analistas Judiciários, distribuídas entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Apenas o TRE de Tocantins ficou de fora, uma vez que há concurso válido para o órgão em andamento.
TSE Unificado: Confira a distribuição dos cargos por estado!
Quando foi o último concurso TRE Pará?
O último concurso TRE Pará foi publicado em 2019 e realizado em 2020, sob organização do IBFC, onde foram ofertadas 3 vagas imediatas + CR.
As oportunidades foram para os seguintes cargos:
Nível Médio:
- Técnico Judiciário – Área Administrativa (2);
- Apoio Especializado – Operação de Computadores (CR).
Nível Superior
- Analista Judiciário – Área Judiciária (1);
- Área Administrativa (CR);
- Apoio Especializado – Análise de Sistemas (CR);
- Medicina Psiquiatria (CR).
Os salários variaram de R$ 7.591,37 (nível médio) a R$ 12.455,30 (nível superior), em jornada de trabalho de 20 a 40 horas semanais.
Requisitos
- Ser brasileiro nato ou naturalizado e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos;
- Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais;
- Estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato brasileiro, do sexo masculino;
- Encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos;
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/área/especialidade, comprovada por perícia médica designada pelo TRE/PA;
- Apresentar, durante o exame admissional, nos casos de candidatos com deficiência, atestado médico declarando a deficiência que possui, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10);
- Apresentar certidões ou declarações negativas emitidas pelos seguintes órgãos, com jurisdição sobre o domicílio do candidato: h.1) Justiças Federal, Estadual ou Distrital, e Militar; h.2) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça.
- Apresentar declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio e, se casado, a do cônjuge;
- Não estar com idade de aposentaria compulsória;
- Estar devidamente registrado e em dia junto ao respectivo Conselho Profissional específico, para o cargo que assim o exigir;
- Não estar ocupando cargo ou emprego em outro órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, não ser empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, nem receber proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142, conforme teor do Artigo 37, § 10 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, salvo os casos de acumulação autorizados na forma do art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal.
- Não pertencer a diretório de partido político ou exercer qualquer atividade partidária;
- Ser aprovado no presente Concurso Público e possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo;
- Atender a todas as exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Etapas de Seleção
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, aplicadas nas cidades de Belém, Marabá e Santarém, no estado do Pará.
Foi necessário acertar o mínimo de 60% da prova para ser considerado aprovado.
