Concurso TSE Unificado: Edital publicado. 412 vagas e até R$15 mil!

Foi publicado o edital do concurso TSE Unificado com oferta de 412 vagas imediatas, além de oportunidades em cadastro reserva para técnicos e analistas judiciários em várias especialidades de nível superior.

Os profissionais poderão atuar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou em um dos 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que estão participando da seleção.

A remuneração inicial é de até R$15.387,88. Ficou interessado? Navegue pelo índice para saber mais sobre o concurso TSE Unificado!

Resumo do edital

• Vagas: 412
• Cargo: Técnico Judiciário e Analista Judiciário
• Escolaridade: Nível Superior
• Banca: Cebraspe
• Salário: de R$9.922,75 a R$15.387,88
• Período de inscrições: 04/06/2024 até 18/07/2024
• Taxa: de R$85,00 até R$130,00
• Prova: 08/12/2024
• Edital

Como fazer a inscrição no concurso TSE Unificado?

Após ler o edital e verificar se preenche todos os requisitos, os interessados em uma das oportunidades do concurso TSE Unificado deverão acessar o site da banca organizadora, o Cebraspe, entre os dias 4 de junho e 18 de julho de 2024, e preencher o formulário de inscrição com todas as informações solicitadas.

Em seguida, o candidato deverá indicar o cargo, área e especialidade do Tribunal que deseja concorrer, além da cidade de realização das provas.

Vale destacar que será possível selecionar até dois cargos, sendo um de Analista Judiciário e o outro de Técnico Judiciário, visto que as provas serão aplicadas em turnos distintos para cada cargo.

O próximo passo será efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).

O valor da taxa varia conforme o cargo, sendo R$85,00 para Técnico Judiciário e R$130,00 para Analista Judiciário.

Haverá isenção total do valor para candidatos inscritos no CadÚnico ou doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Os candidatos poderão solicitar a isenção da taxa durante todo o período de inscrições, também no site da banca.

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Quais os cargos do concurso TSE Unificado?

O concurso TSE Unificado oferta 412 vagas de nível superior para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Apenas o TRE do Tocantins não participa da seleção, visto que ainda possui edital com prazo de validade. Veja a distribuição de oportunidades:

Técnico Judiciário

• Área Administrativa: 208 vagas imediatas + CR
  • Agente de Polícia Judicial: 9 vagas imediatas + CR
• Apoio Especializado
  • Programação de Sistemas: 69 vagas + CR

Analista Judiciário

• Área Judiciária: 41 vagas imediatas + CR
• Área Administrativa: 12 vagas imediatas + CR
  • Contabilidade: 7 vagas imediatas + CR
• Apoio Especializado
  • Arquitetura: CR
  • Arquivologia: 3 vagas + CR
  • Biblioteconomia: 1 vaga imediata + CR
  • Enfermagem: 1 vaga imediata + CR
  • Engenharia Civil: 4 vagas imediatas + CR
  • Engenharia Elétrica: 2 vagas imediatas + CR
  • Engenharia Mecânica: 3 vagas imediatas + CR
  • Estatística: 5 vagas imediatas + CR
  • Medicina (Clínica Médica): 2 vagas imediatas + CR
  • Medicina (Psiquiatria): 1 vaga imediata + CR
  • Medicina do Trabalho: 2 vaga imediata + CR
  • Odontologia: 1 vaga imediata + CR
  • Psicologia: 2 vagas imediatas + CR
  • Serviço Social: 1 vaga imediata + CR
  • Tecnologia da Informação: 38 vagas imediatas + CR

O concurso TSE Unificado tem 33% das vagas reservadas para cotas, sendo 20% das vagas destinadas a pessoas negras, 10% destinadas a pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.

Quanto ganham os técnicos e analistas do TSE Unificado?

As remunerações dos servidores do Poder Judiciário da União variam conforme o cargo e especialidade.

Nesse sentido, os técnicos judiciários recebem salários iniciais de R$9.922,75, sendo R$3.554,02 de vencimento básico, R$4.975,64 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) e R$1.393,10 de auxílio-alimentação.

Além disso, o técnico judiciário – policial judicial recebe a Gratificação de Atividades de Segurança (GAS) no valor de R$1.243,91.

Os analistas judiciários, por sua vez, recebem salários de R$15.387,88, sendo R$5.831,15 de vencimento básico, R$8.163,61 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) e R$1.393,10 de auxílio-alimentação.

Vale lembrar que em 10 de janeiro de 2023 foi publicada no Diário Oficial da União, a alteração da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União.

A alteração diz respeito ao reajuste salarial dos cargos, que deverá ser feito de maneira escalonada até 2025, podendo chegar em valores de R$17.018,67.

Além do salário, os profissionais receberão assistência pré-escolar, assistência médica e odontológica (participação da União).

Inclusive, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, assinou a Portaria nº 42 que estabeleceu o reajuste do auxílio-alimentação e auxílio pré-escolar para as carreiras de Técnico e Analista.

Segundo informações do portal de notícias do Sindjus (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF), os reajustes foram implantados a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, sendo auxílio-alimentação de R$ 1.393,10 e auxílio pré-escolar (creche) de R$ 1.178,82.

Os profissionais cumprirão jornadas de trabalho de 20h, 30h ou 40h, a depender do cargo pretendido.

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Reestruturação dos cargos de Técnico Judiciário

Vale lembrar que a publicação do edital foi adiada algumas vezes devido a reestruturação de dois cargos e o término do mandato do ministro Alexandre de Moraes no TSE.

O plano de reestruturação dos cargos de Técnico Judiciário no TRE propõe mudanças na nomenclatura dos cargos.

O cargo de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado/Operação de Computadores seria denominado Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado/Programação de Sistemas.

Da mesma forma, o cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado/Análise de Sistemas seria alterado para Analista Judiciário – Área Apoio Especializado/Tecnologia da Informação (TI).

Além disso, a resolução propõe ajustar o nível de escolaridade exigido para o cargo de Técnico Judiciário, que passaria de nível médio para nível superior, conforme aprovado pela Lei 14.456/2022.

Quais os requisitos exigidos pelo Tribunal Superior Eleitoral?

Para ingressar nos cargos ofertados pelo Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos deverão comprovar as seguintes exigências básicas:

• ser aprovado no concurso público;
• ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar
  amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1o do art. 12 da Constituição Federal.
• estar em gozo dos direitos políticos.
• estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
• estar quite com as obrigações eleitorais.
• possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme o item 2 deste edital.
• ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
• ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/área/especialidade.

Além das exigências específicas de cada especialidade, são elas:

Técnico Judiciário

Área Administrativa

• Sem especialidade: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
• Agente da Polícia Judicial: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Apoio Especializado

• Programação de Sistemas: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e, ainda, certificado(s) de conclusão com aproveitamento de curso(s) de programação ou desenvolvimento de sistemas de, no mínimo, 180 horas ou cuja soma seja de, no mínimo, 180 horas.

Analista Judiciário

Área Administrativa

• Sem especialidade: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
• Contabilidade: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

Apoio Especializado

• Arquitetura: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
• Arquivologia: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Arquivologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
• Biblioteconomia: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
• Enfermagem: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
• Engenharia Civil: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
• Engenharia Elétrica: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Engenharia Elétrica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
• Engenharia Mecânica: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Engenharia Mecânica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
• Estatística: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Estatística, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
• Medicina (Clínica Médica, Psiquiatria e Medicina do Trabalho): diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) no órgão de classe.
• Odontologia: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
• Psicologia: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
• Serviço Social: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
• Tecnologia da Informação: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior na área de Tecnologia da Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciência da Computação, Engenharia de Software, Engenharia de Redes, Segurança das Informações, Sistemas de Informação, Engenharia da Computação ou outras correlatas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Área Judiciária

• diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Quais as atribuições dos técnicos judiciários do TSE Unificado?

Os profissionais possuem as seguintes atribuições:

Área Administrativa (Sem especialidade)

O profissional será responsável por executar atividades de pesquisa, seleção e organização de legislação, jurisprudências e doutrinas relativas à sua área de atuação, executar atividades de apoio ao planejamento e gestão de aquisições, executar atividades de apoio à gestão de riscos nos processos e rotinas de trabalho, entre outras.

Área Administrativa – Agente de Polícia Judicial

O servidor ficará encarregado de executar as atividades voltadas à proteção, à integridade e à segurança de ministros (magistrados), servidores, colaboradores, usuários e autoridades que ingressam nas áreas e instalações da instituição, entre outras.

Área Apoio Especializado – Programação de Sistemas

Entre as principais atividades, estão: executar atividades de elaboração de programas de computação, baseando-se nos dados fornecidos pela equipe de análise e estabelecendo processos operacionais que permitam o tratamento automático de dados; integrar práticas de segurança da informação no desenvolvimento de software, incluindo a codificação segura e a revisão do código para vulnerabilidades de segurança; etc.

Concurso TSE Unificado: etapas de seleção

O concurso TSE Unificado avaliará os candidatos em quatro etapas: prova objetiva, para todos os cargos; prova discursiva, para analista judiciário; teste de aptidão física, para agente da polícia judicial; e avaliação de títulos, somente para analista judiciário.

A aplicação das provas objetivas e discursivas ocorrerá no dia 8 de dezembro, nas capitais dos 26 estados brasileiros, incluindo o Tocantins e o Distrito Federal, em dois turnos, sendo as provas para analista judiciário no turno da manhã e as provas para técnico judiciário no turno da tarde.

Prova objetiva

A prova objetiva consistirá em 120 questões de julgamento do tipo “certo” ou “errado”, sendo 50 questões de conhecimentos básicos e 70 questões de conhecimentos específicos.

Em conhecimentos básicos, os candidatos deverão demonstrar conhecimentos sobre língua portuguesa, noções de direito eleitoral, noções de direito administrativo e noções de direito constitucional. Já em conhecimentos específicos, as disciplinas variam conforme o cargo pretendido.

Essa etapa valerá 190 pontos, sendo 1 ponto para cada questão correta de conhecimentos básicos e 1 ponto negativo para cada questão incorreta de conhecimentos básicos; 2 pontos para cada questão correta de conhecimentos específicos e 2 pontos negativos para cada questão incorreta de conhecimentos específicos.

Será reprovado o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:

• a) obtiver NP < 10,00 pontos
• b) obtiver NP < 40,00 pontos
• c) obtiver NFPO < 55,00 pontos

Prova discursiva

A prova discursiva, para analista judiciário, consistirá na elaboração de uma redação de texto dissertativo-argumentativo de até 30 linhas sobre um tema relacionado aos conhecimentos específicos do cargo, área e especialidade.

Atenção! Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos que obtiverem as melhores notas na prova objetiva.

Essa etapa valerá 50 pontos e avaliará o conteúdo (conhecimento do tema), a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. 

Teste de Aptidão Física

O Teste de Aptidão Física será realizado apenas pelos candidatos interessados nos cargos de técnico judiciário – agente de polícia judicial.

Na ocasião, os candidatos deverão executar os exercícios de flexão de braço na barra fixa (sexo masculino), ou barra estática (sexo feminino), além de flexão abdominal e corrida de 12 minutos.

Avaliação de Títulos

Por fim, os candidatos interessados nos cargos de analista judiciário serão submetidos à avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório.

A etapa valerá até 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos enviados seja superior a esse valor.

Veja quais títulos serão aceitos:

Analista Judiciário (todos os cargos)

Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Tecnologia da Informação

O que estudar para o concurso TSE Unificado?

Confira o conteúdo programático dos conhecimentos básicos que serão cobrados na prova objetiva:

Língua Portuguesa

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• Domínio da ortografia oficial.
• Domínio dos mecanismos de coesão textual.
• Domínio da estrutura morfossintática do período.
• Reescrita de frases e parágrafos do texto.

Noções de Direito Eleitoral

• Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral).
• Lei nº 9.504/1997 e suas alterações.
• Lei nº 9.096/1995 e suas alterações.
• Resolução do TSE no 21.538/2003.

Direito Administrativo

• Noções de organização administrativa.
• Ato administrativo.
• Agentes públicos.
• Poderes administrativos.
• Licitação.
• Controle da administração pública.
• Responsabilidade civil do Estado.

Direito Constitucional

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
• Aplicabilidade das normas constitucionais.
• Direitos e garantias fundamentais.
• Organização político-administrativa do Estado.
• Administração pública.
• Poder legislativo.
• Poder judiciário.
• Funções essenciais à justiça.

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Concurso TSE Unificado 2006

O último concurso TSE Unificado foi em 2006 e contou com organização do Cebraspe . A seleção registrou quase 190 mil inscrições, com uma estimativa de 236 candidatos por vaga.

Ao todo, foram oferecidas 801 vagas, sendo 280 vagas para o Tribunal Superior Eleitoral, 6 vagas para o Tribunal Regional do Acre, 435 vagas para o Tribunal Regional do Rio de Janeiro, 56 vagas para o Tribunal Regional de Rondônia e 24 vagas para o Tribunal Regional de Roraima.

Os cargos contemplados foram de Técnico e Analista Judiciário, nas seguintes áreas e especialidades:

• Técnico Judiciário
  • Área Administrativa
  • Área de Apoio Especializado
    • Programação de Sistemas
    • Higiene Dental
    • Edificações
    • Operação de Computadores
    • Enfermagem
  • Área de Serviços Gerais
    • Segurança Judiciária
    • Transporte
• Analista Judiciário
  • Área Judiciária
  • Área Administrativa
    • Contabilidade
    • Pedagogia
  • Área de Apoio Especializado
    • Análise de Sistemas
    • Arquivologia
    • Biblioteconomia
    • Engenharia
      • Elétrica
      • Mecânica
      • Civil
    • História
    • Psicologia
    • Relações Públicas
    • Estatística
    • Arquitetura
    • Medicina – Clínica Médica
    • Odontologia

O último edital ainda admitia nível médio/técnico para a carreira de Técnico Judiciário.

Etapas de seleção 2006

Os candidatos foram avaliados em quatro etapas: Prova Objetiva, Prova Discursiva, Avaliação de Títulos e Prova de Capacidade Física.

Os inscritos no cargo de Técnico tiveram quatro horas para a conclusão dos exames objetivos. Por outro lado, os concorrentes ao cargo de Analista contaram com cinco horas para a resolução das avaliações objetivas e discursivas, que foram aplicadas juntas.

Os exames foram aplicados nas capitais dos estados contemplados e no Distrito Federal (no caso das vagas para o TSE).

As provas objetivas contaram com 80 questões de múltipla escolha, cada uma com quatro alternativas, dentre as quais apenas uma estava correta.

Foram exigidas 30 questões de Conhecimentos Básicos e 50 questões de Conhecimentos Específicos.

Já o exame discursivo, destinado apenas aos concorrentes de nível superior, consistiu na elaboração de um texto narrativo, dissertativo ou descritivo acerca de temas atuais (da época).

Os candidatos a Analista – Área Judiciária e Analista – Análise de Sistemas tiveram que compor, por sua vez, um texto acerca de Conhecimentos Específicos.

Confira o último edital TSE Unificado 2006!