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Concurso TRF6: Órgão cria página do primeiro edital. 150 vagas!

O primeiro concurso TRF6 está com os trâmites avançando e será divulgado em breve. Isso porque o Tribunal Regional Federal da 6ª Região criou, em seu site oficial, a página destinada ao edital.

A página será utilizada para publicar os principais documentos e avisos relacionados ao edital. Com esse avanço, o TRF6 poderá divulgar novidades sobre os preparativos em breve.

Serão ofertadas 150 vagas para o quadro de pessoal do órgão, em Belo Horizonte/MG. Se você tem interesse no concurso TRF6, continue conosco e fique por dentro de tudo!

Primeiro concurso TRF6

Vale destacar que esse será o primeiro concurso TRF6, visto que o órgão foi criado em 2021,  pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

A lei de criação do órgão prevê que os provimentos para o quadro de pessoal ocorram por meio de concurso público. A iniciativa veio de uma proposta legislativa apresentada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o objetivo de acelerar a tramitação das ações.

“Além de agilizar o julgamento dos processos judiciais originários de Minas Gerais, a criação do TRF6 irá desafogar a imensa carga de processos que tramita no TRF da 1ª Região, beneficiando não apenas os mineiros, mas outras 13 unidades da federação abrangidas pelo TRF com sede em Brasília”, destacou o presidente do STJ.

Desde então, o órgão aproveitou e contratou os aprovados do último concurso TRF1, durante o prazo de validade, que encerrou no dia 15 de novembro de 2023.

O TRF 6 tem sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais e foi criado para suprir e segmentar as demandas do TRF 1, que atende as regiões do Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Com a criação do TRF6, a estrutura de cargos do órgão ficou da seguinte maneira:

  • Analista Judiciário: 821 cargos, sendo 622 de 1º grau e 199 de 2º grau
  • Técnico Judiciário: 903 cargos, sendo 168 de 1º grau e 1.081 de 2º grau
  • Auxiliar Judiciário: 10 cargos, todos de 2º grau

Concurso TRF6: Comissão formada

O edital do concurso TRF6 é previsto deste setembro de 2022, quando a primeira comissão de planejamento foi formada, após a aprovação do Regimento Interno do TRF6, que prevê o ingresso de servidores por meio de concurso público. Na época, o edital não avançou.

Agora, o edital do concurso TRF6 está ganhando forças. Em janeiro de 2024, foi publicada a Portaria PRESI 12/2024 que instituiu a nova comissão responsável pelo certame.

Os membros nomeados para formar a comissão do concurso TRF6, foram:

  • Ivanir César Ireno Júnior, presidente;
  • Fernanda Álvares Santos, secretária-executiva da Comissão;
  • Mariza da Matta Alvarenga, representante da DIREF;
  • Fernanda dos Santos Rezende, representante da Subsecretaria de Assistência à Saúde;
  • Rogério Rosemarcos Ferraz, representante da Subsecretaria de Cadastro e Pagamento de Pessoal;
  • Mariana de Freitas Gomes, representante do Núcleo de Legislação de Pessoal; e
  • Bruno Vieira de Souza, representante da SECOF.

A comissão de planejamento é responsável pelos levantamentos e estudos preliminares, sugestão da distribuição e perfil de vagas, além da contratação da banca organizadora.

A banca, por sua vez, ficará encarregada de receber as inscrições, elaborar o edital e aplicar as etapas avaliativas, como as provas objetivas.

Essa é a terceira vez que a autarquia forma uma comissão para a realização de seu primeiro concurso. A segunda tentativa aconteceu em setembro de 2023, entretanto, não houve avanços significativos.

Quanto a banca organizadora, o Plano de Contratações do Tribunal Regional Federal da 6ª Região para 2024, indica que a escolha da empresa será tratada como prioridade.

Confira a página criada pelo TRF6:

página da web criada pelo tribunal regional federal da 6ª região

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Concurso TRF6: Cargos, vagas e salários

O concurso TRF6 ainda não divulgou a quantidade oficial de vagas que serão ofertadas. No entanto, estão previstas 150 oportunidades para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, na área de Tecnologia da Informação (TI).

Vale ressaltar que o cargo de Técnico Judiciário teve alteração do nível de escolaridade por meio da promulgação de Lei em 2022. Com isso, o cargo passou a exigir nível superior de formação, assim como o cargo de Analista.

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), a alteração do nível de escolaridade valoriza a carreira de Técnico Judiciário, visto que as atividades desempenhadas pelos servidores são complexas.

Quanto à remuneração, a aprovação da Lei nº 14.523/2023 concedeu um reajuste salarial escalonado aos servidores do TRF6, sendo:

  • Analista Judiciário
    • fevereiro de 2024: R$ 13.994,78
    • fevereiro de 2025: R$ 14.852,66
  • Técnico Judiciário
    • fevereiro de 2024: R$ 8.529,67
    • fevereiro de 2025: R$ 9.052,54

Além do salário, os profissionais receberão auxílio-alimentação de R$1.203,76, auxílio pré-escolar de R$954,84, por filho, até 6 anos e assistência médica de R$579,39.

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O que faz um Técnico Judiciário do concurso TRF6?

O Técnico Judiciário desempenha um papel fundamental nos tribunais, garantindo o pleno funcionamento do sistema de Justiça. 

O profissional é responsável por atender às demandas oficiais dos tribunais, fornecendo suporte técnico e administrativo para garantir o funcionamento adequado do poder judiciário, redigir legalmente documentos como cartas, mandados, ofícios e outros necessários para a conclusão de ações judiciais, colaborar em comissões internas do tribunal.

Além de atuar na área de recursos humanos do órgão, preparar certidões e relatórios conforme necessário, interagir com o público e fornecer informações relevantes, organizar e indexar documentos processuais e auxiliar na condução das audiências.

O que faz um Analista Judiciário do concurso TRF6?

O Analista Judiciário também desempenha um papel essencial nos tribunais, contribuindo para o funcionamento eficiente do sistema de Justiça. 

O servidor é responsável por prestar suporte técnico-jurídico aos magistrados e desembargadores, avaliar e modificar processos judiciais, coletar dados e desenvolver modelos para tomada de decisões.

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